Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 12/06/2017
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
2 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
3 | Cristiane Araujo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
4 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre |
5 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
6 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
7 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
8 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
9 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
10 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
11 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
12 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
13 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:08
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 19:39
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 24/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 28/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 50/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de iluminação pública na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) esquina com a rua Benedito Palmiro Rodrigues (antiga 21) próximo ao nº 22 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Demolição total, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação Legal na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) esquina com a Rua Benedito Palmiro Rodrigues (antiga 21) – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (antiga Avenida C) - Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Estrada dos Índios próximo ao nº 8870 - Bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica, na Estrada dos Índios próximo ao nº 8870 – Bairro Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro São Domingos – Recapeamento de Asfalto – Rua Hum.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua José de Lima próximo ao n° 54.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Pavimentação de asfalto na Rua Mármore.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capinação, reparos e retirada de diversos tipos de lixo na margem do córrego localizado na Rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22) próximo ao nº 22 – Pq Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na rua major benjamin franco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Recapeamento da rua railda alves de oliveira – bairro parque rodrigo barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Construção de um centro esportivo no bairro parque rodrigo barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Jose Cicero Soares, entre os números 228 e 214, Parque rodrigo Barreto. (Antiga Rua 02).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da via pública, (Tapa Buraco), Rua Jose Veloso da Silva com a Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega. (Antiga Rua 01 e a Rua 86).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção asfáltica (Tapa buraco), na Rua Deolinda Rosa dos Santos esquina com a Railda Alves de Oliveira, Parque Rodrigo Barreto. (Na faixa de pedestre em frente a Paróquia Nossa Senhora Aparecida).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Dr. Armando Colangelo, no Pq. Rodrigo Barreto neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Ribeirão dos Índios, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção na rede de água e esgoto na rua Hum, no bairro do São Bento neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Nove (9), no Jd. São Jorge, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Oito (8), no Jd. São Jorge, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Abatia, no Jd. São Bento, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa Buraco) na estrada da Tupã.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Limpeza no bueiro na Rua Zeferino Barbosa de Souza altura do numero 85.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Julio Antonio dos Santos no bairro dos Barbosas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Sistema E-Sic.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2017
Assunto: Plano de turismo para Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Qual a previsão para a manutenção e pintura, no Pronto Atendimento do Parque Rodrigo Barreto, na Rua Pedro Severino Martins, n° 231, Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Quanto ao horário de atendimento para a entrega de remédios e vacinação na Unidade Básica de Saúde, na, Rua Pedro Severino Martins, n° 231, Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Iluminação na Praça na rua Assunção na frente da creche do Jd. Rincão, conforme requerimento 177/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Construção de uma boca de lobo e uma Valeta na Rua Três Fronteiras, de frente uma escola, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Construção de uma valeta e uma boca de lobo entre as ruas Atalaia e Abatiá, no Jd. São Bento neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reconstrução do parquinho na rua Atalaia, no Jd. São Bento neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reforma da quadra de areia no Jd. São Bento, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Implantação de uma base Comunitária da Polícia militar nos Bairros Mirante e Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Troca do Piso da Quadra do Bairro Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Pátio de veículos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Requerimento nº 359/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Revitalização na estrada e troca das tubulações na nascente de água na Estrada dos Índios, acesso para Fundação Casa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Instalação de sensor de presença nas Escolas Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do contrato licitatório e cópias de notas fiscais referente à compra de carne para as escolas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do contrato licitatório e cópias de notas fiscais referente à compra de merenda escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do processo licitatório anulado pela prefeitura referente à gestão da saúde pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Compra de material escolar do exercício de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Gastos com reformas das unidades escolares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.952,01
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.389,39
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.609,08
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.236,62
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 364.703,80
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 366,80
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 99.852,94
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.468,73
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.652,92
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 20.965,36
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.276,40
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado