Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 18/10/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 034ª SO - 15ª Legislatura - 18.10.2021 | 18/10/2021 | 123,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 143/2021 - Ofício Nº 669/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 749 a 774/2021.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Moção Pesar
- Moção Nº 55/2021 - Moção de pesar pela perda da Senhora Rita Imaculada Silva.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Requerimento
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 828/2021: Informações sobre os caminhões do serviço Limpa Fossa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 829/2021: Informações sobre o tratamento pós-covid.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 830/2021: Solicito informação sobre a área pública registrada sob a Matrícula Nº 40.420, no cartório de registro de imóveis de Santa Isabel sob propriedade da Fundação Municipal de Assistência Médica Social e Estudos – FUMANSE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 831/2021: Solicito informação sobre o Loteamento Fechado em construção da Avenida PL (atrás do colégio Jean Piaget).. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 54/2021 - Moção de Parabenização aos Professores..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Parecer Nº 92 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Parecer TC-4507.989.18-4 - Contas da Prefeitura de Arujá - Exercício de 2018 e Relatório da Comissão de Finanças e orçamento..
- Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria o programa "Tratamento Fora do Domicílio·- TFD" no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2021 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Arujá - FMSAI e dá outras providências.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 67/2021 - "Denomina de Ver. José Roberto Vieira de Oliveira "Beto da Farmácia" a Unidade Básica de Saúde VI - UBS Nova Arujá"..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município..
- Autoria: João Luiz Soares.
