Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02958/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento asfáltico na Avenida Governador Mario Covas Junior.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Governador Mario Covas Junior.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção da malha asfáltica da via pública, que está esburacada comprometendo o trânsito e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02957/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Renova Dos Santos aproximadamente na altura do Nº 458, no bairro Jardim Vitória.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar instalação de um ponto de ônibus na Avenida Renova Dos Santos aproximadamente na altura do nº458, no bairro Jardim Vitória.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que este trecho faz parte do itinerário do transporte público municipal, sendo utilizado diariamente por diversos munícipes que residem ou circulam pela região. Atualmente, não há no local uma estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, o que tem gerado reclamações por parte da população. A implantação de um ponto de ônibus no endereço citado irá beneficiar diretamente os usuários do transporte coletivo, além de organizar melhor o fluxo viário da região.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02955/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, 500 - Arujamérica.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Tapa Buraco, Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, 500, Arujamerica.

Justificativa: A presente solicitação de serviço de tapa-buraco se faz necessária em razão das más condições do pavimento, que apresenta buracos e irregularidades ao longo da via. Essa situação tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pelo local. A execução do reparo é fundamental para restabelecer a segurança e a boa trafegabilidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e o bem-estar dos moradores da região.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02953/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de Árvore localizada na Estrada São Domingos – Bairro São Domingos.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas na Estrada São Domingos, altura do nº 1541, nas proximidades da ponte sobre o Rio Jaguari – Bairro São Domingos.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à segurança de pedestres e condutores, bem como a interferência na rede elétrica, a presença de galhos secos ou com risco de queda e a possibilidade de danos e acidentes envolvendo os veículos que transitam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores e garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Segue abaixo, imagens do local.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02950/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Particular no Bairro Fazenda Velha.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências necessárias para a realização de manutenção asfáltica na Rua Particular, Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas da região. Portanto, solicito providências com urgência, como forma de restaurar a segurança e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagem do local.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02949/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação Pública da Rua Maria Gonçalvez De Oliveira, 74 ao 227, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública, Maria Gonçalvez De Oliveira, 74 ao 227, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente solicitação de Iluminação Pública se faz necessária tendo em vista que toda a rua encontra-se sem iluminação, o que tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes da região. A ausência de luz adequada compromete a segurança pública, favorecendo a ocorrência de delitos, além de dificultar a locomoção noturna de pedestres e veículos. Dessa forma, a instalação e manutenção da iluminação são medidas essenciais para garantir tranquilidade, segurança e bem-estar à população local.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02956/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre na Rua Veloso da Silva, altura do Nº 206, no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre na Rua Veloso da Silva, altura do nº 206, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, o pedido de pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre se torna necessário, pois, temos o trânsito de veículos e sem as devidas sinalizações se torna muito perigoso com grave prejuízo a visualização das demarcações. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público sendo assim esse pedido se faz necessário e os munícipes agradecem.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02952/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.481/2025 – Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Plataforma da Transparência para divulgação de vagas escolares no Município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a análise do Anteprojeto de Lei proposto.

Justificativa: Reitero a indicação objetivando a disponibilização de informações atualizadas sobre a oferta de vagas em creches e escolas municipais, facilitando o processo de inscrição e acompanhamento pelos munícipes. Com a proposta, será possível ampliar a transparência e funcionalidade da pesquisa, inscrição e acompanhamento de vagas, promovendo o acesso simplificado à informação e facilitando a realização das matrículas nas unidades escolares municipais. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1481/2025

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02951/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 370/2025 – Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei 1.527 de 10 de maio de 2001, para intensificar a fiscalização e penalização dos responsáveis dos terrenos que necessitam de limpeza e manutenção

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a análise do Anteprojeto de Lei proposto.

Justificativa: Reitero a indicação visando ampliar a eficiência na fiscalização dos terrenos que se encontram sem a devida limpeza e manutenção por parte dos responsáveis, ocasionando prejuízos à segurança e principalmente à saúde dos munícipes. Um dos principais motivos do anteprojeto, se dá pelas inúmeras queixas recebidas pelos moradores de diversos bairros da nossa Cidade, que se veem prejudicados pelo acúmulo de vegetação, água, resíduos, objetos e materiais diversos que na maioria das vezes são focos de proliferação de mosquitos, principalmente os vetores transmissores de doenças graves como a dengue, além de criadouros de escorpiões, aranhas, ratos, dentre outros animais que são considerados como pragas urbanas. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 370/2025

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02948/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax

Texto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax.

Justificativa: O pedido justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação do espaço público, garantindo melhor aparência, segurança e durabilidade das estruturas, além de proporcionar um ambiente mais agradável e acolhedor para as crianças e comunidade que utilizam o local. Diante do exposto, solicita-se que seja incluída essa demanda no cronograma de serviços de manutenção e zeladoria do município, com a devida avaliação técnica e execução da pintura.

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 24/10/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 02954/2025

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Data: 23/10/2025

Protocolo: 02942/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenção do piso da viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda São Lucas (Nº 291) – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a devida manutenção do piso da viela localizada entre a Alameda das Rosas (nº 385) e Alameda São Lucas (nº 291) – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam do acesso a viela onde o piso se encontra danificado com rachaduras e buracos conforme fotografias anexas. Assim, requer a devida manutenção do piso da viela visando a melhoria no trajeto de pedestres e veículos que passam pelo local, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 02941/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 309 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, nº 309 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida troca da lâmpada do poste de iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.