Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01731/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção de iluminação pública na Rua Benedito Norte, altura dos números 171/172, no bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Norte, altura dos números 171/172, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01730/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção de iluminação pública na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, altura do número 236, Arujamerica

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, altura do número 236, Arujamerica.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01729/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Instalação de Iluminação Pública – Rua Olavo Bilac – Vila Flora Regina.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Iluminação Pública.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores da localidade, que relatam a ausência de iluminação pública ao longo da via, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. A falta de iluminação adequada dificulta a circulação de pedestres e veículos durante o período noturno, aumentando a sensação de insegurança e favorecendo a ocorrência de acidentes e ações criminosas. Além disso, a instalação da iluminação pública contribuirá para proporcionar maior tranquilidade aos moradores e melhores condições de mobilidade para todos que utilizam a via. Dessa forma, a execução do serviço é de extrema importância para garantir mais segurança, conforto e qualidade de vida aos munícipes. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01728/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de manutenção de iluminação pública na Rua Antônia Maria de Paula Machado, altura 101, Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Maria de Paula Machado, altura 101, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01727/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reparo Iluminação pública – Rua dos Jambeiros – Frente ao N° 54 – Rec. PrimaveraREF.: Reparo Iluminação pública – Rua dos Jambeiros – Frente ao N° 54 – Rec. Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca e instalação de lâmpadas de luz na Rua dos Jambeiros – Frente ao N° 54 – Recanto primavera.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a troca ou manutenção adequada de lâmpadas de luz com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 24/06/2026

Protocolo: 01724/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de construção de um “Centro TEA” no Município de Arujá

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a construção de um Centro de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no Município de Arujá.

Justificativa: A implantação de um Centro TEA em Arujá permitirá a concentração de diversos serviços em um único espaço, proporcionando atendimento humanizado e integrado às famílias, além de reduzir o tempo de espera por consultas, terapias e avaliações especializadas. O equipamento poderá oferecer atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, assistência social, orientação às famílias, atividades de desenvolvimento, inclusão social e capacitação de profissionais da rede municipal.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 24/06/2026

Processo: 21633/2026

Protocolo: 01726/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) no Município de Arujá, fixa diretrizes para o fomento das práticas desportivas e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 24/06/2026

Processo: 21645/2026

Protocolo: 01725/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Nº 3.577, de 23 de maio de 2023, que Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2026

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01723/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Cata-Treco na Rua Sada João Fernandes, Nº 128 – Barreto – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de Cata-Treco na Rua Sada João Fernandes, nº 128, no bairro Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores da localidade, tendo em vista o acúmulo de móveis inservíveis, objetos volumosos e demais materiais descartados de forma inadequada nas proximidades do endereço mencionado. A permanência desses materiais em vias públicas pode contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos à população, prejudicar a limpeza urbana e comprometer o aspecto visual do bairro. Dessa forma, a realização do serviço de Cata-Treco é necessária para promover a adequada destinação dos materiais descartados, garantindo mais limpeza, segurança, saúde pública e qualidade de vida aos moradores da região. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço solicitado, proporcionando melhores condições de bem-estar à população.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01721/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Melhorias na iluminação pública da Avenida Airton dos Santos Heras Galves, na altura do Nº 1.996.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e as providências necessárias para a instalação, manutenção ou reforço da iluminação pública na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, na altura do nº 1996.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de segurança e visibilidade aos moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local, especialmente durante o período noturno. A iluminação insuficiente contribui para a sensação de insegurança, dificulta o deslocamento dos pedestres e aumenta o risco de acidentes e ocorrências na região. Diante disso, solicita-se a vistoria técnica do local e a adoção das medidas necessárias para melhorar a iluminação pública no referido trecho

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01720/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de lombada na Rua Serra das Araras, na altura do Nº 289.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Serra das Araras, na altura do nº 289.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local. Munícipes procuraram este vereador relatando que veículos trafegam em velocidade elevada pela via, aumentando o risco de acidentes, principalmente para crianças, idosos e demais pedestres. Dessa forma, solicita-se a avaliação técnica do local e, sendo constatada a viabilidade, a instalação de uma lombada ou outro dispositivo adequado para a redução de velocidade e melhoria da segurança viária.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01717/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Solicitação de (capa asfáltica) na Rua F, travessa da Estrada dos Canjicas, no bairro São Domingos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar a execução de obras de implantação de capa asfáltica na Rua F, via que se caracteriza como travessa da Estrada dos Canjicas, localizada no bairro São Domingos.

Justificativa: A presente propositura atende às constantes reivindicações dos moradores da localidade, que sofrem diariamente com a falta de infraestrutura urbana na referida via. Atualmente a referida via, apresenta sérios problemas de trafegabilidade: nos dias de chuva, o acúmulo de lama e buracos impede o trânsito seguro de veículos e pedestres, dificultando inclusive o acesso de serviços de emergência; nos períodos de estiagem, a poeira contínua afeta a saúde pública dos residentes. A aplicação da capa asfáltica trará segurança e mobilidade para a comunidade do bairro São Domingos.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01715/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Serra do Jairé, altura do Nº 400B – Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Serra do Jairé, altura do nº 400B – Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue foto em anexo.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01716/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Providências para manutenção e reposição de tubos na Estrada Esméria Rodrigues – Bairro Corrêas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quais providências serão adotadas para a conclusão dos serviços de manutenção e reposição dos tubos retirados na Estrada Esméria Rodrigues, no Bairro Corrêas, bem como se há previsão para a execução dos trabalhos

Justificativa: Moradores da localidade procuraram este Vereador relatando que os tubos existentes no local foram retirados, porém os serviços de manutenção e reposição não foram concluídos. A situação vem causando preocupação aos munícipes, principalmente devido ao risco de acúmulo de água, alagamentos, erosões e possíveis danos à via, especialmente durante os períodos de chuva. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal realize uma vistoria no local e informe o cronograma previsto para a conclusão dos serviços necessários, garantindo segurança e melhores condições de circulação aos moradores da região.