Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00942/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Criação do Programa "Morar Bem Arujá - Mutirão Solidário"

Texto: INDICO ao Poder Executivo a criação do Programa "Morar Bem Arujá - Mutirão Solidário", destinado à construção, reforma, melhoria habitacional e assistência técnica para famílias de baixa renda. Excelentíssima Senhora Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores(as) O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente INDICAÇÃO, sugerindo a viabilização de estudos para a implementação do Programa Municipal " Morar Bem Arujá – Mutirão Solidário".

Justificativa: A presente iniciativa visa enfrentar o déficit quantitativo e qualitativo habitacional em nosso município, focando em famílias que já possuem sua moradia, mas que vivem em condições de insalubridade ou risco estrutural por falta de recursos para manutenção, e também construção de unidades habitacionais para famílias que ainda não possuem moradia própria. O programa baseia-se nos seguintes pilares: • Assistência Técnica (ATHIS): Fornecimento de apoio gratuito de arquitetos e engenheiros da Prefeitura para garantir construções e reformas seguras. • Fornecimento de Materiais: Doação de kits de construção (pisos, telhas, materiais hidráulicos e elétricos) para famílias cadastradas no CadÚnico. • Mutirão Solidário: Estímulo à autogestão e cooperação comunitária, onde a mão de obra deverá ser compartilhada entre vizinhos, com supervisão técnica municipal, fortalecendo os vínculos sociais nos bairros. Objetivos principais: • Construção e Reforma Casas de interesse Social para erradicar moradias com chão de terra e instalações elétricas precárias. • Garantir acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência (PCD) em suas residências. • Combater a umidade e falta de ventilação que agravam doenças respiratórias. Diante do relevante interesse social e do impacto direto na dignidade e saúde da população Arujaense, esperamos que esta indicação receba a devida atenção do Poder Executivo.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00938/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco – Rua Anadir Coutinho de Ávila em frente 51, Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Tapa Buraco – Rua Anadir Coutinho de Ávila em frente 51, Barreto

Justificativa: A presente solicitação de operação tapa-buraco se faz necessária em razão das más condições de conservação da via, que apresenta buracos e irregularidades em sua extensão. Tais danos comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e dificultando a mobilidade urbana. Além disso, em períodos chuvosos, a situação tende a se agravar, aumentando ainda mais os riscos. Dessa forma, a realização do serviço de tapa-buraco é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e bem-estar da população que utiliza a referida via.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00936/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de ponto de iluminação pública na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 784

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a instalação de ponto de iluminação pública na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, nas proximidades do nº 784, neste município.

Justificativa: Munícipes têm procurado este vereador relatando a ausência de ponto de iluminação pública no endereço mencionado, o que vem gerando preocupação, especialmente no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e moradores, aumentando a sensação de insegurança e dificultando a circulação no local. A instalação de um ponto de iluminação é uma medida essencial para garantir mais segurança, visibilidade e qualidade de vida, além de contribuir para a prevenção de acidentes e possíveis ocorrências. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias com a máxima urgência.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00932/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Praça em frente à Rua Tomi Miura Nº 822 – Jardim Leika.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda de árvore na Praça em frente à Rua Tomi Miura Nº822 – Jardim Leika

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que algumas árvores do local se encontram com galhos excessivos e sem manutenção adequada, oferecendo riscos à segurança da população Ressalta-se que recentemente uma árvore caiu no local, gerando preocupação entre os moradores e colocando em risco à segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local. A poda preventiva e corretiva se faz necessária para garantir a segurança da população, a preservação da via e o bom trânsito local, além de prevenir a queda de galhos em períodos de ventos fortes e chuvas. Na certeza de poder contar com o pronto atendimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00934/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Estudos técnicos e a viabilidade para implantação de um parque municipal no bairro Estância Pacaembu

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações sobre estudos técnicos e a viabilidade para implantação de um parque municipal no bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre estudos técnicos e a viabilidade para implantação de um parque municipal no bairro Estância Pacaembu. A criação de um parque no bairro não apenas valoriza a região, mas também promove a saúde pública e a preservação ambiental, seguindo os modelos de sucesso de outras áreas de lazer recentemente entregues em Arujá. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00933/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Limpeza geral e roçagem no campo de futebol e parquinho infantil no bairro Estância Pacaembu

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M limpeza geral e roçagem no campo de futebol e parquinho infantil no bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para atender às solicitações dos munícipes do bairro Estância Pacaembu, que apontam o estado de degradação das áreas de lazer mencionadas. O mato alto tem impossibilitado a utilização do campo e do parquinho, espaços fundamentais para o convívio comunitário e a prática esportiva. Ressalta-se que a falta de manutenção tem gerado insegurança e riscos à saúde pública, devido ao aparecimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em perigo os frequentadores, especialmente crianças e jovens da localidade. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 06/04/2026

Processo: 21457/2026

Protocolo: 00940/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 122/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Jonil Cardoso Leite, Rua de nº 2 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 06/04/2026

Processo: 21470/2026

Protocolo: 00937/2026

Situação: Parcial

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 127/2026 - Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e de prevenção aos impactos das apostas online e de combate á ludopatia.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento Com apontamentos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 06/04/2026

Processo: 21436/2026

Protocolo: 00935/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2026

Data: 02/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00928/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a implantação de postes e braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Os moradores da referida localidade solicitam, com urgência, a implantação de postes e braços de iluminação pública, tendo em vista que a rua em questão dispõe de iluminação apenas em pontos isolados, deixando grande parte de sua extensão em completa escuridão. Tal situação compromete significativamente a segurança da área, representando um risco iminente para moradores, trabalhadores e estudantes que transitam pelo local, especialmente no período noturno. Diante da gravidade do problema, bem como da necessidade de assegurar a segurança e o bem-estar da comunidade, a instalação de iluminação pública adequada torna-se medida indispensável e urgente. Cientes da sensibilidade e do compromisso de Vossa Excelência com as necessidades da população, solicito sua especial atenção a este pedido.

Data: 02/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00927/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para intensificação de rondas policiais e da Guarda Civil Municipal, na Rua José Eduardo da Silva, bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente no período noturno, com a finalidade de garantir maior segurança e tranquilidade à população local.

Justificativa: Solicito a intensificação das rondas policiais e da Guarda Civil Municipal na avenida acima mencionada, considerando as diversas reclamações de moradores e transeuntes que circulam pela localidade, os quais relatam sensação de insegurança e apreensão, especialmente em razão de desordens, perturbação do sossego por som em volume alto durante a madrugada e presença de usuários de entorpecentes. Tal medida contribuirá significativamente para o reforço da segurança, da ordem pública e do bem-estar da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 02/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00924/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retira de resíduos na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, Nº 255, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retira de resíduos, localizada na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, nº255, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas dos munícipes e garantir melhores condições de tráfego e segurança, faz-se necessária a limpeza da referida praça, a qual se encontra com grande acúmulo de folhas de árvores espalhadas tanto em sua área, quanto nas vias ao seu redor. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00923/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco” na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00922/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco” na Rua São Vicente altura do Nº 48, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua São Vicente altura do nº 48, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.