Despacho (1)

Nº 351/2025 - 07/03/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 4/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025 para Gabinete da Presidência em 07/03/2025

Emendas (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/03/2025 - Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025

Pareceres (9)

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 18/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 25/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 25/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”.

Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - 23/06/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 16/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 16/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 28/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.