Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01327/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Estudo técnico de viabilidade para instalação de guarita da Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida Governador Mário Covas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade e o planejamento para a realização de estudo técnico visando a instalação de uma guarita da GCM na Avenida Governador Mário Covas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca das medidas de segurança planejadas para a localidade. A referida avenida apresenta expressivo fluxo de pedestres e praticantes de atividades físicas, especialmente nos períodos do início da manhã e no período noturno. Por tratar-se de uma área remota e que conta com boa parte do percurso com matos altos, os cidadãos ficam expostos a riscos constantes decorrentes da baixa visibilidade e do isolamento do trecho. A instalação da guarita trará maior proteção e inibirá ações criminosas na via. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01343/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01342/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao nº 51 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao nº 51 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01341/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao Nº 544 – Vila Lima.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao nº 544 – Vila Lima.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo da fiação do poste pois há risco de queda, o que pode ocasionar acidentes. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01340/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Demarcação da faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. São Lucas e Rua Santo Antônio – Jordanópolis - próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação da faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. São Lucas e Rua Santo Antônio – Jordanópolis - próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a demarcação da faixa de pedestres para viabilizar a melhor circulação principalmente nos horários de pico. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01336/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que estabelece sanções administrativas para coibir maus-tratos aos animais no Município de Arujá e dá outras providências.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação da Lei que estabelece o regime de sanções administrativas aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem atos de maus-tratos, crueldade ou negligência contra animais no Município de Arujá.

Justificativa: O principal objetivo deste Anteprojeto de Lei é desenvolver regras claras e punições para quem maltratar, abandonar ou negligenciar atos de maus-tratos aos animais em nossa cidade. A ideia é dar um passo além: não vamos proteger os animais apenas em eventos de esporte ou lazer, mas em todos os lugares de Arujá, seja na rua ou dentro de propriedades, garantindo que o bem-estar seja respeitado todos os dias por todos os cidadãos, em consonância com a ordem constitucional vigente. A presente propositura visa enfrentar o grave problema dos maus-tratos e do abandono de animais em nosso município. A proteção à fauna é um anseio crescente da população de Arujá, que exige mecanismos eficazes para punir aqueles que submetem seres sencientes a condições degradantes. A inclusão da obrigatoriedade de custeio da castração pelo infrator é uma medida de justiça corretiva. Além de punir a negligência, a medida atua diretamente no controle populacional e na saúde pública, impedindo que animais vítimas de abusos continuem procriando de forma desordenada, o que muitas vezes alimenta o ciclo de abandono nas vias públicas. O estabelecimento de multas graduais e sanções administrativas, como a suspensão de benefícios municipais, garante que a lei tenha efeito pedagógico e inibidor. Ao punir o agressor no bolso e na responsabilidade direta pelo cuidado (castração), o Município reafirma seu compromisso com a dignidade animal e a ordem urbana. Ademais, esta propositura visa modernizar e conferir maior eficácia às previsões genéricas contidas no Código de Posturas do Município (Lei nº 1.176/1996). Enquanto a legislação vigente trata o tema de forma ampla, este Projeto de Lei estabelece critérios objetivos de gradação de multas e tipifica condutas específicas, como o abandono em imóveis desocupados e a negligência veterinária. Com a elevação do teto da multa para 800 UFM e a previsão de sanções acessórias, corrigimos a insuficiência das punições atuais, garantindo um efeito pedagógico e dissuasório muito mais robusto contra o agressor. Trata-se, portanto, do estabelecimento de critérios objetivos de punibilidade administrativa para infrações ambientais, garantindo que o agente fiscalizador disponha de instrumentos eficazes para coibir a reincidência e promover o caráter pedagógico da norma. Por fim, ao estender essa proteção para o dia a dia, reforço a função socioambiental da propriedade e o compromisso de Arujá com a dignidade animal, valor este que encontra guarida no Artigo 225, §1º, VII, da Carta Magna, que veda expressamente a submissão de animais à crueldade. Ao punir a privação de alimento, a falta de higiene e a exposição ao estresse injustificado, proponho uma legislação civilizatória que eleva o padrão de convivência urbana e protege a vida em todas as suas formas. Diante da robustez jurídica do texto e da evidente necessidade social de tais medidas, conto com o apoio do Excelentíssimo Prefeito para que encaminhe a essa casa o referente projeto que protege a vida e melhora a convivência em nossa querida Arujá. Respeitosamente,

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01333/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na R. Antônio N. Coutinho, Nº 117 – Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Antônio N. Coutinho, nº 117, no bairro Jardim Rincão, em frente à E.E. Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores, estudantes, pais e funcionários da unidade escolar, que relatam a falta de iluminação adequada no local mencionado. A situação tem causado insegurança aos pedestres e motoristas que transitam pela via, principalmente no período noturno, comprometendo a visibilidade e aumentando os riscos de acidentes e ações criminosas nas proximidades da escola. Destaca-se que a iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população, especialmente em locais com grande circulação de estudantes e moradores. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando melhores condições de segurança e mobilidade aos munícipes.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01339/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para viabilidade da substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres - Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2.000

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para a viabilidade da substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres, na Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2000.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a possibilidade de substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres na Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2000 (próximo ao Residencial Vale Verde), garantindo maior durabilidade e segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01338/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para viabilizar a proibição de caminhões na Rua Santa Cecília – Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para viabilizar a proibição de caminhões na Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a possibilidade da proibição de caminhões na extensão da Rua Santa Cecília, no bairro do Jordanópolis. Tal requerimento faz-se necessário diante do grande fluxo de veículos que é relatado e solicitado pelos munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01334/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas com urgência na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade e o planejamento para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca das ações de manutenção urbana planejadas para a localidade. O referido via apresenta diversos pontos com luminárias públicas apagadas e danificadas. Para a garantia da segurança pública, faz-se indispensável o restabelecimento do sistema de iluminação local, priorizando-se a substituição das lâmpadas queimadas com urgência por se tratar de medida essencial para a Administração Pública. A falta de iluminação adequada deixa os moradores e pedestres expostos a riscos constantes decorrentes da escuridão e do isolamento das vias. A existência de uma rede elétrica totalmente operacional evitará situações de vulnerabilidade social, imprevistos na segurança comunitária e trará maior tranquilidade aos residentes da localidade. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01332/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas com urgência no bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade e o planejamento para a substituição das lâmpadas queimadas no bairro Jardim Rincão com urgência.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca das ações de manutenção urbana planejadas para a localidade. O referido bairro apresenta diversos pontos com luminárias públicas apagadas e danificadas. Para a garantia da segurança pública, faz-se indispensável o restabelecimento do sistema de iluminação local, priorizando-se a substituição das lâmpadas queimadas com urgência por se tratar de medida essencial para a Administração Pública. A falta de iluminação adequada deixa os moradores e pedestres expostos a riscos constantes decorrentes da escuridão e do isolamento das vias. A existência de uma rede elétrica totalmente operacional evitará situações de vulnerabilidade social, imprevistos na segurança comunitária e trará maior tranquilidade aos residentes da localidade. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01331/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Substituição ou adequação de poste existente para disponibilização de tomada e voltagem compatível para a realização de eventos na Avenida Governador Mário Covas Júnior

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade de substituição ou adequação de poste existente para disponibilização de tomada e voltagem compatível para a realização de eventos na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca do suporte de infraestrutura urbana planejado para o local. A referida avenida é palco de diversas manifestações culturais, esportivas e festivas que movimentam a comunidade local e atraem grande público. Para a viabilização dessas atividades, faz-se indispensável a implantação dessa infraestrutura, consistindo na colocação, substituição ou adequação de poste padrão para ligação provisória de energia elétrica, com fornecimento trifásico e tomadas compatíveis, capaz de suportar a ligação e a alimentação de estruturas de grande porte e alta voltagem, tais como caminhões-palco, trios elétricos e demais equipamentos de som e luz do evento. A existência dessa estrutura fixa e preparada evitará processos burocráticos repetitivos para pedidos de ligações temporárias, imprevistos técnicos na rede local e atrasos no cronograma dos eventos públicos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01323/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de Tampa de Bueiro localizada na Rua Major Benjamin Franco, número 733 – Jardim Vitória ( Próximo Supermercado Styllus )

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de Tampa de Bueiro localizada na Rua Major Benjamin Franco, número 733 – Jardim Vitória ( Próximo Supermercado Styllus )

Justificativa: A substituição da tampa de bueiro faz-se necessária devido ao estado de desgaste e danificação da estrutura atual, que apresenta riscos à segurança de pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local. A tampa encontra-se quebrada, solta ou inadequada para suportar o fluxo diário, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e comprometer a segurança pública. Além disso, a situação favorece o acúmulo de resíduos e dificulta o correto funcionamento do sistema de drenagem urbana. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01322/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva e Playground na praça localizada Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 192, Jardim Via Dutra

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva e Playground na praça localizada Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº 192, Jardim Via Dutra.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores em utilizar o espaço para promover dinâmicas sociais, atividades físicas, momentos de recreação infantil e bem-estar social. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.