Pauta - 121ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 121ª SO - 15ª Legislatura - 27.11.2023 | 27/11/2023 | 114,8 KB |
Matérias
Moção Pesar
- Moção Nº 225/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO APARECIDO MORENO.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior.
Moções Diversas
- Moção Nº 223/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a Mini Miss United World 2023 – Rebecca Macedo..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 226/2023 - Parabenização e aplausos à FLAM – Faculdade Latino Americana..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 148/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - "Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo.".
- Autoria: João Luiz Soares.
