Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01447/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Troca de Tampa de Bueiro - Avenida Antonio Armando Justiça, nº 345 – Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Troca de Tampa de Bueiro - Avenida Antonio Armando Justiça, nº 345 – Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro no endereço acima mencionado, localizado um pouco abaixo da residência nº 343. A situação atual apresenta riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, tendo em vista que a tampa do bueiro encontra-se quebrada e balançando, podendo ocasionar acidentes, além de comprometer a adequada drenagem e conservação da via pública. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01446/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Havana, na altura do Nº 53 – Jardim Rincão

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Havana, na altura do nº 53, localizada no bairro Jardim Rincão.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01445/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira, 95 - Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico (tapa-buracos) na Rua Armando Sales de Oliveira, na altura do número 95, localizada no bairro Vila Riman.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no referido trecho, onde há diversos buracos que vêm prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A situação se agrava em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos por água, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e transtornos à população que utiliza diariamente a via.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01444/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Escadão e Via Pública na Rua Belmira de Lima Simões, ao lado da casa 132 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Escadão e Via Pública - Rua Belmira de Lima Simões, ao lado da casa 132 – Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza do escadão localizado ao lado da casa nº 132, bem como da via pública no endereço acima mencionado. A situação atual tem causado transtornos aos moradores, devido ao acúmulo de sujeira, mato e resíduos, comprometendo a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população que utiliza diariamente o local. Ressalta-se que a falta de limpeza adequada pode ocasionar proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de deixar o ambiente com aspecto de abandono, trazendo insegurança aos moradores da região. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01443/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Avenida PL Brasil, altura do Nº 3.423.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Avenida PL Brasil, altura do nº 3423.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01442/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua de Terra Servidão – Bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua de Terra Servidão – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue fotos em anexo.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01441/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada em Poste na Estrada Municipal, 53 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Troca de Lâmpada em Poste – Estrada Mun., 53 – Mirante do Arujá, neste município.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada em poste localizado no endereço supracitado. A referida solicitação se faz necessária em virtude de que o local encontra-se com iluminação precária, deixando a via muito escura e perigosa, trazendo insegurança aos moradores e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. Diante disso, e considerando a importância de garantir maior segurança, mobilidade e bem-estar à população local, solicitamos, com a máxima atenção, o atendimento desta demanda em caráter de prioridade. Agradecendo desde já pela atenção dispensada, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01440/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Instalação de Câmeras de Segurança entorno da EM Profª Cecília Caraça Mineiro Coutinho.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, solicitando estudos e posteriormente instalação de Câmeras de Segurança na área externa da EM Profª Cecília Caraça Mineiro Coutinho.

Justificativa: A solicitação da instalação das câmeras de segurança na escola citada acima, se faz extremamente necessária diante de relatos e preocupações apresentada por pais, responsáveis, professores e moradores da região, após comportamentos suspeitos na região da escola, fato esse que gerou muita insegurança e insatisfação na comunidade escolar. A Instalação de câmeras trará benefícios à comunidade local, auxiliando a Guarda Civil Municipal na prevenção e repressão de crimes, bem como na resposta rápida a ocorrências, garantindo mais tranquilidade aos moradores e comerciantes da região. Na expectativa de atendimento, coloco-me à disposição para esclarecimentos e agradeço, desde já, pela atenção e compromisso com o reparo na via.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01435/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Sergio Saleh Riman no bairro Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado operação “tapa buracos” na Rua Sergio Saleh Riman no bairro Vila Riman.

Justificativa: Senhor Prefeito, realizamos recente visita na via mencionada acima, quando constatamos a necessidade da referida operação, para que condutores de veículos possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01434/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na R. das Figueiras, frente ao Nº 184, casa 03 – Pq. Jacarandás

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas no poste na R. das Figueiras, frente ao Nº 184, casa 03 – Pq. Jacarandás.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01433/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção de iluminação pública. Troca de lâmpada queimada na Rua Prestes Maia, Nº 401/Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de Manutenção de iluminação pública localizada na Rua Prestes Maia, n° 401/Vila Riman.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias de iluminação no local mencionado, situação que vem gerando insegurança para moradores da região. A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes, dificulta a circulação de pedestres no período noturno e pode contribuir para ações de vandalismo e práticas delituosas. É fundamental garantir um ambiente seguro e bem iluminado. A iluminação pública eficiente é um serviço essencial e um direito da população Diante do exposto, solicito respeitosamente que analise essa indicação.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01448/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2025.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine aos setores competentes o envio de informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 185/2025, destinada ao repasse de recursos para a realização da cerimônia do Casamento Comunitário, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade acompanhar a execução da Emenda Impositiva nº 185/2025, destinada ao repasse de recursos para a realização do Casamento Comunitário. A ação possui grande relevância social, promovendo cidadania, inclusão social e o direito à formalização das uniões civis, especialmente para casais em situação de vulnerabilidade social. Assim, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe a correta aplicação dos recursos destinados a essa finalidade, garantindo transparência e efetividade na execução da emenda. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01439/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Solicitação de ligação de iluminação pública na Rua Diomar Fernandes Negretti, Nº 188. Jardim Renata

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização, com urgência, a execução de serviços de operação Tapa-buraco na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 188. Jardim Renata

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista a ausência de iluminação pública adequada no local mencionado, situação que vem causando insegurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via no período noturno. A falta de iluminação compromete a visibilidade, aumenta os riscos de acidentes e favorece ocorrências que colocam em risco a segurança da população. Os moradores da região relatam dificuldades diárias devido à escuridão existente no trecho indicado, tornando indispensável a adoção de providências por parte do Poder Executivo. Diante do exposto, solicito respeitosamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a presente indicação e determine as providências cabíveis.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01438/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Arujá pelos 30 anos de história e serviços prestados ao município.

Justificativa: Ao longo dessas três décadas, a Guarda Civil Municipal de Arujá tem desempenhado um importante papel na proteção da população, atuando com compromisso, responsabilidade e dedicação em defesa da segurança e do bem-estar da nossa cidade. Essa história começou com a Primeira Turma da Guarda Municipal, formada por homens e mulheres que aceitaram a missão de servir ao município com coragem e espírito público. Foram eles que deram início a uma trajetória marcada pelo trabalho, disciplina e respeito à população Arujaense. Com muito empenho e dedicação, a primeira turma ajudou a construir as bases da Guarda Civil Municipal, contribuindo para o crescimento e fortalecimento da instituição ao longo dos anos. Hoje, ao celebrar os 30 anos da Guarda Civil Municipal de Arujá, reconhecemos e valorizamos todos os agentes que fizeram e fazem parte dessa importante história de serviço à população. Esta homenagem representa o agradecimento desta Casa de Leis pelo trabalho realizado em favor da segurança pública e pelo compromisso demonstrado diariamente com o município de Arujá. Parabenizamos a Guarda Civil Municipal de Arujá pelos seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade. “Quem dedica sua vida ao serviço da população deixa sua marca na história.” Que se dê ciência desta moção ao Inspetor Otoniel e aos demais integrantes da Guarda Civil Municipal de Arujá, como forma de reconhecimento e gratidão.

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Arujá, em reconhecimento aos seus 30 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população Arujaense.