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Indicação Nº 1071/2025

Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Indicação Nº 1528/2025

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Indicação Nº 1940/2025

Data: 17/12/2025

Protocolo: 03664/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação Tapa-Buraco na Rua Diomar Fernandes Negretti, altura do número 194 – Jardim Renata.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à Solicitação de Tapa Buraco na Rua Diomar Fernandes Negretti, altura do número 194 – Jardim Renata.

Justificativa: A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias do “Tapa-buraco”, onde ocorrem riscos como: • Acidentes como • Acúmulo de água ocorrendo probabilidade de criação e proliferação de dengue. • Circulação de pedestres prejudicadas e acidentes de trânsito, Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentandolhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 1939/2025

Data: 17/12/2025

Protocolo: 03662/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação limpeza da rua – Rua Serra Oriental, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da Solicitação limpeza da rua – Rua Serra Oriental, Mirante.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo requerer a realização de serviço de limpeza na Rua Serra Oriental, no bairro Mirante, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulho e resíduos ao longo da via. Tal situação tem causado transtornos aos moradores, contribuindo para a proliferação de insetos e roedores, além de comprometer a saúde pública, a segurança e o aspecto urbano da localidade. Diante do exposto, faz-se necessária a execução do serviço de limpeza, visando promover melhores condições de higiene, bem-estar e qualidade de vida à população residente e aos usuários da via.

Indicação Nº 1938/2025

Data: 17/12/2025

Protocolo: 03661/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação Tapa Buraco – Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da Solicitação Poda de Arvore – Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.

Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade requerer a realização do serviço de tapa-buraco na via pública, em razão das más condições do pavimento, que apresenta buracos e desníveis, ocasionando transtornos à mobilidade urbana. A situação atual tem gerado riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, podendo causar danos a veículos, além de aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se agravar. Diante do exposto, a execução do serviço de tapa-buraco mostra-se necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e qualidade de vida aos moradores e usuários da via

Indicação Nº 1937/2025

Data: 17/12/2025

Protocolo: 03660/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação Poda de Arvore – Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da Solicitação Poda de Arvore – Rua Serra Oriental em frente ao número 14, Mirante.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo requerer a poda de árvore localizada em via pública, tendo em vista que seus galhos se encontram excessivamente crescidos, avançando sobre a calçada e a via, ocasionando riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. Ressalta-se que a situação tem provocado dificuldades na circulação de pessoas, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de comprometer a iluminação pública e oferecer risco de queda de galhos, principalmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Diante do exposto, a realização da poda se faz necessária como medida preventiva, visando garantir a segurança, a acessibilidade e o bem-estar da população, bem como a preservação adequada da arborização urbana.

Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21262/2025

Protocolo: 03667/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2314/2025

Parecer Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21156/2025

Protocolo: 03666/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2313/2025

Redação Final Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21262/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Redação Final Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21156/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 419/2025

Data: 17/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 419/2025 - Solicito remarcação de sinalização na faixa de pedestre, Rua Major Benjamim Franco, 801, Jardim Vitória próximo ao Hospital Geral

Documento Principal: Requerimento Nº 419/2025

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 420/2025

Data: 17/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 420/2025 - Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá

Documento Principal: Requerimento Nº 420/2025

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 421/2025

Data: 17/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 421/2025 - Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá

Documento Principal: Requerimento Nº 421/2025

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 422/2025

Data: 17/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 422/2025 - Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão

Documento Principal: Requerimento Nº 422/2025

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 423/2025

Data: 17/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 423/2025 - Sobre o Serviço de Transporte Sanitário no Município de Arujá

Documento Principal: Requerimento Nº 423/2025

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