Data: 28/03/2025

Protocolo: 00815/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Lombada em Frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de uma lombada em frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida, localizada na Estrada dos Fernandes, nº 2332, no Bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita à referida escola, alunos solicitaram a instalação de uma lombada no local mencionado. Tal medida se revela essencial, uma vez que a área em questão abriga uma escola, e a alta velocidade dos veículos que circulam na região representa um risco iminente à segurança dos pedestres, especialmente dos estudantes que frequentam o estabelecimento.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00811/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Lombada em Frente ao CEIC no Bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de uma lombada em frente ao CEIC, localizado na Estrada dos Fernandes, no Bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da instalação de lombadas na via mencionada. Essa medida se faz imprescindível, pois a área em questão abriga uma creche, e a alta velocidade dos veículos que circulam pela região coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente das mães e crianças que frequentam o estabelecimento.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00809/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Estudos para Instalação de Lombada em Frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), acerca da existência de estudos para a instalação de uma lombada em frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida, localizada na Estrada dos Fernandes, nº 2332, no Bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita à referida escola, alunos solicitaram a instalação de uma lombada no local mencionado. Tal medida se revela essencial, uma vez que a área em questão abriga uma escola, e a alta velocidade dos veículos que circulam na região representa um risco iminente à segurança dos pedestres, especialmente dos estudantes que frequentam o estabelecimento.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00808/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Estudos para Instalação de Lombada em Frente ao CEIC no Bairro Mirante do Arujá

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), a existência de estudos visando à instalação de uma lombada em frente ao CEIC, localizado na Estrada dos Fernandes, no Bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Conforme solicitações de munícipes, foi constatada a necessidade de instalação de uma lombada no local mencionado. Tal medida se faz imprescindível, pois a área em questão abriga uma creche, e a alta velocidade dos veículos que circulam pela região coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente das mães e crianças que frequentam o estabelecimento.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00804/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Ações para Combater a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), sobre as ações implementadas ou planejadas pelo Poder Público para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Justificativa: Conforme estudos científicos e matérias divulgadas pela imprensa, os casos de dengue geralmente começam a aumentar a partir de fevereiro, atingindo seu pico entre os meses de maio e junho. Diante disso, é de extrema importância que o Poder Público adote medidas eficazes e contínuas para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, visando a proteção da saúde da população e a redução dos impactos da doença no município.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00785/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Roçagem ao Longo da Estrada Mário Gianella no Bairro Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine por intermédio do órgão competente, a roçagem da vegetação na extensão da Estrada Mario Gianella no bairro canjicas

Justificativa: Durante diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente de serviços de roçagem ao longo da estrada mencionada. Tal medida se torna essencial, pois foi observado o crescimento excessivo de vegetação nas margens da via, o que pode atrair animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00779/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de câmeras de monitoramento ao longo da Rua Carmelino de Jesus, no Bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a necessidade urgente da instalação de câmeras de monitoramento na referida via. A solicitação decorre do elevado número de furtos e roubos ocorridos na região, os quais têm gerado grande preocupação e insegurança para a população local.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00777/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Manutenção e Substituição dos Equipamentos da "Academia ao Ar Livre" no Bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio da Secretaria responsável, a manutenção e substituição dos equipamentos da “academia ao ar livre” localizada na Travessa da Rua Serra Pelada, com a Estrada dos Fernandes, no Bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de realizar a manutenção e substituição dos equipamentos da academia ao ar livre na localidade mencionada. Tal medida se faz imprescindível, visto que a deterioração dos aparelhos, em razão do tempo de uso, compromete a segurança dos munícipes que utilizam o espaço, colocando em risco a integridade física dos mesmos.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00742/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de lombadas na Rua Serra dos Canudos, na altura do número 108, no bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de lombadas na Rua Serra dos Canudos, na altura do número 108, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da instalação de lombadas na via mencionada. Essa medida se faz imprescindível devido ao intenso fluxo de veículos, que representa um risco iminente de acidentes, especialmente envolvendo pedestres.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00741/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção da pilastra do muro da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEIA Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine por intermédio do órgão competente, a realização de serviços de manutenção na pilastra do muro da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEIA Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo, localizada na Avenida Amazonas, 290, Barbosas.

Justificativa: Durante vistoria realizada na referida escola, foi constatada a necessidade urgente de manutenção na pilastra do muro, que apresenta rachaduras significativas. Essa situação compromete a segurança das crianças que frequentam o local, tornando imprescindível a execução dos reparos.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00740/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico na Rua Carmelino de Jesus, Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Carmelino de Jesus, no Bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos na via mencionada. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00739/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção e Substituição dos Brinquedos da Praça Localizada no Bairro São Domingos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio da Secretaria responsável, a manutenção ou substituição dos brinquedos da praça localizada na Rua Pena Branca, no Bairro São Domingos.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de realizar a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground localizado na praça mencionada. A medida é essencial, pois a degradação dos brinquedos, decorrente do tempo de uso, compromete a segurança das crianças que utilizam esses equipamentos, colocando em risco sua integridade física.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00737/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Pintura de Faixa de Pedestre em Frente ao Ponto de Ônibus da Rua Carmelino de Jesus.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio da Secretaria responsável, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Carmelino de Jesus, nº 200, Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de se realizar a pintura da faixa de pedestre no endereço mencionado. A medida é essencial, pois no local se encontra um ponto de ônibus e a ausência de faixa de pedestre compromete a segurança dos munícipes ao atravessarem a via.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00735/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Pavimentação Asfáltica na Rua Gilberto Gomes Aguiar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine por intermédio do órgão competente, que faça a estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Gomes Aguiar, Arujá - SP, CEP: 07432-575.

Justificativa: Os moradores da referida via solicitaram, por intermédio deste gabinete, a implementação da infraestrutura e pavimentação asfáltica, tendo em vista que a ausência dessa pavimentação tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. O acúmulo de água dificulta o tráfego e o estacionamento de veículos, tornando-os perigosos, além de prejudicar a locomoção dos pedestres, em particular das crianças, que frequentemente ficam atoladas no barro ao se dirigirem à escola.