Data: 14/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 187/2015 - Orçamento para o exercício de 2016

Observações: Emendas acolhidas pela Comissão: 341, 342, 343, 344, 348, 350, 351, 353, 354, 363, 364, 365 e 366.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Acrescenta-se o valor de R$ 300.000,00 na Secretaria Municipal de Educação (aumento de subvenção à APAE - Equoterapia).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Acrescenta-se o valor de R$ 50.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura (criação de pontos de cultura e maiores atrativos culturais para o Município).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Acrescenta-se o valor de R$ 50.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura (premiação/cache aos artístas locais).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Acrescenta-se o valor de R$ 300.000,00 na Secretaria Municipal de Esportes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2015

Data: 15/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

Data: 01/07/2015

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer as Emendas nº 300 a 310 e 316 a 321/2015, ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2015

Data: 22/06/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2015

Data: 26/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015