Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01574/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reparo na Infraestrutura de Iluminação Pública – Rua Maria Tercília Mula,88 – Jd. São Domingos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida substituição de lâmpadas na Rua Maria Tercília Mula,88 – Jd. São Domingos, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito como mostra a imagem anexada, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01573/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza no bueiro localizado na Rua Habib Tanuri – Aruja Center Ville

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado limpeza no bueiro localizado na esquina da Rua Habib Tanuri – Aruja Center Ville.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação de um morador da região, que relata que toda água pluvial que entra nesse esgoto retorna na Rua Meridiano Perola e causa transtorno aos moradores da região. Ressaltou ainda que em dias de chuva a situação fica ainda pior pelas águas pluviais não percorrerem o percurso devido. Motivo pelo qual rogamos devidas providências, em anexo está a foto do local.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01572/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de fossa Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza de fossa na Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da localidade e em especifico o pedido da moradora Michele Bueno da Silva, tendo em vista a necessidade urgente de limpeza da fossa existente no endereço mencionado. A situação vem causando transtornos aos moradores, além de oferecer riscos à saúde pública devido ao mau cheiro, possível vazamento e acúmulo de resíduos. Ressalta-se que a ausência de manutenção adequada pode ocasionar proliferação de insetos, contaminação do solo e demais problemas sanitários, prejudicando diretamente a qualidade de vida da população local. Dessa forma, solicita-se ao setor competente que realize, com urgência, os serviços necessários de limpeza de fossa no endereço citado, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos munícipes. Diante do exposto, solicito respeitosamente que seja analisada esta indicação e tomadas as devidas providências.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01569/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de Terreno na Rua da Esperança – Jardim Josely – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Terreno na Rua da Esperança em frente ao número 40 Bairro Jardim Josely, neste município.

Justificativa: Prezado, nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza de terreno no endereço acima mencionado. A área encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e um veículo aparentemente abandonado em frente ao terreno da quadra, situação que tem causado diversos transtornos aos moradores da região, especialmente aos residentes do imóvel em frente a quadra, nº 40. Segundo relatos, o local tem servido de abrigo para insetos, animais peçonhentos e outros bichos, que frequentemente estão invadindo as residências próximas, colocando em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da população local, além disso, tem sido um local muito frequentado por usuários de droga, o que causa receio e preocupação dos munícipes. Diante disso, solicita-se com urgência a limpeza do terreno, bem como a verificação e remoção do veículo abandonado, a fim de garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01568/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção na cobertura do CMEI Márcia Poli.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a realização de manutenção urgente na cobertura da CMEI Márcia Poli, localizado na Rua Serra do Baturité, 100, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a unidade escolar apresenta diversos pontos de infiltração na cobertura, ocasionando vazamentos e goteiras em áreas essenciais, como a cozinha, o refeitório, a varanda do berçário (com escorrimento de água pelas paredes), bem como em várias salas da unidade. Tal situação compromete as condições adequadas de funcionamento da escola, podendo causar riscos à saúde das crianças e servidores.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01567/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição das Mesas e Bancos do Refeitório da CMEI Márcia Poli.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição das mesas e bancos do refeitório da CMEI Márcia Poli.

Justificativa: Durante visita de fiscalização à referida unidade escolar, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade urgente de realizar a substituição das mesas e bancos do refeitório da referida escola. A medida é essencial, pois a degradação dos bancos e mesas, decorrente do tempo de uso, compromete a segurança das crianças que utilizam o refeitório, colocando em risco sua integridade física.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01566/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Infraestrutura de Iluminação Pública na Rua Rodrigo Mendes, do Nº 2 ao Nº 21 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de implantação de infraestrutura de iluminação pública, com instalação de postes e luminárias, na Rua Rodrigo Mendes, no trecho compreendido entre os números 2 e 21, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua Rodrigo Mendes, que relatam a ausência de infraestrutura adequada de iluminação pública no trecho compreendido entre os números 2 e 21. De acordo com os relatos recebidos, apenas parte da via conta com iluminação, sendo necessária a implantação da infraestrutura de iluminação pública, com a instalação de novos postes e luminárias para atender adequadamente todo o trecho. A deficiência na iluminação faz com que a rua permaneça escura durante o período noturno, situação que também afeta diretamente as residências localizadas no local, que ficam com pouca visibilidade e maior sensação de insegurança. A situação torna-se ainda mais preocupante pelo fato de muitos moradores saírem de suas casas nas primeiras horas da manhã para trabalhar, quando ainda está escuro. Em especial, diversas mulheres utilizam a via diariamente nesse horário, enfrentando riscos decorrentes da falta de iluminação adequada. Ressalta-se que a implantação da infraestrutura de iluminação pública é uma medida essencial para promover maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, além de contribuir para a mobilidade urbana, valorização do espaço público e melhoria da qualidade de vida da população. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a implantação da infraestrutura de iluminação pública no trecho indicado, com a instalação de postes e luminárias, proporcionando mais segurança, conforto e bem-estar aos moradores do bairro Parque Rodrigo Barreto.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01570/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Apoio

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de apoio à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS)

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APOIO à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH) é uma doença genética rara, crônica e progressiva, caracterizada por alterações no metabolismo do fósforo decorrentes de disfunção na regulação do FGF23, resultando em hipofosfatemia persistente. Suas manifestações incluem deformidades ósseas, dor crônica, fraqueza muscular, limitações funcionais e significativo impacto na qualidade de vida ao longo de toda a vida do paciente. Atualmente, o manejo da condição no SUS está orientado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hipofosfatemia Ligada ao X, instituído pela Portaria Conjunta nº 02, de janeiro de 2022, que incorporou o uso do burosumabe para a população pediátrica, representando importante avanço no tratamento da doença. Entretanto, permanece uma relevante lacuna assistencial na fase adulta, período em que a doença continua ativa e pode evoluir com agravamento clínico e funcional. A ausência de acesso estruturado ao tratamento compromete a continuidade do cuidado, podendo resultar em progressão da doença, aumento da dor, perda de mobilidade e maior dependência dos serviços de saúde. O controle da progressão da doença e a melhora dos desfechos clínicos, associados ao manejo adequado da XLH ao longo da vida, refletem diretamente na capacidade funcional, inserção social e participação econômica dos pacientes. Pessoas com melhor controle clínico tendem a apresentar maior autonomia, redução de afastamentos e menor necessidade de intervenções complexas, contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde. Nesse contexto, o burosumabe é reconhecido como uma terapia direcionada ao mecanismo fisiopatológico da doença, com utilização já estabelecida em diferentes contextos regulatórios internacionais para populações pediátricas e adultas. A presente Moção fundamenta-se nos princípios constitucionais que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente a integralidade, a equidade e a continuidade da assistência, reconhecendo que as doenças raras demandam abordagens específicas e sustentadas ao longo de todo o ciclo de vida. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá manifesta seu apoio às iniciativas voltadas à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos com XLH, contribuindo para o fortalecimento do debate público e para a sensibilização das instâncias competentes quanto à necessidade de atualização das políticas públicas voltadas a essa população. Que a presente Moção seja devidamente registrada nos anais desta Casa de Leis e encaminhada ao Ministério da Saúde, à Conitec e à Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, como forma de apoio à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe para pacientes adultos com Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH) no Sistema Único de Saúde.

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/06/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01571/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01565/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Terreno na Rua Oitenta e Seis, Nº 490 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Terreno na Rua Oitenta e Seis, nº 490, Bairro Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza de terreno no endereço acima mencionado. A área encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e um veículo aparentemente abandonado no interior do terreno, situação que tem causado diversos transtornos aos moradores da região, especialmente aos residentes do imóvel ao lado, nº 492. Segundo relatos, o local tem servido de abrigo para insetos, animais peçonhentos e outros bichos, que frequentemente estão invadindo as residências próximas, colocando em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da população local. Diante disso, solicita-se com urgência a limpeza do terreno, bem como a verificação e remoção do veículo abandonado, a fim de garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01564/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes gerais para a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de equipamentos, bens, espaços e eventos municipais (Naming Rights).

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá que se digne a determinar aos órgãos competentes da Administração a análise e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, que "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de equipamentos, bens, espaços e eventos municipais (Naming Rights), assegura a preservação da denominação histórica, determina a obrigatoriedade de licitação, e dá outras providências.

Justificativa: Senhora Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente instrumento tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Naming Rights (Direito de Nomeação) em Arujá. Esta modalidade consiste na concessão onerosa do direito de associar o nome de uma empresa, marca ou produto a um bem ou evento público, gerando receitas alternativas para o município sem onerar o contribuinte. A proposta se fundamenta nos seguintes aspectos técnicos e de interesse público: 1. Eficiência Fiscal e Orçamentária: Diante das constantes demandas por investimentos em saúde, educação e infraestrutura, o programa abre uma vertente de captação de recursos privados. Esses valores reduzem a dependência exclusiva do tesouro municipal para a manutenção de espaços públicos. Preservação do Patrimônio e Identidade: Conforme expressamente previsto no Art. 4º da proposta, resguarda-se integralmente a memória e a história de Arujá. Os nomes tradicionais ou de homenageados não serão apagados; a marca privada atuará apenas como um complemento (sufixo ou prefixo). Transparência e Moralidade: A exigência de licitação pública afasta qualquer discricionariedade indevida, garantindo que o município obtenha a melhor proposta financeira e técnica em um processo amplamente competitivo e transparente. Interesse Social: Ao vincular os recursos arrecadados à própria melhoria e zeladoria das praças, ginásios, teatros e eventos da cidade, garante-se que o cidadão Arujaense seja o beneficiário direto da parceria público-privada. Diante do impacto positivo na gestão e modernização de nossa cidade, submeto esta Indicação e Anteprojeto à deliberação desta Casa, contando com o apoio dos nobres pares para o seu encaminhamento ao Poder Executivo.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01563/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Repintura da faixa amarela em frente à Escola Dona Maria Benedita Garcia da Silva, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da repintura da faixa amarela de sinalização viária em frente à Escola Dona Maria Benedita Garcia da Silva, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança dos alunos, pais, responsáveis, professores, funcionários e demais pedestres que circulam diariamente pelo local. A faixa amarela encontra-se desgastada, dificultando a visualização por parte dos motoristas e comprometendo a organização do trânsito, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Por se tratar de uma área escolar, é fundamental que a sinalização esteja bem visível, garantindo maior segurança, respeito ao embarque e desembarque e melhor fluidez no trânsito. Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que a repintura seja realizada com a maior brevidade possível.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01557/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Av. Shiguetoshi Takahashi em toda extensão – Rua Marcia Poli, Nº 280 - Bairro Jd. Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, nos devidos endereços: Av. Shiguetichi Takarachi em toda extensão – Bairro Jd. Vitória. Rua Marcia Poli, nº 280 – Bairro Jd. Vitória

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz nos locais acima mencionado.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01556/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua Das Mangueiras, do Nº 321 ao Nº 371 – Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas na Rua Das Mangueiras nº 321 até nº 371 - Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local e passageiros que aguardam o transporte público no ponto, principalmente no período noturno. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado.