Atos da Mesa (14)

Nº 600/2017 - 13/12/2017 - ALTERA ATO DA MESA Nº 503/11 estabelece o limite de combustível 300 litros

Nº 599/2017 - 13/12/2017 - Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Nº 598/2017 - 12/12/2017 - Concessão de cesta natalina.

Nº 597/2017 - 27/11/2017 - Dispõe sobre a suspensão do uso das dependências e o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 596/2017 - 17/10/2017 - Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2017

Nº 595/2017 - 10/10/2017 - Designa o servidor Sr. WAGNER JOSÉ DA SILVA como Pregoeiro Oficial.

Nº 594/2017 - 28/08/2017 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2017.

Nº 593/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre o expediente da Câmara no dia 13 de abril de 2017

Nº 592/2017 - 07/04/2017 - Dispõe sobre rescisão do contrato de trabalho dos funcionários comissionados. Pagamento das verbas rescisórias

Nº 591/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale Refeição e do Vale Alimentação fornecidos aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 590/2017 - 22/02/2017 - Dispõe sobre o expediente na Câmara no dia 1º de março de 2017.

Nº 589/2017 - 01/02/2017 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2017.

Nº 587/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2017

Nº 588/2017 - 10/01/2017 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá durante o exercício de 2017

Decretos Legislativos (2)

Nº 232 - 03/04/2018 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.

Nº 222 - 18/04/2017 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Diversos (1)

Nº 145/2017 - 13/07/2017 - Concurso Público 2017. Contratação de Empresa para realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos da Câmara Municipal de Arujá

Emendas (13)

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Leis Ordinárias (7)

Nº 2960/2017 - 08/11/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/16.

Nº 2944/2017 - 19/09/2017 - Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de recepcionista do legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 2943/2017 - 19/09/2017 - Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2925/2017 - 29/06/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2923/2017 - 27/06/2017 - Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n° 2.866/16.

Nº 2900/2017 - 29/05/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo controle interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 2890/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Portarias (53)

Nº 1914/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1913/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. WESLEI VIEIRA DOS SANTOS, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1912/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. SILVIA PAIVA SHIMISU, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1911/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. MAISA CRISTINA RODRIGUES SANTOS, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1910/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. LUCIVALDO ASSUNÇÃO SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1909/2017 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS.

Nº 1907/2017 - 06/12/2017 - Nomeia o Senhor JOSUÉ PEDROZA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1906/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON RODRIGUES.

Nº 1905/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO ADRIANO ALVES LOPES.

Nº 1904/2017 - 27/11/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. JANEILSON JAKSON DA SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1903/2017 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DANIELLE ALVES SOUZA.

Nº 1902/2017 - 31/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor IVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.

Nº 1901/2017 - 20/10/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. KALED OSMAN ISSA, Assessor da Presidência I.

Nº 1900/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 1898/2017 - 03/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR MANTOVANI.

Nº 1897/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO ADRIANO ALVES LOPES.

Nº 1896/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Nº 1895/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. OTACÍLIO DOMINGOS DE CARVALHO, Assessor da Presidência I.

Nº 1892/2017 - 31/08/2017 - Altera a composição do Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1891/2017 - 21/08/2017 - Nomeia a Senhora CARLA MELLO DOS SANTOS SCHAIDE para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1890/2017 - 04/08/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. RENATO KINOSHITA, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1889/2017 - 27/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO.

Nº 1888/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDIR CAVASINI.

Nº 1887/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WESLEI VIEIRA DOS SANTOS.

Nº 1885/2107 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JESUS CRISTIAN ERMENDEL DOS REIS.

Nº 1886/2017 - 06/07/2017 - Designa o servidor WAGNER JOSÉ DA SILVA para responder pelo Departamento de Almoxarifado e Compras por tempo determinado.

Nº 1885/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JESUS CRISTIAN ERMENDEL DOS REIS.

Nº 1884/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor BRAZ MASTROTE JUNIOR

Nº 1883/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILMARA HELENA PEREIRA DE PAULA.

Nº 1882/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO PAULO SILVA DUARTE.

Nº 1881/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO CÉSAR RODRIGUES.

Nº 1880/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LEOZETE BURK FRANCISCHINI.

Nº 1879/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LILIAN FÁTIMA GERALDA FERRAZ.

Nº 1878/2017 - 21/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ GENILSON DA SILVA.

Nº 1877/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS.

Nº 1876/2017 - 01/06/2017 - Nomeia a Senhora DANIELA PEREIRA ROSSINI para o emprego em comissão de Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1875/2017 - 31/05/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. SHIRLEI COUTO PEIXOTO, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1874/2017 - 22/05/2017 - Nomeia o Senhor DENIS ROBSON LOPES GALVÃO para o emprego efetivo de Assistente Administrativo.

Nº 1873/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.

Nº 1872/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ALICE HARUKO ITO ALVIN.

Nº 1871/2017 - 27/04/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. NORBERTO LUIZ ALEGRI.

Nº 1869/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.

Nº 1868/2017 - 15/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DANIELLE ALVES SOUZA.

Nº 1867/2017 - 13/03/2017 - Incorporação de gratificação - servidor BRAZ MASTROTE JÚNIOR.

Nº 1866/2017 - 13/03/2017 - Incorporação de Gratificação - servidor SERGIO BENTO CORTE.

Nº 1865/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 1864/2017 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE BORGHI DE OLIVEIRA.

Nº 1863/2017 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RODRIGO FERNANDES MUNIZ BONICI.

Nº 1862/2017 - 17/02/2017 - Nomeia o Senhor LUCIVALDO ASSUNÇÃO SILVA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1861/2017 - 13/02/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. AMANDA APARECIDA VIEIRA DE HOLANDA, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1860/2017 - 09/02/2017 - Nomeia o Senhor KALED OSMAN ISSA para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 1859/2017 - 09/02/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Cargo de Controle Interno 2017

Nº 1858/2017 - 08/02/2017 - Suspende parcialmente os efeitos da Portaria nº 1.856/17.

Processos (24)

Nº 209/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 208/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. WESLEI VIEIRA DOS SANTOS, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 207/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. SILVIA PAIVA SHIMISU, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 206/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. MAISA CRISTINA RODRIGUES SANTOS, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 205/2017 - 20/12/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. LUCIVALDO ASSUNÇÃO SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 201/2017 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS.

Nº 188/2017 - 12/12/2017 - Concessão de cesta natalina.

Nº 173/2017 - 06/12/2017 - Nomeia o Senhor JOSUÉ PEDROZA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 171/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON RODRIGUES.

Nº 170/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO ADRIANO ALVES LOPES.

Nº 161/2017 - 27/11/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. JANEILSON JAKSON DA SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 159/2017 - 27/11/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Nº 149/2017 - 16/11/2017 - Portaria nº 1.903/2017.

Nº 130/2017 - 31/10/2017 - CONTRATAÇÃO DIRETA SEGURO/PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA

Nº 129/2017 - 31/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor IVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.

Nº 118/2017 - 20/10/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. KALED OSMAN ISSA, Assessor da Presidência I.

Nº 109/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 89/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR MANTOVANI.

Nº 88/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO ADRIANO ALVES LOPES.

Nº 87/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Nº 72/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. OTACÍLIO DOMINGOS DE CARVALHO, Assessor da Presidência I.

Nº 13/2017 - 28/08/2017 - Número processual pulado.

Nº 12/2017 - 28/08/2017 - projeto de lei -legislativo nº 065/17 Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 8/2017 - 28/08/2017 - projeto de lei-legislativo 064/2017 Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 6/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.

Nº 4/2017 - 28/03/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 109 de 15 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 27/03/2017 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Lei (8)

Nº 68/2017 - 14/09/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Nº 65/2017 - 28/08/2017 - Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 64/2017 - 28/08/2017 - Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 50/2017 - 06/06/2017 - Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.

Nº 49/2017 - 06/06/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 28/2017 - 20/03/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 08/03/2017 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações e Pregoeiro do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 23/2017 - 08/03/2017 - Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 8/2017 - 27/11/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Nº 5/2017 - 10/04/2017 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no 61º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 4/2017 - 10/04/2017 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá na XV Marcha dos Vereadores 2017.

Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de sessões ordinárias.

Requerimentos (1)

Nº 454/2017 - 12/06/2017 - Sistema E-Sic.

Resoluções (4)

Nº 359 - 27/11/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais.

Nº 355 - 18/04/2017 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no 61º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 354 - 18/04/2017 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá na XV Marcha dos Vereadores 2017.

Nº 353 - 21/02/2017 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de sessões ordinárias.