Câmara Municipal de Arujá

Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Data: 02/09/2025

Processo: 20963/2025

Protocolo: 02470/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2025

Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Data: 07/08/2025

Processo: 20891/2025

Protocolo: 02168/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2025

Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Data: 07/08/2025

Processo: 20901/2025

Protocolo: 02166/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025