Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00928/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a implantação de postes e braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Os moradores da referida localidade solicitam, com urgência, a implantação de postes e braços de iluminação pública, tendo em vista que a rua em questão dispõe de iluminação apenas em pontos isolados, deixando grande parte de sua extensão em completa escuridão. Tal situação compromete significativamente a segurança da área, representando um risco iminente para moradores, trabalhadores e estudantes que transitam pelo local, especialmente no período noturno. Diante da gravidade do problema, bem como da necessidade de assegurar a segurança e o bem-estar da comunidade, a instalação de iluminação pública adequada torna-se medida indispensável e urgente. Cientes da sensibilidade e do compromisso de Vossa Excelência com as necessidades da população, solicito sua especial atenção a este pedido.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00927/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para intensificação de rondas policiais e da Guarda Civil Municipal, na Rua José Eduardo da Silva, bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente no período noturno, com a finalidade de garantir maior segurança e tranquilidade à população local.

Justificativa: Solicito a intensificação das rondas policiais e da Guarda Civil Municipal na avenida acima mencionada, considerando as diversas reclamações de moradores e transeuntes que circulam pela localidade, os quais relatam sensação de insegurança e apreensão, especialmente em razão de desordens, perturbação do sossego por som em volume alto durante a madrugada e presença de usuários de entorpecentes. Tal medida contribuirá significativamente para o reforço da segurança, da ordem pública e do bem-estar da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00924/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retira de resíduos, localizada na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, nº255, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retira de resíduos, localizada na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, nº255, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas dos munícipes e garantir melhores condições de tráfego e segurança, faz-se necessária a limpeza da referida praça, a qual se encontra com grande acúmulo de folhas de árvores espalhadas tanto em sua área, quanto nas vias ao seu redor. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00923/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00922/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua São Vicente altura do nº 48, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua São Vicente altura do nº 48, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00921/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública, localizado na Rua Manus, altura do nº43, Jardim Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto reparo nas lâmpadas de iluminação pública, localizado na Rua Manus, altura do nº43, Jardim Real.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e garantir a segurança púbica, principalmente no período noturno, se faz necessários o referido serviço, para transitarem com melhor visibilidade. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00926/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Luiz Talarico Nº 61 - Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. .se há no cronograma da secretaria competente previsão para manutenção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Luiz Talarico N°61.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à saúde dos moradores. Pode-se constatar a situação de entupimento e acúmulo de esgoto, causando mau cheiro intenso, risco à saúde pública e condições insalubres Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Seguem anexas imagens do local

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00925/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Remoção de Poste no Estacionamento de Ponto Comercial na Avenida Antônio Afonso de Lima – 402

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Remoção de Poste no Estacionamento de Ponto Comercial, Avenida Antônio Afonso de Lima – 402.

Justificativa: O referido poste encontra-se instalado em frente a um ponto comercial, ocasionando dificuldade de acesso de clientes, carga e descarga de mercadorias, além de prejudicar a visibilidade do estabelecimento. A atual localização compromete a mobilidade de pedestres na calçada e traz prejuízos à atividade econômica local, razão pela qual se faz necessária a intervenção do Poder Público.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00920/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Três - Estância Pacaembu

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., providências quanto a pavimentação asfáltica, localizada na Rua Três, Estância Pacaembu, Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, garantindo a segurança e a adequada zeladoria do bairro, solicito a previsão para o início da execução da pavimentação asfáltica da referida via, onde se faz necessário, uma vez que a atual condição da via tem gerado dificuldades no tráfego de pedestres e veículos ao longo de toda a sua extensão. Ressalta-se ainda que, por se tratar de uma via em aclive e sem pavimentação, durante os períodos chuvosos a situação se agrava significativamente, impedindo que muitos veículos consigam transitar e dificultando o acesso dos moradores às suas residências. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00931/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL PELO TRABALHO REALIZADO POR INTERMÉDIO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CCCA)

Justificativa: A presente Moção de Parabenização e Aplausos justifica-se pelo relevante e indispensável trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Arujá, especialmente por meio dos Centros de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA). Tais equipamentos públicos desempenham papel essencial na promoção da proteção social básica, oferecendo suporte às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que contribuem para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Os CCCA se destacam pela oferta de atividades que vão além do atendimento assistencial, promovendo ações educativas, culturais, esportivas e de convivência que estimulam o desenvolvimento integral dos atendidos. Essas iniciativas são fundamentais para a formação cidadã, prevenção de situações de risco social e ampliação de oportunidades, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida e no futuro das crianças e adolescentes do município. Por fim, é imprescindível reconhecer o comprometimento e a dedicação dos profissionais envolvidos, que atuam com responsabilidade, sensibilidade e espírito público, superando desafios diários para garantir a efetividade das políticas socioassistenciais. Dessa forma, a presente moção se mostra justa e necessária como forma de valorização e incentivo à continuidade desse trabalho exemplar em benefício da população arujaense.

Texto:

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 02/04/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 02/04/2026

Processo: 21313/2026

Protocolo: 00930/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00929/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Fevereiro de 2026

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 02/04/2026

Processo: 21405/2026

Protocolo: 00919/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2026