Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01377/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone, na altura do n° 305 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01376/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Melvin Jones – Bairro Jardim Modelo.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Melvin Jones, na altura do n° 374 – Bairro Jardim Modelo.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01375/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpadas dos Postes da Rua Aires Monteiro, Nº 181 – Center Ville até a Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 348 – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Aires Monteiro, nº 181 – Center Ville até a Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 348, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação refere-se à necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no trecho mencionado, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com iluminação precária ou apagada, comprometendo a visibilidade e a segurança da via durante o período noturno. A deficiência na iluminação pública tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local, aumentando a sensação de insegurança e favorecendo a ocorrência de acidentes e ações ilícitas. Ressalta-se ainda que este é um trajeto utilizado diariamente por munícipes que se deslocam para o trabalho, tanto na ida quanto no retorno às suas residências, além de ser caminho frequente de estudantes da ETEC, o que torna a melhoria da iluminação pública ainda mais necessária para garantir segurança e tranquilidade a todos. Diante do exposto, solicita-se a intervenção do setor competente para a realização da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança, conforto e bem-estar à população.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, Antiga Rua 49

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, antiga Rua 49.

Justificativa: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de rede de coleta e ligação de esgoto adequada. A situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população local, podendo ocasionar mau cheiro, proliferação de insetos e riscos de contaminação. Dessa forma, a implantação da infraestrutura de saneamento básico é medida necessária e urgente, garantindo melhores condições sanitárias, valorização da região e bem-estar aos moradores. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.

Data: 18/05/2026

Processo: 21589/2026

Protocolo: 01374/2026

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leuda Sousa Joca.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pe-sar pela perda da Senhora Maria Leuda Sousa Joca.

Texto: Nos despedimos da Professora Maria Leuda Sousa Joca, uma educadora que dedicou sua vida ao ensino com amor, dedicação e fé. Professora da CMEI Maria Herbene Patricio Damasceno, com muito carinho pelo Maternal, Maria Leuda deixa um legado de conhecimento, carinho e exemplo para todos os seus alunos, colegas e familiares que tiveram o privilégio de conhecê-la. Seu trabalho e sua memória viverão em cada vida que ela tocou. Sua sala de aula era um lugar de aprendizado, mas também de cuidado, paciência e incentivo. Dona Maria Leuda cumpriu sua missão com honra e deixou uma marca eterna em cada aluno. ” Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé.” 2 Timóteo 4:7_ Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família e amigos, a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a família e a CMEI Maria Herbene Patricio Damasceno, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21569/2026

Protocolo: 01372/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21576/2026

Protocolo: 01371/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21585/2026

Protocolo: 01370/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2026

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01366/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção da iluminação da quadra do Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a realização da manutenção na iluminação da quadra localizada no bairro Jardim Josely, especialmente no que se refere aos refletores atualmente danificados e sem funcionamento.

Justificativa: A presente indicação atende às solicitações dos moradores e frequentadores da quadra esportiva do Jardim Josely, que relatam dificuldades na utilização do espaço durante o período noturno em razão da precariedade da iluminação existente. A falta de refletores em pleno funcionamento compromete a prática esportiva, atividades recreativas e o convívio social da comunidade, além de impactar diretamente na segurança dos usuários do local. Dessa forma, a manutenção e reparo da iluminação da quadra proporcionarão melhores condições de uso, incentivando a prática esportiva e garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro.

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01362/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, limpeza na Rua Jacutinga nas proximidades do nº 150 no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima a pedido dos moradores Rildo e Maria, quando o mesmo relatou a este Vereador sobre a necessidade de limpeza no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01361/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Implantação de lombada na Avenida Adília Barbosa Neves no bairro do Portão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, implantação de lombada na Avenida Adília Barbosa Neves nas proximidades do nº 2.000 no bairro do Portão.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima a pedido do munícipe James, quando o mesmo relatou a este Vereador sobre a necessidade de implantação de uma lombada, pois no referido local não existe nenhum redutor de velocidade o que tem causado insegurança para quem trafega neste local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01360/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Manutenção na Rua Serra das Araras nº 10 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois parte do asfalto está danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01359/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua do Carvoeiro no bairro dos Correias.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção na Rua do Carvoeiro no bairro dos Correias.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido do moradora Rosa, quando a mesma relatou sobre a necessidade de manutenção na referida via, considerando que em dias de chuva, a situação fica ruim para os moradores desta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01358/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a mencionada indicação se faz necessário, considerando ser um local onde crianças e jovens desenvolvem suas atividades físicas; a referida limpeza proporcionará mais conforto e segurança aos mesmos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.