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09 novembro 2015
Câmara sedia segunda audiência pública sobre o Orçamento 2016 nesta quinta-feira (12/11), às 18h
Câmara sedia segunda audiência pública sobre o Orçamento 2016 nesta quinta-feira (12/11), às 18h
A Câmara de Aruja, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pelo vereador Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, fará nesta quinta-feira (12/11), a partir das 18h, no plenário Vereador João Godoy (Rua Rodrigues Alves, nº 51, Centro), a segunda audiência pública para apresentar e discutir com a população a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. A primeira ocorreu na sexta-feira (6/11) na Escola Municipal Geraldo Montibeller, no Jardim Pinheiro.
O objetivo das reuniões é ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o Orçamento Municipal e a prioridades de investimentos definidas pela Prefeitura para o município.
De acordo com o projeto de Lei nº 187/2015, que trata do Orçamento e segue em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa, Arujá terá uma receita de R$ 245 milhões para o próximo ano – R$ 20 milhões a mais do que o previsto para 2015. As secretarias de Educação e Saúde são as que receberão os maiores volumes de recursos – R$ 81,560 milhões e 61,151 milhões, respectivamente. Confirmada a estimativa, o percentual de investimento em ações educativas alcançará 27,19% e em saúde 25,05%. A Constituição Federal recomenda mínimo de 25% de gastos em Educação e 15% em Saúde.
A proposta orçamentária ainda passará por discussão e votação em plenário, onde poderá receber emendas.
As bancadas do PT, PSB e PMDB já se comprometeram a apresentar emenda conjunta de ampliação dos recursos para a Guarda Civil Municipal (GCM) a fim de possibilitar a melhoria das condições de trabalho da corporação.
A íntegra do Orçamento está disponível para consulta no site da Câmara: www.camaraaruja.sp.gov.br, assim como todas as etapas de tramitação do projeto.
Saiba mais sobre esse assunto:
Conheça íntegra do Orçamento para 2016
Câmara inicia análise do Orçamento 2016
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Publicada em 09/11/2015
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