Data: 24/07/2025

Protocolo: 02059/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Revitalização e manutenção da quadra de bocha no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de serviços de revitalização e manutenção da quadra de bocha localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, atendendo à solicitação dos moradores, foi constatada a necessidade urgente de revitalização e manutenção da quadra de bocha na localidade mencionada. A quadra encontra-se bastante deteriorada em razão do uso contínuo, necessitando de pintura nas estruturas, bem como reparos no telhado. Esses serviços são essenciais não apenas para a valorização do espaço público, mas também para oferecer melhores condições de uso aos munícipes e frequentadores da região.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02058/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Revitalização de praça localizada na Rua Rogério de Andrade Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de serviços de revitalização e roçagem na praça localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, a pedido dos moradores, constatou-se a necessidade urgente de manutenção da praça, atualmente tomada por lixo e vegetação alta. Essa situação compromete significativamente o bem-estar e a segurança dos munícipes que utilizam o local para lazer e convivência. A revitalização e limpeza da área são imprescindíveis não apenas para a valorização do espaço público, mas também para a preservação da saúde e qualidade de vida dos moradores da região.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 02036/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 25, viela 03.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da manutenção da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02027/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Revitalização e manutenção da “academia ao ar livre” localizada na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização e manutenção da “academia ao ar livre” situada na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 330.

Justificativa: Em diligência realizada neste bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de revitalização e manutenção da academia ao ar livre localizada na referida rua. A solicitação se faz necessária, uma vez que a estrutura encontra-se danificada devido ao uso contínuo. Foi verificado que o local precisa de troca de lâmpadas, substituição do carpete e pintura dos equipamentos, a fim de garantir segurança e melhores condições de uso à população que frequenta o espaço.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02026/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 330.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da manutenção da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02024/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva localizada na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 330.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção e revitalização da referida quadra esportiva. A estrutura apresenta diversos danos, incluindo lâmpadas queimadas e pintura desgastada, o que compromete diretamente a segurança e a funcionalidade do espaço. A má conservação tem dificultado o uso adequado do local, limitando a prática de atividades esportivas e de lazer, que são fundamentais para o bem-estar da comunidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02022/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na extensão da Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02021/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico no bairro São Domingos.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na extensão da Estrada São Domingos, no bairro São Domingos.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02019/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de braço de iluminação pública no bairro São Domingos.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a instalação de braço de iluminação pública na Estrada São Domingos, na altura do número 1.109, no bairro São Domingos.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da manutenção da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02018/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública no bairro São Domingos.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a manutenção da iluminação pública na extensão da Estrada São Domingos, no bairro São Domingos.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da manutenção da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02017/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de zeladoria no bairro Penhinha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de zeladoria (limpeza e roçagem da vegetação) na extensão da Estrada Bonsucessinho, no bairro Penhinha.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, atendendo a solicitações de munícipes, constatou-se a urgente necessidade da execução de serviços de zeladoria na mencionada via. O acúmulo excessivo de vegetação e a ausência de limpeza adequada representam sérios riscos à segurança da população local, favorecendo a presença de animais peçonhentos, comprometendo a mobilidade urbana e aumentando a probabilidade de acidentes.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02015/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Bairro do Retiro.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a construção de salas de aula na Escola Municipal Bairro do Retiro.

Justificativa: Durante visita à referida unidade escolar, atendendo a solicitações de moradores da comunidade, este vereador constatou a urgente necessidade de construção de novas salas de aula. Atualmente, parte das atividades escolares está sendo realizada em tendas improvisadas, o que compromete significativamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02014/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública no bairro São Domingos.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Pena Branca, na altura do número 80, no bairro São Domingos.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da manutenção da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 02013/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção e revitalização da quadra poliesportiva localizada no bairro São Domingos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva localizada na Rua Pena Branca, na altura do número 80, no bairro São Domingos.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção e revitalização da referida quadra esportiva. A estrutura apresenta diversos danos, incluindo lâmpadas queimadas e pintura desgastada, o que compromete diretamente a segurança e a funcionalidade do espaço. A má conservação tem dificultado o uso adequado do local, limitando a prática de atividades esportivas e de lazer, que são fundamentais para o bem-estar da comunidade.

Data: 27/06/2025

Processo: 20999/2025

Protocolo: 01942/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reitera o Requerimento Nº 46/2025 – Solicitação de Informações acerca da Contratação de Motorista para a Secretaria Municipal do Esporte

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), dados atualizados acerca da contratação de motorista para atender à Secretaria Municipal do Esporte.

Justificativa: A presente solicitação decorre da resposta encaminhada ao Requerimento nº 46/2025, na qual a Secretaria competente informou que a Administração Municipal estaria elaborando estudos para a publicação de edital com o objetivo de contratar servidores, entre eles, motoristas. No entanto, até o momento, não houve comunicação oficial acerca do prazo previsto para o lançamento desse edital. Por fim, ressalta-se que a resposta para este requerimento é de suma importância, uma vez que tem sido crescente o número de munícipes que nos procuram relatando a negativa da Secretaria Municipal do Esporte em atender determinadas solicitações, sob a justificativa da falta de motorista.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 46/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 244/2025