Data: 27/03/2025

Protocolo: 00773/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma do beco localizado na Rua Santa Cecília, 996 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a reforma do beco localizado na Rua Santa Cecília, 996 – Jordanópolis

Justificativa: A reforma do beco é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos sobre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00772/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Reforma do beco localizado na Rua São Miguel, 568 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a reforma do beco localizado na Rua São Miguel, 568 – Jordanópolis

Justificativa: A reforma do beco é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos sobre o caminho podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00771/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, 500 – Bairro do Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, 500 – Bairro do Jordanópolis.

Justificativa: A Instalação de redutor de velocidade é fundamental importância para a localidade, pois trata-se de área escolar e saída de veículos do condomínio com rua de intenso fluxo de veículos. Para evitar graves acidentes, a população local pede a instalação do redutor de velocidade.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00770/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de parque infantil na esquina da Rua Santa Cecília, 996 com a Alameda dos Crisântemos, 720 – Bairro do Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente Instalação parque infantil na esquina da Rua Santa Cecília, 996 com a Alameda dos Crisântemos, 720 – Bairro do Jordanópolis.

Justificativa: A instalação do parque infantil visa atender pedido dos moradores do Jordanópolis, que precisam de um espaço de lazer e recreação para as crianças dos arredores da praça.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00784/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Existência de Estudo Técnico para instalação de lombadas e redutores de velocidade

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe o devido estudo técnico do Douto Departamento de Trânsito objetivando a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Sérgio Saleh Rimam, próximo ao número 138, Bairro Center Ville; nas proximidades da rotatória.

Justificativa: Atendendo às reclamações dos moradores da região, este estudo técnico tem como objetivo avaliar a necessidade e viabilidade da instalação de uma lombada redutora de velocidade pois os residentes relatam que, mesmo com a presença da rotatória, os condutores continuam trafegando em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. Dessa forma, faz-se necessária uma intervenção para melhorar as condições de segurança no local. Para melhor compreensão da necessidade dessa obra, anexamos fotos e vídeo do local em questão. Diante do exposto, aguarda-se a análise e atendimento desta solicitação, considerando o interesse público e a segurança da população.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00768/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Estudo Técnico para construção de Ponte para Pedestres na Rua Ângelo Anunciato Neto, Bairro Vila Pedroso, sobre o Córrego Caputera

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. a realização de um estudo técnico para a construção de uma passarela na Rua Ângelo Anunciato Neto, Bairro Vila Pedroso.

Justificativa: A instalação dessa importante travessia facilitará o embarque e desembarque de alunos, garantindo mais segurança aos estudantes e motoristas que transitam pela região. Atualmente, o acesso dos alunos ocorre pela estrada de Santa Isabel, o que acaba gerando congestionamento nos horários de pico. Com a nova passagem, o fluxo será mais bem distribuído, reduzindo os transtornos no trânsito e proporcionando mais organização no transporte escolar. Além de melhorar o fluxo no trânsito, a nova travessia permitirá um aumento no número de vagas para estacionamento na região, facilitando o acesso dos veículos e contribuindo para uma melhor organização no embarque e desembarque de alunos melhorando assim a mobilidade urbana, evitando o acúmulo de veículos na via principal e garantindo a segurança dos estudantes do Colégio Objetivo e demais cidadãos que transitam pelo local, evitando que tenham que se arriscar em meio ao tráfego intenso. Diante da importância dessa melhoria, solicitamos que seja realizado o estudo técnico necessário para viabilizar a obra.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 00738/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Tapa Buraco na rotatória da rua Maranhão com Rua Rio de Janeiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realizar serviço de tapa buraco na Rotatória da Rua Maranhão com Rua Rio de Janeiro, no bairro Chácaras São José.

Justificativa: Tem por objetivo atender as reinvindicações dos moradores e usuários da via, que relatam prejuízos e riscos causados pelos buracos existentes, comprometendo a segurança e a trafegabilidade do local.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00722/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Revitalização da praça localizada entre a Rua Pernambuco, 298 e Rua Rio de Janeiro, 199 – Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a revitalização da praça localizada entre a Rua Pernambuco, 298 e Rua Rio de Janeiro, 199 – Jardim Planalto.

Justificativa: Por ser um pequeno espaço de acolhimento, a população da localidade utiliza essa praça para lazer e descanso durante vários horários ao longo do dia. Há muitas pequenas empresas na localidade que, durante a hora do almoço, os seus trabalhadores a utilizam para descanso. A praça necessita a instalação de alguns de bancos, corte de mato e pintura.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00721/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Nicolau, entre os números 10 e 160 – Jardim Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Nicolau, entre os números 10 e 160 – Jardim Emília

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo intenso de veículos que comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando a possibilidade de colisões, quedas de motociclistas e até atropelamentos, especialmente em períodos de chuva, quando as irregularidades no asfalto ficam menos visíveis além disso, a melhoria na pavimentação contribuirá para a preservação dos veículos e a fluidez do trânsito.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00720/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Francisco Baltazar, 98 – Arujá América

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Francisco Baltazar, 98 – Arujá América

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo intenso de veículos que comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando a possibilidade de colisões, quedas de motociclistas e até atropelamentos, especialmente em períodos de chuva, quando as irregularidades no asfalto ficam menos visíveis além disso, a melhoria na pavimentação contribuirá para a preservação dos veículos e a fluidez do trânsito.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00719/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Inocêncio José Rodrigues, 345 – Arujá América

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a realizar o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Inocêncio José Rodrigues, 345 – Arujá América

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo intenso de veículos que comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando a possibilidade de colisões, quedas de motociclistas e até atropelamentos, especialmente em períodos de chuva, quando as irregularidades no asfalto ficam menos visíveis além disso, a melhoria na pavimentação contribuirá para a preservação dos veículos e a fluidez do trânsito.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00718/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o acúmulo excessivo de mato alto, o que tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, Zika e Chikungunya. Além disso, há o risco de o terreno se tornar um ponto de descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais os problemas ambientais e sanitários. Diante desse cenário, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e fiscalização do terreno, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores da região. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que solicito especial atenção.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00717/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América

Justificativa: A instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil visa atender pedido dos moradores do Arujá América, que relatam o perigo tanto de queda das crianças pelo barranco exposto localizado a margem do parque como também por proteção cautelar ao alto fluxo de veículos que percorrem as duas vias que cercam a localidade.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00716/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora na Rua Quito, 131 – Jardim Rincão

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora na Rua Quito, 131 – Jardim Rincão

Justificativa: : A Instalação da academia ao ar livre com cobertura protetora visa atender uma demanda dos usuários da localidade que relatam que não possuir um espaço público para exercícios matinais – essenciais para manter a saúde e longevidade para a terceira idade.