Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 648.728,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Acrescenta-se ao Art. 12. Do Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, que passa a ser: Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos por 180 (cento e oitenta) dias após a edição do decreto regulamentador, podendo ser prorrogado por igual período.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Dá-se nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 055/2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Demarcação de Quadra

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Operação Tapa Buraco – Avenida Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza Urbana – Avenida Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Construção de Vestiário ao lado da quadra poliesportiva

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Aumento de Ronda Preventiva da Guarda Civil Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Estrada de Santa Isabel esquina com a avenida Arujá, n16.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Melhorias para os funcionários do cemitério municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua: Armando Afonso de Lima, próximo do Nº 150, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua: Zeferino Barbosa de Souza, próximo do Nº 560, no Bairro dos Barbosas – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa buraco) na rua João de Godoi, bairro Centro residencial em frente ao Ginásio Pascoal Dourado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintar todas as lombadas da Rua Serra do Mar - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Claudio Antônio Barbosa (antiga rua 39) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação e Cobertura do Ponto de parada de ônibus em frente ao nº 278 da rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação e Cobertura do Ponto de parada de ônibus na Avenida Leocádio Mendonça ao lado do nº 657 – Bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Ypê - Bairro Chácaras Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção das luminárias do Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Cobre – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da diversidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de placas de sinalização – Rua Ceara com Rua Maranhão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza no bueiro – Rua João Nepomuceno – Barbosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção das lâmpadas acessas durante o dia nos postes de iluminação em frente a quadra da Vila Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção das lâmpadas acessas durante o dia nos postes de iluminação em toda a Rua 48 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica - Estrada Gerdino Antônio Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Implantação de lombada, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 4430, e proximidades da Empresa RODO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 4430, e proximidades da Empresa RODO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da rua: Higino Rodrigues Ávila, em frente ao nº 291 – Bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada de mato alto invadindo a pista, localizados no seguinte endereço: Av. Adília Barbosa Neves, na extensão do nº 3826 até o nº 3768 que fica embaixo do viaduto do Rodoanel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI para implantação GRUPO UNIDO NA AÇÃO DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS “GUARD”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI para a criação do Centro de Formação da Guarda Municipal de Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de lombada na Avenida Cícera Maria Rodrigues no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Placa indicando “contramão” na Avenida Real Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na Rua Porto Alegre no bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical indicando “depressão” na Rua Serra do Maranguape no Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Troca Da Tampa Do Bueiro De Passagem De Água, Localizado No Entroncamento Da Rua Doutor Astelio Toledo Fernandes Com A Rua Vida E Arte, Bairro Jardim Ângelo, Nesta Municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Pintura de todas as lombadas da Rua: Ana Maria Moreira Coronado, nº81 – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Operação tapa buraco na Rua: Serra do Jairé em toda sua extensão. Bairro: Mirante – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção da via e captação de águas pluviais na Rua Coração de Jesus - Nova Arujá, nesta municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Limpeza e desobstrução da caneleta em toda a extensão da Rua Vereador Edgard Vanini – Bairro: Jardim Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: A construção de cobertura para a quadra da Vila Arujá localizada na Rua Arujá – Bairro: Vila Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de entulhos na Rua atrás do Circo Bremer e na frente do Ponto de Terraplanagem no Bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos nas Ruas do Bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Estrada Municipal – Bairro Vicente Matheus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Rua Canário – Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica da via pública

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação da rede infraestrutura de esgoto na Rua Canário - Jardim Pinheiro em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com asfalto da Rua Hirayoshi Amano no Sitio dos Fernandes - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na São Paulo, do N° 59 até o N°457 A, no Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na rua Natal, na altura do N° 58 no Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública em toda Extensão da Rua Salvador no Jardim Real – Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada Municipal, no bairro São Domingos – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca dos postes de madeira na iluminação pública na extensão da Rua João Feliciano de Melo, bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Vistoria nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Anadir Coutinho de Avila, bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo no poste de iluminação pública na Rua 11, próximo ao nº 750, bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Alexandre Ribeiro, próximo ao nº 17, bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Rua Vanderlei Nasser do Prado, bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Estrada São Domingos, bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo no braço de luz e troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Avenida Airton Santos Heras Gálvez, 3426, bairro Jardim Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua Firmina Maiolino Ribeiro próximo ao nº 221 com a Rua Maelino Firmino, bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI para a criação da GUARDA CIVIL AMBIENTAL (GCA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei para disciplinar e implantar cemitério de animais domésticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Avenida Londres, jogar cascalho nos pontos mais críticos e roçar o mato e retirada do lixo existente no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei para implantação do Projeto “Frente Segura”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Disque Denúncia – COVID 19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Providências de melhorias na Escola Municipal Professor Eufly Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação do sistema de ‘’bueiros inteligentes’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de quadra esportiva no Parque dos Ipês na Secretaria do Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Medicamentos para animais de famílias de baixa renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Ofício nº 13, Indicação nº 1272 e Indicação nº 1275.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Pavimentação Asfáltica na Rua Linhita no Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício n°13/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Informações sobre os procedimentos adotados para os requerimentos efetuados junto a Secretaria do Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Reitero a indicação n° Nº 968/2021: Tapa buraco na rua Francisco Baltazar de Araujo, esquina com a rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Sobre o valor gasto na cobertura da quadra de esportes do JD. Real, e o nome da empresa contratada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Reitero a indicação Nº 914/2021 – Instalação de iluminação pública na Av. PL do Brasil, altura do km 3000 em diante, no bairro Fontes- Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Se há algum projeto para um parque no bairro Jd. Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Sobre a previsão para o serviço de poda de árvore na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Sobre o concurso público para coveiro na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente aImplantação de uma lombada na Avenida Behr na altura da portaria 02 Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação e Cobertura do Ponto de Parada de Ônibus – Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 982/21: Manutenção da quadra do Nova Arujá - Arujá –SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1083/21: instalação de semáforo de pedestre na Av. dos Expedicionários em frente ao Centro de Referência de Assistência Social – Vila Riman – Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera as Indicações Nº 1207 e 1208/21: Recapeamento total do asfalto das Ruas Iracy Pinto Ferreira Braz e Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1210/2021 : Conserto da canaleta da Rua Iracy Pinto Ferreira Braz x Av. dos Expedicionários- Vila Pilar - Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1211/2021: Manutenção na galeria ou tubulação de água pluviais na Rua Maria Helena próximos aos números 161,198 na Vila Ferreira – Arujá - SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recuperação asfáltica – Rua Sérgio Saleh Riman – Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Sinalização para identificação do logradouro e instalação de braço de iluminação no poste localizado a altura do número 341 da Rua João Nepomuceno - Jardim Renata, nesta municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Reitero Indicação Nº 930/2021 Implantação de uma lombada na Estrada fazenda Velha próximo ao número 10 – Arujá -SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Reitero Indicação Nº 1176/2021 Instalação de lixeira comunitária Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega antiga Rua 01 Bairro Barreto SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Reitero Indicação Nº 1170/2021 Instalação de Lixeira Comunitária Rua Raymundo Fernandes antiga rua 42 nº216 no Bairro do Barreto - SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Informações sobre a denominação da Rua que liga a Estrada Municipal do Retiro próximo ano n° 79 (ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil) com a Av. Airton dos Santos Galvez em frente a entrada da Pedreira (lado esquerdo), bairro Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Informações sobre o cadastro para vacinação da Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Informações atualizadas sobre a castração de animais e divulgação para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero as indicações de solicitação de poda de arvore 369, 559, 676, 1016, 1017, 1049, 1103, 1108, 1143, 1149, 1234, 1310, 1326, 1394, 1397, 1549, 1550, 1552, 1562 e 1564.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua João Feliciano de Melo, Nº 220 - Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Reestruturação e adequações para o funcionamento devido da Defesa Civil de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Cronograma para a limpeza dos terrenos de casas abandonadas no bairro Jardim Renata, em especial na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 126.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Inclusão de motoboys, motoristas de aplicativo e demais categorias de pessoas que trabalham com delivery no grupo de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Inclusão de lactantes (bebes até 2 anos), grupo de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Quantidade de doses da vacina contra a Covid-19 de cada laboratório recebida até o presente momento, bem como o funcionamento da “xepa da vacina” em nosso munícipio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a munícipe e escoteira Ana Julia Rodrigues de Araujo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Parabenização a Doutora Eliana Elias Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - "Reforma e aquisições de novos equipamentos para instalação de espaço kids e academia ao ar livre junto ao espaço da Escola Municipal Amadeu de Angelis."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Obras - "Construção de espaço kids e de academia ao ar livre no espaço localizado (área em desuso) na Escola Municipal Amadeu de Angelis, gerir os servidores lotados na secretaria, bem como os serviços prestados. Acompanhar obras públicas em andamento e auxiliar as demais secretarias na elaboração de projetos de obras públicas."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Secretaria Municipal de Obras - "Adequação de espaço para feira livre na área localizada entre o posto de saúde do Mirante/escola municipal Zilda Arns Neumann e terrenos que fazem frente para Rua Serra do ltapeti no bairro Mirante, gerir os servidores lotados na secretaria, bem como os serviços prestados. Acompanhar obras públicas em andamento e auxiliar as demais secretarias na elaboração de projetos de obras públicas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Secretaria Municipal de Serviços - "Manutenção e pavimentação das vielas no bairro Mirante e Jardim Pinheiro e a manutenção e pavimentação de vias do município."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Altera o Art. 24 do Projeto de Lei Nº 11/2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para o Programa de Saúde Bucal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas Escolas Municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0014 – Educação Infantil com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.365

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0016 – Educação Fundamental com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.361

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0018 – Educação Especial com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.367

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Portais Turísticos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de ponto de recepção ao turista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Criar Fundo Municipal de Turismo - Ecoturismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra e instalação de aparelho de mamografia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção e instalação de ecopontos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custear Cursos de formação profissional.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: DE: “Manter a estrutura dos complexos esportivos do município” PARA: Manutenção da estrutura dos complexos esportivos, das áreas de lazer, das academias ao ar livre e dos playgrounds dos Bairros de Arujá.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de Kits Multimídia para os quinze Centros Municipal de Educação Infantil, para os seis EMEIAs, bem como as dezenove Escolas Municipal de Ensino Fundamental, contendo: Telão, retroprojetor, televisor de 55 polegadas, caixa de som de alta potência e palco móvel ou outro que se adeque melhor a necessidade de cada escola.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Proporcionar ações de defesa aos animais doméstico, devido ao aumento do abandono e garantir que o Canil e Zoonoses, tenham melhores condições para tanto. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construir Hospital FUNAMSE, para proporcionar melhorias na saúde da população Arujaense. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Proporcionar o pleno atendimento da população vitima de violência que necessite de auxílio. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Acrescente-se ao Anexo III – Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental bem como ao Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais Metas/Custos o seguinte programa, o seguinte: Programa “Hemodiálise Já” - Implantação de equipamentos de hemodiálise na rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Aditiva - Municipalização de Licenças Ambientais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Aditiva - Municipalização de Alvarás Sanitários

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Contratação de artistas locais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Inclusão da ação Alimente uma vida, na pasta da assistência social

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta-se o Programa "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO" UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO PROGRAMA "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Ação: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Emília - CUSTO FINANCEIRO: R$ 1.000,00 (mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: OBJETIVO: Recursos para ações educativas para conscientização em prol do bem estar animal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

Assunto: Acrescenta-se ao Art. 12. Do Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, que passa a ser: Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos por 180 (cento e oitenta) dias após a edição do decreto regulamentador, podendo ser prorrogado por igual período.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Dá-se nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 055/2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Garagem Municipal, também utilizado atualmente pela Secretaria Municipal de Serviços, como Garagem Municipal/Secretaria de Serviços Sebastião Ferreira da Silva”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado