Com a finalidade de valorizar e difundir conhecimento sobre a cultura negra e de seus afrodescendentes e afro-brasileiros na sociedade arujaense, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei nº 230/2019, de autoria dos vereadores Gabriel dos Santos (PSD), Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Rafael dos Santos Laranjeira (PSB).

O PL determina em seu artigo 2º que na Semana da Consciência Negra deverão ocorrer discussões e debates nas escolas da rede municipal de ensino, além de aula específica sobre a história da África e a importância dos negros na formação sociocultural brasileira. O objetivo, diz o texto, é a superação dos preconceitos e discriminações raciais existentes.

A Lei Federal 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, já obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

“Com este trabalho esperamos que a consciência sobre a necessidade de valorização do ser humano ultrapasse as fronteiras da violência, do preconceito e do racismo”, diz a justificativa assinada pelos três autores.

Em Plenário, o projeto foi discutido pelo vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, que solicitou a subscrição no projeto, após exaltar a sua relevância, e também pelo presidente do Legislativo, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, que fez o mesmo pedido. Gabriel dos Santos (PSD) destacou que a autoria do projeto é do Poder Legislativo, embora assinado por três vereadores.

A propositura foi aprovada em dois turnos nas 57ª e 58ª Sessões Extraordinárias.

Câmara Municipal de Arujá

Assessoria de Comunicação

www.camaraaruja.sp.gov.br

imprensa.camaraaruja@gmail.com

renan@camaraaruja.sp.gov.br

(11) 4652-7000 / 7067

Publicado em 02/07/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

17/01/2022

30/03/2021

25/03/2021

25/03/2021

24/03/2021

23/03/2021