Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01468/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Serviço de roçagem na Rua Benedito Antônio Ribeiro, altura do Nº 322, no Bairro do Limoeiro.

Texto: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente para realizar o serviço de roçagem na Rua Benedito Antônio Ribeiro, altura do nº 322, no Bairro do Limoeiro, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido ao crescimento excessivo do mato no referido trecho, situação que tem prejudicado a limpeza urbana, a visibilidade e a circulação segura de moradores, pedestres e motoristas. Além disso, o mato alto pode favorecer o aparecimento de animais peçonhentos e insetos, gerando preocupação aos moradores da região. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que a demanda seja atendida com urgência

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01467/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulhos na Avenida Airton dos Santos Heras Galves - Bairro Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências, quanto à retirada de lixo e entulhos na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, próximo ao número 1055 - Bairro Jardim Arujá.

Justificativa: Os moradores da localidade solicitam a retirada de lixos e entulhos, tendo em vista a necessidade de evitar a proliferação de animais peçonhentos, bem como possíveis riscos à saúde pública. Diante da situação apresentada, faz-se necessária a remoção dos resíduos, a fim de restabelecer a segurança, a limpeza e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Seguem anexas fotos do local.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01466/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Serviço de roçagem em toda a extensão da Estrada do Limoeiro, no Bairro do Limoeiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Estrada do Limoeiro, especialmente nas proximidades do nº 494, no Bairro do Limoeiro, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido ao crescimento excessivo do mato ao longo da via, o que tem prejudicado a visibilidade de motoristas e pedestres, além de favorecer o aparecimento de animais peçonhentos e gerar sensação de abandono no local. A roçagem em toda a extensão da estrada contribuirá para melhorar a segurança, a limpeza urbana e as condições de circulação dos moradores, trabalhadores e demais pessoas que utilizam diariamente a via. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que a demanda seja atendida com urgência.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01464/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Troca de lâmpadas e fotocélulas na altura do Nº 1.851 da Estrada dos Fernandes bairro do Mirante.

Texto: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente para realizar a troca das lâmpadas e fotocélulas da iluminação pública na altura do nº 1851 da Estrada dos Fernandes, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à deficiência na iluminação pública no referido trecho, o que tem causado insegurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente no período noturno. A substituição das lâmpadas e fotocélulas contribuirá para melhorar a visibilidade, aumentar a segurança da população e prevenir possíveis acidentes ou situações de risco. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que a demanda seja atendida com urgência.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01462/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Ampliação e modernização do Canil Municipal.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar os estudos e o planejamento necessários para a ampliação e modernização do Canil Municipal.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária visto que o município de Arujá ainda não conta com um canil municipal para o acolhimento de animais. A construção dessa estrutura é fundamental para atender à crescente demanda de animais abandonados e resgatados na cidade, garantindo o bem-estar animal por meio de baias adequadas e áreas de solário. A criação deste espaço físico permitirá o controle eficiente de zoonoses e a segurança sanitária local. A estrutura também funcionará como um polo de conscientização, oferecendo um ambiente adequado para a visitação pública e o estímulo a feiras de adoção responsável. Respeitosamente,

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01472/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: .: Instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento nas ruas: Rua Pedro Pereira da Silva e Av. Dutra – Jardim Leika e Jardim Emília.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Secretário de Serviços, Senhor Geraldo Henrique Brasil Larini, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a Instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento nas ruas: Rua Pedro Pereira da Silva e Av. Dutra – Jardim Leika e Jardim Emília.

Justificativa: A referida solicitação se faz necessária, haja vista que atualmente a sinalização horizontal encontra-se totalmente apagada, e há inexistência de sinalização vertical, o que prejudica o trânsito, ocasionando transtornos ao atravessar o cruzamento e o alto risco de acidentes pondo vidas em risco. Justifica-se a solicitação porque os referidos endereços são um ponto de grande circulação de pedestres e automóveis, onde não há sinalização adequada.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01471/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: .: Operação tapa buraco na extensão da Av. Manoel Albuquerque Ribeiro – Jd. Emília

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a data de execução da operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Manoel Albuquerque Ribeiro – Jd. Emília.

Justificativa: Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a referida avenida se encontra em condições precárias, com inúmeros buracos ao longo de sua extensão, o que vem dificultando o tráfego de veículos, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de comprometer o escoamento da produção local, transporte público e transporte escolar. Ressalta-se que a manutenção dessa via é de suma importância para os moradores da região e para todos que dela fazem uso cotidiano, sendo uma medida urgente e necessária para garantir a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Diante do exposto, requer-se o envio de equipe técnica e, posteriormente, a execução dos reparos necessários por meio de operação tapa-buraco em toda a extensão da estrada. Na certeza de poder contar com a atenção de Vossa Senhoria, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01463/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição e ampliação de lixeira na Av. Vicente Matheus, Nº 1.150 – Bairro Pedreira

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Indicação nº 2256/2026 – Substituição e Ampliação de Lixeira, localizada na Avenida Vicente Matheus, nº 1150, em frente à Escola Municipal Milton Barbosa, no bairro Pedreira, neste Município.

Justificativa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que sejam adotadas as devidas providências quanto à substituição da lixeira existente por uma nova e de maior capacidade, localizada na Avenida Vicente Matheus, nº 1150, em frente à Escola Municipal Milton Barbosa, no bairro Pedreira. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a lixeira atualmente instalada no local encontra-se em situação precária, danificada e sem capacidade suficiente para atender à demanda diária de descarte de resíduos, considerando o grande fluxo de moradores, alunos, pais e funcionários que utilizam a região diariamente. A situação tem ocasionado acúmulo de lixo no entorno, comprometendo a limpeza, a organização e o bem-estar da comunidade, além de poder gerar mau cheiro e atrair animais. Dessa forma, considerando a importância de manter o local em condições adequadas de higiene e conservação, solicitamos, respeitosamente, informações sobre o andamento e a previsão de atendimento da referida indicação. Desde já agradecemos pela atenção e comprometimento desta Administração com as demandas da população arujaense. Respeitosamente,

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01461/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição de lixeira na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, Nº 1.100 – Bairro do Pirituba

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Indicação nº 2318/2026 – Troca de Lixeira, localizada na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100, Bairro do Pirituba, em frente a uma padaria, neste Município.

Justificativa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que sejam adotadas as devidas providências quanto à substituição da lixeira existente por uma nova, de maior capacidade, na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100, Bairro do Pirituba. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a lixeira instalada no local encontra-se danificada e com capacidade insuficiente para atender à demanda diária, ocasionando acúmulo de lixo ao redor do equipamento e causando transtornos aos moradores, comerciantes e demais munícipes que circulam pela região. Ressalta-se que lixeiras adequadas e em boas condições são essenciais para manter a limpeza dos espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população. Dessa forma, considerando a necessidade de garantir maior limpeza, organização e conforto à comunidade, solicitamos, respeitosamente, informações sobre o andamento e a previsão de atendimento da referida indicação. Desde já agradecemos pela atenção e comprometimento desta Administração com as demandas da população arujaense. Respeitosamente,

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01460/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção da iluminação pública em cinco postes localizados na Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Indicação nº 675/2025 – Solicitação de iluminação pública em cinco postes localizados na Rua Kanehira Saiki, nº 185, no bairro Jardim São Jorge.

Justificativa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que sejam adotadas as devidas providências quanto à manutenção da iluminação pública em cinco postes localizados na Rua Kanehira Saiki, nº 185, no bairro Jardim São Jorge. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a ausência de iluminação nos referidos pontos tem causado grandes transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via, especialmente no período noturno, comprometendo a segurança da população e aumentando os riscos de acidentes e situações de insegurança. Dessa forma, considerando a importância da iluminação pública para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos munícipes, solicitamos, respeitosamente, informações sobre o andamento e a previsão de atendimento da referida indicação. Desde já agradecemos pela habitual atenção e colaboração desta Administração, que sempre tem demonstrado comprometimento com as demandas da população arujaense. Respeitosamente,

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 26/05/2026

Processo: 21590/2026

Protocolo: 01465/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”

Observações: Comissões Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 26/05/2026

Processo: 21578/2026

Protocolo: 01470/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2026 - Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) do Município de Arujá, em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 14.597/2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 26/05/2026

Processo: 21568/2026

Protocolo: 01469/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2026 - "Institui o Programa Cinema no Bairro”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2026

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01451/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco na Rua Luiza Paulo Colângelo de Nóbrega com esquina da Rua Júlio Felipe da Silva.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Luiza Paulo Colangelo de Nóbrega, esquina com a Rua Julio Felipe da Silva, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e motoristas que transitam pela localidade, tendo em vista a existência de buracos na via, os quais vêm causando transtornos e colocando em risco a segurança de pedestres, motociclistas e condutores de veículos. Segundo relatos dos munícipes, as condições atuais do pavimento têm dificultado o tráfego no local, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água. Ressalta-se ainda que a deterioração da malha viária compromete a segurança e a qualidade de vida da população, tornando necessária a adoção de medidas urgentes para a recuperação adequada da via pública. Diante do exposto, solicita-se a intervenção urgente do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar aos moradores e usuários da região.