Data: 18/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 274/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a AFA - Associação Fraterna de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2014

Data: 18/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 273/2014 ao Projeto de Lei Nº 00123/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2014

Tipo: Supressiva

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Tipo: Modificativa

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Tipo: Modificativa

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Tipo: Modificativa

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Tipo: Modificativa

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Tipo: Aditiva

Data: 16/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 272/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00008/2014 - Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 271/2014 ao Projeto de Lei Nº 00122/2014 - Dispõe sobre a equiparação salarial de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 270/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 269/2014 ao Projeto de Lei Nº 00121/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 157.908,92.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 268/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES DE LUCENA.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014

Data: 12/12/2014

Situação: Contrário

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 277/2014 ao Projeto de Lei Nº 00130/2014 - institui o programa de parcelamento de débitos ppd, de veículos com pendências no detran, no município de arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2014

Data: 12/12/2014

Situação: Contrário

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 276/2014 ao Projeto de Lei Nº 00129/2014 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano “MAMA NENÉM” no Município de Arujá, no Hospital e Maternidade Municipal “Dalila Ferreira Barbosa” e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2014