• Ofício nº 419-DA-2021
• Processo Completo

- Correspondência Recebida Nº 100/2021 - Ofício Nº 419/DA/2021 - Gabinete da Presidência , Encaminha resposta aos requerimentos nº 370 e 371/2021.

• PL 021-2021
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 648.728,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• Projeto de Lei 005.2021 - Alteração ao art. 2 da Lei 2.393 de 28 de Março de 2011 - Multa ao descarte irregular de multa.
• PLL 045-2021
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

• EMENDA MODIFICATIVA
• Processo Completo

- Leitura do Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Acrescenta-se ao Art. 12. Do Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, que passa a ser:
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos por 180 (cento e oitenta) dias após a edição do decreto regulamentador, podendo ser prorrogado por igual período.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021

• Emenda Modificativa 040-2021 ao PLL 055-2021 - PA 18524-2021
• Processo Completo

- Leitura do Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dá-se nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 055/2021
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

• ind. demarcação de quadra - vicente matheus

Indicação Nº 1578/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Demarcação de Quadra

• ind. Tapa Buraco - avenida municipal - vicente matheus

Indicação Nº 1579/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Operação Tapa Buraco – Avenida Municipal

• ind. Limpeza Urbana - avenida municipal - vicente matheus

Indicação Nº 1580/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza Urbana – Avenida Municipal

• ind. Construção de vestiário - vicente matheus

Indicação Nº 1581/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Construção de Vestiário ao lado da quadra poliesportiva

• ind. Ronda preventiva GCM - vicente Matheus

Indicação Nº 1582/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Aumento de Ronda Preventiva da Guarda Civil Municipal

• Troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Estrada de Santa Isabel esquina com a avenida Arujá, n16.

Indicação Nº 1583/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Estrada de Santa Isabel esquina com a avenida Arujá, n16.

• 143 Indicação de melhorias para os funcionários do cemitério

Indicação Nº 1584/2021 - José Genilson da Silva: Melhorias para os funcionários do cemitério municipal.

• 144 Indicação de iluminação publica- Rua 03

Indicação Nº 1585/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua: Armando Afonso de Lima, próximo do Nº 150, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

• 145 Indicação de iluminação publica- Barbosas

Indicação Nº 1586/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua: Zeferino Barbosa de Souza, próximo do Nº 560, no Bairro dos Barbosas – Arujá.

• indicação tapa buraco ginasio

Indicação Nº 1587/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção Asfáltica (Tapa buraco) na rua João de Godoi, bairro Centro residencial em frente ao Ginásio Pascoal Dourado.

• PINTURA LOMBADA SERRA DO MAR 28

Indicação Nº 1588/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da Rua Serra do Mar - Bairro Mirante.

• CLAUDIO ANTONIO 28

Indicação Nº 1589/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em toda extensão da Rua Claudio Antônio Barbosa (antiga rua 39) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• PONTO DE ONIBUS 23

Indicação Nº 1590/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação e Cobertura do Ponto de parada de ônibus em frente ao nº 278 da rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.

• PONTO DE ONIBUS MAE DO JEAN PADARIA 28

Indicação Nº 1591/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação e Cobertura do Ponto de parada de ônibus na Avenida Leocádio Mendonça ao lado do nº 657 – Bairro Arujamérica.

• Indicação Troca de lâmpadas na Rua Ypê - Chacaras Vista Alegre

Indicação Nº 1592/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Ypê - Bairro Chácaras Vista Alegre.

• Indicação Manutenção das luminárias do Copaco

Indicação Nº 1593/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção das luminárias do Bairro Chácaras Copaco.

• Indicação Capinação e limpeza na Rua Cobre - Copaco

Indicação Nº 1594/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Cobre – Bairro Chácaras Copaco.

• INDICAÇÃO ANTEPROJETO CONS.MUNICIPAL DIVERSIDADE

Indicação Nº 1595/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da diversidade e dá outras providências.

• INSTALAÇÃO DE PLACAS-RUA CEARA x MARANHÃO

Indicação Nº 1596/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de placas de sinalização – Rua Ceara com Rua Maranhão.

• BUEIRO JOAO NEPOMUCENO -BARBOSAS

Indicação Nº 1597/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza no bueiro – Rua João Nepomuceno – Barbosas.

• Indicação 276.2021 - Iluminação - Vila Arujá

Indicação Nº 1598/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas acessas durante o dia nos postes de iluminação em frente a quadra da Vila Arujá.

• Indicação 275.2021 - Iluminação - Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 1599/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas acessas durante o dia nos postes de iluminação em toda a Rua 48 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

• MANUTENÇÃO ASFALTICA -ESTRADA GERDINO A. PINHEIRO

Indicação Nº 1600/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica - Estrada Gerdino Antônio Pinheiro.

• Indicação 58 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA - Av. ADILIA BARBOSA NEVES

Indicação Nº 1601/2021 - João Luiz Soares: Implantação de lombada, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 4430, e proximidades da Empresa RODO.

• Indicação 57 - Desentupimento de Boca de Lobo - Av. Adilia Barbosa Neves

Indicação Nº 1602/2021 - João Luiz Soares: Manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 4430, e proximidades da Empresa RODO.

• Indicação 56 - AO PREFEITO - LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA RUA HIGINO RODRIGUES AVILA

Indicação Nº 1603/2021 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada da rua: Higino Rodrigues Ávila, em frente ao nº 291 – Bairro Arujamérica.

• Indicação 59 - ROÇADA - Av. ADILIA BARBOSA NEVES

Indicação Nº 1604/2021 - João Luiz Soares: Roçada de mato alto invadindo a pista, localizados no seguinte endereço: Av. Adília Barbosa Neves, na extensão do nº 3826 até o nº 3768 que fica embaixo do viaduto do Rodoanel.

• anteprojeto de lei GUARD

Indicação Nº 1605/2021 - Uelton de Souza Almeida: ANTEPROJETO DE LEI para implantação GRUPO UNIDO NA AÇÃO DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS “GUARD”.

• centro de treinamento da gcm

Indicação Nº 1606/2021 - Uelton de Souza Almeida: ANTEPROJETO DE LEI para a criação do Centro de Formação da Guarda Municipal de Arujá

• indicação 90

Indicação Nº 1607/2021 - Divinei da Silva: Colocação de lombada na Avenida Cícera Maria Rodrigues no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• indicação 91

Indicação Nº 1608/2021 - Divinei da Silva: Placa indicando “contramão” na Avenida Real Bairro Jardim Real.

• indicação 92

Indicação Nº 1609/2021 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua Porto Alegre no bairro Jardim Real.

• indicação 93

Indicação Nº 1610/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no Bairro Mirante.

• indicação 94

Indicação Nº 1611/2021 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical indicando “depressão” na Rua Serra do Maranguape no Bairro Mirante.

• Indicacao - troca de tampa de bueiro - jardim angelo

Indicação Nº 1612/2021 - Abel Franco Larini: Solicito Troca Da Tampa Do Bueiro De Passagem De Água, Localizado No Entroncamento Da Rua Doutor Astelio Toledo Fernandes Com A Rua Vida E Arte, Bairro Jardim Ângelo, Nesta Municipalidade.

• Pintura de todas as lombadas da Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº81 – Centro Residencial.

Indicação Nº 1613/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pintura de todas as lombadas da Rua: Ana Maria Moreira Coronado, nº81 – Centro Residencial.

• Operação tapa buraco na Rua Serra do Jairé em toda sua extensão. Bairro Mirante – Arujá.

Indicação Nº 1614/2021 - Uelton de Souza Almeida: Operação tapa buraco na Rua: Serra do Jairé em toda sua extensão. Bairro: Mirante – Arujá.

• INDICAC¸AO RUA CORACAO DE JESUS NOVA ARUJA

Indicação Nº 1615/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção da via e captação de águas pluviais na Rua Coração de Jesus - Nova Arujá, nesta municipalidade.

• Indicação 277.2021 - Limpeza da canaleta - Jardim Santo Antônio

Indicação Nº 1616/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e desobstrução da caneleta em toda a extensão da Rua Vereador Edgard Vanini – Bairro: Jardim Santo Antônio.

• Indicação 278.2021 - Cobertura da quadra - Vila Arujá

Indicação Nº 1617/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: A construção de cobertura para a quadra da Vila Arujá localizada na Rua Arujá – Bairro: Vila Arujá

• Capinação, limpeza e retirada de entulhos na Rua atrás do Circo Bremer e Ponto de Terraplanagem no Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 1618/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação, limpeza e retirada de entulhos na Rua atrás do Circo Bremer e na frente do Ponto de Terraplanagem no Bairro Centro Residencial.

• Operação Tapa Buracos nas Ruas do Bairro Centro Residencial

Indicação Nº 1619/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos nas Ruas do Bairro Centro Residencial.

• Indicação Implantação de guias e sargetas - Estrada Municipal - Vicente Matheus

Indicação Nº 1620/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Estrada Municipal – Bairro Vicente Matheus.

• Indicação Implantação de guias e sargetas - Rua Canário - Jd. Pinheiro.

Indicação Nº 1621/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Rua Canário – Bairro Jardim Pinheiro.

• ind. recapeamento - Bairro Retiro -

Indicação Nº 1622/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica da via pública

• Indicação 60 - AO PREFEITO - INSTALAÇÃO DE ESGOTO RUA CANARIO

Indicação Nº 1623/2021 - João Luiz Soares: Instalação da rede infraestrutura de esgoto na Rua Canário - Jardim Pinheiro em toda sua extensão.

• IND.001-06-21- Manutenção total do leito da Rua Hirayoshi Amano - Sitio dos Fernandes

Indicação Nº 1624/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com asfalto da Rua Hirayoshi Amano no Sitio dos Fernandes - Arujá/SP.

• 146 Indicação de iluminação publica- rua São Paulo

Indicação Nº 1625/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na São Paulo, do N° 59 até o N°457 A, no Jardim Real.

• 147 Indicação de iluminação publica- rua Natal

Indicação Nº 1626/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na rua Natal, na altura do N° 58 no Jardim Real.

• 148 Indicação de iluminação publica- rua Salvador

Indicação Nº 1627/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública em toda Extensão da Rua Salvador no Jardim Real – Arujá

• 149 Indicação Asfalto - Estrada Municipal- São Domingos

Indicação Nº 1628/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada Municipal, no bairro São Domingos – Arujá.

• indicação 326 Retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1629/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

• indicação 324Troca dos postes de madeira na iluminação pública na extensão da Rua João Feliciano de Melo, bairro Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1630/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca dos postes de madeira na iluminação pública na extensão da Rua João Feliciano de Melo, bairro Rodrigo Barreto.

• indicação 325 Roçagem na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1631/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

• indicação 323 Vistoria nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Anadir Coutinho de Avila, bairro Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1632/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Vistoria nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Anadir Coutinho de Avila, bairro Rodrigo Barreto.

• indicação 322 Reparo no poste de iluminação pública na Rua 11, próximo ao nº 750, bairro Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1633/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo no poste de iluminação pública na Rua 11, próximo ao nº 750, bairro Rodrigo Barreto.

• indicação 321 Troca de lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Alexandre Ribeiro, próximo ao nº 17, bairro Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1634/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Alexandre Ribeiro, próximo ao nº 17, bairro Rodrigo Barreto.

• indicação 320 Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Rua Vanderlei Nasser do Prado.

Indicação Nº 1635/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Rua Vanderlei Nasser do Prado, bairro Center Ville.

• indicação 319 Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Estrada São Domingos, bairro São Domingos.

Indicação Nº 1636/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Estrada São Domingos, bairro São Domingos.

• indicação 318 Reparo no braço de luz e troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Avenida Airton Santos Heras Gálvez, 3426, bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 1637/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo no braço de luz e troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Avenida Airton Santos Heras Gálvez, 3426, bairro Jardim Santo Antônio.

• indicação 317 Manutenção asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua Firmina Maiolino Ribeiro próximo ao nº 221 com a Rua Maelino Firmino, bairro Vila Pilar.

Indicação Nº 1638/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua Firmina Maiolino Ribeiro próximo ao nº 221 com a Rua Maelino Firmino, bairro Vila Pilar.

• indicação 315 Retirada de entulhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes.

Indicação Nº 1639/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes.

• anteprojeto GCA

Indicação Nº 1640/2021 - Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino: ANTEPROJETO DE LEI para a criação da GUARDA CIVIL AMBIENTAL (GCA).

• anteprojeto cemiterio para animais

Indicação Nº 1641/2021 - Uelton de Souza Almeida: Encaminha anteprojeto de lei para disciplinar e implantar cemitério de animais domésticos.

• Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Avenida Londres, jogar cascalho nos pontos mais críticos e roçar o mato e retirada do lixo existente no local.

Indicação Nº 1642/2021 - Uelton de Souza Almeida: Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Avenida Londres, jogar cascalho nos pontos mais críticos e roçar o mato e retirada do lixo existente no local.

• anteprojeto bolsão de motos

Indicação Nº 1643/2021 - Uelton de Souza Almeida: Encaminha anteprojeto de lei para implantação do Projeto “Frente Segura”.

• REQ. Disque Denúncia - covid 19
• Processo Completo

Requerimento Nº 459/2021: Disque Denúncia – COVID 19.. (Solicita informação).

• REQ. EUFLY GOMES
• Processo Completo

Requerimento Nº 460/2021: Providências de melhorias na Escola Municipal Professor Eufly Gomes.. (Solicita informação).

• REQ. Bueiros inteligentes
• Processo Completo

Requerimento Nº 461/2021: Implantação do sistema de ‘’bueiros inteligentes’’.. (Solicita informação).

• REQ. Quadra no Parque dos Ipês.
• Processo Completo

Requerimento Nº 462/2021: Implantação de quadra esportiva no Parque dos Ipês na Secretaria do Meio Ambiente.. (Solicita informação).

• REQ. Medicação para animais - Familia de baixa renda.
• Processo Completo

Requerimento Nº 463/2021: Medicamentos para animais de famílias de baixa renda.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 46
• Processo Completo

Requerimento Nº 464/2021: Ofício nº 13, Indicação nº 1272 e Indicação nº 1275.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 47
• Processo Completo

Requerimento Nº 465/2021: Pavimentação Asfáltica na Rua Linhita no Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

• Req. estancia pacaembú - Asfalto e limpeza urbana
• Processo Completo

Requerimento Nº 466/2021: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú. (Solicita informação).

• Req. oficio13-21
• Processo Completo

Requerimento Nº 467/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício n°13/2021. (Solicita informação).

• Requerimento 468-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 468/2021: Informações sobre os procedimentos adotados para os requerimentos efetuados junto a Secretaria do Meio Ambiente.. (Solicita informação).

• Req. 12- Tapa buraco na rua Francisco Baltazar de Araújo, esquina com a rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica
• Processo Completo

Requerimento Nº 469/2021: Reitero a indicação n° Nº 968/2021: Tapa buraco na rua Francisco Baltazar de Araujo, esquina com a rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).

• 41 Requerimento informações do valor gasto na cobertura da quadra do JD. Real
• Processo Completo

Requerimento Nº 470/2021: Sobre o valor gasto na cobertura da quadra de esportes do JD. Real, e o nome da empresa contratada.. (Solicita informação).

• 40 Requerimento Reitero a Indicação Nº 914.2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 471/2021: Reitero a indicação Nº 914/2021 – Instalação de iluminação pública na Av. PL do Brasil, altura do km 3000 em diante, no bairro Fontes- Arujá.. (Solicita informação).

• 44 Requerimento informações se há projeto de algum parque no bairro JD Real
• Processo Completo

Requerimento Nº 472/2021: Se há algum projeto para um parque no bairro Jd. Real.. (Solicita informação).

• 43 Requerimento informações de previsão do serviço de poda de arvore
• Processo Completo

Requerimento Nº 473/2021: Sobre a previsão para o serviço de poda de árvore na cidade.. (Solicita informação).

• 42 Requerimento informações do concurso publico para coveiro
• Processo Completo

Requerimento Nº 474/2021: Sobre o concurso público para coveiro na cidade.. (Solicita informação).

• LOMBADA DA BEHR 23
• Processo Completo

Requerimento Nº 475/2021: Informações referente aImplantação de uma lombada na Avenida Behr na altura da portaria 02 Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

• PONTO DE ONIBUS 670 ok
• Processo Completo

Requerimento Nº 476/2021: Instalação e Cobertura do Ponto de Parada de Ônibus – Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).

• REQ.001-06-21 reintera - indicação nº982-21-MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DO NOVA ARUJA
• Processo Completo

Requerimento Nº 477/2021: Reitera a Indicação Nº 982/21: Manutenção da quadra do Nova Arujá - Arujá –SP.. (Solicita informação).

• REQ.002-06-21 reintera - indicaçãoNº1083-21-INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AO CRAS CENTRAL
• Processo Completo

Requerimento Nº 478/2021: Reitera a Indicação Nº 1083/21: instalação de semáforo de pedestre na Av. dos Expedicionários em frente ao Centro de Referência de Assistência Social – Vila Riman – Arujá - SP.. (Solicita informação).

• REQ.003-06-21 reintera - indicaçãoNº1208-21-RECAPEAMENTO TOTAL NA RUA IRACY P. F. BRAZ E FIRMIIA M. RIBEIRO- VILA PILAR- ARUJÁ-SP
• Processo Completo

Requerimento Nº 479/2021: Reitera as Indicações Nº 1207 e 1208/21: Recapeamento total do asfalto das Ruas Iracy Pinto Ferreira Braz e Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá - SP.. (Solicita informação).

• REQ.004-06-21 reintera - indicaçãoNº1210-21-CONSERTO DA CANALETA DA AV. DOS EXPEDICIONARIOS X IRACY P. F. BRAZ- VILA PILAR- ARUJÁ-SP
• Processo Completo

Requerimento Nº 480/2021: Reitera a Indicação Nº 1210/2021 : Conserto da canaleta da Rua Iracy Pinto Ferreira Braz x Av. dos Expedicionários- Vila Pilar - Arujá - SP.. (Solicita informação).

• REQ.005-06-21 reintera - indicaçãoNº1211-21-manutenção na tubulação de ágias pluviais na Rua maria helena na Vila ferreira
• Processo Completo

Requerimento Nº 481/2021: Reitera a Indicação Nº 1211/2021: Manutenção na galeria ou tubulação de água pluviais na Rua Maria Helena próximos aos números 161,198 na Vila Ferreira – Arujá - SP. (Solicita informação).

• RECUPERAÇÃO ASFALTICA SERGIO SALEH RIMAN - CENTER VILLE
• Processo Completo

Requerimento Nº 482/2021: Recuperação asfáltica – Rua Sérgio Saleh Riman – Center Ville.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO POSTE E IDENTIFICACAO JOAO NEPOMUCENO
• Processo Completo

Requerimento Nº 483/2021: Sinalização para identificação do logradouro e instalação de braço de iluminação no poste localizado a altura do número 341 da Rua João Nepomuceno - Jardim Renata, nesta municipalidade.. (Solicita informação).

• estrada fazenda
• Processo Completo

Requerimento Nº 484/2021: Reitero Indicação Nº 930/2021 Implantação de uma lombada na Estrada fazenda Velha próximo ao número 10 – Arujá -SP.. (Solicita informação).

• Rua Luiz Paulo Colângelo
• Processo Completo

Requerimento Nº 485/2021: Reitero Indicação Nº 1176/2021 Instalação de lixeira comunitária Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega antiga Rua 01 Bairro Barreto SP. (Solicita informação).

• Rua raymundo fernander
• Processo Completo

Requerimento Nº 486/2021: Reitero Indicação Nº 1170/2021 Instalação de Lixeira Comunitária Rua Raymundo Fernandes antiga rua 42 nº216 no Bairro do Barreto - SP. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 46 Informações sobre a denominação da Rua que liga a Estrada Municipal do Retiro com a Av. Airton dos Santos Galvez, bairro Retiro.
• Processo Completo

Requerimento Nº 487/2021: Informações sobre a denominação da Rua que liga a Estrada Municipal do Retiro próximo ano n° 79 (ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil) com a Av. Airton dos Santos Galvez em frente a entrada da Pedreira (lado esquerdo), bairro Retiro.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 47 Informações sobre o cadastro para vacinação da Covid-19.
• Processo Completo

Requerimento Nº 488/2021: Informações sobre o cadastro para vacinação da Covid-19.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 48 Informações atualizadas sobre a castração de animais e divulgação para a população. - Copia (2)
• Processo Completo

Requerimento Nº 489/2021: Informações atualizadas sobre a castração de animais e divulgação para a população.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO 49 Reitero as indicações de solicitação de poda de arvore 369, 559, 676, 1016, 1017, 1049, 1103, 1108, 1143, 1149, 1234, 1310, 1326, 1394, 1397, 1549, 1550, 1552, 1562 e 1564.
• Processo Completo

Requerimento Nº 490/2021: Reitero as indicações de solicitação de poda de arvore 369, 559, 676, 1016, 1017, 1049, 1103, 1108, 1143, 1149, 1234, 1310, 1326, 1394, 1397, 1549, 1550, 1552, 1562 e 1564.. (Solicita informação).

• Requerimento - Substituição do poste
• Processo Completo

Requerimento Nº 491/2021: Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua João Feliciano de Melo, Nº 220 - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

• Requerimento DEFESA CIVIL
• Processo Completo

Requerimento Nº 492/2021: Reestruturação e adequações para o funcionamento devido da Defesa Civil de Arujá.. (Solicita informação).

• Requerimento 083.2021 - Cronograma limpeza de casas abandonadas no município
• Processo Completo

Requerimento Nº 493/2021: Cronograma para a limpeza dos terrenos de casas abandonadas no bairro Jardim Renata, em especial na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 126.. (Solicita informação).

• Requerimento 086.2021 - Vacinação delivery
• Processo Completo

Requerimento Nº 494/2021: Inclusão de motoboys, motoristas de aplicativo e demais categorias de pessoas que trabalham com delivery no grupo de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.. (Solicita informação).

• Requerimento 087.2021 - Vacinação lactantes
• Processo Completo

Requerimento Nº 495/2021: Inclusão de lactantes (bebes até 2 anos), grupo de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.. (Solicita informação).

• Requerimento 088.2021 - Quantidade de doses da vacina
• Processo Completo

Requerimento Nº 496/2021: Quantidade de doses da vacina contra a Covid-19 de cada laboratório recebida até o presente momento, bem como o funcionamento da “xepa da vacina” em nosso munícipio.. (Solicita informação).

• Requerimento 084.2021 - Manutenção asfáltica - Estrada Benvinda Oliveira Magalhães -
• Processo Completo

Requerimento Nº 497/2021: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães.. (Solicita informação).

• MOCAO PARABENIZACAO ANA JULIA

- Moção Nº 35/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos a munícipe e escoteira Ana Julia Rodrigues de Araujo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

• moção de parabenização Eliana Elias (00000003)

- Moção Nº 36/2021 - Moção de Parabenização a Doutora Eliana Elias Gomes..
- Autoria: Divinei da Silva.

• Emenda 004-2021 - Aditiva - Jean
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - "Reforma e aquisições de novos equipamentos para instalação de espaço kids e academia ao ar livre junto ao espaço da Escola Municipal Amadeu de Angelis.".
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.

• Emenda 005-2021 - Aditiva - Jean
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Secretaria Municipal de Obras - "Construção de espaço kids e de academia ao ar livre no espaço localizado (área em desuso) na Escola Municipal Amadeu de Angelis, gerir os servidores lotados na secretaria, bem como os serviços prestados. Acompanhar obras públicas em andamento e auxiliar as demais secretarias na elaboração de projetos de obras públicas.".
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.

• Emenda 006-2021 - Aditiva - Divinei
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Secretaria Municipal de Obras - "Adequação de espaço para feira livre na área localizada entre o posto de saúde do Mirante/escola municipal Zilda Arns Neumann e terrenos que fazem frente para Rua Serra do ltapeti no bairro Mirante, gerir os servidores lotados na secretaria, bem como os serviços prestados. Acompanhar obras públicas em andamento e auxiliar as demais secretarias na elaboração de projetos de obras públicas..
- Autoria: Divinei da Silva.

• Emenda 007-2021 - Aditiva - Divinei
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Secretaria Municipal de Serviços - "Manutenção e pavimentação das vielas no bairro Mirante e Jardim Pinheiro e a manutenção e pavimentação de vias do município.".
- Autoria: Divinei da Silva.

• Emenda 008-2021 - Modificativa - Gabriel
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera o Art. 24 do Projeto de Lei Nº 11/2021..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

• Emenda 009-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 010-2021 - Modificativa - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Recursos para o Programa de Saúde Bucal..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 011-2021 - Modificativa - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas Escolas Municipais..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 012-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 013-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social.

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0014 – Educação Infantil com Qualidade
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.365.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 014-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social.

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0016 – Educação Fundamental com Qualidade
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.361.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 015-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social.

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0018 – Educação Especial com Qualidade
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.367.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 016-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 017-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 018-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Implantação de Portais Turísticos..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 019-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Implantação de ponto de recepção ao turista..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 020-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Criar Fundo Municipal de Turismo - Ecoturismo..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 021-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Compra e instalação de aparelho de mamografia..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 022-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 023-2021 - Modificativa - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Construção e instalação de ecopontos..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 024-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Custear Cursos de formação profissional..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 025-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 026-2021 - Modificativa - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - DE: “Manter a estrutura dos complexos esportivos do município”
PARA: Manutenção da estrutura dos complexos esportivos, das áreas de lazer, das academias ao ar livre e dos playgrounds dos Bairros de Arujá.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 027-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 028-2021 - Aditiva - Cristiane
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Compra de Kits Multimídia para os quinze Centros Municipal de Educação Infantil, para os seis EMEIAs, bem como as dezenove Escolas Municipal de Ensino Fundamental, contendo: Telão, retroprojetor, televisor de 55 polegadas, caixa de som de alta potência e palco móvel ou outro que se adeque melhor a necessidade de cada escola..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.

• Emenda 029-2021 - Modificativa - Reynaldo
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Proporcionar ações de defesa aos animais doméstico, devido ao aumento do abandono e garantir que o Canil e Zoonoses, tenham melhores condições para tanto. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

• Emenda 030-2021 - Modificativa - Reynaldo
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Construir Hospital FUNAMSE, para proporcionar melhorias na saúde da população Arujaense. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

• Emenda 031-2021 - Modificativa - Reynaldo
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Proporcionar o pleno atendimento da população vitima de
violência que necessite de auxílio. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

• Emenda 032-2021 - Aditiva - Vinícius
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Acrescente-se ao Anexo III – Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental bem como ao Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais Metas/Custos o seguinte programa, o seguinte: Programa “Hemodiálise Já” - Implantação de equipamentos de hemodiálise na rede municipal de saúde..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.

• Emenda 033-2021 - Aditiva - Luiz Fernando
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Licenças Ambientais.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• Emenda 034-2021 - Aditiva - Luiz Fernando
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Alvarás Sanitários.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• Emenda 035-2021 - Aditiva - Roberto Daniel
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Contratação de artistas locais.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.

• Emenda 036-2021 - Aditiva - Roberto Daniel
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Inclusão da ação Alimente uma vida, na pasta da assistência social.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.

• Emenda 037-2021 - Aditiva - Paulo Maiolino
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Acrescenta-se o Programa "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO" UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO PROGRAMA "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO"..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

• Emenda 038-2021 - Aditiva - Comissão
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Ação: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Emília - CUSTO FINANCEIRO: R$ 1.000,00 (mil reais).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021.

• Emenda 039-2021 - Aditiva - Comissão
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - OBJETIVO: Recursos para ações educativas para conscientização em prol do bem estar animal..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021.

• 00 - Projeto de Lei 011-2021 e Mensagem
• 01 - Anexo I - Planejamento Orçamentário
• 02 - Anexo II - Metas Anuais e Riscos Fiscais
• 03 - Anexo III - Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
• 04 - Anexo IV - Unidades Executoras
• 05 - Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais e Custos
• 06 - Anexo VII - Relação de Obras em Andamento e Novas Obras Construídas
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 11/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• EMENDA MODIFICATIVA
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Acrescenta-se ao Art. 12. Do Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, que passa a ser:
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos por 180 (cento e oitenta) dias após a edição do decreto regulamentador, podendo ser prorrogado por igual período..
- Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021.

• PLC 001-2021 - EXECUTIVO
• PLC 001-2021 - EXECUTIVO
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - "Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL ATIVA IDADE
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 302/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

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• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.

• PL 009-2021
• PL 009-2021
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• Emenda Modificativa 040-2021 ao PLL 055-2021 - PA 18524-2021
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dá-se nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 055/2021.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021.

• Projeto de Lei Legislativo
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2021 - “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Garagem Municipal, também utilizado atualmente pela Secretaria Municipal de Serviços, como Garagem Municipal/Secretaria de Serviços Sebastião Ferreira da Silva”.
- Autoria: Divinei da Silva.