Proposituras - Comissão de Segurança Pública/2023 - Pesquisa
Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 21/11/2023
Processo: 19899/2023
Protocolo: 01018/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 147/2023 - "Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá."
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2023
Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 193/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 01/11/2023
Processo: 19548/2023
Protocolo: 00921/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 193/2023 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 31/10/2023
Processo: 19551/2023
Protocolo: 00915/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 194/2023 - Jean - Segurança Escolar
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 15/09/2023
Processo: 19723/2023
Protocolo: 00422/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 138/2023 - Atividade Delegada
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2023
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 11/05/2023
Processo: 19561/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2023
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Tipo: Comissão de Segurança Pública/2023
Data: 11/05/2023
Processo: 19536/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023
Assunto: Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2023
