Sessões - 135ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 22/04/2024
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
Frequências
Chamada Regimental - 18:01
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Ausentes (2) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva
Chamada Regimental - 18:01
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Ausentes (2) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva
Votações
Correspondência Nº 64/2024 - Ofício / 089/DA/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2503 e 2510 a 2517/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 66/2024 - Memorando / Nº 005/2024
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Informa mudança de filiação partidária desde 03/04/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Parecer Nº 26/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Março de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Limpeza e roçagem de mato na Rua São José próximo ao Nº 274 - Bairro Jardim Rincão /Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública na Estrada da Tupã, no Bairro do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Av. Soldado Edson de Paula e Silva, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Construção de túmulos verticais no Cemitério Municipal II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Estrada dos Fernandes no Barro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de placa indicando “nome de rua” na Rua Granada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado na Rua Ceapo no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 377 – Bairro Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas na avenida Amazonas, em frente ao Nº 297
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 670 – Bairro Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Uniformes distribuídos pela Secretaria de Educação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Área pública correspondida entre as ruas: Avenida São Lucas, Alameda das Orquídeas do Bairro Jordanópolis
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Sobre a Escola Municipal Profª. Julia Mitie Mine: Qual a quantidade de refeições servidas diariamente, por turno? Quantos alunos são atendidos e recebem refeição na escola? Qual o número total de alunos matriculados na escola? A escola está recebendo as reclamações de pais que, segundo seus filhos matriculados, relatam a falta de alimento para todos?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Reitero a Indicação Nº 6.011/2023 - Implantação de lombada na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, altura do Nº 991 - Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 7.329/2023 – Demarcação de faixas de pedestres na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Reitero a Indicação Nº 7.016/2023 que se trata da instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída cito rua Doutor Mario Napolitano – Bairro Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Implantação de camada asfáltica e/ou cascalho na Estrada Três Cruzes - Bairro Fazenda Velha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de um Bebedouro na pista de Skate da Avenida Francisco Antonio Pedro Paulo - Bairro Arujamérica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Cumprimento das Emendas Impositivas nº 425 e 471 - LOA-2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Construção de acesso em separado à Secretaria da Escola Dalila Franco Garcia da Silva
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre as providências a serem tomadas em relação ao novo armamento da GCM
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - Parcial
Assunto: Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 287/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 150/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 154/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
