Assunto: Supressão de árvores na Alameda das Rosas, Nº 398 – B: Nova Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , a supressão de (03) três árvores por motivos de segurança e mobilidade urbana, localizada na Alameda das Rosas, nº 398 – Bairro Nova Arujá, vem causando vários transtornos a população.
Justificativa: 1. Obstrução da passagem de pedestres, dificultando a acessibilidade e representando risco à segurança;
2. Comprometimento da mobilidade urbana, especialmente em calçadas estreitas ou áreas de grande circulação;
3. Danos ao muro de contenção adjacente, colocando em risco a estabilidade estrutural e a segurança pública.
Diante do exposto, entendemos ser necessária a remoção imediata das árvores, com a devida autorização ambiental, conforme legislação vigente, e sugerimos: Parecer técnico detalhado sobre:
o Viabilidade da supressão ou alternativa (poda/transplante);
o Existência de danos ao muro de contenção (com laudo anexo, se disponível);
o Necessidade de compensação ambiental (quantidade e local para replantio).
2. Prazo para execução das providências, incluindo:
o Data prevista para vistoria técnica;
o Tempo de análise do processo;
o Cronograma de remoção (caso aprovado).
OBS.: fotos anexa para melhor compreensão dos fatos.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
Assunto: Esgotamento de fossa na Rua Anacleto de Jesus Ferreira, Nº 330 – Bairro Arujamérica - Arujá/SP.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente limpeza de fossa na Rua Anacleto de Jesus Ferreira, nº 330 – Bairro Arujámerica -Arujá/SP.
Justificativa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente limpeza de fossa na Rua Anacleto de Jesus Ferreira, nº 330 – Bairro Arujámerica -Arujá/SP.
JUSTIFICATIVA: A fossa de sua residência encontra-se cheia e inutilizável. Devido aos resíduos acumulados, os microrganismos presentes, bem como bactérias e fungos que podem afetar a saúde dos moradores.
Assunto: Moção de Repúdio contra a ineficiência e desrespeito da concessionária Neoenergia Elektro.
Justificativa: Seguem, abaixo, fatos graves e recorrentes no município de Arujá.
1º - Descumprimento de Requerimento Legislativo: Em 10 de fevereiro de 2025 foi aprovado por esta Casa o Requerimento Nº 17/2025 solicitando a substituição urgente de um poste de madeira localizado na Rua José Severino Filho, 225, Pq. R. Barreto, Arujá/SP, que apresenta inclinação acentuada, risco iminente de queda, ameaça à segurança pública e à integridade patrimonial, além do risco de interrupção do fornecimento de energia elétrica.
2º - Ignorância às Demandas do Poder Executivo municipal. A Secretaria de Serviços Municipais de Arujá também formalizou pedido de reparo à Neoenergia Elektro, sendo igualmente desconsiderada. A dupla desconsideração às solicitações dos Poderes Executivo e Legislativo configura desprezo ao poder público municipal e violação do dever de cooperação com os entes federativos, determinado pelo artigo 23 da Constituição Federal de 1988.
Além disso, também foram desrespeitadas:
• A integridade de residências e estabelecimentos comerciais;
• A continuidade do fornecimento de energia elétrica.
Inércia inaceitável!
Apesar da gravidade comprovada, a Neoenergia Elektro ignorou solenemente a demanda formalizada por esta Casa Legislativa, demonstrando:
• Desprezo às instituições democráticas;
• Descaso com a segurança pública;
• Falta de compromisso com suas obrigações contratuais;
• Violação de responsabilidade constitucional.
Como concessionária de serviço público, a Neoenergia Elektro tem o dever legal de garantir:
• Prestação de serviço adequada (Lei nº 8.987/1995);
• Eficiência e atendimento digno aos cidadãos;
• Resposta tempestiva às demandas de órgãos públicos.
Isso posto, repudio a postura negligente e a falta de respeito da Neoenergia Elektro para com esta Casa Legislativa, seus representantes eleitos e, sobretudo, para com a população arujaense.
Repudio a inércia criminosa que coloca vidas em risco e desestabiliza serviços essenciais.
Exijo posicionamento imediato da Neoenergia Elektro em atendimento ao Requerimento Nº 17/2025, com cronograma de execução e substituição emergencial do poste em até 72 horas após o recebimento desta moção de repúdio, sob pena de responsabilização civil e criminal por eventuais danos.
Faz-se necessária apresentação de explicações formais à Câmara Municipal de Arujá sobre os motivos do descumprimento aos termos legais elencados aos fatos aqui descritos.
Conclamo à Mesa Diretora e a todos os Vereadores somarmos forças nesta luta e utilizarem todos os instrumentos regimentais (Comissões de Inquérito ou notificações) para cobrarmos o cumprimento das obrigações pela concessionária.
Após as formalidades regimentais, solicito que esta Moção de Repúdio seja encaminhada à Neoenergia Elektro, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Ministério Público e à Defensoria Pública para as devidas providências em respeito à população de Arujá.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após ouvido o E. Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa, Moção de Repúdio contra a ineficiência e desrespeito da Neoenergia Elektro, concessionária do serviço público de energia elétrica.
Assunto: Reitero a Indicação Nº 213/2025 referente a corte do mato ao longo da Estrada Amélia Gomes Barbosa, Bairro Fazenda Velha
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações relativas à Indicação nº 213/2025, apresentada na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2025, que solicita o corte do mato ao longo da Estrada Amélia Gomes Barbosa, situada no bairro Fazenda Velha
Justificativa: Ressaltamos que a vegetação excessiva continua a gerar insegurança à população local, deixando os munícipes vulneráveis a assaltos e acidentes, além de favorecer a proliferação de animais peçonhentos na região, o que representa risco à saúde e à segurança dos moradores.
Dessa forma, solicito informações sobre a previsão para a execução do referido serviço, a fim de que possamos prestar os devidos esclarecimentos à população que vem cobrando providências.
Obs.: FOTO ANEXA
Assunto: Reitero a Indicação Nº 535/2025 - Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , informações relativas com fundamento na Indicação nº 535/2025, constante na pauta da 11ª Sessão Ordinária do corrente ano, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de operação tapa-buraco na Rua Serra do Maranguape, n.º 345, Bairro Mirante.
Justificativa: Ressalta-se que o referido buraco se encontra em uma via de tráfego de ônibus, localizado em uma curva, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a fluidez do trânsito local. A situação demanda intervenção urgente, visando à segurança dos usuários da via e à melhoria da mobilidade urbana.
Diante disso, solicita-se ainda informação quanto à previsão para a execução da referida operação de manutenção viária.
Assunto: Moção de Repúdio aos Golpes no INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
Justificativa: Requeiro, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Repúdio para expressar profunda indignação em face dos desfalques que atingiram os vencimentos de milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente pessoas idosas, vítimas de golpes financeiros escandalosos aplicados diretamente na folha de pagamento.
Texto: Trata-se de um roubo silencioso e cruel. Diversos sindicatos e entidades privadas descontaram valores mensais de milhares de beneficiários, sem o consentimento deles, em conivência com servidores públicos e gestores do próprio órgão. A fraude ocorria por meio de cruzamento de dados entre o banco do órgão e entidades sindicais, que aplicavam os débitos diretamente nos vencimentos dos beneficiários, mesmo sem autorização dos titulares.
Enquanto os responsáveis pelos golpes desfrutavam de uma vida de luxo, os aposentados e pensionistas, vítimas dessa fraude, viam-se privados de parte significativa de seus rendimentos, enfrentando dificuldades financeiras e, em muitos casos, passando por necessidades básicas. Tal situação configura uma afronta à dignidade humana e revela uma inaceitável hipocrisia.
Diante disso, manifestamos nossa solidariedade às vítimas e nosso repúdio aos responsáveis por tais práticas, cobrando das autoridades competentes a devida apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Sendo assim requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o encaminhamento desta Moção de Repúdio ao Ministério da Previdência Social.
Assunto: Instalação de Redutor de velocidade e ou Lombada na extensão da Rua Dos Abacateiros, Bairro Recanto Primavera.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de lombadas e ou redutor de velocidade na extensão da Rua Dos Abacateiros , Bairro Recanto Primavera nesta municipalidade.
Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, este vereador constatou a urgente necessidade de instalação de lombadas na via mencionada, a fim de coibir os constantes abusos de velocidade e garantir a segurança das crianças que frequentam o local pois representa um risco iminente de acidentes envolvendo pedestres.
Assunto: Estudo detalhado sobre a possibilidade de interligar a ciclovia existente na Avenida Mário Covas até o centro da cidade de Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , informações relativas a um estudo detalhado sobre a possibilidade de interligar a ciclovia existente na Avenida Mário Covas até o centro da cidade de Arujá. O referido estudo deverá contemplar:
1. Verificação da existência de estudos anteriores relacionados ao tema;
2. Análise da viabilidade técnica para a execução da interligação da ciclovia;
3. Avaliação do impacto urbano e ambiental da obra;
4. Estimativa de custos e fontes de financiamento possíveis;
5. Prazos estimados para a execução do projeto.
Justificativa: A medida tem por objetivo promover a ampliação de opções de lazer e segurança para as famílias Arujaense, incentivando o uso de bicicletas como meio de transporte e lazer.
Assunto: Levantamento oficial do número de imóveis situados na Rua Prestes Maia - Bairro: Centro
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , que seja realizado um levantamento oficial do número de imóveis situados na Rua Prestes Maia, Bairro Centro; que seja adotadas medidas necessárias para a regularização da numeração dos imóveis, caso seja constatada a duplicidade.
Justificativa: Os moradores das residências de número 95, relatam a existência de duplicidade na numeração dos imóveis. Eles requerem a necessidade de regularizar tal situação, uma vez que correspondências vêm sendo trocadas, causando desconforto e transtorno aos moradores da referida rua.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
Assunto: Esgotamento de fossa na Rua Manoel Tavares da Silva, 154 B - Jardim Yamamoto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente limpeza de fossa na Rua Manoel Tavares da Silva, 154 - B: Jardim Yamamoto – Arujá/SP.
Justificativa: A fossa de sua residência encontra-se cheia e inutilizável. Devido aos resíduos acumulados, os microrganismos presentes, bem como bactérias e fungos que podem afetar a saúde dos moradores.
Assunto: Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, 354 ,, altura do número 354.
Justificativa: : Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos, incluindo o trajeto de linha de ônibus, o que agrava a situação do buraco existente, especialmente na curva. Motoristas estão sendo obrigados a desviar repentinamente, aumentando o risco de colisões e acidentes, o que representa um sério problema de segurança viária.
Obs.: Foto anexa para melhor compreensão.
Assunto: Planejamento da execução da Lei Municipal Nº 2.633, de 16 de maio de 2014, que institui a Semana do Skatista e dos Praticantes de Slackline
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M , informações relativas à previsão para a execução da Lei Municipal nº 2.633, de 16 de maio de 2014, que institui a Semana do Skatista e dos Praticantes de Slackline, a ser comemorada anualmente no mês de junho, no período de 20 a 27 de junho.
Justificativa: Considerando a importância de valorizar e fomentar a prática de esportes urbanos e de inclusão social, solicitamos que seja informado:
1. Se a referida Semana está incluída na programação oficial do município para o ano corrente;
2. Quais ações e atividades estão previstas, caso a programação esteja em andamento.
Certos da atenção e do comprometimento da administração municipal com a melhoria da qualidade de vida da população, aguardo as informações.
Assunto: Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao Nº 168 da Rua Amapá – Chácara São José.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao nº168 da Rua Amapá – Chácara São José
Justificativa: A remoção dos restos de árvores e nivelamento do solo no entorno do parque infantil é uma solicitação dos moradores da localidade pois os restos mortais das duas árvores podem causar quedas e ferimentos graves quem transita no espaço para utilizar o parque.
Assunto: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.
Justificativa: A reforma da escadaria da viela é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos entre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos.
Assunto: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente a Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.
Justificativa: A reforma da escadaria da viela é uma solicitação dos moradores por motivo de segurança e higiene da localidade. Os buracos entre os degraus podem causar abertura de crateras por causa da infiltração de água de chuva podendo ocorrer o desmoronamento de muros e parte das casas. O abandono desse espaço público com partes cobertas com mato propicia a vândalos descartarem restos de demolição de construção e descarte inapropriado de móveis e outros objetos
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