Projetos de Lei (5)

Nº 82/2025 - 21/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Nº 69/2025 - 08/09/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Nº 40/2025 - 15/05/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.

Nº 39/2025 - 15/05/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Nº 5/2025 - 12/02/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 1.527 de 10 de maio de 2001 - Dispõe sobre a construção de muros e passeios e dá outras providências.