21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  Aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária.

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 278/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 335, 338, 351, 373 a 387/13.

Of. SGP nº 2977/13 do Deputado Estadual, Srº GILMACI SANTOS Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do

Município.

Of. SGP nº 3048/13 do Deputado Estadual, Srº LUIS CARLOS GONDIM Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversá-

rio do Município.

Of. SGP nº 3137/13 do Deputado Estadual, Srº JORGE CARUSO Parabenizando a população de Arujá pelo Aniversário do

Município.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 023/13 - Dispõe  sobre a  abertura de crédito  adicional

especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e da

outras providências - Valor R$ 33.600,00.

-  Única votação das Indicações de nºs: 794 a 828/13.

794/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de via pública na Rua Alice Ramos Barbosa (Antiga Rua 83) próximo ao nº 222 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

795/13 - Vereador ROGERIO:

- Troca de lâmpadas do poste da viela da Rua Alfredo Antonio Fernandes (Antiga Rua 77) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

796/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, altura do nº 521 no bairro Jardim Real.

797/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicitação de iluminação pública na viela próximo a pista de skate no bairro Arujamérica.

798/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicitação de uma Base Comunitária (Militar) no bairro Jordanópolis.

799/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Solicitação de iluminação pública e conserto do parque playground do Ginásio Mário Covas no bairro Parque Rodrigo Barreto.

800/13 - Vereador RENATO:

- Instalação de placa indicativa na Rua Maranhão altura do nº 104 no bairro Jardim Planalto.

801/13 - Vereador RENATO:

- Instalação de lombada na Rua Serra de Jarí, altura dos nºs 66 e 153 no bairro Mirante.

802/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Pintura de lombadas na Avenida Amazonas.

803/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Troca de lâmpadas queimadas da viela que liga a Avenida Francisco Antonio Pedro Paulo com a Rua Benedita Maria Augusta no bairro Arujamérica.

804/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombada na Rua Jurandir Sanches Maiolino no bairro Vila Pedroso.

805/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de poste de energia elétrica com lâmpadas no escadão da Rua Serra Lua ao lado do nº 180 que dá acesso a Rua Serra do Gil no bairro Mirante.

806/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Troca de lâmpadas no escadão da Rua Itaberaba de frente com o nº 144 que dá acesso a Rua Serra Geral ao lado do nº 270 no bairro Mirante.

807/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza de viela que interliga as ruas Serra Maragojipe com a Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.

808/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura de lombada na Avenida Serra da Cantareira, altura nº 211 no bairro Mirante.

809/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Anteprojeto de Lei que isenta de tributos, taxas, preços e tarifas públicas as Associações de Moradores de Cidadania e demais Movimentos Sociais do Município de Arujá.

810/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Limpeza de calçada em toda extensão da Rua Serra do Mar no bairro Mirante.

811/13 - Vereador GABRIEL:

- Limpeza no bairro Vila Arujá.

812/13 - Vereador GABRIEL:

- Instalação da iluminação pública do escadão entre a Rua Juscelino Kubitschek e a Rua dos Milagres altura do nº 201 no bairro Vila Arujá.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.

813/13 - Vereador GABRIEL:

- Reparo da iluminação pública das ruas Macuco e Serra da Juréia no bairro Mirante.

814/13 - Vereador JULIO:

- Construção de um Salão de Eventos na Rua João Godoy nº 220 no bairro Centro Residencial, bem como a transferência da Secretaria de Cultura e Turismo para o mesmo local.

815/13 - Vereador JÚLIO:

- Providências em relação ao esgoto a céu aberto na Rua 73 a partir do nº 107 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

816/13 - Vereador JULIO:

- Afixação da nomenclatura oficial na escola EMEIA Rosalina de Almeida Mendes situada na Avenida Adília Barbosa Neves nº 3.759 no bairro Portão.

817/13 - Vereador JULIO:

- Fazer a ligação das ruas 76 no bairro Parque Rodrigo Barreto e Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pilar.

818/13 - Vereador JULIO:

- Construção de rampa de acessibilidade na praça situada na Rua Pedro Leme (Antiga Rua 40) esquina com a Avenida Armando Colangelo, altura do nº 1.580 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

819/13 - Vereador JULIO:

- Manutenção na praça situada na Rua Pedro Leme (Antiga Rua 40) esquina com a Avenida Armando Colangelo, altura do nº 1.580 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

820/13 - Vereador JULIO:

- Manutenção (buracos) na Avenida Shinji Hirose no bairro Fazenda Velha.

821/13 - Vereador JULIO:

- Remoção do entulho acumulado na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) em frente ao nº 240 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

822/13 - Vereador JULIO:

- Desassoreamento e limpeza do córrego situado na Rua 50 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

823/13 - Vereador JULIO:

- Desassoreamento e limpeza do córrego situado na Avenida “E” no bairro Parque Rodrigo Barreto.

824/13 - Vereador JULIO:

- Construção de calçada na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (Antiga Rua 50) do nº 22 ao nº 306 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

825/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Operação tapa buraco em diversos trechos da Estrada Municipal no bairro Parque Maringá.

826/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza do córrego localizado no bairro Jardim Via Dutra.

827/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza da sarjeta (guias) na Rua Hotílio Mali nº 80 no bairro Center Ville.

828/13 - Vereadores: GILBERTO (Gil do Gás) e JUSSIVAL:

- Desapropriação de área para construção de recinto para exposições, atividades E Eventos.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 420 a 441/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

420/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 494/13 - Controle do estacionamento do CSII do Centro de Arujá/SP (Solicita Informação).

421/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 495/13 - Oficializações das vielas e escadões dos bairros de Arujá (Solicita Informação).

422/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 496/13 - Calçada e escada de acessibilidade na quadra do bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).

423/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 497/13 - Calçada e assentos em torno da quadra do bairro Recanto Primavera (Solicita Informação).

424/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção dos escadões localizados no bairro Jardim Real (Solicita Informação).

425/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Horário de funcionamento das farmácias dos Postos de Saúde (Solicita Informação).

426/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Construção de lombada na esquina da Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

427/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Construção de lombada na esquina da Rua Bahia no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

428/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de aparelhos de ginástica ar livre no bairro São Domingos (Solicita Informação).

429/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Compra de máquina de Xerox (copiadora) para o uso no Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT (Solicita Informação).

430/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma e reestruturação de rotatória entre as Ruas: Meridiano Perola; Sergio Saleh Riman e Aires Monteiro no bairro Center Ville (Solicita Informação).

431/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:

- Consecução de benfeitorias para a Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO DE 2013.

432/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:

- Consecução do serviço de reforma para EMEF IV Maria de Lurdes Ferreira localizada na Rua Agá nº 25 no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).

433/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Indicação nº 284/13 - Implantação de cascalho na Rua José Faustino na altura do nº 465 a 765 no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).

434/13 - Vereador GABRIEL:

- Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Regularização de Edificações (Solicita Informação).

435/13 - Vereador JULIO:

- Indicação nº 121/13 - Manutenção da quadra de esportes da Rua Serra do Guaraú altura do nº 292 no bairro Mirante (Solicita Informação).

436/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- 30% (trinta por cento) de periculosidade para os Guardas Municipais (Solicita Informação).

437/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do quadro de todos os funcionários da Secretaria de Assistência Social (Solicita Informação).

438/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município, cópias de notas de empenho, liquidações / pagamento, notas fiscais de despesas (Solicita Informação).

439/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pelo vencedor de compra de cestas básicas para Secretaria de Assistência Social (Solicita Informação).

440/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pelo vencedor das festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade (Solicita Informação).

441/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com notas fiscais emitidas pela empresa responsável pela sinalização do Município (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação da Moção nº 036/13.

036/13 - Vereador RENATO BISPO CAROBA:

- Aplausos a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em defesa da Juventude, Deputado Estadual Alencar Santana Braga e dos demais subscritores da Proposta de Emenda Constitucional n° 002, Pec da Juventude.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   1ª Discussão  e votação do  Projeto de Lei nº 013/13  -  Dispõe  sobre  as Diretrizes

Orçamentárias para o Exercício de 2014.

-   1ª Discussão e  votação do  Projeto de  Lei-Legislativo nº 017/13  -  Dispõe sobre a

denominação oficial da Avenida Soldado  EDSON DE PAULA E SILVA,  no  Parque

Rodrigo Barreto.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).