Ordem do dia - 92ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 92ª SE - 25.06.2020 - RETIFICADA | 25/06/2020 | 248,7 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 326/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64.
- Autoria: Poder Executivo.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 298/2020 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria de Serviços da Prefeitura Municipal de Arujá.".
- Autoria: Poder Executivo.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Poder Executivo.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
Eventos Esportivos..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
CÓDIGO DO PROJETO: 1008
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
REC EST – Construção Creche..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Atender a Demanda do Município.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do
município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do
município de Arujá..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - creche Mirante II.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli "..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
Eventos Esportivos..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
CÓDIGO DO PROJETO: 1008
Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte:
REC EST – Construção Creche..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Atender a Demanda do Município.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do
município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do
município de Arujá..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - creche Mirante II.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli "..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino.
