Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01258/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima, altura do n° 174 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área tem causado diversos transtornos aos moradores das proximidades, principalmente devido ao mato alto e ao acúmulo de sujeira no local. Além disso, a situação tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, como aranhas, colocando em risco a segurança e a saúde da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01257/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Roçagem, Limpeza E Manutenção

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção no entorno da Escola Municipal – EM Isabela Pavani Castilho Cruz, localizada no bairro Chácaras Copaco, nesta municipalidade

Justificativa: O entorno da escola mencionada está com mato alto e necessidade de limpeza e manutenção, causando transtornos para alunos, funcionários, moradores e pessoas que passam pelo local. A realização dos serviços é importante para manter o espaço mais limpo, seguro e adequado para toda a comunidade escolar. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01255/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Revitalização da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez, situada na Rua Ribeirão dos Índios, Nº 295, Jardim Via Dutra.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à doção das providências necessárias para a revitalização da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez, situada na Rua Ribeirão dos Índios, nº 295, Jardim Via Dutra.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às demandas apresentadas por munícipes, alunos e comunidade escolar que utilizam a referida quadra esportiva, a qual necessita de melhorias estruturais para garantir mais segurança, qualidade e melhor aproveitamento do espaço. A quadra esportiva é um espaço importante para a prática de atividades físicas, recreativas e pedagógicas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento dos alunos e para a promoção da saúde, lazer e convivência social. Dessa forma, a revitalização do local se faz necessária para proporcionar melhores condições de uso, segurança e conforto aos estudantes, professores e demais frequentadores. Assim, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis, apresentando protestos de elevada estima e consideração.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01254/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e do nivelamento dos bloquetes da calçada localizada ao redor da Avenida João Manoel, especialmente na altura do número 1105.

Justificativa: Solicito, com a máxima urgência, a manutenção e o nivelamento dos bloquetes existentes nos canteiros e calçadas da Avenida João Manoel, principalmente nas proximidades do número 1105. O referido local é amplamente utilizado pelos munícipes para caminhadas e atividades físicas, especialmente por idosos, que frequentam diariamente a região. Contudo, o desnivelamento dos bloquetes vem ocasionando riscos à segurança dos pedestres, aumentando significativamente a ocorrência de quedas e acidentes. Dessa forma, torna-se indispensável a execução dos serviços de manutenção, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a população que utiliza o local. Ciente da sensibilidade e do compromisso do nosso estimado Prefeito com as demandas da população e com a melhoria da infraestrutura urbana do município, solicito especial atenção para o atendimento desta indicação. Segue anexo foto do local.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01253/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de Árvores localizada no Caminho dos Mendes – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas no Caminho dos Mendes, altura do n° 10 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista que as referidas árvores apresentam excesso de galhos, os quais estão em contato com a rede elétrica, ocasionando curtos e riscos à segurança dos pedestres, moradores e demais pessoas que transitam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores, bem como garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Seguem anexas imagens do local.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01251/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais.

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Educacionais Especiais no Município de Arujá, estabelecendo mecanismos permanentes de acolhimento, monitoramento, apoio familiar e fortalecimento das práticas inclusivas na rede municipal de ensino. A evasão escolar representa um dos maiores desafios enfrentados pela educação pública brasileira, sobretudo quando se trata de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades severas de aprendizagem ou outras necessidades educacionais especiais. Em muitos casos, fatores como ausência de suporte especializado, dificuldades de adaptação escolar, falta de acompanhamento multidisciplinar e sobrecarga familiar contribuem diretamente para o afastamento desses alunos do ambiente educacional. Nesse contexto, o presente Programa busca consolidar uma política pública permanente voltada não apenas ao acesso à educação, mas principalmente à permanência e ao desenvolvimento pleno dos estudantes, mediante ações integradas entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. O Anteprojeto propõe medidas concretas e preventivas, como a criação de mecanismos de busca ativa, monitoramento contínuo da frequência escolar, suporte psicológico e social às famílias, formação continuada dos profissionais da educação e estímulo à adoção de metodologias inclusivas baseadas em evidências pedagógicas e neuro educativas. Importante destacar que a presente matéria possui relevante impacto social, promovendo inclusão, dignidade, igualdade de oportunidades e fortalecimento das políticas públicas educacionais no Município de Arujá. Diante do exposto, solicito a apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Antonio de Camargo acerca do presente Anteprojeto, para posterior tramitação regimental.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01252/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Informações sobre a existência ou possibilidade de implantação de serviço de entrega domiciliar de medicamentos e insumos aos pacientes da rede municipal de saúde.e a existência ou possibilidade de implantação de serviço de entrega domiciliar de medicamentos e insumos aos pacientes da rede municipal de saúde.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. o Município de Arujá possui atualmente algum serviço, programa ou possibilidade de entrega de medicamentos e insumos em domicílio aos pacientes da rede municipal de saúde. Caso exista essa opção, solicita-se informar: Quais medicamentos podem ser entregues em domicílio; Quais pacientes têm direito ao serviço; Quais são os critérios para solicitação; Qual setor é responsável pelo atendimento; Como o munícipe deve realizar o pedido; Caso o Município ainda não ofereça esse tipo de atendimento, requer-se informar se existe estudo, planejamento ou possibilidade de implantação de um serviço de entrega domiciliar de medicamentos, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, idosos, acamados ou com limitações de mobilidade.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre a existência ou possibilidade de implantação de serviço de entrega de medicamentos em domicílio no Município de Arujá. Muitos pacientes da rede pública de saúde enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades, especialmente idosos, pessoas acamadas, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas ou munícipes em situação de vulnerabilidade social. A entrega domiciliar, quando bem-organizada, pode contribuir para a continuidade dos tratamentos, evitar a interrupção do uso de medicamentos essenciais e garantir mais dignidade e cuidado à população que mais necessita do serviço público de saúde.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 01248/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas no Bairro Fontes.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas nos 2 (dois) postes localizados no entroncamento da Av. Adília Barbosa Neves com a Av. Manuel Rodrigues Leiteiro, bem como no início da Av. Adília Barbosa Neves, altura do número 70 até o entroncamento com a Rua Dona Adília Rodrigues da Silva, e em toda a extensão da Rua Dona Adília Rodrigues da Silva, localizados no bairro Fontes, nesta municipalidade.

Justificativa: Os locais mencionados apresentam falhas na iluminação pública, com lâmpadas queimadas em diversos pontos, comprometendo a segurança dos moradores e de todos que transitam pela região, especialmente no período noturno. A falta de iluminação adequada também dificulta a circulação de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e outros problemas. Dessa forma, a troca das lâmpadas queimadas é necessária para garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 01247/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca De Lâmpadas Queimadas na Rua Vanderley Nasser do Prado, bairro Center Ville.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas em frente ao número 136 da Rua Vanderley Nasser do Prado, bairro Center Ville, nesta municipalidade.

Justificativa: A iluminação pública do local supracitado encontra-se prejudicada devido às lâmpadas queimadas, causando pouca visibilidade e trazendo preocupação aos moradores e pessoas que passam pela via durante a noite. A troca das lâmpadas é importante para melhorar a visibilidade, trazer mais segurança e garantir melhores condições de circulação no local. Na expectativa do atendimento, aproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 01245/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública, Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção de iluminação pública e poda de galhos Rua Melvin Jones, Nº 52/Jardim Modelo em frente à Escola E.E Doutor Renê de Oliveira Barbosa.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de poda de árvores e Manutenção de iluminação pública localizada na Rua Melvin Jones, n° 52/Jardim Modelo em frente à Escola E.E Doutor Renê Oliveira Barbosa.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias de iluminação no local mencionado, situação que vem gerando insegurança para alunos, pais, funcionários da escola e demais moradores da região. A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes, dificulta a circulação de pedestres no período noturno e pode contribuir para ações de vandalismo e práticas delituosas. Ressalta-se que o trecho em frente à unidade escolar possui grande fluxo diário de pessoas, especialmente em horários de entrada e saída dos alunos, sendo fundamental garantir um ambiente seguro e bem iluminado. A iluminação pública eficiente é um serviço essencial e um direito da população Diante do exposto, solicito respeitosamente que analise essa indicação.

Tipo: Executivo

Data: 06/05/2026

Finalizado: Não

Processo: 21563/2026

Protocolo: 01249/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências.

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 06/05/2026

Processo: 21511/2026

Protocolo: 01244/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2026

Data: 05/05/2026

Protocolo: 01236/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães Nº 84. Antiga 23/Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de tapa buraco da respectiva rua localizada na Rua Sebastião Martins Guimarães n° 84 Antiga 23/Barreto.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da localidade, tendo em vista que a via apresenta buraco e desgaste acentuado na pavimentação, conforme registrado. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, podendo ocasionar acidentes, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. Ressalta-se ainda que o problema tende a se agravar com o tráfego constante e as condições climáticas, tornando indispensável a intervenção do Poder Público com a maior brevidade possível. Diante do exposto, solicito respeitosamente que analise essa indicação.

Data: 05/05/2026

Protocolo: 01235/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Lixeira de Grande Porte na R. Rogério de Andrade Santos (ao lado do Nº 205) – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira de grande porte na viela localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, ao lado do nº 205, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores da região, tendo em vista a ausência de um local adequado para o descarte de resíduos na viela do referido endereço. Atualmente, tem sido constatado que alguns moradores vêm realizando o descarte irregular de lixo na viela, bem como ateando fogo nos resíduos acumulados, prática que tem gerado sérios transtornos, como mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de riscos à saúde pública e à segurança dos moradores, devido à fumaça e à possibilidade de incêndios. Ressalta-se que a instalação de uma lixeira de grande porte contribuirá significativamente para a organização do descarte correto de resíduos, reduzindo o acúmulo de lixo e inibindo práticas inadequadas, promovendo mais limpeza, saúde e bem-estar à população. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a adoção das providências cabíveis, garantindo melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos moradores, além da preservação do espaço público.