Ordem do dia - 50ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2018
Matérias
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 526.746,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Edvaldo de Oliveira Paula, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".