Data: 13/02/2026

Protocolo: 00309/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção do bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do nº 526, no bairro Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do serviço de desobstrução e manutenção do bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do nº 526, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante visitas realizadas ao referido bairro, constatou-se que o bueiro mencionado necessita de manutenção urgente, haja vista que se encontra aberto, ocasionando risco de acidentes aos pedestres que transitam pelo local. A situação expõe moradores e transeuntes a perigo iminente, tornando indispensável a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança da população.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00307/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Desobstrução de bueiro localizado na Rua Maria Helena, na altura do nº 145, no bairro Vila Pila

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do serviço de desobstrução do bueiro localizado na Rua Maria Helena, na altura do nº 145, no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram que o mencionado bueiro se encontra obstruído, comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado acúmulo de água, mau cheiro, bem como aumento da proliferação de insetos e outros vetores de doenças, trazendo riscos à saúde pública e transtornos à população local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00303/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Nova tampa e desobstrução de bueiro localizado na Rua Salvador, na altura do número 35, no bairro Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do serviço de desobstrução, bem como a instalação de nova tampa no bueiro localizado na Rua São Salvador, na altura do número 35, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram que o mencionado bueiro encontra-se obstruído e sem tampa, comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado alagamentos, mau cheiro, bem como o aumento da proliferação de insetos e outros vetores de doenças, trazendo riscos à saúde pública e transtornos à população local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00302/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Nova tampa e desobstrução de bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do número 526, no bairro Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do serviço de desobstrução, bem como a instalação de nova tampa no bueiro localizado na Rua São Paulo, na altura do número 526, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram que o mencionado bueiro encontra-se obstruído e sem tampa, comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado alagamentos, mau cheiro, bem como o aumento da proliferação de insetos e outros vetores de doenças, trazendo riscos à saúde pública e transtornos à população local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00300/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Roçagem e Limpeza do escadão da Vila Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e roçagem da vegetação no “escadão” localizado na Avenida Arujá, nas proximidades do número 198, no bairro Vila Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, a pedidos dos munícipes, foi contatada a necessidade urgente da limpeza e roçagem da vegetação do escadão mencionado. O acúmulo excessivo de vegetação e a ausência de limpeza adequada representam risco à segurança da população, podendo favorecer a presença de animais peçonhentos, além de dificultar a mobilidade e comprometer o uso seguro do espaço público, aumentando as chances de acidentes.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00296/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção das coberturas das quadras poliesportivas municipais

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), Informe o cronograma de manutenção das coberturas de todas as quadras poliesportivas municipais.

Justificativa: Durante visitas realizadas a diversas quadras poliesportivas do município, constatou-se que várias delas apresentam problemas de vazamento nas coberturas, em razão do alto volume de chuvas ocorrido ao longo do mês. Dessa forma, faz-se necessária uma ação enérgica por parte do Poder Público, a fim de evitar prejuízos às atividades esportivas e sociais desenvolvidas nesses espaços, garantindo segurança e melhores condições de uso à população.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00290/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Informações sobre o cronograma de instalação e manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Caminho dos Mendes, no Bairro da Penhinha.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do planejamento, cronograma e execução da instalação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Caminho dos Mendes, no Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, foi constatada a necessidade urgente de manutenção e instalação da iluminação pública no trecho mencionado, uma vez que a ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos munícipes, dificultado o tráfego de pedestres e veículos e exposto a comunidade a riscos constantes.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 00285/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Pintura da unidade escolar e manutenção do teto do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Pedra Maria do Rosário

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização da pintura da unidade escolar e a manutenção do teto do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Pedra Maria do Rosário.

Justificativa: Durante visita fiscalizatória à referida unidade escolar, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade de pintura das instalações, tendo em vista o desgaste visível das paredes. Verificou-se, ainda, que o teto necessita de manutenção urgente, pois há telhas quebradas, ocasionando infiltrações e vazamentos de água no interior das salas de aula, o que prejudica a utilização adequada do espaço e compromete o bem-estar e a segurança de alunos e servidores.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 00284/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Arujá

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam prestadas, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações relativas à quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Arujá.

Justificativa: De acordo com dados do último censo, atualmente, existem cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil. Diante desse cenário, é fundamental que o município de Arujá tenha informações específicas sobre o número de pessoas com essa condição em nossa cidade, para que possamos desenvolver políticas públicas mais eficazes e adequadas a esse grupo que necessita de atenção especial. Tais políticas devem abranger áreas como educação inclusiva, assistência social e atendimento especializado à saúde.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 00282/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reitera a Indicação nº 1.706/2025 - Construção de ponte de alvenaria na Rua José Sanches Ricardo, altura do nº 150 – Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que, com base na Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informe, no prazo legal, quais providências relacionadas a ponte de madeira localizada na Rua José Sanches Ricardo, altura do nº 150 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Conforme protocolado em 07 de novembro de 2025, a Indicação nº 1.706/2025 relatou a necessidade urgente da construção de uma ponte de alvenaria na referida localidade. Atualmente, a ponte de madeira existente encontra-se danificada, o que compromete a segurança dos munícipes que transitam diariamente pela região.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00254/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Anteprojeto de lei que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Arujá, estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos voltados à garantia dos direitos fundamentais, à inclusão social e ao acesso a políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e seus familiares. A proposta busca consolidar, no âmbito municipal, normas que assegurem dignidade, igualdade de oportunidades e atendimento humanizado. A iniciativa se justifica diante do crescente número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e da necessidade de fortalecer ações de conscientização, diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio às famílias. O Estatuto pretende orientar o Poder Público Municipal na formulação e no aprimoramento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação e assistência social, respeitando a legislação federal vigente e as competências do Município.

Data: 06/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00231/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Cronograma e ações de recolhimento de veículos abandonados no município

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam solicitadas, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do plano de ação para o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se na crescente demanda recebida por este gabinete. A permanência de veículos abandonados em logradouros públicos representa um grave problema de segurança pública e de saúde coletiva, uma vez que tais estruturas servem como focos de proliferação de vetores de doenças (insetos e roedores) e podem ser utilizados para práticas ilícitas.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 411/2026

Data: 06/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00230/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Quantidade de vagas e o percentual de vagas ocupadas em cada unidade das creches municipais

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam solicitadas, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca da quantidade de vagas disponíveis nas creches municipais, discriminadas por unidade, bem como o percentual de vagas ocupadas em cada unidade.

Justificativa: Diante da alta demanda de solicitações recebidas por este gabinete, faz-se necessária a obtenção das informações ora requeridas. A escassez de vagas em creches municipais tem causado grande preocupação às famílias, especialmente às mães que dependem desse serviço para o cuidado de seus filhos. O acesso à educação infantil é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento das crianças e para a garantia da dignidade das famílias arujaenses. Assim, as informações solicitadas são indispensáveis para a análise da atual situação e, se necessário, para a proposição de políticas públicas que atendam à demanda existente no município.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 411/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Finalizado: Não

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00232/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Justificativa: A juventude arujaense tem demonstrado, de forma crescente, protagonismo, criatividade, espírito solidário e responsabilidade social, contribuindo ativamente para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e inovadora. Nesse contexto, o presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, o Título Honorífico “Jovem Destaque Arujaense”, destinado a reconhecer jovens que se destacam por sua atuação transformadora e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural, educacional, esportivo, ambiental e econômico do Município. Dessa maneira, a criação do Título “Jovem Destaque Arujaense” representa não apenas uma justa homenagem, mas também um importante instrumento de valorização da juventude e de incentivo à continuidade de ações que promovam o bem comum e o desenvolvimento municipal.

Data: 30/01/2026

Processo: 21351/2026

Protocolo: 00124/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Desobstrução de bueiro localizado na Estrada dos Fernandes, em frente ao número 2.710, no bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à realização de serviço de desobstrução do bueiro localizado na Estrada dos Fernandes, em frente ao número 2.710, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram que o mencionado bueiro encontra-se obstruído, comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado alagamentos, mau cheiro, bem como o aumento da proliferação de insetos e outros vetores de doenças, trazendo riscos à saúde pública e transtornos à população local.