Emendas (149)

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Centro de Treinamento Esportivo

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Engenharia de Tráfego

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Departamento de Esportes

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de mais Creches em tempo Integral nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jordanopolis e Nova Arujá, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar abono por desempenho escolar

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Menor Aprendiz

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Notebook na Rede Municipal

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir um Terminal de Ônibus

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de casas populares

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Plano diretor e mobilidade urbana

Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Apoio às festividades religiosas.

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Conchas Acústicas.

Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Festival do Boi-Bumbá

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantação de quatro piscinas, sendo duas na Praça da Juventude e duas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação Programa de reforma das Escolas

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ônibus Biblioteca

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Praça de Eventos

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Carnaval de Rua

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Secretaria De Serviço Público

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Pró-labore dos policiais

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Obras e Instalações do Batalhão da Polícia Militar

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.

Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense

Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - UTI NEONATAL

Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Saúde sobre rodas

Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - EQUOTERAPIA

Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Restaurante Popular

Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Recurso Estadual - SUS

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Remédio em Casa

Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de um Pronto Socorro no Município de Arujá.

Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim

Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Unidade Escolar – Jordanópolis e Nova Arujá

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliação do Pró-menor no Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.

Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.

Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal.

Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.

Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Apoio às festividades religiosas.

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construir sede da Secretaria de Saúde.

Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construir um Terminal de Ônibus.

Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.

Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Acrescenta no Anexo III, as seguintes descrições:

Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Ampliar as vagas da Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim.

Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Ampliar creche em período integral.

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.

Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construir Praça de Eventos.

Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.

Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal.

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Promover Carnaval de Rua.

Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Recuperação de Nascentes.

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.

Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Implantar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis.

Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Implantar Programa Habitacional de Baixa Renda

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Promover Festival do Boi-Bumbá

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construir Conchas Acústicas.

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criar abono por desempenho escolar.

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, para os profissionais da saúde.

Nº 372 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016 - 24/06/2016 - A redação dada pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 23/2016, ao art. 31, do Regimento Interno, passa a contar com a seguinte redação:

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 29/12/2015 - Projeto de Lei Legislativo nº 165/2015. Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 ─ Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.02 ─ Guarda Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.52.00 ─ Equipamentos e Material Permanente o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Nº 330 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 15/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 00079/2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2586 de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 03/12/2013 - O artigo 8º, da Lei nº 1.502, de 02 de janeiro de 2001 passa a ter a seguinte redação:

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 12/11/2013 - Construção de uma Pista de Skate no bairro Recanto Primavera.

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 12/11/2013 - Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Josely.

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 11/11/2013 - Art. 1º - O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 037/13, passa a contar com a seguinte redação, acrescido de um parágrafo único:

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 11/11/2013 - Art. 1º Fica acrescido um parágrafo único, no artigo 1º, do Projeto de Lei nº 037/2013, com a seguinte redação:

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um albergue municipal.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma clínica de recuperação de pessoas viciadas em drogas.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Josely.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Recanto Primavera.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Jardim das Cerejeiras.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de pista de skate no loteamento (bairro) Recanto Primavera.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um Pronto Socorro Municipal no Centro Residencial.

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Subvenção/subsídio para o transporte público municipal de passageiros.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma concha acústica no loteamento (bairro) Recanto Primavera.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um terminal de ônibus municipal no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um terminal de ônibus municipal na região central de Arujá, para futura integração com o terminal da EMTU.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um campo de futebol, com arquibancadas, vestiários de demais estruturas, no campo do Cruzeirinho, no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Implantação de creche em período integral em Arujá, incluindo finais de semana e férias escolares.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Pilar no limite com o Parque Rodrigo Barreto.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de Centro Educacional, Cultural e Esportivo, no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Recuperação das nascentes de Arujá.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Recuperação do Parque Ecológico do Jardim Fazenda Rincão.

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de escada (escadão) e iluminação, entre as Ruas Raymundo Fernandes x Giuseppe Antônio Maiolino, debaixo do linhão da CESP.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de Praça de Convivência, com quadra poliesportiva coberta e pista de malha, na Av. Antônio Armando Justiça x Rua Raymundo Fernandes.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva da Rua Jorge Cruz, antiga Rua 70, no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma pista de malha no bairro Vila Pilar, em praça da Rua Carime Buisse.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma pista de malha no bairro Parque Rodrigo Barreto, no final da Rua 76.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criar o Programa Aluguel Social de Arujá - PASA

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Desapropriação dos lotes ainda desocupados do Parque Rodrigo Barreto para fins de atender o interesse social de moradia da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criar o Programa Habitacional Municipal de Arujá - PHAMA

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de veículos para o transporte de familiares para a visita de parentes presos.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Josely.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro da Penhinha.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Bolsa de estudos para os atletas arujaenses.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus de viagem para a Secretaria de Esportes e Lazer.

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de veículos, equipamentos e armas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criação da Secretaria de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aumentar o efetivo, reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Contratação de artistas arujaenses.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Bolsa para os integrantes da Guarda Mirim Municipal de Arujá.

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Financiamento das festividades das entidades religiosas da Cidade.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Financiamento do carnaval de rua, grupos carnavalescos e escolas de samba.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Promoção da Festa do Boi-Bumbá.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Contratação de artistas arujaenses.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."