Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02968/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Evento Marcha pra Jesus

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02966/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02963/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02948/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax

Texto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax.

Justificativa: O pedido justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação do espaço público, garantindo melhor aparência, segurança e durabilidade das estruturas, além de proporcionar um ambiente mais agradável e acolhedor para as crianças e comunidade que utilizam o local. Diante do exposto, solicita-se que seja incluída essa demanda no cronograma de serviços de manutenção e zeladoria do município, com a devida avaliação técnica e execução da pintura.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 02944/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Recolocação do Playground na Quadra de Esportes, Rua Serra Geral – Mirante – Arujá - Final da Rua

Texto: Recolocação do Playground na Quadra de Esportes, Rua Serra Geral – Mirante – Arujá - Final da Rua.

Justificativa: Segundo Relatos de Moradores o Playground foi tirado do local para manutenção, e não foi recolocado, Solicito do estimado Secretário a viabilidade da recolocação dos equipamentos.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 02943/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da Quadra de Esportes na Rua Serra Geral - Mirante - Arujá

Texto: Revitalização da Quadra de Esportes na Rua Serra Geral - Mirante - Arujá

Justificativa: A quadra de esportes encontra-se em condições inadequadas para à prática esportiva, alambrado danificado, terras e barros no piso da quadra, falta de pintura e manutenção Plenário Vereador João Godoy, 23 de Outubro de 2025.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 02934/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção Buraco Ortobom Praça do Coreto

Texto: Solicito Manutenção em Via Pública, devido à existência de um buraco na vaga rotativa da Rua Prudente de Morais, 108 – Centro – Na frente da Loja Ortobom, Próximo a Praça do Coreto.

Justificativa: O problema tem causado transtorno aos motoristas e pedestres, representando riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pelo local. A situação se agravou nos últimos dias, especialmente após as chuvas.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 02924/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Troca de Vidro da Fachada da Escola Julia Mitie Mine - Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a troca de vidro quebrado na fachada da Escola Julia Mitie Mine, na Rua Alameda dos Crisantêmos, – Bairro Nova Arujá – Arujá.

Justificativa: A referida situação compromete diretamente a segurança dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, uma vez que a quebra do vidro expõe a área a riscos de acidentes com cacos de vidro e pode ainda representar uma vulnerabilidade quanto à segurança física da escola, facilitando o acesso indevido ao seu interior. Na expectativa de atendimento, coloco-me à disposição para esclarecimentos e agradeço, desde já, pela atenção e compromisso com a manutenção.

Data: 17/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02903/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para a instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá.

Justificativa: A instalação de iluminação pública na viela localizada nas proximidades da escola, academia e mercado é uma medida essencial para garantir segurança e bem-estar à população que transita diariamente pelo local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 06/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02797/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Encaminha anteprojeto que "Institui a Construção de Batistério Publico Municipal".

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ : “Institui ao Poder Executivo, a construção de um Batistério Público Municipal.” Art. 1º- Este projeto de Lei Institui a construção de um tanque batismal (batistério) em um espaço público a ser definido pelo Poder Executivo Municipal. Art. 2º- No espaço destinado à construção do batistério, deverá ter benfeitorias como: I- Vestiários e sanitários femininos e masculinos, que serão utilizados para troca de vestimentas. II- Iluminação adequada; III- Estacionamento. Art. 3º- O Batistério Público Municipal destinar-se-á, de forma gratuita, aos cerimoniais de batismo das diversas igrejas cristãs, que dele quiserem fazer uso. Art. 4º - A construção do Batistério Público Municipal poderá ser realizada em parceria público-privada. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Arujá, 6 de outubro de 2025 JUVENILDO BARBOZA - VEREADOR – PP–

Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O Batistério Publico Municipal O presente Projeto de Lei de Sugestão ao Poder Executivo Municipal vem ao encontro de um grande anseio do povo cristão-evangélico. O costume da Igreja Evangélica, seja qual for a denominação, é realizar o batismo “nas águas”, rito fundamental no processo de conversão da fé cristã-evangélica. Contudo, muitas igrejas não têm o local próprio para este rito, o que leva a realização desta cerimônia em rios, barragens e locais impróprios que, além de oferecerem perigo, não oferecem estrutura adequada para tal evento, haja visto que as cerimônias de batismo ocorrem com um grande número de pessoas. Conforme os últimos dados de religião disponibilizados pelo Censo do IBGE (2010), o Município de Arujá conta com quase 30% de sua população autodenominada cristã-evangélica, sendo, inclusive, a segunda maior religião professada. Logo, disponibilização de um Batistério Público para uso gratuito, por todas as denominações, será de grande referência ao povo cristão, sendo um local seguro, apropriado e acessível, proporcionando que as denominações cultuem o rito sagrado do batismo. Essa será certamente uma grande conquista e um marco para nossa cidade, acolher a todas as denominações cristã-evangélicas, oportunizando lhes local adequado para o rito batismal. Assim sendo, rogo especial análise e aprovação da presente matéria. Plenário Vereador João Godoy, 6 de outubro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE JUVENILDO BARBOZA - VEREADOR – PP

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2025

Finalizado: Não

Processo: 21139/2025

Protocolo: 02753/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Institui, no âmbito do município de Arujá, o dia da Marcha Para Jesus, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.”

Justificativa: Senhores Vereadores, A Marcha para Jesus é uma manifestação de fé cristã que reúne milhares de pessoas em todo o país, em um ato pacífico de louvor, oração e clamor por bênçãos sobre a cidade e a nação. A instituição do Dia da Marcha para Jesus em Arujá, a ser comemorado no último final de semana do mês de setembro, visa fortalecer os valores de união, solidariedade e cidadania, além de valorizar a liberdade religiosa e a tradição cristã existente em nosso município. Trata-se de um evento que contribui para o fortalecimento da família, da juventude e da comunidade, promovendo não apenas um momento de fé, mas também de integração social, cultural e comunitária. Assim, apresento este Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, certo de que sua aprovação representará um marco importante para a cidade de Arujá, consolidando a Marcha para Jesus como um evento oficial do calendário municipal. Diante da relevância da proposta, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto. Pelos motivos expostos rogo especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 135/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025, Parecer Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02731/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de poste de poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 205 – Vila Pilar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a Instalação de poste de poste de concreto em via pública no final da rua . Em frente o número Francisco Muraca 205 – Vila Pilar.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a Instalação de poste de iluminação na final da referida rua pois o local esta sendo alvo de criminalidade pois não possui iluminação adequada, o local também é alvo de descarte irregular pela ausência de iluminação.

Data: 26/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02730/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 275 – Vila Pilar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a Substituição de poste de madeira por poste de concreto em via pública. Em frente o número Francisco Muraca 275 – Vila Pilar.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a substituição, devido degradação do poste nesta via onde há movimentação e trânsito de pessoas, as quais ficam expostas, segue foto em anexo.

Data: 23/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02706/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 114/2025 - Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida D ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto ao departamento competente desta prefeitura a solicitação para a manutenção do playground, troca da tela de alambrado do parquinho, colocação de telhas no telhado e iluminação no local para o uso noturno do equipamento.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os munícipes que utilizam o referido playground necessitam destas melhorias para conforto e mais segurança para as crianças evitando acidentes, principalmente no espaço que as crianças do bairro utilizam para seu momento de lazer, pois se encontra com Alambrado com risco de acidentes, brinquedos sem manutenções, pintura adequada, telhado e falta de iluminação adequada pois durante a noite a população sente insegurança para utilizar o equipamento de lazer.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 114/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 346/2025

Data: 22/09/2025

Processo: 21138/2025

Protocolo: 02695/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Repúdio

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Repúdio à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob concessão da Concessionária Novo Litoral (CNL).

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção deRepúdio em relação à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob a responsabilidade da Concessionária Novo Litoral (CNL). Senhora Presidente: Considerando que todo cidadão tem o direito constitucional de ir e vir, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, o qual vem sendo prejudicado pela cobrança abusiva das tarifas de pedágio; Considerando que, embora seja necessária a cobrança de pedágios para manutenção das rodovias, nenhum retorno financeiro será destinado ao Município de Arujá e tampouco aos bairros diretamente impactados, situados próximos à futura praça de pedágio; Considerando que os moradores dos bairros Parque dos Arantes, Vertentes, Jardim São Jorge e Jardim Josely serão demasiadamente prejudicados, em razão da inexistência de estradas alternativas para acesso ao centro da cidade, obrigando-os a pagar tarifas diárias para ter acesso ao estudo, ao trabalho, à saúde e a serviços básicos; Considerando que tais bairros não dispõem de infraestrutura mínima como farmácias, supermercados, postos de saúde, hospital, indústrias e comércios, fazendo com que os moradores tenham de se deslocar constantemente até o centro da cidade, ficando reféns da cobrança do pedágio; Considerando ainda que a decisão pela instalação da praça de pedágio não respeitou adequadamente o consenso popular, sendo alvo de diversos protestos organizados pela população antes mesmo do início das obras; Diante de todo o exposto, esta Casa de Leis manifesta repúdio à implantação da praça de pedágio no Município de Arujá, sob concessão da Concessionária Novo Litoral (CNL), por tratar-se de medida onerosa, injusta e abusiva contra os cidadãos arujaenses. Assim, submeto ao plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, e, uma vez aprovada, que seja encaminhada à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), à Concessionária Novo Litoral (CNL) e às demais autoridades competentes.