Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01735/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Cata-Treco na Rua Praça Bartolomeu, Nº 43 – Centro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de Cata-Treco na Rua Praça Bartolomeu, nº 43, no bairro Centro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à necessidade de limpeza e organização urbana na Rua Praça Bartolomeu, nº 43, região central do Município, onde se concentram estabelecimentos comerciais. Conforme verificado e relatado, há acúmulo de materiais inservíveis, provenientes principalmente de atividades comerciais, como móveis, caixas, equipamentos e outros resíduos de grande volume descartados irregularmente no local. A permanência desse tipo de material em via pública compromete a estética urbana, prejudica a circulação de pedestres, pode atrair insetos e animais indesejados e impacta negativamente na organização do centro comercial da cidade. Ressalta-se que a realização do serviço de Cata-Treco contribuirá diretamente para a manutenção da limpeza pública, organização do espaço urbano e valorização do comércio local, garantindo melhores condições de uso e circulação na região. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizado, com a máxima brevidade, o serviço de Cata-Treco no endereço mencionado.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01736/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação de Instalação de Gradil de proteção

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, solicitando instalação de Gradil de Proteção em todo o perímetro da Quadra do primavera localizada na Rua Das Pitangueiras, Frente ao N° 64 – Recanto Primavera, bem como a adoção de medidas de fiscalização e ordenamento do espaço público.

Justificativa: A presente solicitação decorre das constantes reclamações de moradores da região, que relatam a utilização inadequada da praça, especialmente durante os finais de semana e no período noturno, quando há frequente concentração de pessoas consumindo bebidas alcoólicas e praticando condutas que geram sensação de insegurança à população. Segundo relatos dos munícipes, a situação tem afastado famílias, idosos e crianças do local, comprometendo a finalidade principal da praça como espaço de lazer, convivência comunitária, recreação infantil e promoção da qualidade de vida. A instalação de gradil de segurança, associada a medidas de fiscalização e monitoramento, poderá contribuir para a preservação do patrimônio público, a redução de atos de vandalismo, o aumento da segurança dos frequentadores e a recuperação do espaço para seu uso adequado pela comunidade. Ressalta-se ainda a necessidade de atuação integrada dos órgãos municipais de assistência social e abordagem social para atendimento das pessoas em situação de rua que eventualmente utilizem o local, garantindo o encaminhamento aos serviços públicos competentes, de forma humanizada e em conformidade com a legislação vigente. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando devolver à população um ambiente seguro, organizado e adequado para o convívio familiar.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01733/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover a acessibilidade e garantir melhores condições de mobilidade para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida que transitam diariamente pela referida via. A implantação de rampas de acesso contribuirá para a inclusão social, a segurança dos pedestres e o cumprimento das normas de acessibilidade, possibilitando maior autonomia e qualidade de vida aos munícipes. Além disso, a medida representa importante investimento em infraestrutura urbana, tornando os espaços públicos mais adequados e acessíveis para toda a população. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01732/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de fossa na Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização da Limpeza de fossa Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá.

Justificativa: A presente solicitação atende à demanda apresentada por moradores da localidade, em razão da necessidade urgente de manutenção da fossa existente, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e bem-estar à população, evitando transtornos e possíveis riscos à saúde pública. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/06/2026

Processo: 21632/2026

Protocolo: 01734/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2026 - Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2026

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01731/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Benedito Norte, na altura dos números 171/172, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Norte, altura dos números 171/172, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01730/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, altura do número 236, Arujamerica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, altura do número 236, Arujamerica.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01729/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Iluminação Pública – Rua Olavo Bilac – Vila Flora Regina.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Iluminação Pública.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores da localidade, que relatam a ausência de iluminação pública ao longo da via, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. A falta de iluminação adequada dificulta a circulação de pedestres e veículos durante o período noturno, aumentando a sensação de insegurança e favorecendo a ocorrência de acidentes e ações criminosas. Além disso, a instalação da iluminação pública contribuirá para proporcionar maior tranquilidade aos moradores e melhores condições de mobilidade para todos que utilizam a via. Dessa forma, a execução do serviço é de extrema importância para garantir mais segurança, conforto e qualidade de vida aos munícipes. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01728/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Antônia Maria de Paula Machado, altura 101, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Maria de Paula Machado, altura 101, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01727/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua dos Jambeiros – Frente ao Nº 54 – Recanto Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca e instalação de lâmpadas de luz na Rua dos Jambeiros – Frente ao N° 54 – Recanto primavera.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a troca ou manutenção adequada de lâmpadas de luz com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01724/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de construção de um “Centro TEA” no Município de Arujá

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a construção de um Centro de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no Município de Arujá.

Justificativa: A implantação de um Centro TEA em Arujá permitirá a concentração de diversos serviços em um único espaço, proporcionando atendimento humanizado e integrado às famílias, além de reduzir o tempo de espera por consultas, terapias e avaliações especializadas. O equipamento poderá oferecer atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, assistência social, orientação às famílias, atividades de desenvolvimento, inclusão social e capacitação de profissionais da rede municipal.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 24/06/2026

Processo: 21633/2026

Protocolo: 01726/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) no Município de Arujá, fixa diretrizes para o fomento das práticas desportivas e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 24/06/2026

Processo: 21645/2026

Protocolo: 01725/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Nº 3.577, de 23 de maio de 2023, que Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2026

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01723/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Cata-Treco na Rua Sada João Fernandes, Nº 128 – Barreto – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de Cata-Treco na Rua Sada João Fernandes, nº 128, no bairro Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores da localidade, tendo em vista o acúmulo de móveis inservíveis, objetos volumosos e demais materiais descartados de forma inadequada nas proximidades do endereço mencionado. A permanência desses materiais em vias públicas pode contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos à população, prejudicar a limpeza urbana e comprometer o aspecto visual do bairro. Dessa forma, a realização do serviço de Cata-Treco é necessária para promover a adequada destinação dos materiais descartados, garantindo mais limpeza, segurança, saúde pública e qualidade de vida aos moradores da região. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço solicitado, proporcionando melhores condições de bem-estar à população.