Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01540/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico no Parque Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01539/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição ou adequação de lixeira pública na Estrada dos Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição ou adequação da lixeira pública localizada na Estrada dos Canjicas, na altura do número 1.707.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, moradores relataram que a lixeira existente encontra-se inadequada para o armazenamento seguro de resíduos sólidos, permitindo que animais, em especial cavalos, acessem o conteúdo e espalhem o lixo pelas vias públicas.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01537/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção nas grades da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção nas grades da quadra de areia situada na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção nas grades da referida quadra. A estrutura encontra-se danificada, com diversos furos que comprometem o uso adequado do espaço público, dificultando a prática esportiva, especialmente pela recorrente perda de bolas através das aberturas existentes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01535/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem no entorno da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de roçagem da vegetação na quadra de areia localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, moradores da região mencionada relataram a necessidade urgente da roçagem da vegetação nos arredores da referida quadra. O excesso de vegetação representa um risco à segurança pública, pois pode servir de abrigo para animais peçonhentos, além de comprometer o uso adequado do espaço público pelos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01542/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização fundiária no bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a regularização fundiária no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, diversos moradores relataram dúvidas e solicitaram informações acerca do processo de regularização fundiária. Considerando a importância do tema para garantir segurança jurídica e a efetivação do direito à moradia, entende-se como necessária e urgente a obtenção dessas informações por parte do Poder Executivo.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01541/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Serviço de Manutenção de Via Asfáltica no Bairro Parque Jacarandás

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a realização do serviço de manutenção asfáltica (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores relataram e solicitaram a urgente necessidade de manutenção asfáltica nas vias locais. A ausência desse serviço tem ocasionado diversos transtornos, entre os quais se destacam: a dificuldade de tráfego em várias ruas e prejuízos materiais decorrentes dos danos causados aos veículos, devido às más condições de pavimentação.

Data: 22/05/2025

Processo: 20926/2025

Protocolo: 01429/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de iluminação pública na Rua Serra de Itaberaba.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a instalação da iluminação pública na Rua Serra de Itaberaba.

Justificativa: Durante as diligências realizadas na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente de instalação da iluminação pública no endereço mencionado. A ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos moradores e dificultado a circulação de pedestres e veículos, aumentando os riscos de acidentes e criminalidade.

Data: 22/05/2025

Processo: 20926/2025

Protocolo: 01425/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de “academia ao ar” livre na Rua Serra de Itaberaba.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, que providencie a instalação de uma “academia ao ar livre” na Rua Serra de Itaberaba.

Justificativa: Em diligência realizada neste bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade de ampliar as opções de lazer e bem-estar na região. Já existe um playground instalado no local, e a instalação de uma academia ao ar livre contribuirá para um melhor aproveitamento do espaço público existente, além de promover a prática de atividades físicas e o convívio social entre os moradores.

Data: 22/05/2025

Processo: 20926/2025

Protocolo: 01424/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção ou Substituição do Playground localizado na Rua Serra de Itaberaba.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de manutenção ou, se necessário, a substituição dos brinquedos do playground localizado na Rua Serra de Itaberaba.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de realizar a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground da referida localidade. A medida é essencial, pois a degradação dos brinquedos, decorrente do tempo de uso, compromete a segurança das crianças que utilizam esses equipamentos, colocando em risco sua integridade física.

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2025

Finalizado: Não

Processo: 20919/2025

Protocolo: 01439/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Justificativa: Nas últimas décadas, tem-se ampliado a discussão em torno da humanização do parto, com foco na promoção de práticas que respeitem os direitos da parturiente e favoreçam o bem-estar físico e emocional da gestante. Neste contexto, a atuação do profissional fisioterapeuta tem se mostrado cada vez mais relevante, sobretudo nos períodos de pré-parto, parto e pós-parto. A presença da fisioterapia obstétrica nesse momento tão sensível contribui de maneira significativa para o alívio da dor, a otimização do trabalho de parto e a recuperação pós-natal. Técnicas como massagens, exercícios respiratórios e orientações posturais auxiliam não apenas no conforto da gestante, mas também em uma experiência mais segura e humanizada. Dessa forma, o presente Projeto de Lei tem por objetivo garantir à parturiente do município de Arujá o direito de ser acompanhada, se assim desejar e custear, por profissional fisioterapeuta habilitado nas instituições de saúde públicas e privadas, promovendo um atendimento complementar que valoriza o protagonismo da mulher no processo do parto.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025

Data: 16/05/2025

Processo: 20907/2025

Protocolo: 01375/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de semáforo na Avenida dos Expedicionários, bairro Vila Riman.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Avenida dos Expedicionários, na altura do número 1.816, no bairro Vila Riman.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, atendendo à solicitação dos moradores, constatou-se a urgente necessidade da instalação de um semáforo na localidade mencionada. A Avenida dos Expedicionários apresenta alto fluxo de veículos, o que tem dificultado a travessia de pedestres, especialmente em horários de pico. Moradores relataram que chegam a esperar até vinte minutos para conseguir atravessar a avenida com segurança.

Data: 16/05/2025

Processo: 20907/2025

Protocolo: 01372/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico na Avenida Internacional, Bairro Estância Pacaembu.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Internacional, na altura do número 2029, localizada no bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos na via mencionada. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 16/05/2025

Processo: 20907/2025

Protocolo: 01371/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem ao Longo da Rua Maria Helena, no Bairro Vila Pilar

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de roçagem da vegetação ao longo da Rua Maria Helena, situada no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Conforme solicitado pelos moradores da região mencionada, verificou-se a necessidade urgente da realização de roçagem da vegetação nas margens da referida via. A vegetação excessiva tem dificultado a circulação de pedestres e representa um risco à segurança pública, uma vez que pode servir de abrigo para animais peçonhentos.

Data: 16/05/2025

Processo: 20907/2025

Protocolo: 01366/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Hum, no Bairro Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de placa sinalizando “Proibido Jogar Lixo” na Rua Hum na altura do número 1.081, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, foi constatada a necessidade urgente da instalação de sinalização proibitiva de descarte de lixo. Tal medida é essencial, pois o local tem sido utilizado como ponto recorrente de descarte irregular de lixo e entulho, o que acarreta problemas ambientais, mau cheiro e riscos à saúde pública.

Data: 16/05/2025

Processo: 20907/2025

Protocolo: 01363/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Boa Esperança, no Bairro Jardim Josely

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de placa sinalizando “Proibido Jogar Lixo” na Rua Boa Esperança, na altura do número 253, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, foi constatada a necessidade urgente da instalação de sinalização proibitiva de descarte de lixo. Tal medida é essencial, pois o local tem sido utilizado como ponto recorrente de descarte irregular de lixo e entulho, o que acarreta problemas ambientais, mau cheiro e riscos à saúde pública.