Sessões - 134ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 27/04/2020
Hora: 17:30
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Júlio Taikan Yokoyama | Palavra Livre |
2 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
3 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
Frequências
Abertura - 17:32
Ausentes (1) - Abel Franco Larini
Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 18:02
Ausentes (1) - Abel Franco Larini
Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 91/2020 - Ofício / 264/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.773/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 92/2020 - Ofício / 258/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.785 a 2.800/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 93/2020 - Ofício / 259/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.801 a 2.828/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 94/2020 - Ofício / 023/2020
Autoria: SINDICAM-SP - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo
Assunto: Encaminha resposta à moção de parabenização e aplausos nº 182/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 95/2020 - Ofício / nº 116/2020/GR01/SFI-Anatel
Autoria: ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
Assunto: Encaminha resposta à moção de apelo nº 175/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 301/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAKUO TAMADA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Silmar Montani, Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Limpeza E Manutenção Da Via
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Instalação De Luminárias
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Manutenção De Luminárias
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Anteprojeto que “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (convid-19) no município de Arujá.”
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Aumento da frota de transporte coletivo municipal a fim de evitar aglomerações
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criação de um aplicativo 100% arujaense para fornecimento de serviço de transporte particular
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza Geral da rua Canário localizada no bairro jardim Pinheiro, Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Montagem e distribuição de kit higiene para a população hipossuficiente de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Pagamento de Insalubridade Máxima a todos os profissionais da área da saúde municipal
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Curitiba, alt. nº 274 – Bairro: Jd. Real – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de lombada, localizada na rua Andorinha, alt. nº 27 – Bairro: Mirante – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Instalação de lixeiras comunitárias na Av. Presidente Dutra, localizada no bairro Portão, Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza diária intensiva da Praça Benedito Ferreira Franco, Praça do Coreto - Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza mais refinada de grandes e pequenas áreas com concentração pública
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua Nossa Senhora da Pompéia, bairro Jordanópolis, Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Parceria entre Prefeitura e comerciantes locais para doação de carrinhos aos catadores
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza da calçada em sua extensão, localizado na rua Sebastião Demétrio Rodrigues esquina com a rua Marina de Lima Santangelo, Bairro – Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Capítulo Augusto nº45 – Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na esquina das Ruas 21 com a 23, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para Acessibilidade nas calçadas, das faixas de pedestres de acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Suspensão da cobrança do ISSQN de todos os contribuintes durante o período da Pandemia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Procedimento adotado pela Prefeitura para divulgar os status dos casos de coronavírus em Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Quantidade de casos confirmados, suspeitos e descartados de COVID-19 no Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relatório de todos os gastos que Arujá teve com iluminação pública e troca de lâmpadas no último semestre
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Valor da verba recebida por Arujá para o combate ao coronavírus
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 284/2020 - Legislativo
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado