Projetos de Lei (18)

Nº 90/2000 - 05/06/2000 - QUE TORNA A AREA DENOMINADA " APARECIDO BORGES DE GOUVEA ", DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 72/1999 - 09/08/1999 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.341/98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Nº 63/1999 - 26/04/1999 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO MUSEU HISTORICO DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 62/1999 - 26/04/1999 - DISPOE SOBRE O PATROCINIO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM MUNICIPIO EM QUAISQUER MODALIDADES ESPORTIVAS, RECONHECIDAS POR FEDERAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 61/1999 - 26/04/1999 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODA OBRA REALIZADA NO MUNICIPIO.

Nº 59/1999 - 29/03/1999 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL PRO-HABILITAÇAO POPULAR - F.M.H.P., PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

Nº 56/1999 - 15/03/1999 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.346/99 DE 08 DE MARÇO DE 1.999.

Nº 55/1999 - 08/03/1999 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.309/98, DE 15 DE ABRIL DE 1.998.

Nº 54/1999 - 01/03/1999 - CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE DESEMPREGADOS.

Nº 53/1999 - 01/02/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ZONAS DE ESTACIONAMENTO.

Nº 38/1998 - 16/02/1998 - DISPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE BEBEDOURO.

Nº 27/1997 - 08/09/1997 - RECADASTRAMENTO PREDIAL COM ANISTIA FISCAL.

Nº 25/1997 - 08/09/1997 - PROIBE E LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS.

Nº 24/1997 - 08/09/1997 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MAXIMO PARA EFEITO DE COBRANÇA DE MULTAS NO PATIO RE RECOLHIMENTO DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 22/1997 - 29/08/1997 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DO ROTARY CLUBE DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20/1997 - 11/08/1997 - QUE TORNA A AREA DENOMINADA NUCLEO GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA, AREA DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 18/1997 - 04/08/1997 - CRIA A COOPERATIVA MUNICIPAL DE TRABALHOS ARTEZANAIS DE ARUJA.

Nº 4/1997 - 12/03/1997 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS NOS ORGAOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.