Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18388/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 009-2021 | 26/03/2021 | 905 KB | ||
| PL 009-2021 | .docx | 28/05/2021 | 16,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 01/07/2021 - Prazo: 23/07/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 028/2021 por meio do Ofício Nº 208/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 208/2021
Resposta: 06/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.382 de 06 de julho de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3382/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Redação Final
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Realizado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 15ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 27/05/2021 - Prazo: 16/06/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 27/05/2021 - Prazo: 16/06/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 25/05/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/05/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 10/04/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2389/2011 | 09/03/2011 |
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
|
| Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 27/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021 |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 25/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 25/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 30/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011". | |
| Parecer Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 30/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Autógrafo Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 01/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011". | |
| Lei Ordinária Nº 3382/2021 | 06/07/2021 |
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 15ª Sessão Extraordinária de 2021 | 28/06/2021 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
