Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2026

Finalizado: Não

Processo: 21101/2025

Protocolo: 02489/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.

Texto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Arujá, o “Selo Empresa Amiga dos Animais”, a ser concedido às empresas privadas que colaborarem, por meio de doações de ração ou outros insumos, para os programas, campanhas e ações municipais voltados à proteção e ao bem-estar animal. Art. 2º O Selo terá caráter honorífico e simbólico, destinando-se exclusivamente ao reconhecimento público da responsabilidade social das empresas, com validade de 1 (um) ano, podendo ser renovado mediante comprovação da continuidade das doações. Art. 3º Para a adesão do “Selo Empresa Amiga dos Animais”, as empresas participantes deverão comprovar a efetividade de suas doações por meio de: I – Apresentação de documentação idônea que comprove as doações realizadas, de forma intermitente como nota fiscal, recibo ou declaração de recebimento emitida pelo órgão competente ou entidade parceira. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Senhora Presidente, Nobres Vereadores, Este Projeto de Lei busca reconhecer e incentivar a participação da iniciativa privada no apoio às políticas públicas de proteção e bem-estar animal em nosso município. A criação do “Selo Empresa Amiga dos Animais” tem por finalidade valorizar empresas socialmente responsáveis que contribuem com doações de ração e insumos, fortalecendo programas como feiras de adoção, mutirões de castração, e demais ações promovidas pelo Município. Além de estimular a solidariedade, o Selo gera visibilidade positiva para os parceiros privados e cria uma rede colaborativa em prol dos animais, beneficiando toda a comunidade arujaense. Diante disso, solicito a aprovação deste Projeto de Lei pelos nobres pares.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2026

Finalizado: Não

Processo: 21096/2025

Protocolo: 02475/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Texto: A Câmara Municipal de Arujá decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Arujá, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 04 de agosto. Art. 2º A data tem como objetivo: I – sensibilizar a sociedade quanto à importância do respeito e da valorização dos profissionais da área da saúde; II – promover ações educativas e preventivas sobre os riscos e impactos da violência contratais profissionais; III – estimular políticas públicas de proteção, apoio e segurança para a categoria; IV – fomentar a realização de palestras, campanhas, debates e demais atividades voltadas à conscientização da população. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: A instituição do Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde busca dar visibilidade a uma grave realidade vivida por médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais trabalhadores da saúde, que frequentemente são vítimas de agressões físicas, verbais e psicológicas no exercício de suas funções. A escolha do dia 04 de agosto faz referência a um episódio marcante e lamentável ocorrido no Brasil: a agressão sofrida por uma enfermeira na cidade de Franca (SP), que foi brutalmente atacada durante o exercício da sua atividade profissional. Este fato chocou a opinião pública e trouxe à tona a urgência de discutir medidas de prevenção, conscientização e proteção a esses trabalhadores, que se dedicam diariamente ao cuidado e à preservação da vida. Os profissionais da saúde estão na linha de frente em situações de vulnerabilidade social, emocional e física. A violência contra eles não atinge apenas os trabalhadores, mas compromete diretamente a qualidade da assistência prestada à população, fragilizando a confiança no sistema de saúde. Com a criação desta data, pretende-se fomentar campanhas educativas, palestras e debates que promovam a valorização, o respeito e a defesa dos profissionais da saúde, além de estimular a formulação de políticas públicas voltadas para a sua segurança. Assim, conclamamos os nobres pares desta Casa de Leis a aprovarem o presente Projeto, como forma de prestar reconhecimento e garantir maior proteção àqueles que dedicam suas vidas à saúde da nossa comunidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02652/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção e reparo dos brinquedos e da grade do playground da Avenida Antônio Armando Justiça altura do número 715, (conhecida como Avenida D).

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de manutenção urgente nos brinquedos e na grade de proteção do playground localizado na Avenida Antônio Armando Justiça, popularmente conhecida como Avenida D, tendo em vista que os equipamentos se encontram danificados, oferecendo riscos às crianças e frequentadores do espaço público.

Justificativa: A solicitação se faz necessária diante das condições precárias em que se encontram os brinquedos e a grade de proteção do referido playground, situação que compromete a segurança dos usuários, em especial das crianças, além de prejudicar a utilização adequada do espaço de lazer. A recuperação e manutenção deste local contribuirão para a preservação da integridade física das crianças, bem como para a valorização do espaço comunitário, garantindo um ambiente saudável, seguro e agradável para toda a população

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02651/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Limpeza de Fossa – Estrada do Retiro, nº 870 – Bairro Retiro - Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Estrada do Retiro nº 870 – Bairro do Retiro - Arujá

Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02650/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reparo Iluminação pública – Rua Angelina Nicolertti do Carmo, 41 - Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Rua Angelina Nicolertti do Carmo, 41 - Centro Residencial.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz em toda a extensão da via mencionada.

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02649/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet

Justificativa: REQUEIRO, à douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, localizado na Av. Benedito Manoel dos Santos, 1121 - Jardim Fazenda Rincao, Arujá, como forma de reconhecimento público pelos mais de 20 anos de atuação na formação de bailarinos através do curso internacional da Royal Academy of Dance e pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, considerado o maior festival de dança do mundo. JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem como objetivo enaltecer e parabenizar o Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, que levou 37 bailarinos, sendo 35 moradores de Arujá, para este renomado evento em Joinville, além de mobilizar um grupo de 60 pessoas da cidade de Arujá, fazendo com que o nome do nosso município fosse amplamente divulgado e reconhecido em um palco de destaque internacional. Ressalta-se ainda, que o grupo também foi classificado para se apresentar em Orlando nos Estados Unidos. Esse feito reafirma a importância da arte e da cultura como instrumentos de transformação social e elevação da autoestima da comunidade, além de valorizar o talento dos nossos artistas e fortalecer a imagem de Arujá em âmbito nacional e internacional. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta votos de congratulações e aplausos ao Centro de Artes Cláudia Seabra Ballet, em nome da proprietária Cláudia Seabra, professores, bailarinos e familiares, pelo empenho, dedicação e pelo exemplo de amor à dança que tanto orgulha nossa cidade. Requeiro, ainda, que seja encaminhada cópia desta Moção ao referido Centro, em nome de toda a equipe gestora, corpo docente, bailarinos e colaboradores, como forma de reconhecimento público pela relevante contribuição cultural e educacional ao município de Arujá, que inspira gerações e projeta nossa cidade em âmbito nacional e internacional.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02648/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Alameda dos Crisântemos, 37, Jordanópolis.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Iluminação Pública, Rua Alameda dos Crisântemos, 37, Jordanopolis.

Justificativa: Presente solicitação visa atender à demanda de instalação de iluminação pública na viela localizada em frente à Escola Júlia Mitie Mine, A falta de iluminação adequada no local gera insegurança para alunos, pais, professores e moradores que utilizam a passagem, especialmente no período noturno. Além do risco de acidentes, a escuridão favorece práticas ilícitas, comprometendo a tranquilidade da comunidade escolar e dos moradores da região. Dessa forma, a instalação de iluminação pública é medida necessária para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida, beneficiando diretamente toda a comunidade escolar e os residentes do bairro.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco na Avenida João Manoel, 650, Centro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Tapa Buraco, Avenida João Manoel, 650, Centro.

Justificativa: Em frente ao ponto de ônibus. O buraco existente no local compromete a trafegabilidade de veículos e coloca em risco a segurança de pedestres que utilizam o transporte público diariamente. Além de causar transtornos aos motoristas, a irregularidade no asfalto pode provocar acidentes, danos aos veículos e dificultar o embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus. Diante disso, faz-se necessária a execução imediata do serviço de tapa-buraco, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via pública.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02638/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Colocação de gradil e serviços de limpeza no córrego localizado ao lado do campo do Cruzeirinho, na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Rua 334, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Indico à Secretaria Municipal de Serviços que seja realizada a limpeza do córrego situado ao lado do campo do Cruzeirinho, localizado na Rua Benedita Leopoldina de Almeida (Rua 334), no Parque Rodrigo Barreto, bem como a instalação de gradil de proteção em toda a sua extensão.

Justificativa: Este vereador esteve no local e verificou a necessidade da execução de tais serviços. O córrego encontra-se com mato alto e acúmulo de resíduos, trazendo riscos de proliferação de insetos e comprometendo o bem-estar dos moradores. Além disso, a ausência de gradil expõe a população especialmente crianças e idosos a acidentes, tornando imprescindível a colocação da proteção. A medida trará mais segurança, preservação ambiental e qualidade de vida aos moradores do Parque Rodrigo Barreto.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02633/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Armando Justiça, conhecida como Avenida D, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, que determine à Secretaria competente a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Armando Justiça, conhecida como Avenida D, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, com a devida retirada de inservíveis diversos

Justificativa: Moradores desta região procuraram este vereador para relatar a necessidade urgente de limpeza geral na via, incluindo a retirada de inservíveis diversos que vêm sendo descartados irregularmente. A situação tem causado transtornos, comprometendo a segurança e a qualidade de vida da comunidade local. Este vereador esteve pessoalmente na Avenida, constatando a presença de resíduos acumulados, A manutenção da limpeza pública nesta avenida é medida necessária para garantir melhores condições de tráfego, prevenir riscos à saúde, evitar a proliferação de pragas urbanas e assegurar o bem-estar dos munícipes.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21063/2025

Protocolo: 02644/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02634/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Moção de Agradecimento ao Pastor Leandro Santos pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Arujá.

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Agradecimento ao Pastor Leandro Santos, pelo relevante trabalho social, espiritual e comunitário desenvolvido no município de Arujá. A Câmara Municipal de Arujá, por meio deste vereador Juvenildo Barboza, manifesta profundo reconhecimento e gratidão ao Pastor Leandro Santos, pela dedicação e empenho em ações que têm contribuído de maneira significativa para a promoção da cidadania, do acolhimento às famílias e da valorização dos princípios éticos e sociais em nossa cidade. Sua atuação pastoral, marcada pela sensibilidade às necessidades da população e pela busca constante de auxiliar os mais vulneráveis, reflete um compromisso verdadeiro com o bem-estar coletivo. Seja por meio de projetos sociais, atividades comunitárias ou no trabalho espiritual, o Pastor Leandro Santos tem sido um exemplo de liderança, solidariedade e fé. Em um momento em que a sociedade demanda cada vez mais ações voltadas para a construção de uma comunidade mais justa, fraterna e solidária, o papel desempenhado pelo Pastor Leandro Santos em Arujá é digno de reconhecimento público e merece destaque nesta Casa Legislativa. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá reconhece e parabeniza o Pastor Leandro Santos pelo seu trabalho relevante, reiterando votos de elevada estima e consideração, bem como a expectativa de que continue sendo uma referência positiva para a nossa cidade.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21082/2025

Protocolo: 02642/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1583/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21086/2025

Protocolo: 02641/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Junji Abe”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025