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Data: 12/06/2017

Hora: 18:00

Observações: -


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
3 Cristiane Araujo Pedro de Oliveira Palavra Livre
4 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
5 Edimar do Rosário Palavra Livre
6 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
7 Ana Cristina Poli Palavra Livre
8 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
9 Gabriel dos Santos Palavra Livre
10 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
11 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
12 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
13 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:08

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:39


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 24/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 28/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 50/2017 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 840/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de iluminação pública na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) esquina com a rua Benedito Palmiro Rodrigues (antiga 21) próximo ao nº 22 – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 841/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Demolição total, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação Legal na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) esquina com a Rua Benedito Palmiro Rodrigues (antiga 21) – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 842/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (antiga Avenida C) - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 843/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Estrada dos Índios próximo ao nº 8870 - Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 844/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica, na Estrada dos Índios próximo ao nº 8870 – Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 845/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro São Domingos – Recapeamento de Asfalto – Rua Hum.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 846/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua José de Lima próximo ao n° 54.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 847/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Pavimentação de asfalto na Rua Mármore.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 848/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 849/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, reparos e retirada de diversos tipos de lixo na margem do córrego localizado na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) próximo ao nº 22 – Pq Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 850/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na rua major benjamin franco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 851/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da rua railda alves de oliveira – bairro parque rodrigo barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 852/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção de um centro esportivo no bairro parque rodrigo barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 853/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Jose Cicero Soares, entre os números 228 e 214, Parque rodrigo Barreto. (Antiga Rua 02).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 854/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da via pública, (Tapa Buraco), Rua Jose Veloso da Silva com a Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega. (Antiga Rua 01 e a Rua 86).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 855/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção asfáltica (Tapa buraco), na Rua Deolinda Rosa dos Santos esquina com a Railda Alves de Oliveira, Parque Rodrigo Barreto. (Na faixa de pedestre em frente a Paróquia Nossa Senhora Aparecida).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 856/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Dr. Armando Colangelo, no Pq. Rodrigo Barreto neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 857/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Ribeirão dos Índios, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 858/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção na rede de água e esgoto na rua Hum, no bairro do São Bento neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 859/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Nove (9), no Jd. São Jorge, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 860/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Oito (8), no Jd. São Jorge, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 861/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Abatia, no Jd. São Bento, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 862/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa Buraco) na estrada da Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 863/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza no bueiro na Rua Zeferino Barbosa de Souza altura do numero 85.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 864/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Julio Antonio dos Santos no bairro dos Barbosas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 454/2017

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Sistema E-Sic.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 455/2017

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2017

Assunto: Plano de turismo para Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 456/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Qual a previsão para a manutenção e pintura, no Pronto Atendimento do Parque Rodrigo Barreto, na Rua Pedro Severino Martins, n° 231, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 457/2017

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Quanto ao horário de atendimento para a entrega de remédios e vacinação na Unidade Básica de Saúde, na, Rua Pedro Severino Martins, n° 231, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 458/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Iluminação na Praça na rua Assunção na frente da creche do Jd. Rincão, conforme requerimento 177/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 459/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Construção de uma boca de lobo e uma Valeta na Rua Três Fronteiras, de frente uma escola, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 460/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Construção de uma valeta e uma boca de lobo entre as ruas Atalaia e Abatiá, no Jd. São Bento neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 461/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reconstrução do parquinho na rua Atalaia, no Jd. São Bento neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 462/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reforma da quadra de areia no Jd. São Bento, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 463/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Implantação de uma base Comunitária da Polícia militar nos Bairros Mirante e Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 464/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Troca do Piso da Quadra do Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 465/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Pátio de veículos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 466/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Requerimento nº 359/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 467/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Revitalização na estrada e troca das tubulações na nascente de água na Estrada dos Índios, acesso para Fundação Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 468/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de sensor de presença nas Escolas Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 469/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do contrato licitatório e cópias de notas fiscais referente à compra de carne para as escolas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 470/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do contrato licitatório e cópias de notas fiscais referente à compra de merenda escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 471/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do processo licitatório anulado pela prefeitura referente à gestão da saúde pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 472/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de material escolar do exercício de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 473/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Gastos com reformas das unidades escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 25/2017

Autoria: Edimar do Rosário, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 13/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.952,01

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.389,39

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.609,08

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.236,62

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 17/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 364.703,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 366,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 99.852,94

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 20/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.468,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.652,92

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 22/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 20.965,36

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.276,40

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Observações: Incluído na Pauta a pedido dos vereadores Gabriel e Edvaldo

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