Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21600/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2026

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Data: 21/05/2026

Processo: 21529/2026

Protocolo: 01410/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21585/2026

Protocolo: 01370/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21523/2026

Protocolo: 01041/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 13/02/2026

Processo: 21377/2026

Protocolo: 00304/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 02/02/2026

Protocolo: 00169/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2026