Atos da Mesa (6)

Nº 737/2026 - 13/02/2026 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 736 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 736/2026 - 02/02/2026 - NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 735/2026 - 28/01/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR THULLIO SANTOS VIEIRA - ARQUIVISTA

Nº 734/2026 - 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº 733/2026 - 07/01/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (CPC) COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Nº 732/2026 - 05/01/2026 - DESIGNA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E PREGÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 413, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Projetos de Lei (2)

Nº 126/2026 - 19/03/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Nº 121/2026 - 16/03/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 35/2026 - 05/03/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".

Nº 33/2026 - 28/01/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Resoluções (1)

Nº 437 - 10/02/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.