Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022 - COSPPMA2022
Pareceres (35)
Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - 21/11/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 156/2022
Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 07/10/2022 - Altera a alínea “c” do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.467, de 21 setembro de 2000.
Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 23/09/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022
Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 15/09/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2022
Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 15/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - "Dispõe sobre ampliação de vagas dos empregos públicos de Cozinheiro, Escriturário e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social".
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 15/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - "Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene".
Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 14/09/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2022
Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 14/09/2022 - Projeto de Lei Executivo Nº 94/2022
Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 14/09/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2022
Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 23/08/2022 - Projeto de Lei Executivo Nº 85/2022
Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 10/08/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 136/2022
Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 10/08/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 147/2022
Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 08/08/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2022
Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 08/08/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 140/2022
Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 08/08/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2022
Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 15/06/2022 - Projeto de Lei Executivo Nº 63/2022
Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 15/06/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 137/2022
Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 15/06/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2022
Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 01/06/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2022
Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/05/2022 - Projeto de Lei Nº 72/2022
Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 12/05/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2022
Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 27/04/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2022
Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 19/04/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 119/2022
Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - 19/04/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 79/2021
Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 06/04/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 06/04/2022 - Projeto de Lei Nº 111/2022
Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 18/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.
Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 18/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”
Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 18/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.
Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - 16/03/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 103/2021
Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 07/03/2022 - Projeto de Lei Nº 106/2022
Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 07/03/2022 - Projeto de Lei Nº 105/2022
Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 07/03/2022 - Projeto de Lei Nº 100/2021
Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 11/02/2022 - Favorável - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 04/02/2022 - Projeto de Lei Nº 101/2021