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Data: 27/04/2020

Hora: 17:30

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 149ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Júlio Taikan Yokoyama Palavra Livre
2 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
3 Ana Cristina Poli Palavra Livre

Frequências

Abertura - 17:32

Ausentes (1) - Abel Franco Larini

Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:02

Ausentes (1) - Abel Franco Larini

Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 91/2020 - Ofício / 264/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.773/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 92/2020 - Ofício / 258/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.785 a 2.800/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 93/2020 - Ofício / 259/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.801 a 2.828/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 94/2020 - Ofício / 023/2020

Autoria: SINDICAM-SP - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo

Assunto: Encaminha resposta à moção de parabenização e aplausos nº 182/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 95/2020 - Ofício / nº 116/2020/GR01/SFI-Anatel

Autoria: ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Assunto: Encaminha resposta à moção de apelo nº 175/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 301/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 184/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAKUO TAMADA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4707/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Silmar Montani, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4708/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Limpeza E Manutenção Da Via

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4709/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Instalação De Luminárias

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4710/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Manutenção De Luminárias

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4711/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Anteprojeto que “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (convid-19) no município de Arujá.”

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4712/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aumento da frota de transporte coletivo municipal a fim de evitar aglomerações

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4713/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de um aplicativo 100% arujaense para fornecimento de serviço de transporte particular

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4714/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza Geral da rua Canário localizada no bairro jardim Pinheiro, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4715/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Montagem e distribuição de kit higiene para a população hipossuficiente de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4716/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pagamento de Insalubridade Máxima a todos os profissionais da área da saúde municipal

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4717/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Curitiba, alt. nº 274 – Bairro: Jd. Real – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4718/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na rua Andorinha, alt. nº 27 – Bairro: Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4719/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de lixeiras comunitárias na Av. Presidente Dutra, localizada no bairro Portão, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4720/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza diária intensiva da Praça Benedito Ferreira Franco, Praça do Coreto - Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4721/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza mais refinada de grandes e pequenas áreas com concentração pública

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4722/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua Nossa Senhora da Pompéia, bairro Jordanópolis, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4723/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Parceria entre Prefeitura e comerciantes locais para doação de carrinhos aos catadores

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2871/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza da calçada em sua extensão, localizado na rua Sebastião Demétrio Rodrigues esquina com a rua Marina de Lima Santangelo, Bairro – Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2872/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Capítulo Augusto nº45 – Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2873/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na esquina das Ruas 21 com a 23, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2874/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para Acessibilidade nas calçadas, das faixas de pedestres de acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2875/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Suspensão da cobrança do ISSQN de todos os contribuintes durante o período da Pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2876/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2877/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Procedimento adotado pela Prefeitura para divulgar os status dos casos de coronavírus em Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2878/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de casos confirmados, suspeitos e descartados de COVID-19 no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2879/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relatório de todos os gastos que Arujá teve com iluminação pública e troca de lâmpadas no último semestre

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2880/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Valor da verba recebida por Arujá para o combate ao coronavírus

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 284/2020 - Legislativo

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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