Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03577/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Mudança de horário da Coleta de Lixo, Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Mudança de horário da Coleta de Lixo, Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá

Justificativa: A alteração do horário se faz necessária em razão da soltura frequente de cavalos durante a noite, os quais acabam rasgando e espalhando os sacos de lixo deixados pelos moradores, causando sujeira, mau cheiro e risco sanitário. Atualmente, a coleta ocorre pela manhã, o que permite que os animais acessem os resíduos durante toda a madrugada, comprometendo a limpeza e a organização da via. A mudança para o período noturno minimizará esse problema, garantindo maior eficiência do serviço de coleta, preservando a higiene pública e atendendo às demandas dos moradores da região.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03575/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico urgente para implantação de lombadas, placas de sinalização e demais medidas de segurança viária na Rua José Cláudio dos Santos Filho, localizada no Parque Rodrigo Barreto (antiga Rua 88).

Justificativa: Moradores relataram situações recorrentes de risco devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada, o que tem gerado preocupação entre pedestres, motoristas e famílias que circulam pela via. Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências para aumentar a segurança no local. A adoção das medidas contribuirá para reduzir riscos e garantir maior segurança à comunidade. Agradeço antecipadamente a atenção e as providências que possam ser tomadas.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 08/12/2025

Processo: 21264/2025

Protocolo: 03579/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Observações: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03583/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores colaboradores

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores que, com dedicação e carinho, contribuíram de maneira voluntária para a confecção de mais de dois mil bolos de pote para a população arujaense, a fim de abrilhantar o evento de aniversário e natal 2025 da Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho das empreendedoras e empreendedores que colocaram seu talento, criatividade e tempo à disposição para a produção dos bolos de pote distribuídos durante as comemorações. Cada um deles colaborou com qualidade, empenho e amor, tornando o evento mais acolhedor e oferecendo à população um produto preparado com carinho. Essa colaboração representa muito mais do que uma contribuição ao evento; ela fortalece os laços da comunidade, valoriza o trabalho local e evidencia o compromisso de cada profissional. Reconhecer esse esforço é fundamental para destacar a importância de quem ajudou a transformar a festividade em um momento especial. Destacamos e agradecemos aos empreendedores que, por gesto voluntário, tornaram esta ação possível: • Daniela Francisca dos Santos Peixoto – Doce Sonho • Erika Imanisse Chagas – Divinos Bolos • Glaucia Cristina da Silva Viana – Cakes da Cris • Janaina da Costa – Doces da Jana • Katia Maria Jorge Gomes – Doce Forma • Lucimar Fabrício Vieira – Chef Lu Vieira • Rosemeire Alves dos Santos – Rose Alves – Doces e Salgados • Sandra Maria de Oliveira Souza – Sandra Souza Diante disso, esta Casa de Leis expressa sua sincera gratidão e parabeniza cada empreendedor pelo profissionalismo, pela qualidade de seu trabalho e pela valiosa contribuição oferecida para o êxito das comemorações. Que a presente Moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada a todos os empreendedores mencionados, como forma de reconhecimento público e gratidão desta Câmara Municipal.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03582/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê.

Justificativa: REQUEIRO nos termos regimentais e após ouvido o E. Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê, sediado neste Município, na pessoa da Dra. Fabiana Gonsalez, em razão da relevante doação ao Poder Público, de estrutura dotada de espaço adequado ao bem estar animal, instalada no canteiro central da Avenida João Manoel, que será um local permanente, destinado à promoção das ações para adoção responsável de animais domésticos. A iniciativa em apreço revela elevado grau de responsabilidade social e efetivo comprometimento com a causa de proteção dos animais, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento das ações voltadas à valorização da adoção responsável de animais domésticos. Diante disso, apresento esta singela Moção como forma de reconhecimento e sincero agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê, ressaltando que atitudes dessa natureza fortalecem de maneira significativa as ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal e contribuem para o incentivo à adoção responsável. Requeiro, ainda, que, após a devida deliberação, seja encaminhada cópia desta Moção à Dra. Fabiana Gonsalez, representante do Hospital Veterinário Alto Tietê, bem como às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e de Saúde. Dessa forma, proponho à Mesa a presente Moção e parabenizo todos vocês. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21189/2025

Protocolo: 03585/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 28/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21223/2025

Protocolo: 03584/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21156/2025

Protocolo: 03578/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21089/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21089/2025

Protocolo: 03581/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2264/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21088/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21088/2025

Protocolo: 03580/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2263/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03560/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro Jardim Renata.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro Jardim Renata.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.