Autógrafos (16)

Nº 331/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 330/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências”. R$ 1.564.082,48

Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 328/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Nº 327/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 28/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".

Nº 325/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00

Nº 324/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82

Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43

Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."

Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 25/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”

Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - 20/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.

Nº 317/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Nº 316/2024 ao Projeto de Lei Nº 239/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 28/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."