Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01067/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº716 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº716 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue as fotos em anexo.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01061/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco – R. Ana Maria Moreira Coronado, nº 461 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa buraco na Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 461, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores da região, tendo em vista a existência de buraco na via, o que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente. A situação atual da via compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos aos veículos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva, quando o buraco pode não ser facilmente visualizado. Ressalta-se que a manutenção adequada das vias públicas é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, contribuindo para a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa buraco, proporcionando melhores condições de tráfego e segurança aos munícipes.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01060/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita a disponibilização de vigilância/segurança na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo localizada no Centro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a implantação de segurança/vigilância no local onde funciona a Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, situada na Rua Adhemar de Barros, nº 42, no Centro, junto ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos profissionais de saúde, pacientes e ao patrimônio público, considerando que o local realiza a dispensação de medicamentos de alto valor e de grande importância terapêutica. A ausência de um sistema de vigilância ou presença de vigilante expõe os trabalhadores e usuários a possíveis situações de risco, como furtos, ameaças ou outras ocorrências que possam comprometer o funcionamento adequado do serviço. Além disso, trata-se de um ponto estratégico da saúde pública municipal, com fluxo constante de pacientes, o que reforça a necessidade de medidas preventivas para assegurar a integridade física de todos e a continuidade do atendimento. Dessa forma, a implantação de um sistema de segurança, seja por meio de vigilante presencial ou outro mecanismo eficaz, contribuirá significativamente para a organização, proteção e tranquilidade no atendimento prestado à população.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01059/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada Queimada na Rua São Paulo – Bairro Jd. Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação na Rua São Paulo, altura do n°920, n°896 e n°20 – Bairro Jd. Real.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Fotos em Anexo: Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01058/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas – Rua Juventina Maiolino Sanches, número 26, Centro Residencial.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpadas queimadas – – Rua Juventina Maiolino Sanches, número 26, Centro Residencial.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpadas queimadas em poste, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21405/2026

Protocolo: 01066/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 01065/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 01064/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21457/2026

Protocolo: 01063/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 01062/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Março de 2026

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01054/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza e Zeladoria – Av. Armando Colângelo, nº 2.268 – Bairro Vila Neris - Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a Limpeza e Zeladoria – Av. Armando Colângelo, nº 2.268 – Bairro Vila Neris – Arujá.

Justificativa: O presente pedido de limpeza e zeladoria é de extrema importância, tendo em vista que o descarte irregular de entulhos vem causando acúmulo de lixo, proliferação de insetos e risco à saúde pública, além de prejudicar o bem-estar dos alunos da escola ao lado e moradores da região. A retirada dos entulhos se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01053/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Limpeza e Roçagem – R. Abatiá, entre os nº 139 e nº 253 – Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Abatiá, entre os números 139 e 253, no bairro Jardim Josely, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam o acúmulo de mato alto, sujeira e resíduos ao longo da via, o que tem causado transtornos à população. A falta de limpeza e roçagem adequada compromete a circulação de pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da região. Ressalta-se que a manutenção periódica das vias públicas é fundamental para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população, contribuindo para a preservação do espaço urbano. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a realização dos serviços de limpeza e roçagem, assegurando melhores condições de uso da via pública.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01051/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Calçada, Cata treco , Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega, 8, Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Calçada, Cata treco , Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega, 8, Barreto

Justificativa: A presente solicitação de limpeza de calçada e realização de serviço de cata-treco se faz necessária diante do acúmulo de resíduos, entulhos e materiais inservíveis nas vias públicas, o que compromete a mobilidade dos pedestres e a conservação do espaço urbano. A presença desses materiais pode ocasionar transtornos à população, como a obstrução de passagens, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o surgimento de focos de doenças, afetando diretamente a saúde pública. Ademais, a falta de limpeza adequada prejudica o aspecto visual da região, gerando sensação de abandono e insegurança aos moradores, sendo fundamental a atuação do poder público para garantir um ambiente limpo, organizado e seguro. Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza de calçada e cata-treco é medida necessária para promover a qualidade de vida da população, assegurar condições adequadas de higiene urbana e preservar o bem-estar coletivo.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 01050/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo.