Emendas (18)

Nº 375 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016 - 24/06/2016 - Artigo 4º.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 ─ Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.02 ─ Guarda Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.52.00 ─ Equipamentos e Material Permanente o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Nº 330 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 24/06/2014 - Reforma geral no campo de futebol na antiga Avenida Municipal - Barreto.

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 24/06/2014 - Cobertura da quadra de esporte na Rua 70 - Barreto.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 03/12/2013 - O artigo 8º, da Lei nº 1.502, de 02 de janeiro de 2001 passa a ter a seguinte redação:

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Construção de cobertura na quadra de esporte localizada na Rua Trinta no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Implantação de alambrado, iluminação, vestiário e grama sintética do campo de futebol localizado na Avenida Municipal no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."