Os vereadores de Arujá propuseram 11 emendas ao orçamento da Secretaria de Saúde para o próximo ano. No total, o projeto de Lei nº 11/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, recebeu 36 sugestões de ajustes ou alterações de autoria do Legislativo.

A peça orçamentária foi aprovada na Sessão Ordinária de 28/6 e foi encaminhada à análise do Prefeito. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o chefe do Poder Executivo tem 15 dias úteis para sancionar a Lei e publicá-la. Ele também poderá acatar ou vetar as emendas.

Além da Saúde, receberam contribuições do Legislativo as Secretarias de Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esportes e Lazer, Finanças, Meio Ambiente, Obras, Planejamento Urbano e Serviços.

Apresentaram emendas à LDO 2022 a vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto e os vereadores: Divinei da Silva (PL); Gabriel dos Santos (PSD); Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB); Jean Mark Gonçalves Pereira (PSD), o Jean da Padaria; Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino; Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho; Roberto Daniel Duarte (PODE), o Renan de Arujá; e Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta.

Conheça as emendas

Assistência Social:

1. Criação de programa de formação profissional para pessoas desempregadas e para o primeiro emprego (Cris do Barreto) – emenda nº 24/2021.

2. Ampliação dos serviços de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica (Reynaldinho) – emenda nº 31/2021.

3. Criação da ação Alimente uma Vida destinada a arrecadação e distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda afetadas pela Covid-19 (Renan de Arujá) – emenda nº 36/2021.

Cultura e Turismo

4. Criação de programa para capacitação profissional na área de turismo (Cris do Barreto) – emenda nº 17/2021.

5. Instalação de Portais turísticos em Arujá (Cris do Barreto) – emenda nº 18/2021.

6. Instalação de ponto de recepção ao turista (Cris do Barreto) – emenda nº 19/2021.

7.Criação de Fundo Municipal do Turismo – EcoTurismo (Cris do Barreto) – emenda nº 20/2021.

8. Criação do Arte Urbana – de promoção de eventos culturais (Cris do Barreto) – emenda nº 27/2021.

9. Incremento de recursos para contratação de artistas locais (Renan de Arujá) – emenda nº 35/2021.

Educação

10. Capacitação de profissionais para inclusão social – Educação Infantil (Cris do Barreto) – emenda nº 13/2021.

11. Capacitação de profissionais para inclusão social – Educação Fundamental (Cris do Barreto) – emenda nº 14/2021.

12. Capacitação de profissionais para inclusão social – Educação Especial (Cris do Barreto) – emenda nº 15/2021.

13. Compra e instalação de kits multimídia (Cris do Barreto) – emenda nº 28/2021.

Esportes e Lazer

14. Reforma e aquisição de novos equipamentos (Jean da Padaria) – emenda nº 4/2021.

15.  Reestruturação e ampliação de quadras poliesportivas (Cris do Barreto) – emenda nº 11/2021.

16. Manutenção de áreas de lazer, academias ao ar livre e playgrounds dos bairros de Arujá (Cris do Barreto) – emenda nº 26/2021.

Finanças

17. Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED (Cris do Barreto) – emenda nº 22/2021

Meio Ambiente

18. Criar e manter projetos necessários para o desenvolvimento ambiental do município e implantação de ecopontos (Cris do Barreto) – emenda nº 23/2021.

19. Municipalização de licenças ambientais (Luiz Fernando) – emenda nº 33/2021.

Obras

20. Construção de espaços kids e de academia de lazer (Jean da Padaria) – emenda nº 5/2021.

21. Adequar de espaço para área livre nas proximidades da escola municipal Zilda Arns (Divinei) – emenda nº 6/2021

Planejamento Urbano

22. Reforma e padronização dos pontos de ônibus (Cris do Barreto) – emenda nº 9/2021.

Saúde

23. Adequar os serviços de saúde e de saúde bucal prestados às demandas da população, visando melhor atendimento (Cris do Barreto) – emenda nº 10/2021.

24. Recursos para castração e vacinação de animais (Cris do Barreto) – emenda nº 12/2021.

25. Aquisição de equipamentos para diagnóstico (Cris do Barreto) – emenda nº 16/2021.

26. Compra e instalação de aparelho de mamografia (Cris do Barreto) – emenda nº 21/2021.

27. Reestruturar o Canil Municipal (Reynaldinho) – emenda nº 29/2021.

28. Construção de Hospital Funamse (Reynaldinho) – emenda nº 30/2021.

29. Instalação de equipamentos de hemodiálise (Vinícius Pateta) – emenda nº 32/2021.

30. Municipalização de alvarás sanitários. (Luiz Fernando) – emenda nº 34/2021.

31. Instalação de ambulatório oncológico (Paulinho Maiolino) – emenda nº 37/2021

32. Construção de UBS Jardim Emília – (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) – emenda nº 38/2021.

33. Realização de ações educativas para promoção do bem-estar animal (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) – emenda nº 39/2021.

Serviços

34. Pavimentação asfáltica do bairro dos Vertentes (Cris do Barreto) – emenda nº 25/2021.

35. Manutenção e pavimentação das vielas dos bairros do Mirante e Jardim Pinheiro (Divinei) – emenda nº 7/2021

Administração

36. Ajuste do percentual autorizado de remanejamento do orçamento da Câmara Municipal – (Gabriel dos Santos) - emenda nº 8/2021

19/01/2022

25/06/2021

21/06/2021

21/06/2021

28/05/2021

21/05/2021