Pareceres (89)

Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - 19/12/2022 - Parecer CFO - PLL n° 162/2022 - “Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei

Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - 19/12/2022 - Parecer CFO - PLL n° 161/2022 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.866 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.

Nº 84/2022 - 16/12/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA NOVEMBRO/2022

Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 06/12/2022 - Parecer CFO - PLL n° 153_2022 - ““Altera a alínea “c” do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.467, de 21 setembro de 2000”.

Nº 1/2022 à Contas do Executivo Nº 1/2019 - 05/12/2022 - Parecer CFO - CONTAS DO EXECUTIVO n° 01/2019 - TC n° 4848/989/19-0 – Exercício 2019

Nº 82/2022 ao Projeto de Resolução Nº 19/2022 - 01/12/2022 - Parecer CFO - PR n° 19_2022 - ““Altera o horário de início da 82ª Sessão Ordinária”

Nº 81/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 25/11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 23/11/2022 - Parecer CFO - PLE n° 103/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata"

Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 23/11/2022 - Parecer CFO - PLE n° 105_2022 - ““Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos empregos públicos de fiscalização do município de Arujá.

Nº 78/2022 - 21/11/2022 - Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Outubro de 2022

Nº 77/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 07/11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Nº 76/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - 03/11/2022 - Parecer CFO - PR n° 18_2022 - ““Altera o horário de início da 81ª Sessão Ordinária”

Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 03/11/2022 - Parecer CFO - PLL n° 139_2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”.

Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - 31/10/2022 - Parecer CFO - PLL n° 145_2022 - ““Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.

Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 27/10/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 154/2022

Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 27/10/2022 - Projeto de Lei Nº 102/2022

Nº 71/2022 - 13/10/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA SETEMBRO/2022

Nº 70/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 13/10/2022 - Parecer CFO - PLL n° 141/2022 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s” e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco

Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 13/10/2022 - Parecer CFO - PLL n° 143/2022 - “Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências”.

Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/10/2022 - Parecer CFO - PLL n° 148_2022 - “Dispõe sobre a denominação de Alexandre Rodrigues de Lima o logradouro público, de extensão aproximada de 2,3km, compreendido entre o cruzamento da Avenida Shinji Hirose e o entroncamento da Avenida C, nesta municipalidade”.

Nº 67/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 05/10/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - “Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente às unidades escolares do município de Arujá.”

Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - 04/10/2022 - Parecer CFO - PLL n° 150_2022 - “Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.”

Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 30/09/2022 - PLCE 7/2022 “Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Arujá, a luz da Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012). Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 23/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 133/2022 - “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 3.118 de 26 de abril de 2019.”

Nº 63/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 23/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 130/2022 - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.

Nº 62/2022 - 19/09/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA AGOSTO/2022

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 15/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - "Dispõe sobre ampliação de vagas dos empregos públicos de Cozinheiro, Escriturário e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social".

Nº 1/2022 à Contas do Executivo Nº 1/2020 - 15/09/2022 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá – Exercício 2020 - TC Nº 3196.989.20-6

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 15/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - "Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene".

Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 12/09/2022 - Parecer CFO - PLE n° 85/2022 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 09/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 84/2022 - “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”

Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 08/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 147/2022 - “Dispõe sobre a denominação de José Ferreira Barbosa o logradouro público, paralelo as Ruas Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves, Centro, nesta municipalidade.”

Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 08/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 142/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hiro

Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 08/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 140/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade.

Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 08/09/2022 - Parecer CFO - PLL n° 126/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 26/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 136/2022 - “Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”

Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 26/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 120/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 26/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 132/2022 - “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”

Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 18/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 137/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”.

Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 18/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 135/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”.

Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 15/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 149/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso”.

Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 15/08/2022 - Parecer CFO - PLE n°96/2022 - Dispõe sobre a alteração de referência salarial para os empregos públicos de “Agente Comunitário de Saúde” e “Agente de Combate às Endemias”.

Nº 48/2022 - 15/08/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA JULHO/2022

Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 10/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 108/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”.

Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 10/08/2022 - Parecer CFO - PLL n° 128/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 45/2022 - 02/08/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA JUNHO/2022

Nº 44/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer CFO - PDL n°14/2022 - “Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 30/06/2022 - Parecer CFO - PLE n°87/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 27/06/2022 - Parecer CFO - PLE n°63/2022 - Dispõe sobre a reabilitação e a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providencias.

Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 27/06/2022 - Parecer CFO - PLE n°72/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.544 de 14 de setembro de 2001."

Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 22/06/2022 - Parecer CFO - PLL n° 138/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 39/2022 ao Projeto de Resolução Nº 17/2022 - 20/06/2022 - Parecer CFO - PLL n° 17_2022 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores Individuais e Cooperativas de Arujá

Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 20/06/2022 - Parecer CFO - PLL n° 114/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 20/06/2022 - Parecer CFO - PLE n°71/2022 - Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 20/06/2022 - Parecer CFO - PLL n° 113_2022 - “Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”.

Nº 35/2022 - 15/06/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA MAIO/2022

Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 10/06/2022 - Parecer CFO - PLE n°81/2022 - Autoriza o município de Arujá a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 10/06/2022 - Parecer CFO - PLL n° 122/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá.”

Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 07/06/2022 - Parecer CFO - PLE n° 65/2022 - Autoriza a concessão de uso de área pública ao Lions Clube de Arujá, pelo período de 20 (vinte) anos.

Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 01/06/2022 - PARECER CFO - PLL n°109_2022 - “Institui a campanha setembro Dourado no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”

Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 01/06/2022 - PARECER CFO - PLE n°79/2022 - Dispõe sobre doação de área pública para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 29/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 30/05/2022 - Parecer CFO - PLO n° 2/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”

Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 27/05/2022 - Parecer CFO - PLL n°75/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, revisão do valor da cesta básica e institui faltas abonadas.

Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 20/05/2022 - Parecer CFO - PLL n°102/2021 - “Dispõe sobre Projeto de Lei a fim de disponibilizar o ícone “Botão do Pânico” no aplicativo 153 Cidadão no Município de Arujá; nas Unidades de Ensino, Saúde e Pronto Socorro Municipais”.

Nº 26/2022 - 16/05/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA ABRIL/2022

Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 20/04/2022 - PARECER CFO - PLL n° 119/2022 - “Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 19/04/2022 - PARECER CFO - PLC n°6_2022 - Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alte

Nº 22/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 19/04/2022 - PARECER CFO - PDL n°13/2022 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Eliana Elias Gomes”.

Nº 21/2022 - 11/04/2022 - Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA MAR.2022

Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 07/04/2022 - PARECER CFO - PLL n° 100/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida Moreira Machado a Praça localizada no entroncamento das Ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira, bairro Mirante, nesta municipalidade.”

Nº 19/2022 ao Projeto de Resolução Nº 16/2022 - 07/04/2022 - PARECER CFO - PR n° 16/2022 “Institui A Galeria Lilás Na Câmara Municipal De Arujá.”

Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 06/04/2022 - Parecer CFO - PLL n° 106_2022 - “Dispõe sobre a denominação de CLAUDEMIR DOS SANTOS a quadra futebol, localizada na rua Elpídio Ferreira Guimarães, final da rua sem saída, bairro Center Ville.”

Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 31/03/2022 - PARECER CFO - PLL n° 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.

Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 29/03/2022 - PARECER CFO - PLL n° 83/2021 - “proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento”

Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 21/03/2022 - Parecer CFO - PLL n 2_2021 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.”

Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 18/03/2022 - Parecer CFO - PLL n° 98_2021 - “Modifica a Lei Municipal n° 2567 de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 18/03/2022 - Parecer CFO - PLE n° 57/2022 - “Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.”

Nº 12/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 15/03/2022 - Parecer CFO - PDL n° 8.2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Capitão PM Ademar Francisco Martins Neto.”

Nº 11/2022 - 15/03/2022 - PARECER CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA FEV/2022

Nº 10/2022 ao Projeto de Resolução Nº 15/2022 - 14/03/2022 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2022 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá com vistas às questões envolvendo o Município de Arujá e a Concessionária Neoenergia Elektro.

Nº 9/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 22/02/2022 - PARECER CFO - PDL n° 10/2021 - “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 8/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 17/02/2022 - PARECER CFO - PR n° 14/2022 - “Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”

Nº 7/2022 - 15/02/2022 - PARECER CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA JAN.2022

Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 15/02/2022 - PARECER CFO - PLL n° 101/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 14/02/2022 - PARECER CFO - PLL N° 110.2022 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007.2007 e altera dispositivo das Leis 2641.2014 e 2558.2013.

Nº 4/2022 ao Projeto de Resolução Nº 11/2022 - 14/02/2022 - PARECER CFO - PR N° 11/2022 - "Transfere a data e o horário de sessões ordinárias."

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 14/02/2022 - PARECER PLC N° 5/2022 - Executivo

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 02/02/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 26/01/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.