Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 3ª SO - 16ª Legislatura - 17.02.2025 - Documento Assinado | 17/02/2025 | 355,1 KB | ||
| Pauta 3ª SO - 16ª Legislatura - 17.02.2025 - Consolidada | 17/02/2025 | 352 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 8/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Janeiro 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 179/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na quadra do Retiro.
Indicação Nº 180/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem no parque infantil do Retiro
Indicação Nº 181/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Remoção dos galhos e desobstrução da via pública na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida, Corrêas.
Indicação Nº 182/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada queimada e manutenção da estrutura na iluminação pública na quadra poliesportiva localizada na Rua: Benedito Antônio Ribeiro, bairro: Limoeiro – Arujá.
Indicação Nº 183/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Limpeza de Fossa na Rua Particular Fazenda Velha Nº 80.
Indicação Nº 184/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada queimada em dois postes na iluminação pública Rua Nair Ribeiro Maiolino, 77 e 78 – Centro Residencial
Indicação Nº 185/2025 - Danilo da Silva Santos: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o projeto "decks urbanos", destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.’’
Indicação Nº 186/2025 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Nossa Senhora do Carmo – Bairro Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 187/2025 - Leandro Franco Larini: Aumento da Ronda escolar na CMEI Maria Raimunda dos Santos – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 188/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública Rua Antônio Dagul – 77 - Centro Residencial.
Indicação Nº 190/2025 - Roberto Marques da Silva: Implantação da estrutura adequada nas ruas um, três e quatro, localizadas no Bairro Estância Pacaembú - especificamente na Rua Três – permitindo o tráfego de veículos e pedestres.
Indicação Nº 191/2025 - Roberto Marques da Silva: Serviço de poda do coqueiro e limpeza da vegetação ao redor - Rua Santa Terezinha x Rua São Benedito, próximo ao nº 436 - Jordanópolis – Arujá/SP.
Indicação Nº 192/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção e limpeza com maquinário de terreno particular localizado na Alameda dos Crisântemos, ao lado do nº 452 - Nova Arujá – SP.
Indicação Nº 193/2025 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção e tapa buraco no Bairro Jardim Rincão com o Bairro Jardim Modelo
Indicação Nº 194/2025 - Ana Lucia dos Santos: Colocação de caçamba para recolhimento de lixo no Bairro do Retiro
Indicação Nº 195/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Rua Umbelina Ferreira Barbosa - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 196/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Nicolau – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 197/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Viela da Rua Arnaldo Afonso de Lima - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 198/2025 - Ana Lucia dos Santos: Solicito a Revitalização e manutenção nas quadras Poliesportivas, e no espaço de recreação na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 199/2025 - Leandro Franco Larini: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Limpeza De Terreno Localizado Na Rua Pedro Severino Martins, Nº 150, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 200/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da iluminação pública, na Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 201/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da iluminação pública na Ruas dos Abacateiros com a Rua dos Coqueiros no Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 202/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de Redutor de velocidade e ou Lombada na Rua Doutor Fernando Costa – Vila Riman.
Indicação Nº 203/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro, Nº 300 – Bairro Fontes.
Indicação Nº 204/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública Rua São Domingos, 19 - Próximo a Entrada do pesqueiro - São Domingos
Indicação Nº 205/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Avenida Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 3.759 – Bairro do Portão.
Indicação Nº 206/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Avenida Adília Barbosa Neves, (entre os números 3768 a 3776) – Bairro do Portão.
Indicação Nº 207/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Limpeza, Roçagem e Reparo no Telhado do Parque Infantil ao ar livre na Avenida Antônio Armando Justiça - Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 208/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 209/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de Lombadas e reposicionamento de faixa de pedestre na rua Arnaldo Candela Nº 172 na altura da escola ETEC no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 210/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Estudo para instalação de Semáforo entre a Rua Oscar Schiavon e Avenida Dutra – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 211/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Avenida Fatec, Nº 300 – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 212/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco Estrada dos Vados, 117 - Bairro Portão.
Indicação Nº 213/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Corte do mato alto na Estrada Amélia Gomes Barbosa, Nº 03 – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 214/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de dois (2) postes de iluminação na Estrada Amélia Gomes Barbosa, Nº 03 – Bairro Fazenda Velha
Indicação Nº 215/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de poste de iluminação – Viela Alameda das Rosas, próximo ao nº 398 – Jordanópolis.
Indicação Nº 216/2025 - Roberto Marques da Silva: Demarcação da faixa de pedestres nas proximidades da Escola Estadual República Dominicana – entre a Rua Santa Cecília (ladeira) e Rua São Judas Tadeu – Jordanópolis.
Indicação Nº 217/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação do sistema de canalização de esgoto em toda extensão da Alameda das Camélias - lado par, Nova Arujá/SP - Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Indicação Nº 218/2025 - Roberto Marques da Silva: Adaptação das estruturas gerais da Escola Municipal Julia Mitie Mine - Rua Santa Cecilia, nº 565 - Jordanópolis.
Indicação Nº 219/2025 - Roberto Marques da Silva: Ajustes e adequação do Ginásio Antônio Carlos Mendonça (Jd. Rincão), para os jogos promovidos pela Federação Paulista de Futsal.
Indicação Nº 220/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada na Avenida João Manoel na Região Central.
Indicação Nº 221/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada próxima ao ponto de ônibus - Alameda das Rosas, altura do nº 628, Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 222/2025 - Divinei da Silva: Nova demarcação faixas de sinalização na lombada existente na Rua Padre Leonardo Switzar no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 223/2025 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada entre a Rua Giuseppe Antônio Maiolino e Rua Alfredo Antônio Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 224/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Sérgio Saleh Rimam no bairro Center Ville.
Indicação Nº 225/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Desobstrução de bueiro localizado na Rua Maria Helena, Nº 145 - Vila Pilar.
Indicação Nº 226/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo no pavimento na Rua Maria Helena, Nº 145 - Vila Pilar.
Indicação Nº 227/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua São José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 228/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de serviço Cata-Treco no bairro Mirante.
Indicação Nº 229/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise da viabilidade técnica para transformar toda a extensão da Alameda dos Crisântemos - (Bairro Jordanópolis) em mão única.
Indicação Nº 230/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de serviço Cata-Treco no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 231/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de alambrado e manutenção na Iluminação da quadra localizada na Avenida Internacional no Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 232/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na pracinha localizada na Rua Pena Branca - Bairro dos Canjicas - São Domingos.
Indicação Nº 233/2025 - Ana Lucia dos Santos: Substituição de tela e manutenção de refletores na quadra localizada na Rua Boa Esperança Nº 100 Morro do Macaco no Bairro Josely.
Requerimento
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 30/2025: Solicitação de informações sobre paciente com Diabetes Tipo 1 no município de Arujá (faixa etária de 0 a 18 anos). (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 32/2025: Reitera Requerimento Nº 2.323/2023 - Colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Avenida Mário Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves. (Solicita informação).
Requerimento Nº 33/2025: Reitera Indicação nº 7.060/2023 – Manutenção na Rua Cedro no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 31/2025: Recuperação asfáltica na Rua Massão Takahashi, Bairro Jardim Yamamoto. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 27/2025: Vistoria nos parquímetros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 28/2025: Efetivo e equipamentos do Corpo de Bombeiros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 29/2025: Emplacamento das ruas do Retiro. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 5/2025 - Moção de Parabenização a Secretaria Municipal de Cultura..
- Autoria: Divinei da Silva, Leandro Franco Larini.
- Moção Nº 6/2025 - Moção de Parabenização ao Doutor Bactéria..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - Veto Total ao Autógrafo Nº 353/2024 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.” Autoria: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2025 - Autoriza a licitação na modalidade Leilão para a área municipal desafetada e alienada por meio da Lei Municipal Nº 3.553/2023..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.537, de 01 de dezembro de 2022..
- Autoria: Divinei da Silva, Leandro Franco Larini.
