Sessões - 73ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 08/01/2020
Hora: 11:00
Observações: - Convocada através do Ofício Administrativo nº 1.519/20.
Frequências
Abertura - 11:06
Presentes (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (3) - Edval Barbosa Paz, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Encerramento - 12:00
Presentes (11) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Ausentes (3) - Edval Barbosa Paz, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Votações
Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Inclusão de descrição TABACARIA ao anexo II DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: adequação do Texto do artigo 308
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Adequação do texto do artigo 312.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Supressão do parágrafo 2º do artigo 312
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Alteração do Artigo 315.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Retirada de expressão em artigo 318.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Supressão do item 22.3 do Anexo II - da taxa de fiscalização de licença para Vigilância Sanitária.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 217/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Inclusão de descrição TABACARIA ao anexo II DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: adequação do Texto do artigo 308
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Adequação do texto do artigo 312.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Supressão do parágrafo 2º do artigo 312
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Retirado da Pauta
Resultado: Retirado
Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Alteração do Artigo 315.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Modificativa
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Retirada de expressão em artigo 318.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Supressão do item 22.3 do Anexo II - da taxa de fiscalização de licença para Vigilância Sanitária.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 261/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
