Autógrafos (58)

Nº 372/2024 ao Projeto de Lei Nº 184/2024 - 18/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2024 - "Autoriza doação de implemento de viatura ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo."

Nº 371/2024 ao Projeto de Lei Nº 275/2024 - 18/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Nº 370/2024 ao Projeto de Lei Nº 278/2024 - 12/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Nº 369/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - 12/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Nº 368/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - 12/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”

Nº 367/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 10/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 366/2024 ao Projeto de Lei Nº 279/2024 - 10/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Nº 365/2024 ao Projeto de Lei Nº 276/2024 - 10/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 364/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - 06/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 363/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 06/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.

Nº 362/2024 ao Projeto de Lei Nº 277/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.

Nº 361/2024 ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 274/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Nº 360/2024 ao Projeto de Lei Nº 273/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Nº 359/2024 ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Nº 358/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Nº 357/2024 ao Projeto de Lei Nº 270/2024 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 270/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 356/2024 ao Projeto de Lei Nº 211/2023 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 211/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.

Nº 355/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - 05/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 152/2022 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá

Nº 354/2024 ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - 04/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Nº 353/2024 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - 04/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Nº 352/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 21/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Nº 351/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 21/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Nº 350/2024 ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - 19/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Nº 349/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - 19/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Nº 348/2024 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 05/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."

Nº 347/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."

Nº 346/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 345/2024 ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 344/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Nº 343/2024 ao Projeto de Lei Nº 260/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 260/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 342/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 - 01/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 16/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".

Nº 340/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 10/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”

Nº 339/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 - 05/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”

Nº 338/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 05/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."

Nº 337/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 27/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 336/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - 27/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências."

Nº 335/2024 ao Projeto de Lei Nº 253/2024 - 21/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 334/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 14/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de rua Edvaldo Costa Lima a quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."

Nº 333/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - 14/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Nº 332/2024 ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - 25/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, “anulação de dotações” e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 6.022.820,20

Nº 331/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 330/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências”. R$ 1.564.082,48

Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Nº 327/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".

Nº 326/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO

Nº 325/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00

Nº 324/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82

Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43

Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."

Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”

Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - 20/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.

Nº 317/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Nº 316/2024 ao Projeto de Lei Nº 239/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."