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Data: 28/03/2025

Hora: 14:10

Observações: - Convocada na 12ª Sessão Extraordinária.


Frequências

Chamada Regimental - 14:24

Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Fábio Messias Viana Ferreira, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte


Votações

Projeto de Lei Nº 23/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 10/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 12/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Resultado: Aprovado

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