Pauta - 73ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 03/10/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 073ª SO - 15ª Legislatura - 03.10.2022 | 03/10/2022 | 136,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 118/2022 - Ofício Nº 370/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.590 a 1.615/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Acrescente-se o inciso I e alíneas ao § 2º do Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Moção Pesar
- Moção Nº 114/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cirso Josué Lourenço.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Moção Nº 115/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel dos Santos.
- Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 5363/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia ao Lado do Nº 180 - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5364/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Rua Oito defronte nº 68 Bairro Jardim São Jorge.
Indicação Nº 5365/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua João Mariano defronte ao Nº 378 - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5366/2022 - Divinei da Silva: Novas demarcações de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Lourdes Barbosa Sanches defronte ao Nº 208 - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5367/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nos bueiros localizados na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro no bairro do Portão.
Indicação Nº 5368/2022 - Divinei da Silva: Manutenção no Ponto de Ônibus existente na Estrada da Penhinha altura do Nº 2.375 - Bairro Penhinha.
Indicação Nº 5369/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua José Severino Filho defronte ao Nº 239 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5370/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) na / Rua Carime Buissa – Vila Pilar
Indicação Nº 5371/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) no Jardim São Jorge - Rua dos Girassóis.
Indicação Nº 5372/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Praça Bartolomeu Bueno – Bairro Vila Lima.
Indicação Nº 5373/2022 - João Luiz Soares: Conserto de calçada localizado na rua Espanha em frente à rua Quito Jd Rincão.
Indicação Nº 5374/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos no Bairro Vicente Mateus.
Indicação Nº 5375/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 5376/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 5377/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza no Bairro Vicente Mateus.
Indicação Nº 5378/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza no Bairro Vertentes.
Indicação Nº 5379/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza no Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 5380/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção da quadra poliesportiva com grama sintética, localizada na Praça da Juventude.
Indicação Nº 5381/2022 - Gabriel dos Santos: Serviço de pintura na lombada localizada na Av. Leocádio Mendonça, altura do Nº 578 - Arujamérica.
Indicação Nº 5382/2022 - Gabriel dos Santos: Serviço de Remoção das raízes e tronco da árvore localizada na Rua Prudente de Morais, altura do número 39 - Centro.
Indicação Nº 5383/2022 - João Luiz Soares: Instalação de braços de iluminação pública na Avenida Fatec s/n, Bairro dos Fontes.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1647/2022: Instalação de placas de sinalização – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1645/2022: Colocação de luminárias de LED no Bairro Nova Arujá. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 1649/2022: Reitero a Indicação Nº 4.934/2022: Tapa buraco na rua João Leite de Camargo, Arujamérica – na altura do Nº 231. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1652/2022: Reitero a Indicação Nº 4.008/2022: Instalação de postes, cabos de rede para o fornecimento de energia elétrica e iluminação na Avenida Internacional, na altura do Nº 2.016 – Bairro Cachoeira. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1648/2022: Defesa Civil - Ações de Prevenção. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1644/2022: Estudos para a Implantação de Lombada na Av. Railda Alves de Oliveira em frente ao Campo do Barreto, próximo ao Nº 198 – Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1650/2022: Cronograma completo com dias e horários das aulas de hidroginástica, que estão sendo ministradas na piscina da localidade da escola municipal Professora Hermínia Araki, no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1653/2022: Quais os critérios utilizados para que o aluno tenha o direto de vaga no transporte escolar municipal gratuito, e depois de comprovada a necessidade, como se dá os critérios de escolha de quais terão prioridade ou serão atendidos primeiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1654/2022: Número total de alunos atendidos pelo transporte escolar municipal gratuito, e se há um déficit de vagas para alunos que necessitam do transporte. Se sim, qual o número de alunos em espera para a contemplação de vaga no transporte escolar gratuito. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1655/2022: Saldo atual e os valores para o próximo ano letivo da ficha/dotação orçamentaria 12.361.0017.2035 para transporte escolar gratuito, e a projeção dos valores necessários para atendimento dos serviços durante o próximo ano letivo. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1646/2022: Manutenção asfáltica na Estrada dos Índios no Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Veto ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 130/2022 - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 133/2022 - “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 3.118 de 26 de abril de 2019.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 12/2022 - “Dá nova redação ao artigo 32 da Resolução Nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares.
