Data: 13/02/2026

Protocolo: 00305/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Colocação de piso permeável no estacionamento do (CDI) de Arujá.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações sobre a colocação de piso permeável no estacionamento do (CDI) de Arujá.

Justificativa: A falta de pavimentação adequada no estacionamento compromete a segurança dos usuários no momento do embarque e desembarque. A pavimentação com piso permeável é uma solução de baixo custo que visa eliminar riscos de quedas, facilitar o acesso de cadeirantes e evitar o acúmulo de lama e poeira, garantindo um ambiente mais salubre e acessível aos nossos idosos. A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora e dos munícipes, nos possibilitando realizar assessorias mais assertivas suprindo a necessidade dos moradores em utilizar as unidades municipais de atendimento ao público. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00298/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Quantidade de idosos inscritos no CDI, assim como quais são os parâmetros utilizados para definir o limite de alunos e a quantidade de pessoas nas filas de espera na unidade municipal do CDI.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M a quantidade de idosos inscritos no CDI, assim como quais são os parâmetros utilizados para definir o limite de alunos e a quantidade de pessoas nas filas de espera na unidade municipal do CDI.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora e dos munícipes, nos possibilitando realizar assessorias mais assertivas suprindo a necessidade dos moradores em utilizar as unidades municipais de atendimento ao público. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00297/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Informações sobre o cronograma de obras de ampliação do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que encaminhe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre o cronograma de obras de ampliação do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre projetos de ampliação, acessibilidade e infraestrutura por conta do aumento expressivo na quantidade de alunos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 04/02/2026

Processo: 21369/2026

Protocolo: 00197/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Remoção de veículos abandonados, peças automotivas e limpeza geral na rua Antônia Manoel Fernandes, altura do Nº 695, Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a Remoção de veículos abandonados, peças automotivas e limpeza geral em via pública, na rua Antônia Manoel Fernandes, altura do Nº 695, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Reiterando o oficio Nº 51 encaminhado pelo 1DOC, esta solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores A permanência desses materiais em via pública obstrui a passagem, serve como criadouro para o mosquito Aedes aegypti e outros vetores de doenças, além de atrair usuários de entorpecentes e comprometer a segurança dos moradores e esportistas que circulam pela região. A zeladoria urbana é essencial para garantir a saúde pública e a mobilidade. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 411/2026

Data: 23/01/2026

Processo: 21353/2026

Protocolo: 00088/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região. Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo. Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES). Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente. Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018. O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo. Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo. Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade. Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município. Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 08/12/2025

Processo: 21284/2025

Protocolo: 03582/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê.

Justificativa: REQUEIRO nos termos regimentais, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê, sediado neste Município, na pessoa da Dra. Fabiana Gonsalez, em razão da relevante doação ao município, de uma estrutura voltada ao bem-estar animal, instalada no canteiro central da Avenida João Manoel, que será um local destinado às ações para adoção responsável de animais domésticos. Essa iniciativa evidencia a responsabilidade social e o comprometimento com a proteção dos animais, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento das ações voltadas à valorização da adoção responsável de animais domésticos. Pelo exposto, apresento esta singela homenagem como forma de reconhecimento e sincero agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê e destaco sua atuação exemplar, pautada pelo profissionalismo, sensibilidade e compromisso com a vida. Atitudes dessa natureza fortalecem de maneira significativa o cuidado com os animais e incentiva a adoção consciente e humanitária. Dessa forma, proponho à Mesa a presente Moção e parabenizo todos os envolvidos. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município. Requeiro ainda, que, após a deliberação do soberano Plenário, seja encaminhada cópia desta Moção à Dra. Fabiana Gonsalez, representante do Hospital Veterinário Alto Tietê, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e à Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03470/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente, mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do nº 125, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade urgente de manter a limpeza urbana, evitar acúmulo de resíduos em local inapropriado e conscientizar os moradores e transeuntes quanto ao descarte em local apropriado. A falta da lixeira e ausência de sinalização estão sendo os principais fatores para o descarte irregular, prejudicando a saúde pública e a estética do bairro. Outrossim, a instalação de câmeras de segurança além de coibir atos de vandalismo e uso irregular dos aparelhos, protege a população da região contra possíveis delitos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 434/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 03443/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Colégio Alpha em reconhecimento ao projeto Pequenos Gestos, Grandes Corações.

Texto: REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Colégio Alpha pela mobilização e arrecadação de lacres e tampinhas pelos alunos em uma linda campanha de solidariedade e consciência ambiental. É com grande satisfação e reconhecimento que manifesto meu profundo apreço pela brilhante iniciativa do Colégio Alpha desenvolvida em parceria com seus alunos, em uma ação exemplar de solidariedade e consciência ambiental. Cumpre destacar, de maneira honrosa, a participação da nossa Primeira-dama Dra. Clau Camargo, que vem liderando o projeto Vale Reciclar e cuja atuação foi essencial para a ampla divulgação e efetividade dessa importante iniciativa. A ação se distingue por seu caráter de solidariedade e consciência ambiental, demonstrando que pequenas atitudes, quando realizadas coletivamente, têm potencial para promover grandes transformações. A campanha não apenas incentiva a reciclagem e a preservação do meio ambiente como também gera impacto social direto e extremamente relevante: os lacres arrecadados são convertidos em cadeiras de rodas, e as tampinhas em ração, beneficiando diretamente famílias e animais em situação de necessidade. Iniciativas dessa natureza transcendem os muros da escola, constituindo-se em exemplo inspirador de cidadania e responsabilidade social para toda a comunidade. Ao abraçar projetos desse porte, o Colégio Alpha contribui de maneira significativa para a formação dos alunos, desenvolvendo valores essenciais como empatia, colaboração e sustentabilidade. Diante do notável êxito da campanha e do relevante serviço prestado à comunidade, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento a todos os envolvidos, verdadeiros agentes de promoção do bem-estar social e da saúde do planeta. Nesta oportunidade, registro um agradecimento especial às duas profissionais que lideraram a execução desse projeto: diretora Salete e professora Yaskara, cuja dedicação e comprometimento foram determinantes para o sucesso da iniciativa. Parabenizo todos os alunos, pais, educadores e colaboradores por essa ação inspiradora! Que mais instituições de ensino de Arujá se unam a essa corrente de responsabilidade social e compromisso com o futuro. Pelo exposto, proponho à Mesa a presente Moção, para que esse reconhecimento represente a grande importância que todos vocês têm para o nosso município.

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03404/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo Tapa buraco, na rua São José, nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Rincão, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido à grande quantidade de buracos nas vias do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 422/2025

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03402/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, na altura do nº 35, no Bairro Vila Arujá.

Justificativa: As lâmpadas queimadas estão prejudicando a iluminação do ambiente, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a visibilidade no período noturno e favorecendo a ação de vândalos e criminosos. Tal melhoria contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 421/2025

Data: 24/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03401/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá.

Justificativa: As lâmpadas queimadas estão prejudicando a iluminação do ambiente, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a visibilidade no período noturno e favorecendo a ação de vândalos e criminosos. Tal melhoria contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 420/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03310/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Miguel de Moura Nº 55 Bairro Judith Parque Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Benedito Miguel de Moura N°55. Bairro Judith Parque Centro Residencial, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus na subida do Barreto.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03308/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Guido Reginato Nº 322 Bairro Vila Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Guido Reginato N°322 Bairro Vila Pilar

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03289/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora e dos munícipes, nos possibilitando realizar assessorias mais assertivas suprindo a necessidade dos moradores em utilizar as unidades municipais de atendimento ao público. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 363/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 404/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21239/2025

Protocolo: 03272/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel Nº 2.639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel nº 2639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso tráfego diário de carros de passeio, ônibus e caminhões pela referida via. A lombada apresenta desgaste em sua estrutura e na pintura da sinalização horizontal, comprometendo a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público sendo assim esse pedido se faz necessário e os munícipes agradecem.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 363/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 403/2025