Assunto: Estudos para a execução da instalação de iluminação, revitalização no calçamento na viela localizada na Rua Porto Alegre, altura do Nº 505 – Jd. Real
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, realizar estudos para execução da instalação de iluminação, revitalização no calçamento na viela localizada na Rua Porto Alegre, altura do N° 505 – jd real.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Os munícipes relataram a necessidade da instalação de Iluminação, revitalização no calçamento na viela, pois a mesma é muito escura, causando insegurança nos morados do local e para as pessoas que fazem uso dela.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Limpeza e Poda na extensão da Travessa internacional 124 – Estância Pacaembu Copaco
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, realizar a Limpeza e Poda na extensão da Travessa internacional, 124 no bairro Estância Pacaembu / Copaco.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes e reforço na sinalização do viário na Rua José Veloso da Silva e Rua Zulmira Isabel de Moura no bairro Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na rua referida acima.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, em recente visita no cruzamento acima podemos observar que a sinalização ainda está totalmente apagada o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito, considerando ser via com fluxo constante de veículos, tal benfeitoria irá contribuir para o bom andamento do trânsito. Motivo pelo qual solicitamos informações.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”
Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores,
A insegurança alimentar é uma das questões sociais mais urgentes do nosso tempo, afetando diretamente a dignidade humana e o pleno desenvolvimento de milhares de famílias. Pensando nisso, o presente Projeto de Lei propõe a criação do Selo “Empresa Solidária”, com o objetivo de reconhecer e valorizar as empresas que exercem papel ativo no combate à fome e na promoção da solidariedade no município de Arujá.
Muitas empresas da iniciativa privada já colaboram, de forma espontânea, com ações sociais. No entanto, a criação de um selo institucional possibilita que essas ações sejam formalmente reconhecidas, incentivando ainda mais a cultura da responsabilidade social corporativa.
A medida também visa estreitar laços entre o poder público e o setor privado, fortalecendo políticas públicas por meio de parcerias voluntárias e conscientes. Ao valorizar quem ajuda, criamos um ciclo virtuoso de incentivo à solidariedade e multiplicamos boas práticas que beneficiam toda a sociedade.
Além disso, o Selo “Empresa Solidária” poderá funcionar como ferramenta estratégica de Publicidade para as empresas, agregando valor à sua imagem institucional perante os consumidores e a comunidade local.
Com isso, espera-se que mais empresas sejam motivadas a colaborar com iniciativas que enfrentem a fome e a pobreza, ajudando a transformar positivamente a realidade de muitas famílias arujaenses.
Diante da relevância da proposta, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto.
Pelos motivos expostos rogo especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.
Plenário Vereador João Godoy, 27 de junho de 2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa pelo lançamento do Projeto Manada.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros cumprimentos e parabenizar o Projeto Manada, instituído pela Lei Federal nº 15.139/25, também conhecida como Lei do Luto Parental. Essa iniciativa tem como objetivo garantir acolhimento e atendimento humanizado às mulheres internadas que enfrentam o luto pela perda gestacional, óbito fetal ou neonatal. A proposta nasce do reconhecimento da dor profunda — e muitas vezes silenciosa — vivida por mães que perdem seus bebês em qualquer fase da gestação, incluindo também aquelas que optam voluntariamente pela entrega de seus filhos para adoção.
Por meio da criação de um protocolo de atendimento humanizado, o projeto estabelece práticas inovadoras que buscam oferecer empatia, respeito e acolhimento a essas mulheres em um momento de extrema fragilidade. A ideia é que todos os colaboradores da maternidade, desde o acolhimento até a alta hospitalar, estejam conscientes e preparados para lidar com essas situações. O Projeto Manada nasce do olhar humano sobre um momento difícil, da necessidade de ver, ouvir e sentir com o outro, de forma empática e profissional. Mais do que um protocolo, é uma mudança de postura e sensibilidade da equipe diante de uma experiência tão marcante como a perda perinatal.
A iniciativa contempla desde a capacitação de todos os profissionais da unidade hospitalar, passando pela criação de ambientes de internação diferenciados — discretamente identificados com a imagem de um elefante — até a entrega de cartões de acalento no momento da alta. O simbolismo do elefante, não foi por acaso, ele faz referência aos elefantes asiáticos, que carregam suas crias mortas por dias, até encontrarem o local apropriado para o sepultamento. Durante esse percurso, emitem sons de lamento com suas trombas - um ritual de despedida que simboliza respeito, dor e amor. É essa imagem de respeito, acolhimento e cuidado que a Maternidade quer transmitir às pacientes, reforçando a proposta do projeto de tratar a perda com dignidade, sensibilidade e humanidade.
O Projeto Manada é fruto do trabalho conjunto e comprometido da superintendente Priscila Franco Araújo, da coordenadora assistencial Leiliane Chagas e da colaboradora Débora Doreto, além de toda a equipe da Maternidade Dalila, que demonstram, por meio desta ação, que é possível humanizar a saúde
pública com iniciativas que colocam o ser humano e suas emoções no centro do cuidado.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, pela coragem, inovação e compaixão demonstradas com a criação do Projeto Manada. Que esta ação sirva de inspiração para outras unidades de saúde da região e de todo o país.
Solicito que deem ciência desta Moção à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.
Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, n°400 - Jardim Renata no município de Arujá, pelo lançamento do Projeto Manada, uma ação pioneira e de extrema sensibilidade no acolhimento de mulheres que enfrentam a perda perinatal.
Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, altura do Nº 424 - Jardim Pinheiro
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado o reparo nas lâmpadas de iluminação, na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, na atura do N°424, Nesta Municipalidade.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Canalização e escoamento de águas pluviais na Rua Serra dos Carajás, altura do Nº 105, CEP: 07404-170, nesta municipalidade
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a canalização do escoamento de água pluvial, na Rua Serra dos Carajás, na atura do N°105, CEP: 07404-170, Nesta Municipalidade.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
tendendo solicitação de moradores do bairro, o local acima citado tem uma vala por onde a água da chuva escoa, causando a erosão no local. Para evitar um possível acidente nas casas ao lado é que se pede que se faça urgente a canalização das águas pluviais no local.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Prolongamento da rede de água na Rua José Rodrigues Barbosa, no trecho do Bairro Pedra Fala
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado o estudo técnico junto a SABESP, Objetivando o prolongamento da rede de agua na rua José Rodrigues Barbosa, no trecho do N° 901 a seguir.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Fomos procurados moradores da região, que nos relatou as diversas dificuldades enfrentadas pelos residentes locais devido à falta de abastecimento de água encanada.
Diante dessa situação, nos mobilizamos em conjunto com a referidos moradores e outros cidadãos da mesma localidade para organizar um abaixo-assinado, com o intuito de sensibilizar os setores públicos competentes do município e buscar uma solução efetiva para o problema.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Estudo técnico para adequação de sentido único na Rua Nossa Senhora da Conceição - Parque Nossa Senhora do Carmo
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado o estudo técnico para adequação de sentido único na rua Nossa senhora da conceição, parque nossa senhora do carmo.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio desta, apresentar uma sugestão para a melhoria da infraestrutura viária e segurança no trânsito na referida rua Nossa senhora da conceição, parque nossa senhora do carmo.
Considerando o aumento do fluxo de veículos na região e a necessidade de otimização do tráfego, sugiro que seja realizado um estudo técnico visando melhoria no trafego e a Tal medida permitirá maior fluidez no trânsito, proporcionando mais espaço para os veículos e evitando possíveis congestionamentos e acidentes oriundos do volume de veículos, especialmente em horários de pico pois nessa referida rua existe um colégio . Além disso, é fundamental que seja feita a adequada sinalização de sentido único, conforme previsto nas normativas de trânsito vigentes. A implementação de sinalização clara e visível pode contribuir para a redução de acidentes e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, ao orientar corretamente o fluxo de veículos na região.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Reforma e Manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80, Jd. Pinheiro.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a reforma e manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80 – Jd. Pinheiro.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Os Moradores do local solicitaram a reforma e manutenção do bueiro acima referido, tendo em vista o perigo eminente que haja o risco de cair criança e adultos causando num acidente muito grave.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, Nº 145 - Jardim Rincão
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, 145, jd. Rincão.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, Nº 80 - Jardim Pinheiro
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, 80, jd. Pinheiro
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Os Moradores do local solicitaram a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Revitalização da praça localizada na Rua Fernando Costa - Vila Riman
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a revitalização da praça localizada entre a Rua Fernando Costa, Vila Riman.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, em recente visita na praça mencionada acima podemos constatar que por ser um pequeno espaço de acolhimento, a população da localidade. Essa praça é utilizada para lazer e descanso durante vários horários ao longo do sai e noite. A praça necessita reforma da quadra, iluminação, arquibancada, revitalização do parquinho infantil, limpeza e Roçagem.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Operação tapa buraco na Rua Bogotá, altura do Nº 91 – Jardim Rincão
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua Bogotá, na altura do N° 91 – Jd. Rincão.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Operação tapa buraco na Rua São José, altura do Nº 100 - Jardim Rincão
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua São José, na altura do N° 100 – Jd. Rincão.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
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