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Data: 26/08/2024

Hora: 18:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Início da Fala: 18:43:33 | Término da Fala: 18:45:37 | Moção Nº 274/2024
2 Abel Franco Larini Início da Fala: 18:48:58 | Término da Fala: 18:52:00 | Inscrição Palavra Livre
3 Roberto Daniel Duarte Início da Fala: 18:52:23 | Término da Fala: 18:53:58 | Inscrição Palavra Livre
4 Rafael Santos Laranjeira Início da Fala: 18:54:16 | Término da Fala: 18:57:08 | Inscrição Palavra Livre
5 Uelton de Souza Almeida Início da Fala: 18:57:25 | Término da Fala: 19:02:25 | Inscrição Palavra Livre
6 Danilo da Silva Santos Início da Fala: 19:03:07 | Término da Fala: 19:07:18 | Inscrição Palavra Livre
7 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Início da Fala: 19:28:14 | Término da Fala: 19:18:28 | Inscrição Palavra Livre
8 Luiz Fernando Alves de Almeida Início da Fala: 19:08:06 | Término da Fala: 19:13:06 | Inscrição Palavra Livre

Frequências

Chamada Regimental - 18:12

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Votações

Ata - 146ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Daniel Paixão de Freitas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 49/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Julho de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Parecer Nº 50/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Junho de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Nº 111/2024 - Ofício / Nº 48.094/2024

Autoria: CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo

Assunto: Informa que no dia 27 de agosto será comemorado o Dia do Corretor de Imóveis em todo o País

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 177/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 40/2024 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 41/2024 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 8096/2024

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Solicitação de demarcação de vagas idoso e PCD na igreja Congregação Cristã do Brasil (rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39) - próximo ao Nº150 – Parque Rodrigo Barreto - Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8097/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de Rede de Esgoto no Bairro Copaco .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8098/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de estrutura de ponto de ônibus na Estrada dos Canjicas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8099/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Vagas de Estacionamento na Rua Serra da Mantiqueira - Bairro do Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8100/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8101/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8102/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda ou supressão de árvore no Km 96 da Rod. Presidente Dutra – Bairro Cachoeira (sentido São Paulo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8103/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Poda de árvore na Av. Mal. Castelo Branco altura 512 – Bairro Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8104/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Iluminação pública na Rua paralela a Rod. Dutra Km 96 sentido São Paulo Bairro Cachoeira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2685/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Existência de articulação entre Prefeitura Municipal de Arujá e Governo do Estado de São Paulo para trazer o Bom Prato para o município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2686/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 4.421/2022 – Manutenção na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2687/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Situação da implantação de Rede de Águas Públicas Bairro Cachoeira Km 96 da Rod. Pres. Dutra sentido São Paulo (lado do Rancho da Pamonha)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2688/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Existência de regularização fundiária da área demarcada e todo seu entorno

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 273/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos às empresárias de Arujá pelo grupo de empreendedoras ‘’Confraria das Mulheres’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 274/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos Corretores de Imóveis, em razão do dia nacional desta honrada profissão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 234/2024 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Abstenção (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida

Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Modificativa

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Mensagem Aditiva - Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 111/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Retirado

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