Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00678/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Acessibilidade

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a construção de uma Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes no município.

Justificativa: A criação de uma sala sensorial tem como objetivo oferecer um espaço adequado, acolhedor e adaptado para auxiliar no desenvolvimento e na regulação sensorial de pessoas neurodivergentes, especialmente crianças, jovens e adultos que apresentam necessidades específicas de estímulos sensoriais. Esse ambiente é estruturado com recursos que promovem estímulos visuais, táteis, auditivos e de movimento de forma controlada, contribuindo para a redução da ansiedade, melhora da concentração, desenvolvimento cognitivo e promoção do bem-estar.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00671/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de encascalhamento da via que encontra-se totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00669/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco, Limpeza e Roçagem na Estrada dos Índios e Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Parque dos Arantes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de tapa-buraco, limpeza e roçagem em toda a extensão da Estrada dos Índios e da Rua Waldomiro Luiz Coutinho, localizadas no bairro Parque dos Arantes, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e munícipes que transitam diariamente pelas referidas vias e relatam a necessidade de manutenção em toda a extensão da estrada e da rua. Atualmente, há buracos ao longo das vias, o que dificulta o tráfego de veículos e motocicletas, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos. Além disso, observa-se acúmulo de mato alto e sujeira nas margens, situação que contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças. A realização dos serviços de tapa-buraco, limpeza e roçagem em toda a extensão das vias é fundamental para melhorar as condições de mobilidade, segurança e higiene urbana, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e às pessoas que utilizam esses locais diariamente. Dessa forma, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00661/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e Adequações no Pronto Atendimento Central – Rua Maria de Lourdes Máximo, Nº 75 – Jardim Renata.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção e adequações estruturais no Pronto Atendimento Central, localizado na Rua Maria de Lourdes Máximo, nº 75, Jardim Renata, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar providências para a realização de reparos e adequações no Pronto Atendimento Central, tendo em vista que foram identificadas diversas situações que comprometem a segurança, o funcionamento adequado do espaço e o atendimento aos pacientes. Entre os problemas constatados, destaca-se que a maca se encontra quebrada na parte da cabeça e dos pés, impossibilitando seu uso adequado. A cadeira de banho apresenta funcionamento apenas nas rodas traseiras, que ainda se encontram enferrujadas, dificultando sua movimentação e colocando em risco a segurança do paciente. Foi verificado também que a porta do banheiro está com a maçaneta quebrada, havendo risco de alguém ficar preso no interior do banheiro. Além disso, a disposição do vaso sanitário em frente ao local de banho dificulta a entrada da cadeira de banho, sendo necessária a realização de manobras para conseguir acessar o espaço. Outro ponto preocupante é que o apoio de braço (corrimão) do chuveiro encontra-se solto, comprometendo a segurança do usuário durante o banho. O chuveiro apresenta falhas elétricas, soltando faíscas e ligando e desligando constantemente, situação que representa risco de choque elétrico. Também foi constatado que os registros do chuveiro, da pia e as torneiras estão soltos, girando em falso, dificultando sua utilização. No que se refere ao descarte de resíduos, a lixeira destinada ao lixo infectante está com o pedal quebrado, obrigando o paciente a levantar a tampa com as mãos, o que não é adequado do ponto de vista sanitário. Além disso, o saco de lixo utilizado é menor do que a capacidade das lixeiras, comprometendo o correto acondicionamento dos resíduos. Diante dessas condições, torna-se necessária a realização de manutenção, substituição de equipamentos e adequações no espaço, visando garantir segurança, higiene, acessibilidade e melhores condições de atendimento aos pacientes e profissionais do Pronto Atendimento Central. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00655/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na R. Guilherme Marchini, nº 125 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpadas na iluminação pública na Rua Guilherme Marchini, nº 125, bairro Center Ville, especificamente nos postes de números 1275 e 1276, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam que as lâmpadas dos postes mencionados se encontram apagadas, deixando o local com iluminação insuficiente durante o período noturno. A falta de iluminação pública adequada compromete a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via, além de gerar preocupação aos moradores quanto à segurança pública, uma vez que locais escuros podem favorecer a ocorrência de situações indesejadas. Destaca-se que a iluminação pública é um serviço essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população, contribuindo também para a prevenção de acidentes e a tranquilidade dos moradores. Diante do exposto, torna-se necessária a realização do serviço de troca das lâmpadas nos postes indicados, a fim de restabelecer a iluminação adequada no local e proporcionar maior segurança e bem-estar à comunidade. Respeitosamente,

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00670/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Informações sobre disponibilização do contraceptivo Implanon no Município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.

Justificativa: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00666/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Pavimentação da Rua Manuel Tavares da Silva – Fontes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, e solicite ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Haja vista que em períodos de chuva a grande dificuldade de passagem de veículos e pedestres no local. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00665/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, e solicite ao setor competente a manutenção asfáltica da Rua Serra da Lua, bairro Mirante.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação e segurança de moradores locais. Vale ressaltar que as residências do local mencionado estão em soleira negativa, podendo oferecer riscos de desabamento de muros devido a infiltração das águas. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00660/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.164/2025 – Instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do planejamento, cronograma e execução da instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 330.

Justificativa: Conforme a indicação mencionada, foi constatada a necessidade urgente da instalação de um braço de iluminação pública no trecho citado, uma vez que a ausência de iluminação adequada tem comprometido a segurança dos munícipes, dificultado o tráfego de pedestres e veículos e exposto a comunidade a riscos constantes.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1164/2025

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00657/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Asfaltamento da Rua Guido Reginato – Bairro Vila Pilar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que sejam encaminhadas a este Vereador, por meio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do asfaltamento da Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar, neste município. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Há previsão ou planejamento para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Guido Reginato, no bairro Vila Pilar? Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução da obra? A referida via já consta em algum programa municipal de pavimentação ou manutenção viária? Caso não haja previsão, há estudos técnicos ou levantamento realizado pela Secretaria competente visando futura pavimentação da via?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações junto ao Poder Executivo, considerando as demandas apresentadas por moradores da Rua Guido Reginato, no bairro Vila Pilar, que relatam dificuldades relacionadas à ausência de pavimentação asfáltica, especialmente em períodos de chuva, quando a via apresenta lama e dificulta a mobilidade de pedestres e veículos. Dessa forma, busca-se esclarecer o planejamento da Administração Municipal para a melhoria da infraestrutura urbana da referida localidade.

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21446/2026

Protocolo: 00667/2026

Situação: Aguarda Parecer de múltiplas Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2026

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Justificativa: Senhores Vereadores, O projeto dispõe sobre a revisão geral, nos termos do art.37, X da Constituição Federal reproduzido no inciso XI do artigo 115 da Constituição Estadual da remuneração dos servidores e empregados públicos do Legislativo Arujaense, correspondente à variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do ano de 2025 e concessão de aumento real, totalizando o percentual de 6% (seis por cento). Vale ressaltar que o projeto acompanha o Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro exigido pelo inciso I, do artigo 16, da Lei Complementar n° 101, para concessão de revisão e a informação do departamento contábil quanto a disponibilidade de verba. Rogamos especial análise da presente proposta. Pelos motivos expostos rogamos especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2026, Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 121/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 16/03/2026

Processo: 21405/2026

Protocolo: 00675/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Segurança Pública; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 16/03/2026

Processo: 21446/2026

Protocolo: 00674/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 00656/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026