Assunto: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega Nº 151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Nº 20 – Bairro Jordanópolis.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de lombada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 20 – Bairro Jordanópolis
Justificativa: A solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos e da alta velocidade praticada por muitos motoristas no local, o que representa risco iminente para os pedestres, moradores e, especialmente, crianças e idosos que circulam pela via.
Além disso, já foram registrados relatos de acidentes e situações de perigo que reforçam a urgência dessa medida.
Dessa forma, solicito que seja realizado um estudo técnico por parte da equipe de engenharia de tráfego da municipalidade, visando a viabilidade da instalação do dispositivo.
Segue imagem em anexa.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega Nº 151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Tapa buraco na Rua Glória Maria Nasser no Bairro Arujamérica.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo de buraco na Rua Glória Maria Nasser, próximo ao cruzamento com a avenida Amazonas no Bairro Arujamérica.
Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do bairro Arujamérica, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido ao buraco na via do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.
Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Rincão, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido à grande quantidade de buracos nas vias do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local.
A realização da operação tapa-buraco trará melhores condições de tráfego, mais segurança para a população e contribuirá para a conservação da malha viária, evitando problemas maiores no futuro
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Reparo na placa de identificação da Rua Caiena, na altura do Nº 26 – Bairro Jardim Rincão.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja realizada manutenção da Placa de Identificação da Rua Caiena, na altura do nº 26 – Bairro Jardim Rincão.
Justificativa: A placa encontra-se atualmente inclinada, dificultando a identificação da via por moradores, visitantes, serviços de entrega, além de representar um risco à segurança e à organização urbana.
Solicitamos que a vistoria e os devidos reparos sejam realizados o mais breve possível, a fim de garantir a adequada sinalização e facilitar o tráfego e localização na região.
Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos providências
Segue imagem anexa.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Notificação aos proprietários de imóveis localizados na Estrada dos Índios que não possuem calçadas
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se existe alguma previsão para notificar os proprietários de imóveis localizados na Estrada dos Índios que não possuem calçadas. Esses imóveis ficam nas proximidades do Condomínio Arujá Ville II.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante da dificuldade que os pedestres encontram ao transitar pelo local, muitas vezes para trabalhar nos imóveis localizados na Estrada dos Índios, uma vez que as referidas calçadas estão com mato ou apresentam irregularidades obrigando-os a transitar pela rodovia, colocando suas vidas em risco.
Seguem imagens anexas.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Pavimentação, manutenção nos postes de iluminação e instalação de rede de água na Rua da Pedra - Bairro Vista Alegre
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se está no cronograma de serviços a pavimentação, manutenção nos postes de iluminação e instalação de rede de água da Rua da Pedra no Bairro Vista Alegre.
Justificativa: A rua encontra-se bastante prejudicada, com vários buracos, trazendo risco aos moradores e motoristas da região. A situação se agrava em dias chuvosos.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência a pavimentação asfáltica da Rua da Pedra, no bairro Chácaras Vista Alegre, para que essa demanda de grande importância social seja atendida, melhorando, assim, as condições de trafegabilidade e segurança para todos.
Além disso os postes do local encontram-se com as lâmpadas queimadas prejudicando a iluminação no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a vistoria e troca das referidas lâmpadas.
Solicito extensão de rede de água, até a altura do nº 640 do referido Bairro.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Limpeza e manutenção da Rodovia Alberto Hinoto e das calçadas adjacentes
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se existe alguma previsão para realização de limpeza e manutenção da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56) e das calçadas adjacentes, do limite com a cidade de Itaquaquecetuba até as imediações do McDonald’s.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se por causa do acúmulo de resíduos, mato alto e condições da rodovia que comprometem a segurança e a acessibilidade de pedestres e motoristas.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Paulinho Maria da Conceição, 384 antiga 19 no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Paulinho Maria da Conceição, 384 antiga 19 no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Justificativa: Trata-se de uma demanda da comunidade local, que tem relatado a falta de iluminação pública no referido local, o que tem causado preocupação com a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a sensação de insegurança e facilitar a ação de infratores.
A troca da lâmpada é uma medida simples, mas de grande impacto para a qualidade de vida dos moradores. A iluminação pública eficiente é fundamental para o bem-estar da população, além de ser um direito básico previsto na legislação municipal.
Diante do exposto, solicitamos atenção especial à presente indicação e o pronto atendimento da solicitação.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto localizada na Av. Dr. Armando Colângelo em frente ao Ginásio Mário Covas
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se existe alguma previsão para realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto localizada na Av. Dr. Armando Colângelo em frente ao Ginásio Mário Covas.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante da constatação de diversos pontos de afundamento ao longo da rede de esgoto localizada na referida avenida. Tais irregularidades no pavimento indicam possível comprometimento da estrutura da tubulação subterrânea, representando risco iminente à integridade física dos pedestres e veículos que transitam pela via.
Além dos riscos à segurança, o problema pode agravar-se com o tempo, diante das chuvas que podem comprometer ainda mais o asfalto.
Dessa forma, a intervenção preventiva e corretiva se faz urgente
Seguem imagens anexas.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Revitalização da quadra localizada no Bairro Vila Arujá e construção de pista de caminhada no seu entorno
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se existe alguma previsão para revitalização da quadra localizada no Bairro Vila Arujá e construção de pista de caminhada no seu entorno.
Justificativa: Essa solicitação é necessária devido ao estado precário que a quadra se encontra atualmente dificultando a prática de esportes pelos munícipes.
Os moradores também solicitam a instalação de mais pontos de iluminação e a construção de uma pista de caminhada em torno da quadra a fim de proporcionar aos moradores do local uma alternativa de atividade física quando a quadra estiver sendo utilizada
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização ao (COGESCOL) Comitê de Gestão Colegiada.
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização ao COGESCOL – Comitê de Gestão Colegiada.
Texto: O Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (COGESCOL) foi criado através do CMDCA a partir da resolução 01/2021 e da Lei 13.431/2017 regulamentada pelo Decreto 9.603/2018 que estabelece o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa lei determina que os municípios brasileiros instituam a Rede de Proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e a criação de mecanismos para a realização da Escuta Especializada e do Depoimento Especial.
O comitê é constituído por 14 membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e Sociedade Civil. Em Arujá temos, temos 03 profissionais que realizam a Escuta Especializada. Os agendamentos são requisitados pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Defesa da Mulher- DDM. O Cogescol está sob a coordenação da Diretora de Departamento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sra. Givânia Silva desde 2022. Dentro do Comitê ainda tem o GT (Grupo de Trabalho) que monitora as ações, as escutas e realiza reuniões descentralizas para orientar a Rede de Proteção. O GT é composto por 3 membros do colegiado. São eles:
Karolina Ribeiro - Diretora de Unidade – Secretaria Municipal de Assistência Social
Gislaine Lanfredi - Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social
Cássia Doretto – Que é Conselheira Tutelar
O comitê tem a finalidade de articular as ações da rede intersetorial e estabelecer um Fluxo Integrado de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência!
Diante deste, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia para o CMDCA (Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente), o Comitê de Gestão Colegiada e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Assunto: Operação tapa buracos entre as ruas Paramaribo e rua Marechal Castelo Branco no Bairro Jardim Rincão.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto operação tapa buracos entre as ruas Paramaribo e rua Marechal Castelo Branco no Bairro Jardim Rincão.
Justificativa: Ambas as ruas apresentam múltiplas ocorrências de buracos de diferentes tamanhos e profundidades, fissuras e desagregação do asfalto. Essa condição precária é resultado de diversos fatores, como o desgaste natural pelo tempo, o intenso tráfego de veículos as variações climáticas e, possivelmente, a falta de manutenção preventiva adequada ao longo dos anos.
Diante do exposto, solicitamos a máxima prioridade para a execução da operação tapa-buraco nas Ruas Paramaribo e Marechal Castelo Branco, visando garantir a segurança, o conforto e a mobilidade de todos os usuários dessas importantes ruas.
Segue imagem anexa.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.
Assunto: Revitalização da calçada em torno da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para revitalização em toda a calçada em torno da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Justificativa: Em recente visita ao local foi constatada a necessidade de revitalização da calçada em torno da escola para que pedestres possam caminhar com segurança, sem risco de queda, pois já foi mencionado pelos funcionários da escola que pessoas idosas já tiveram quedas com lesões no tornozelo. Portanto existem altos riscos de acidentes, motivo pelo qual rogamos as devidas providências com urgência.
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