Sessões - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 26/08/2024
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 18:43:33 | Término da Fala: 18:45:37 | Moção Nº 274/2024 |
| 2 | Abel Franco Larini | Início da Fala: 18:48:58 | Término da Fala: 18:52:00 | Inscrição Palavra Livre |
| 3 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 18:52:23 | Término da Fala: 18:53:58 | Inscrição Palavra Livre |
| 4 | Rafael Santos Laranjeira | Início da Fala: 18:54:16 | Término da Fala: 18:57:08 | Inscrição Palavra Livre |
| 5 | Uelton de Souza Almeida | Início da Fala: 18:57:25 | Término da Fala: 19:02:25 | Inscrição Palavra Livre |
| 6 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 19:03:07 | Término da Fala: 19:07:18 | Inscrição Palavra Livre |
| 7 | Vinícius Henrique Alberto Bernardo | Início da Fala: 19:28:14 | Término da Fala: 19:18:28 | Inscrição Palavra Livre |
| 8 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Início da Fala: 19:08:06 | Término da Fala: 19:13:06 | Inscrição Palavra Livre |
Frequências
Abertura - 18:12
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos
Encerramento - 19:29
Votações
Ata - 146ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Daniel Paixão de Freitas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 49/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Julho de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Parecer Nº 50/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Junho de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 111/2024 - Ofício / Nº 48.094/2024
Autoria: CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo
Assunto: Informa que no dia 27 de agosto será comemorado o Dia do Corretor de Imóveis em todo o País
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 177/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 40/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 41/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Solicitação de demarcação de vagas idoso e PCD na igreja Congregação Cristã do Brasil (rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39) - próximo ao Nº150 – Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de Rede de Esgoto no Bairro Copaco .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de estrutura de ponto de ônibus na Estrada dos Canjicas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Vagas de Estacionamento na Rua Serra da Mantiqueira - Bairro do Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda ou supressão de árvore no Km 96 da Rod. Presidente Dutra – Bairro Cachoeira (sentido São Paulo).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Poda de árvore na Av. Mal. Castelo Branco altura 512 – Bairro Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Iluminação pública na Rua paralela a Rod. Dutra Km 96 sentido São Paulo Bairro Cachoeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Existência de articulação entre Prefeitura Municipal de Arujá e Governo do Estado de São Paulo para trazer o Bom Prato para o município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 4.421/2022 – Manutenção na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Situação da implantação de Rede de Águas Públicas Bairro Cachoeira Km 96 da Rod. Pres. Dutra sentido São Paulo (lado do Rancho da Pamonha)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Existência de regularização fundiária da área demarcada e todo seu entorno
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos às empresárias de Arujá pelo grupo de empreendedoras ‘’Confraria das Mulheres’’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos Corretores de Imóveis, em razão do dia nacional desta honrada profissão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 234/2024 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Abstenção (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Modificativa
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Mensagem Aditiva - Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Vereador
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
Resultado: Retirado
