Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21178/2025

Protocolo: 02912/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui o 'Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional' no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", a ser comemorado no dia 13 de outubro. A escolha da data baseia-se na Lei Federal nº 13.084/2015, que oficializa, em âmbito nacional, o dia 13 de outubro como o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Assim, a proposta alinha-se ao calendário nacional e reforça, no plano municipal, o reconhecimento da relevância desses profissionais, que atuam diretamente na reabilitação, prevenção e promoção da saúde física e funcional dos cidadãos. A instituição de um dia comemorativo no calendário municipal permitirá a realização de eventos, campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas voltadas à população e aos próprios profissionais da área. Tais ações têm o potencial de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os benefícios dessas práticas, incentivando o cuidado com a saúde e promovendo maior integração entre os serviços públicos e a comunidade.

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21156/2025

Protocolo: 02807/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro. A iniciativa busca valorizar e reconhecer a importância dessas duas profissões para a saúde e o bem-estar da população. A realização de uma semana comemorativa permitirá a promoção de eventos, campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas voltadas à população e aos próprios profissionais da área. Essas ações têm o potencial de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os benefícios dessas práticas, incentivando o cuidado com a saúde e promovendo uma maior integração entre os serviços públicos e a comunidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025

Data: 22/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02696/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.044/2025 - Solicitação de Manutenção e Revitalização da Quadra Poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que, com base na Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informe, no prazo legal, o cronograma estabelecido pelo Departamento competente para a execução da manutenção e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Jardim Via Dutra (Vila Socó).

Justificativa: A presente solicitação visa reiterar a Indicação nº 1044/2025, em resposta às constantes demandas da comunidade local, que relatam sérios danos estruturais na referida quadra. O estado de conservação inadequado tem prejudicado a utilização plena do espaço, dificultando a prática de atividades esportivas e de lazer, fundamentais para a qualidade de vida dos moradores da região. Diante disso, a revitalização da quadra é imprescindível para garantir o acesso da população a um ambiente seguro e apropriado para a prática de esportes e atividades recreativas.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1044/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 345/2025

Data: 22/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02693/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações sobre a existência de estudos técnicos ou planejamento para a retirada da coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, moradores e profissionais da educação manifestaram preocupação quanto à presença de uma coluna estrutural posicionada de forma inadequada no centro da quadra da escola. A presença dessa coluna compromete significativamente o uso adequado do espaço, impedindo a realização de atividades recreativas e esportivas de forma segura e eficaz. Tal situação prejudica o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de representar um risco à integridade física dos alunos. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de adequações estruturais que possibilitem a remoção ou relocação da referida coluna, de modo a garantir um ambiente escolar mais seguro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 344/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02604/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de calçada na Rua Vitória, altura do km 2,5, no Bairro São Domingos.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a construção de calçada na Rua Vitória, na altura do km 2,5, situada no bairro São Domingos.

Justificativa: Em diligência realizada no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da construção de calçada na via mencionada. A solicitação se faz necessária devido à ausência de calçada no trecho mencionado, o que tem provocado o crescimento excessivo de vegetação sobre a via, dificultando a circulação de pedestres e colocando em risco a segurança de quem transita pelo local.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02603/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Revitalização e manutenção da praça localizada na Rua Francisco Muraca, altura do número 300, no Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização e manutenção da praça situada na Rua Francisco Muraca, na altura do número 300, no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Em diligência realizada neste bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de revitalização e manutenção da praça localizada na referida localidade. Durante a visita, foi verificado que o espaço encontra-se com lâmpadas queimadas, brinquedos danificados e equipamentos que necessitam de pintura, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores, especialmente das crianças e famílias que utilizam o local como área de lazer.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02602/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Iluminação Pública na Rua Francisco Muraca, no Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Muraca, na altura do número 300, no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, verificou-se a urgente necessidade de implantação de iluminação pública no local mencionado. A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, prejudica o trânsito seguro de pedestres, além de aumentar a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02601/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Limpeza e retirada de lixo na Rua Hum, altura do número 434, no bairro Jardim Josely

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de limpeza e retirada de lixo na Rua Hum, nas proximidades do número 434, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na calçada da localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa um sério risco de acidentes.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02599/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na esquina da Rua São Paulo com a Rua Manaus, no bairro Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a limpeza e retirada de lixo na travessa entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na calçada da localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa um sério risco de acidentes.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02598/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Troca de lâmpadas na Rua Serra Geral, no bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Serra Geral, na altura do número 125, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligência realizada no endereço mencionado, a pedido dos munícipes, foi constatada a urgente necessidade de substituição das lâmpadas queimadas nos postes da referida via. A falta de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes que circulam pelo local, especialmente no período noturno.

Data: 11/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02591/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Desobstrução de bueiro na Rua Pôrto Alegre, altura do número 500, no bairro Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à serviço de desobstrução do bueiro localizado na Rua Pôrto Alegre, altura do número 500, o bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram que o referido bueiro se encontra obstruído, comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais. Essa situação tem provocado acúmulo de água, mau cheiro e aumento da proliferação de insetos e vetores de doenças

Data: 10/09/2025

Processo: 21116/2025

Protocolo: 02579/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Prazo para manutenção dos equipamentos da Praça da Juventude

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, requeiro que sejam prestadas, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações acerca da existência de cronograma para a realização da manutenção dos equipamentos e estruturas da Praça da Juventude "Denis Cordeiro dos Santos", localizada na Estrada do Kondo, nº 374-400 – Mirante do Arujá, Arujá/SP.

Justificativa: Durante visita realizada à praça em questão, foi possível constatar a urgente necessidade de manutenção predial, bem como de reparos nos equipamentos disponíveis no local. Foram identificados diversos problemas estruturais e funcionais que comprometem o uso adequado do espaço público, tais como: pintura descascando, banheiros entupidos, lâmpadas queimadas, ferrugem nas traves e redes danificadas ou desfiando. As condições precárias foram devidamente registradas em imagens, que seguem anexas a este requerimento. Ressalta-se que essa medida é de extrema importância, uma vez que a falta de manutenção compromete diretamente as atividades esportivas dos munícipes que frequentam o local, além de oferecer riscos à segurança dos usuários, sobretudo crianças e adolescentes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2025

Data: 05/09/2025

Processo: 21104/2025

Protocolo: 02545/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Tupã, no bairro Jardim Josely.

Texto: INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira localizado na Rua Tupã, na altura do número 71, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligência realizada na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da substituição do poste de madeira situado no endereço mencionado. O referido poste encontra-se em estado avançado de deterioração, apresentando sinais de apodrecimento, o que representa risco à segurança dos moradores e transeuntes da região. A substituição por um poste em material mais resistente e adequado é essencial para garantir a segurança e a eficiência da iluminação pública no local, prevenindo acidentes e promovendo melhores condições de visibilidade noturna.

Data: 05/09/2025

Processo: 21104/2025

Protocolo: 02543/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Avenida dos Expedicionários, no bairro Vila Ferreira.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine por intermédio do órgão competente a limpeza e retirada de lixo Avenida dos Expedicionários, na altura do número 2.481, no bairro Vila Ferreira.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na calçada da localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa um sério risco de acidentes.

Data: 05/09/2025

Processo: 21117/2025

Protocolo: 02541/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Instrutor de Capoeira, Senhor José Natanael dos Santos – “Monitor Fera.”

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada, aprovada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Sr. José Natanael dos Santos, conhecido como Monitor Fera, pela implantação do núcleo da Associação de Capoeira Filhos da África – Estação Jardim Via Dutra. Nascido no estado de Sergipe, o Sr. José Natanael dos Santos é oriundo de família humilde e trabalhadora. Teve seu primeiro contato com a capoeira aos 9 anos de idade, quando se apaixonou por essa manifestação cultural e esportiva de raízes africanas. Desde então, dedicou-se com empenho ao aprendizado e aperfeiçoamento dessa arte, alcançando atualmente a graduação de corda verde e branca. Há dois anos e dois meses, o Sr. José Natanael, juntamente com a colaboração de alguns amigos e moradores do bairro, do fundaram o núcleo da Associação de Capoeira Filhos da África no bairro Jardim Via Dutra, com o objetivo de difundir a capoeira como ferramenta de inclusão e transformação social. Atualmente, o projeto atende entre 20 e 50 alunos, promovendo atividades regulares que contribuem significativamente para o desenvolvimento físico, social e cultural dos participantes. Para o homenageado, a capoeira representa muito mais que uma arte marcial: é parte essencial de sua identidade. Por meio dela, transmite valores fundamentais como respeito, disciplina, solidariedade e cidadania, especialmente às crianças e jovens. Diante do exposto, e em reconhecimento à importante iniciativa e contribuição social do Sr. José Natanael dos Santos, propomos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Parabenização e Aplausos.