Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 09/12/2025

Protocolo: 03590/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, altura do Nº 130 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, altura do nº130 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores

Data: 09/12/2025

Protocolo: 03589/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da iluminação pública na Quadra do Recanto Primavera: Rua das Carambolas, próximo ao Nº 25, Recanto Primavera, Arujá - SP.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública na Quadra Recanto Primavera, Rua das Carambolas, próximo ao nº 25, Recanto Primavera, Arujá - SP.

Justificativa: A ausência de iluminação pública na Quadra do Recanto Primavera, está dificultando a utilização no período noturno. As luminárias encontram-se danificadas deixando o espaço totalmente escuro e impossibilitando a prática de atividades esportivas com segurança. Essa situação tem prejudicado os moradores e usuários da quadra, que dependem do local para lazer, esporte e convivência social no horário da noite. Ressalto a importância da iluminação para garantir segurança, visibilidade e pleno aproveitamento do espaço público. Agradeço desde já pela atenção e colaboração

Data: 09/12/2025

Protocolo: 03588/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção geral do escadão localizado no Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do Nº 586.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada manutenção geral no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol, incluindo: • Reparos estruturais no escadão; • Limpeza completa e remoção de resíduos; • Verificação e solução do vazamento de esgoto existente no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica devido às condições inadequadas do escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol. O local apresenta desgaste estrutural, acúmulo de resíduos e um vazamento de esgoto, que gera mau cheiro, atrai insetos e representa risco à saúde pública. Os moradores utilizam o escadão diariamente como acesso entre vias e equipamentos do bairro, motivo pelo qual se faz necessária uma manutenção geral, incluindo reparos, limpeza e a solução do vazamento existente, garantindo segurança, higiene e qualidade de vida à população.

Data: 09/12/2025

Protocolo: 03586/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na quadra do Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na quadra – Bairro Recanto Primavera

Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo fato de que os galhos da referida árvore estão obstruindo a iluminação pública, o que tem causado redução da visibilidade noturna e insegurança para os frequentadores da quadra, especialmente durante os horários de maior uso da área, como no início da noite. A poda visa melhorar a luminosidade do local, proporcionando mais segurança e conforto à população que utiliza o espaço para atividades de lazer e esporte. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, seja providenciada a poda adequada conforme os critérios técnicos e ambientais. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado.

Data: 09/12/2025

Protocolo: 03587/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol.

Justificativa: O presente requerimento se justifica diante das constantes reclamações dos moradores do Jardim Real sobre o vazamento de esgoto no escadão localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol. O problema tem causado mau cheiro, acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e risco de contaminação, afetando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes que utilizam o local diariamente. Diante da gravidade da situação e da necessidade de intervenção urgente por parte dos órgãos competentes, faz-se necessária a solicitação de informações e providências, a fim de garantir segurança, higiene e condições adequadas para a população.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03577/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Mudança de horário da Coleta de Lixo na Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Mudança de horário da Coleta de Lixo, Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá

Justificativa: A alteração do horário se faz necessária em razão da soltura frequente de cavalos durante a noite, os quais acabam rasgando e espalhando os sacos de lixo deixados pelos moradores, causando sujeira, mau cheiro e risco sanitário. Atualmente, a coleta ocorre pela manhã, o que permite que os animais acessem os resíduos durante toda a madrugada, comprometendo a limpeza e a organização da via. A mudança para o período noturno minimizará esse problema, garantindo maior eficiência do serviço de coleta, preservando a higiene pública e atendendo às demandas dos moradores da região.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03575/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico urgente para implantação de lombadas, placas de sinalização e demais medidas de segurança viária na Rua José Cláudio dos Santos Filho, localizada no Parque Rodrigo Barreto (antiga Rua 88).

Justificativa: Moradores relataram situações recorrentes de risco devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada, o que tem gerado preocupação entre pedestres, motoristas e famílias que circulam pela via. Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências para aumentar a segurança no local. A adoção das medidas contribuirá para reduzir riscos e garantir maior segurança à comunidade. Agradeço antecipadamente a atenção e as providências que possam ser tomadas.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 08/12/2025

Processo: 21264/2025

Protocolo: 03579/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Observações: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03583/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores colaboradores

Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e registrada nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Agradecimentos e Parabenização aos empreendedores que, com dedicação e carinho, contribuíram de maneira voluntária para a confecção de mais de dois mil bolos de pote para a população arujaense, a fim de abrilhantar o evento de aniversário e natal 2025 da Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente Moção tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho das empreendedoras e empreendedores que colocaram seu talento, criatividade e tempo à disposição para a produção dos bolos de pote distribuídos durante as comemorações. Cada um deles colaborou com qualidade, empenho e amor, tornando o evento mais acolhedor e oferecendo à população um produto preparado com carinho. Essa colaboração representa muito mais do que uma contribuição ao evento; ela fortalece os laços da comunidade, valoriza o trabalho local e evidencia o compromisso de cada profissional. Reconhecer esse esforço é fundamental para destacar a importância de quem ajudou a transformar a festividade em um momento especial. Destacamos e agradecemos aos empreendedores que, por gesto voluntário, tornaram esta ação possível: • Daniela Francisca dos Santos Peixoto – Doce Sonho • Erika Imanisse Chagas – Divinos Bolos • Glaucia Cristina da Silva Viana – Cakes da Cris • Janaina da Costa – Doces da Jana • Katia Maria Jorge Gomes – Doce Forma • Lucimar Fabrício Vieira – Chef Lu Vieira • Rosemeire Alves dos Santos – Rose Alves – Doces e Salgados • Sandra Maria de Oliveira Souza – Sandra Souza Diante disso, esta Casa de Leis expressa sua sincera gratidão e parabeniza cada empreendedor pelo profissionalismo, pela qualidade de seu trabalho e pela valiosa contribuição oferecida para o êxito das comemorações. Que a presente Moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada a todos os empreendedores mencionados, como forma de reconhecimento público e gratidão desta Câmara Municipal.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03582/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê.

Justificativa: REQUEIRO nos termos regimentais, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Hospital Veterinário Alto Tietê, sediado neste Município, na pessoa da Dra. Fabiana Gonsalez, em razão da relevante doação ao município, de uma estrutura voltada ao bem-estar animal, instalada no canteiro central da Avenida João Manoel, que será um local destinado às ações para adoção responsável de animais domésticos. Essa iniciativa evidencia a responsabilidade social e o comprometimento com a proteção dos animais, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento das ações voltadas à valorização da adoção responsável de animais domésticos. Pelo exposto, apresento esta singela homenagem como forma de reconhecimento e sincero agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê e destaco sua atuação exemplar, pautada pelo profissionalismo, sensibilidade e compromisso com a vida. Atitudes dessa natureza fortalecem de maneira significativa o cuidado com os animais e incentiva a adoção consciente e humanitária. Dessa forma, proponho à Mesa a presente Moção e parabenizo todos os envolvidos. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município. Requeiro ainda, que, após a deliberação do soberano Plenário, seja encaminhada cópia desta Moção à Dra. Fabiana Gonsalez, representante do Hospital Veterinário Alto Tietê, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e à Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21189/2025

Protocolo: 03585/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 28/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21223/2025

Protocolo: 03584/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21156/2025

Protocolo: 03578/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025