Data: 29/10/2025

Protocolo: 02960/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua José Eduardo da Silva, na altura do nº 56, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para solicitação de reparo na Iluminação Pública, na Rua José Eduardo da Silva, na altura do nº 56, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A atual situação da iluminação é precária, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a visibilidade no período noturno e favorecendo a ação de vândalos e criminosos. Tal melhoria contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Sendo assim, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de novos pontos de luz e/ou a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes existentes na via mencionada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02958/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento asfáltico na Avenida Governador Mario Covas Junior.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Governador Mario Covas Junior.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está esburacada comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02957/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Renova Dos Santos aproximadamente na altura do Nº 458, no bairro Jardim Vitória.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar instalação de um ponto de ônibus na Avenida Renova Dos Santos aproximadamente na altura do nº458, no bairro Jardim Vitória.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que este trecho faz parte do itinerário do transporte público municipal, sendo utilizado diariamente por diversos munícipes que residem ou circulam pela região. Atualmente, não há no local uma estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, o que tem gerado reclamações por parte da população. A implantação de um ponto de ônibus no endereço citado irá beneficiar diretamente os usuários do transporte coletivo, além de organizar melhor o fluxo viário da região.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02956/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre na Rua Veloso da Silva, altura do Nº 206, no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre na Rua Veloso da Silva, altura do nº 206, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, o pedido de pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre se torna necessário, pois, temos o trânsito de veículos e sem as devidas sinalizações se torna muito perigoso com grave prejuízo a visualização das demarcações. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público sendo assim esse pedido se faz necessário e os munícipes agradecem.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21188/2025

Protocolo: 02931/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.

Texto: Art. 1º - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas, a ser comemorada do dia 11 a 18 de outubro de cada ano. Art. 2º As comemorações da Semana Municipal das Meninas visam o desenvolvimento de conteúdo para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas sobre o combate ao preconceito e a discriminação. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: O Dia Internacional das Meninas é celebrado anualmente em 11 de outubro. Ele foi oficialmente declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral. A criação deste dia pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O Dia Internacional das Meninas (11 de outubro) inclui praticamente todas as nações do mundo, tendo como objetivo principal, promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas, sendo assim, é de suma importância que o município esteja alinhado com pautas nacionais e internacionais propiciando ao munícipe oportunidades ímpar. A semana Municipal das Meninas vem para suprir lacunas e potencializar o futuro, abordando questões críticas como: • Acesso à educação de qualidade: Garantir que meninas tenham as mesmas oportunidades educacionais que os meninos, pensando nisso, no âmbito municipal, precisamos conscientizar a população e promover ações educativas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e espaços públicos. • Proteção contra violência e exploração: Combater o casamento infantil, fomentar a compreensão sobre os riscos da gravidez na infância e adolescência e de forma veemente disseminar a conscientização sobre as diversas formas de exploração sexual e outras violências de gênero • Saúde: Se faz mais do que necessário assegurar o acesso a serviços de saúde sexual adequados e prioritários para meninas em situação de vulnerabilidade social. • Liderança e participação: Incentivar a participação das meninas em espaços de tomada de decisão e reconhecer seu potencial como líderes e potencializar esses talentos para se tornarem representantes locais e municipais. • Mobilizar apoio: Incentivar as organizações da sociedade civil, setor privado e indivíduos a tomar medidas para promover os direitos das meninas. • Aumento da legitimidade: Se faz mais do que necessários que nós mulheres em cargos com representatividade demonstremos que o projeto de lei está alinhado com os compromissos assumidos pelo município com as pautas de relevância nacional. Espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação da matéria.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 02927/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de Iluminação Pública na área coberta e instalação de lixeira na praça localizada entre as ruas Canário e Gaivota, na altura do Nº 125, no Bairro: Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar instalação de iluminação pública na área coberta e instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Canário e Gaivota, na altura do nº 125, no Bairro: Jardim Pinheiro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão do bem-estar das crianças e familiares para que possam aproveitar ainda mais os espaços destinados ao lazer e recreação infantil. Dito isso, a falta de iluminação vem prejudicando a visibilidade e oferecendo riscos à segurança da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 02926/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Revitalização dos brinquedos, grades, bancos e aparelhos de ginástica na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a revitalização dos brinquedos, grades, bancos e aparelhos de ginástica na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do nº125, no bairro Jardim Pinheiro

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores em utilizar o espaço para promover dinâmicas sociais, atividades físicas, momentos de recreação infantil e bem-estar social. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21187/2025

Protocolo: 02925/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Justificativa: Senhora Presidente, Senhores vereadores, O esporte é uma ferramenta essencial de transformação social, promoção da saúde, construção de valores e desenvolvimento da cidadania. Compreendendo sua relevância, propomos a inserção do Projeto Sonho Brilhante no calendário oficial do Arujá, reconhecendo formalmente uma iniciativa que já vem gerando impacto positivo em nossa comunidade. Idealizado por Benedito Aparecido Tiarga, o projeto nasceu do desejo de proporcionar a crianças, adolescentes e jovens oportunidades reais de acesso à prática esportiva, incentivando sonhos, promovendo disciplina e abrindo caminhos para o crescimento pessoal e profissional por meio do esporte. É importante ressaltar o papel fundamental do Lions Clube, que tem sido parceiro ativo e incansável na consolidação do projeto. A colaboração entre a sociedade civil organizada e o poder público é essencial para o sucesso de ações como esta, que ultrapassam os limites do esporte e se tornam verdadeiras políticas públicas de inclusão e desenvolvimento humano. A oficialização do projeto no calendário permitirá sua continuidade, maior visibilidade e ampliação do alcance, o que fortalece o compromisso do município com a promoção do esporte. Diante o exposto, rogo aos nobres pares especial análise e atenção à matéria para posterior aprovação ao Projeto de Lei ora apresentado. Plenário Vereador João Godoy, 21 de outubro de 2025.

Data: 16/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02891/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Poda de árvore na Rua Caracas, nas proximidades do Nº 215, no bairro do Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a poda de árvore em via pública, rua Caracas, nas proximidades do nº 215, no bairro do Jardim Rincão.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade urgente de manter a limpeza urbana, além de apresentar risco à segurança pública, visto que está tocando a rede elétrica. Considerando a importância de manter a segurança dos moradores e da comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a poda o mais breve possível. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 16/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02890/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lixeira na praça localizada no estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Carlos Mendonça, rua Caracas, 100, no bairro do Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente instalação de uma lixeira, acompanhada de uma placa de sinalização informando sobre a proibição de jogar lixo fora do local determinado, na praça localizada no estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Carlos Mendonça, rua Caracas, nº 100, no bairro do Jardim Rincão.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade urgente de manter a limpeza urbana, evitar acúmulo de resíduos em local inapropriado e conscientizar os moradores e transeuntes quanto ao descarte em local apropriado. A falta da lixeira e ausência de sinalização estão sendo os principais fatores para o descarte irregular, prejudicando a saúde pública e a estética do bairro. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público

Data: 09/10/2025

Processo: 21184/2025

Protocolo: 02820/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde do município de Arujá pelo excelente atendimento prestado à população arujaense.

Justificativa: REQUEIRO, nos termos regimentais e após ouvido o E. Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos aos recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde do município de Arujá pelo excelente atendimento prestado à população arujaense. Esses profissionais são o primeiro sorriso, o primeiro acolhimento e, muitas vezes, o primeiro apoio que a população encontra ao buscar atendimento em nossas UBSs. Com empatia, paciência e dedicação, eles desempenham um papel fundamental no bom funcionamento do serviço de saúde, contribuindo diretamente para um atendimento humanizado e eficiente. Nesta oportunidade mencionarei os nomes desses profissionais e suas respectivas unidades de serviço. Profissionais da UBS Central JOSÉ RICARDSON ALVES DOS SANTOS (Setor de Ambulância) PATRÍCIA ROSÁRIO DA SILVA GIOVANNA GONÇALVES DE OLIVEIRA BRUNA BERGAMASCO Profissionais da UBS BARRETO TAMARA GUSMAO SIMONE BERNARDES SOARES PRISCILA MESQUITA MARIANE DANIELE DA CRUZ SIMONE MARIA DO PRADO CAMILA SAFIRA BARROS PATRICIA ELEN DA SILVA TATIANA CONCEIÇÃO MAIARA MARQUÊS Profissional da UBS JARDIM EMILIA VIVIAN SOUZA Profissionais da UBS JARDIM REAL ALDENICE MARIA DA SILVA RAFAELA FERNANDA ALVES DINORÁ MARIA DE JESUS Profissionais da UBS NOVA ARUJÁ NIVALDO MARQUES LUCIANA CAETÉ Profissionais da UBS JARDIM FAZENDA RINCÃO MÁRCIA REGINA KELI RODRIGUES RAQUEL TEIXEIRA Profissionais da UBS PILAR JANAÍNA MARTINS DE SOUZA ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS JÉSSICA MATOS TEIXEIRA SANDRA MARQUES BEZERRA Profissionais da UBS MIRANTE LEANDRO FALASCA BATISTA JAQUELINE NASCIMENTO CHAVES JULIANA DE LOURDES VIANA NATÁLIA DA SILVA SANTOS JANAÍNA PRIMO DA LUZ VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA SANDRA RODRIGUES DA CUNHA Profissionais do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá - CEMMA NATANAEL SANTOS GOMES JOYCE DA SILVA SOUZA JOELANE SILVA DE CARVALHO JÚLYA ACIOLI DA SILVA Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. LETÍCIA VIANA DE ABREU MARTA DE OLIVEIRA BORGES MÁRCIA LEITE CAROLAINE DANTAS DA SILVA MONIQUE LUANA DE ARAÚJO Quero agradecê-los pelo profissionalismo, pela escuta atenta e pela forma respeitosa com que recebem cada pessoa que chega até nossas unidades. Sabemos que não é uma tarefa fácil, mas vocês fazem com excelência e humanidade, ajudando a tornar a saúde pública mais acolhedora e acessível para todos. Dessa forma, proponho à Mesa a presente Moção e parabenizo todos vocês. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município.

Data: 02/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02776/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Solicito a Reorganização de fios Expostos em Poste de Alta Tensão, e Reparo na calçada na Rua Espanha na Altura do N° 496 no Bairro Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de reorganização de Expostos fios em poste de alta tensão, e reparo na calçada na rua Espanha na altura do N° 496 no Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança , de moradores e a reorganização de fios exposto em poste de alta tensão visa garantir a segurança da comunidade como um todo a situação atual apresenta fios desordenados e soltos, o que compromete a segurança dos moradores, pedestres que transitam pela via, além de representar risco de acidentes graves envolvendo descargas elétricas e incêndios O reparo na calçada situada na mesma localidade, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana.. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02742/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Ampliação dos horários do ônibus da linha 9 – Jd. Fazenda Rincão x Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à ampliação dos horários de ônibus da linha 9 – Jd. Fazenda Rincão x Barreto.

Justificativa: A população local tem enfrentado dificuldades de deslocamento em razão da limitação de horários de ônibus, principalmente aos sábados, domingos e feriados. Foi relatado pelos moradores e verificado no site da empresa Arujá Transportes que em dias úteis os ônibus circulam com intervalos de uma hora ou uma hora e meia, até nos horários de grande circulação de pessoas. Aos sábados são disponibilizados apenas três horários. E aos domingos e feriados os moradores têm o ônibus disponível apenas duas vezes durante o dia. A tabela que segue anexa a esta indicação foi copiada do site da empresa Arujá Transporte e comprova o que foi relatado pelos moradores. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02729/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lombadas na Rua Diamante na altura do Nº 107 Bairro Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de lombadas na Rua Diamante na altura do nº 107 Bairro Jardim Jóia.

Justificativa: O pedido se justifica em razão do intenso fluxo de veículos que circulam em alta velocidade pelo local, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e, especialmente, das crianças que transitam diariamente pela via. Diante do exposto, solicito que este requerimento seja analisado com urgência e que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da lombada, garantindo maior segurança e tranquilidade à comunidade. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 24/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02710/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Poda de árvores em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar a poda de árvores em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da arborização, que vem prejudicando a iluminação pública, dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas, além de oferecer riscos à rede elétrica e à segurança da população. A poda adequada contribuirá para a melhoria da iluminação, aumento da segurança e preservação da arborização urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.