Câmara Municipal de Arujá

Notícias

28 dezembro 2015

Limpeza de córrego depende de autorização de órgãos ambientais

Em resposta ao requerimento nº 1944/2015 de autoria do vereador Jussival Marques de Souza (PMDB), o secretário de Obras Juvenal Fernando Penteado informou que a limpeza do córrego localizado nas proximidades da rua Ribeirão dos Índios, no Jardim Via Dutra, depende de autorização de órgãos ambientais.

O parlamentar cobrou providências da Prefeitura devido a série de transtornos que o acúmulo de lixo e detritos estão causando à população local. “Os moradores se queixam e alegam descaso e abandono por conta da falta de limpeza", explicou Jussival em sua justificativa.

Segundo Juvenal, a Prefeitura está em fase de levantamento de dados e procedimentos para basear o pedido de licenciamento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). “As orientações da Cetesb geram liberação imediata para limpeza manual – insuficiente para atender a demanda. Para limpeza mecanizada, no entanto, é necessário licenciamento e a apresentação de documentação bastante complexa, principalmente, quando o córrego encontra-se em Área de Proteção a Mananciais (APM)”, ressaltou Juvenal.

A Secretaria de Obras tem a atribuição de autorizar o serviço, mas a sua execução é de competência da Secretaria de Serviços. Juvenal se comprometeu a avisar o vereador logo que a limpeza for incluída no cronograma da pasta.

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 28/12/2015