Pauta - 101ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2023
Autoria: Abel Franco Larini
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 101ª SO - 15ª Legislatura - 05.06.2023 - Dr. Fábio | 05/06/2023 | 148,6 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 73/2023 - Ofício Nº 225/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.022 a 2.038/2023.
- Correspondência Recebida Nº 75/2023 - Email - ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Encaminha cópia do Requerimento Nº 1039/2023 de autoria do Deputado Itamar Borges, encaminhando Congratulações à população de Arujá, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 8 de junho.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Institui a Medalha MULHER DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências
Autoria: Abel Franco Larini
Moção Pesar
- Moção Nº 167/2023 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Cantisani Barbosa Coutinho
- Autoria: João Luiz Soares.
Indicação
Indicação Nº 6860/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra – Jardim Emília.
Indicação Nº 6861/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6862/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Avenida Armando Pereira – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6863/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Victorino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6864/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco da rua Serra do Guaraú em frente ao Nº 305 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6865/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Quadra Poliesportiva na Rua Serra de Guaraú em frente do Nº 503 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 6866/2023 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua: Justino de Jesus Gomes altura do número 240 – Vila Pilar.
Indicação Nº 6867/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de poda para as árvores na localidade da Rua: São Paulo, Nº 385 – Arujá. Jardim Real.
Indicação Nº 6868/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Ypê – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 6869/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 6870/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Alexandre Jorge da Cruz – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6871/2023 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Rua Granada, Bairro Fazenda Rincão na altura do Nº 211.
Indicação Nº 6872/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixo e retirada de entulho na rua Serra do Mar, defronte ao Nº 50-A.
Indicação Nº 6873/2023 - João Luiz Soares: Conserto da tela de alambrado da quadra esportiva, localizada na Rua Serra de Bragança, Bairro do Mirante.
Indicação Nº 6874/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tupi - Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6875/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Armando Pereira - Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6876/2023 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Serra do Gil no bairro Mirante.
Indicação Nº 6877/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de lombadas – Vista Alegre.
Indicação Nº 6878/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvores na Rua das Palmeiras, entre os números 156 e 155, Parque dos Arantes.
Indicação Nº 6879/2023 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na praça localizada na Avenida Perimetral no bairro Reconto Primavera.
Indicação Nº 6880/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação da Rua Particular, por toda sua extensão - Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 6881/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Jairé no Bairro Mirante.
Indicação Nº 6882/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6883/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na Av. João Manoel em toda extensão - Centro.
Indicação Nº 6884/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na Av. Dr. Armando Colângelo em toda extensão - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6885/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na Av. Railda Alves de Oliveira em toda extensão - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6886/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia em toda extensão - Vila Riman.
Indicação Nº 6887/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Gov. Mário Covas Junior – Bairro Portão.
Indicação Nº 6888/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Renova dos Santos – Jd. Vitória.
Indicação Nº 6889/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Adília Barbosa Neves, na extensão – Jordanópolis.
Indicação Nº 6890/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. dos Expedicionários – Centro.
Indicação Nº 6891/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Rua Santa Cecilia – Jordanópolis.
Indicação Nº 6892/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Leocádio Mendonça – Arujamérica.
Indicação Nº 6893/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Estrada dos Fernandes - Mirante.
Indicação Nº 6894/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Estrada Municipal - Mirante/Vicente Matheus.
Indicação Nº 6895/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. PL do Brasil, bairro Pirituba.
Indicação Nº 6896/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Av. Fatec – Morro Grande.
Indicação Nº 6897/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra do Espinhaço – Mirante.
Indicação Nº 6898/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo de Implantação de Espaço Kids – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 6899/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção da calçada, junto coletora de águas pluviais (tapa buraco) na Rua Silmar Montoni, na esquina com a Rua Albino Rodrigues Alves.
Indicação Nº 6900/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Revitalização dos brinquedos da Rua Pena Branca – São Domingos.
Indicação Nº 6901/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Estrada da Servidão - Bairro Retiro.
Indicação Nº 6902/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Av. Railda Alves de Oliveira - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6903/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Edson de Paula e silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6904/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Estrada da Servidão - Bairro Retiro.
Indicação Nº 6905/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Av. Internacional - Estância Pacaembu.
Indicação Nº 6906/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Padre Leonardo Switzar Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6907/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Podas de árvores na Praça, próximo ao Nº 853 da Rua Tomi Miura - Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 6908/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvores na Rua dos Pinheiros, próximo ao Nº 297 - Parque dos Arantes.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2085/2023: Retorno da Divulgação e “Operação Cata Treco” nos bairros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2088/2023: Recapeamento da Avenida Armando Colângelo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2089/2023: Segurança nos bairros Jardim Primavera, Jardim Emília, Jardim Joia e Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2090/2023: Reitero o Requerimento Nº 1.236/2022 – Colocação de iluminação pública na Avenida Marília no bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2098/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito informações referente a extensão de rede elétrica na junção da Rua José Rodrigues Barbosa até o fim do bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2099/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.584/2023 – Instalação de Lixeira Comunitária na Rua Presidente Venceslau – Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2100/2023: Relatório de andamento dos Processos Administrativos nº 291.121/2019 e 321.488/2022. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2096/2023: Reforma da Quadra Poliesportiva na Rua Serra de Guaraú em frente ao Nº 305 – Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2097/2023: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Serra do Guaraú – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2086/2023: Requeiro mudança de local e substituição de parada de ônibus lotada no cruzamento da Estrada dos Fernandes com a Rua Jovens da Verdade, Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2087/2023: Requeiro manutenção da pavimentação e operação “tapa-buraco” na Rua Serra do Taquari, Mirante. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2091/2023: Reitero a Indicação Nº 6.611/2023 - Manutenção da praça e pintura dos brinquedos, localizados entre a Av. São Lucas e Alamedas das Orquídeas – Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2092/2023: Reitero a Indicação Nº 6.616/2023 referente a Semáforo de pedestres na Av. Gov. Mário Covas Jr., altura do Nº 2.000 – Bairro Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2093/2023: Reitero a Indicação Nº 6.626/2023: Substituição do ponto de ônibus no final da linha de ônibus do Mirante, na Estrada dos Fernandes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2094/2023: Reitero a Indicação Nº 6.706/2023: Placa indicativa da via, na Rua Serra do Espinhaço, Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2095/2023: Reitero a Indicação Nº 6.647/2023: Implantação de braço de luz na Estrada dos Corrêas, na altura do Nº 2.385 – Corrêas. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2083/2023: Solicito aumento na ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM na Rua Marina de Lima Santangelo e adjacentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2084/2023: Estudo sobre a ligação da Rua Hirayoshi Amano com a Av. Dutra (Jardim Emília). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 163/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao munícipe Luíz Emídio, realizador do “Concurso Miss Arujá 2023”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 164/2023 - Moção de Parabenização e aplausos à Comgás - Companhia de Gás de São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 175/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.