19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  Aprovação das Atas da 17ª e 18ª Sessão Ordinária.

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 256/13  -  Gabinete do Prefeito encaminhando  cópia  dos Balancetes da  Receita e  Despesa  referente ao mês de

Maio/13.

Ofício/GAB. nº 322/13 - EMTU, Respondendo a INDICAÇÃO Nº 377/13.

Ofício nº 0377/13 - TELEFONICA / VIVO, Respondendo a MOÇÃO Nº 012/13.

Carta nº 002/2013 do Deputado Federal JUNJI ABE, Parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.

Comunicados nºs 144572/13; 144573/13; 144574/13; 144575/13 e 144576/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de

verba para o Município de Arujá.

-  Leitura da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13.

- Única votação das Indicações de nºs: 715 a 753/13.

715/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Instalação de iluminação pública na Estrada Três Cruzes no bairro fazenda Velha.

716/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção na iluminação da rede pública na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.

717/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza da boca de lobo e desobstrução do canal receptor de águas pluviais na Rua Porto Alegre na altura do nº 387 no bairro Jardim Real.

718/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e capinação das ruas e calçadas do bairro Vila Arujá.

719/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção na Estrada do Pirituba no bairro Fazenda Velha.

720/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento da subida da Estrada dos Fernandes na altura do nº 1.371 no bairro Mirante.

721/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Providências para limpeza de terreno baldio ao lado do nº 45 no bairro Jordanópolis.

722/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Implantação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário - PET/VET no Município de Arujá.

723/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Atendimento nos Postos de Saúde (UBS’) aos Sábados.

724/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Divulgação dos novos Ceps do Município.

725/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre reserva de espaço para portadores de necessidades especiais em eventos públicos e dá outras providências.

726/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Construção de duas lombadas na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.

727/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de duas lâmpadas nos postes na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.

728/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura sinalizadora nas lombadas da Rodovia Pedro Eroles, localizada entre o bairro Parque Jacarandás e o Condomínio Arujá Hills.

729/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Corte de árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.

730/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Manutenção e iluminação no polo de ônibus no centro de Arujá.

731/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza, manutenção e conservação da viela localizada na Alameda das Camélias no bairro Nova Arujá.

732/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Providência com o trafego de ônibus pela contra mão na rotatória do bairro Parque Rodrigo Barreto.

733/13 - Vereador GABRIEL:

- Reforma de todos os pontos de ônibus do Município.

734/13 - Vereador GABRIEL:

- Colocação de lombada na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, altura do nº 445 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.

735/13 - Vereador GABRIEL:

- Capinação e limpeza na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.

736/13 - Vereador GABRIEL:

- Reparo da Iluminação Pública na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.

737/13 - Vereador JULIO:

- Capinação do mato da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas no bairro Jordanópolis.

738/13 - Vereador JULIO:

- Criação do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM).

739/13 - Vereador JULIO:

- Manutenção geral na quadra poliesportiva situada na Rua Serra de Bragança no bairro Jardim Pinheiro.

740/13 - Vereador JULIO:

- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, em frente ao nº 525 no bairro Jardim Pinheiro.

741/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e sete na altura do nº 144 / 148 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

742/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e oito na altura do nº 150 / 151 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

743/13 - Vereador JULIO:

- Manutenção geral da praça e dos aparelhos de ginástica situados entre a Rua Gaivotas e Rua Canários no bairro Mirante.

744/13 - Vereador JULIO:

- Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Gentile Pezzoli Santangelo ao lado do nº 265 no bairro dos Barbosas.

745/13 - Vereador JULIO:

- Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo, altura do nº 185 até o nº 357 no bairro dos Barbosas.

746/13 - Vereador JULIO:

- Pavimentação da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas Tadeu no bairro Jordanópolis.

747/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Realização de estudo para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Aires Monteiro (Antiga Rua 6) com a Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

748/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma lombada na Rua Dulce Ferreira S. Quatrochi nº 194 no bairro Centro Residencial.

749/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma lombada na Rua João Mariano nº 237 no bairro Centro Residencial.

750/13 - Vereador ROGERIO:

- Implantação de lixeiras ecológicas em torno da área de recreação e lazer da Avenida Amazonas.

751/13 - Vereador ROGERIO:

- Implantação de um braço de luminária em um poste na Rua Giuseppe Antonio Maiolino próximo ao nº 665 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

752/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via pública na Rua Preste Maia na (Antiga Rua 82) nº 222 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

753/13 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação asfaltica na Estrada Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 388 a 408/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

388/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:

- Cópia da escritura da área adquirida pela Prefeitura que foi objeto de compensação ambiental para a regularização do loteamento Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

389/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:

- Dívida da Imobiliária Continental junto à Prefeitura Municipal, com valores respectivos de cada Ano até a data atual (Solicita Informação).

390/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:

- Valor total investido na pavimentação de ruas, colocação de guias e sarjetas, paisagismo bem como os demais investimentos realizados no Parque Rodrigo Barreto desde 1980 (Solicita Informação).

391/13 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL:

- Quantidade de lotes e casas a serem desapropriadas no Município de Arujá, por conta das obras do Rodoanel (Solicita Informação).

392/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Estudo visando à execução dos serviços de manutenção da Rua Santo Antônio do Catigero no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).

393/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pavimentação com asfalto em volta do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, bem como a instalação de “Academia ao Ar Livre” no bairro do Rincão (Solicita Informação).

394/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Inicio da reforma e benfeitorias para a Creche Márcia Poli nos prédios principal e anexo no bairro Mirante (Solicita Informação).

395/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Festividades de Comemoração ao Dia de Aniversário da Cidade de Arujá (Solicita Informação).

396/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Concessão firmada entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.

397/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Contratos entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).

398/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Esportes (Solicita Informação).

399/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Cultura (Solicita Informação).

400/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Se haverá contrapartida à Empresa vencedora da licitação de realização das Festividades de Aniversário de Arujá (Solicita Informação).

401/13 - Vereador REYNALDINHO

- Construção de duas lombadas na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura dos nºs 157 e 205 no bairro dos Barbosa (Solicita Informação).

402/13 - Vereador GABRIEL:

- Previsão para a limpeza dos bairros: Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).

403/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Previsão para colocação de cortinas, ventiladores, colchonetes, televisão e brinquedos para o CMEI Dona Pedra Maria do Rosário (Solicita Informação).

404/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Identificação de parada de ônibus com abrigo nas ruas do bairro Jardim Real (Solicita Informação).

405/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de luminárias na Rua Valdomiro Luiz Coutinho, altura do nº 02 até a Fundação Casa (Solicita Informação).

406/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Previsão para convocação e admissão dos aprovados para preenchimento das 40 vagas do Concurso Público 01/11 para o emprego de Guarda Municipal (Solicita Informação).

407/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Números de atuações registradas no equipamento de fiscalização eletrônica na Avenida Adília Barbosa Neves nº 5.080 (Solicita Informação).

408/13 - Vereador RENATO:

- Cópia do contrato da Empresa que presta serviço de transporte público no Município de Arujá (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 028 a 032/13.

028/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Pesar pelo falecimento de Srº RODRIGO CESAR DOS SANTOS.

029/13 - Vereadores: JULIO e Dr. WILSON FERREIRA:

- PARABENIZAÇÃO à  Associação Paulista do Vale  da Igreja Adventista do 7º Dia  pela realização do 6º Campori  e aos CLUBES DE DESBRAVADORES.

030/13 - Vereador JULIO:

- Parabenização ao organizador de eventos LUIZ EMIDIO pela notável condução dos trabalhos realizados no concurso “MISS ARUJÁ 2013”.

031/13 - Vereador GABRIEL:

- Pesar pelo falecimento de Srº FRANCISCO ALVES DA LUZ.

032/13 - Vereador GABRIEL:

- Agradecimento à Empresa de Peças Automotiva Zeene pelo apoio para o jogo da Seleção Paulista de Master e Seleção Arujaense de Máster.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei  nº 015/13  -  Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional  especial por excesso de arrecadação  no orçamento do corrente

exercício e dá outras providências - R$ 6.890,40.

-   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei nº 016/13  -  Dispõe sobre a alteração da

Lei nº 2.534 de 14 de Janeiro de 2013.

-   2ª Discussão e  votação do  Projeto de  Lei  nº 021/13 -  Dispõe  sobre  a readequa-

ção salarial do emprego público de monitor no Município de Arujá.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE JUNHO DE 2013.

-   Única, discussão e votação da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº

010/13.

-   2ª Discussão e  votação do  Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13  -  Dispõe  sobre o

horário de  funcionamento de  lojas de  conveniências e congêneres junto a  pos-

tos de comercialização de combustível, na forma que estabelece e dá outras  pro-

vidências.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

-   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 011/13  -  Dispõe sobre as

alterações  nos artigos 6º e 12º da  Lei  nº 2.298  de  25  de Fevereiro de 2010.

Autoria: Vereador Dr. MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

-   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 014/13  -  Dispõe sobre de

instalação de biombos ou estrutura similar nas  “bocas de caixa”  e caixa eletrôni-

cos das agências bancarias e instituições de crédito no Município de Arujá - SP.

Autoria: Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).