Data: 26/03/2025

Processo: 20805/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 17/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00649/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” localizado na Rua Prefeito Júlio Barbosa, 295 – Jd pinheiro, Arujá -SP, CEP: 07405-430.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à operação “tapa-buraco” na via localizada à Rua Prefeito Júlio Barbosa, 295, Jd. pinheiro – Arujá -SP, CEP: 07405-430.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias do “tapa-buraco”, onde ocorrem riscos como: • Acidentes como atolamento de pneus, danificando o carro do munícipe. • Acúmulo de água ocorrendo probabilidade de criação e proliferação de dengue. • Circulação de pedestres e veículos prejudicadas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 11/03/2025

Processo: 20767/2025

Protocolo: 00570/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Estudo visando a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos no município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela lei Orgânica do Município (L.O.M.), sobre estudos visando a criação de vagas de embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos na Rodoviária da cidade.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Considerando que atualmente os serviços de transporte que usam aplicativos são uma realidade na cidade, haja visto a grande aceitação e segurança desse tipo de sistema, a falta de um local seguro para embarque e desembarque é um sério problema enfrentado pela classe. Nas áreas do entorno da rodoviária principalmente próximo a lojas CEM como foto em anexo a seguir veículos parando em local proibido. Essa classe de trabalhadores sofrem com falta de estrutura de vagas para tal e estão sujeitos à: aplicação de multas e a falta de segurança dos passageiros. Cientes da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos munícipes Arujaenses, é que solicito especial atenção.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 56/2025

Data: 27/02/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00491/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reforma dos Banheiros da Escola Municipal Marisa Aparecida Pendeza na Rua Fenancita, 460 – Jd. Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, executar Reforma dos banheiros dos alunos Masculino, Feminino e PCD na Escola Municipal MARISA APARECIDA PENDEZA situada na Rua Fenancita, 460, Jd. Fazenda Rincão, neste município.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Em Visita e em atendimento à solicitação de responsáveis por alunos da Escola Municipal MARISA APARECIDA PENDEZA fazemos essa solicitação pois os Banheiros se encontram em péssimas condições de estrutura física e de uso, solicitamos a avaliação e execução da obra com Urgência. Segue as fotos a seguir. Observação: Portas sem trinco, azulejos danificados, lavatório soltos sem condições de uso, vasos sanitários antigos sem condições de uso. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 27/02/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00490/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Rebaixamento de guia e calçamento para criação de vagas para Van Escolar na Rua Tailor do Nascimento, 210 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, executar rebaixamento de guia e calçamento e criação de vaga escolar na Rua Tailor do Nascimento, 210, Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo Solicitação de responsáveis por alunos da ESCOLA PAULO FREIRE e transportadores escolares que fazem o transporte dos Alunos, se faz necessário vagas de transporte escolar e placa de sinalização para segurança do embarque e desembarque dos alunos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 24/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00477/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de poste de iluminação e poda de árvores de Praça no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Luis Camargo, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à instalação de 01 poste de Iluminação e podas de Árvore e zeladoria na Praça existe no encontro dos logradouros Rua Arnaldo Candela com à Rua Angelina Nicoletti do Carmo (ponto de referência 23.38669214,-46.32917739).

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, uma vez que os moradores fizeram contato com este vereador informando sobre a escuridão no local e solicitando complemento na iluminação e podas nas árvores. Mediante o exposto solicito a apreciação desta indicação.

Data: 19/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00412/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Jogar cascalho de asfalto na Rua Sebastião Martins Guimarães, número 2, Barreto / Chácara Neris.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luis Antônio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à providências quanto jogar cascalho de asfalto na altura da Rua Sebastião Guimarães, número 2, Barreto / Chácara Neris. (ponto de referencia primeira esquerda após a ponte)

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A Indicação se deve pelo péssimo estado que se encontra a referida Rua devido as chuvas recorrentes, pois ela se encontra extremamente esburacadas e quando chove fica alagada, e dessa forma, acaba prejudicando os moradores do bairro. Por esse motivo, o referido local necessita de melhorias urgente para atender os munícipes que lá residem e transitam diariamente. Ciente da sensibilidade do nosso estimado prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso munícipio, é que peço especial atenção.

Data: 05/02/2025

Processo: 20670/2025

Protocolo: 00247/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de placa e pintura de vaga para transporte escolar na Rua Fausto Morais Reis Fonseca 40 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, executar a instalação de placa e pintura de uma vaga escolar na Rua Fausto Morais Reis Fonseca, 40, Centro Residencial, neste município.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo Solicitação de responsáveis por alunos da CEIC e transportadores escolares que fazem o transporte dos Alunos, se faz necessário vagas de transporte escolar e placa de sinalização para segurança do embarque e desembarque dos alunos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 28/01/2025

Processo: 20655/2025

Protocolo: 00156/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de Lombada – Avenida Airton dos Santos Heras Galves, Nº 1.060 – Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lombada, localizada na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, nº 1060, Jardim Arujá .

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como finalidade abordar a necessidade de atenção em relação à imprudência dos motoristas de carros e motos que transitam pela via em alta velocidade, o que coloca em perigo tanto os pedestres quanto os residentes da área. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para prevenir eventuais acidentes, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 21/01/2025

Processo: 20655/2025

Protocolo: 00102/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Limpeza e Desobstrução do bueiro da da Rua Arnaldo Afonso de Lima,93 (Antiga rua 3) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de limpeza, desobstrução e rebaixamento do bueiro da Rua Arnaldo Afonso de Lima,93 ( Antiga rua 3) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Solicito a possibilidade de limpeza e desobstrução do bueiro da Rua acima citada, pois o mesmo se encontra entupido, causando mau cheiro e proliferação de insetos, baratas e ratos, ocasionando transtorno aos moradores. Ressalta-se que em dias de chuvas, o problema se torna ainda maior, devido à falta de limpeza e desobstrução do bueiro deste local, prejudicando ainda mais os moradores. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexa foto do local.