Autógrafos (37)

Nº 352/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 21/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Nº 351/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 21/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Nº 350/2024 ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - 19/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Nº 349/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - 19/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Nº 348/2024 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 05/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."

Nº 347/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."

Nº 346/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 345/2024 ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - 22/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 344/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Nº 343/2024 ao Projeto de Lei Nº 260/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 260/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 342/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 - 01/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 16/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".

Nº 340/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 10/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”

Nº 339/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 - 05/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”

Nº 338/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 05/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."

Nº 337/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 27/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 336/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - 27/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências."

Nº 335/2024 ao Projeto de Lei Nº 253/2024 - 21/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 334/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 14/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de rua Edvaldo Costa Lima a quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."

Nº 333/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - 14/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Nº 332/2024 ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - 25/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, “anulação de dotações” e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 6.022.820,20

Nº 331/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 330/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências”. R$ 1.564.082,48

Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Nº 327/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".

Nº 325/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00

Nº 324/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82

Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43

Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."

Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”

Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - 20/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.

Nº 317/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Nº 316/2024 ao Projeto de Lei Nº 239/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."