Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2017
Matérias
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 17/10/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017, Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 29/09/2017
Assunto: Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 60/2017 - 02/08/2017
Assunto: Dispõe sobre: “O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá”.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Projeto de Lei Nº 62/2017 - 15/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 26 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 09/10/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 23/08/2017
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Lei Nº 41/2017 - 22/08/2017
Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 63/2017 - 23/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/09/2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Autoria: Mesa Diretora 2017
