Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01047/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Encaminho Anteprojeto que institui o Programa Saúde em Movimento no âmbito do Município de Arujá, voltado à atuação de Profissionais de Educação Física e Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Programa Saúde em Movimento no âmbito do Município de Arujá, voltado à atuação de Profissionais de Educação Física e Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta busca ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação funcional, fortalecendo o cuidado integral e multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa se justifica diante da crescente necessidade de políticas públicas que incentivem hábitos de vida saudáveis, previnam doenças crônicas não transmissíveis, promovam a reabilitação funcional e garantam a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, o Programa Saúde em Movimento orienta a atuação do Poder Público Municipal no planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de saúde, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01039/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestre – Av. Tupi, nº 278 – Jardim Tupi.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de implantação de faixa de pedestre na Avenida Tupi, nº 278, bairro Jardim Tupi, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa melhorar as condições de mobilidade urbana na Avenida Tupi, nº 278, tendo em vista o fluxo constante de pedestres que utilizam a via para acesso a residências e comércios da região. Atualmente, a inexistência de sinalização adequada para travessia compromete a segurança dos cidadãos, que acabam atravessando a via em pontos não sinalizados, aumentando o risco de acidentes e dificultando a organização do tráfego local. A implantação de faixa de pedestre contribuirá para disciplinar a circulação, proporcionando maior visibilidade aos condutores e segurança aos pedestres, além de promover um trânsito mais seguro e ordenado. Dessa forma, a medida se mostra necessária e urgente, visando garantir melhores condições de segurança e acessibilidade para todos que utilizam a via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01037/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo para Implantação de Lombadas – Av. Armando Pereira, entre os nº 545 e 208 – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para implantação de lombadas na Avenida Armando Pereira, no trecho compreendido entre os nº 545 e 208, no bairro Jardim Joia, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa promover melhorias na segurança viária no trecho mencionado, tendo em vista o intenso fluxo de veículos registrado na Avenida Armando Pereira. O local apresenta características que favorecem o aumento de velocidade, o que pode contribuir para a ocorrência de acidentes, especialmente em horários de maior movimentação. Dessa forma, a realização de estudo técnico se faz necessária para que sejam analisadas as condições da via e definidas as medidas mais adequadas para disciplinar o tráfego, como a possível implantação de lombadas ou outros dispositivos de moderação de velocidade. Assim, a iniciativa busca garantir maior segurança aos pedestres e condutores, bem como melhorar a organização do trânsito na região.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01036/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa promover a manutenção adequada da arborização urbana no endereço mencionado, considerando que as árvores existentes apresentam galhos em excesso, necessitando de poda para melhor ordenamento e conservação. A falta de poda regular pode ocasionar prejuízos à iluminação pública, reduzir a visibilidade da via e causar transtornos aos pedestres, além de aumentar o risco de incidentes em dias de ventos fortes e chuvas. Ressalta-se que a poda de árvore, quando realizada de forma adequada, contribui para o desenvolvimento saudável da vegetação, além de preservar o equilíbrio do ambiente urbano e a segurança da população. Diante disso, torna-se necessária a execução do serviço solicitado, a fim de garantir melhores condições de segurança, organização e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01034/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da referida localidade, tendo em vista que as árvores existentes no endereço mencionado se encontram com galhos excessivamente crescidos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que o crescimento desordenado dos galhos pode ocasionar diversos transtornos, como o risco de queda sobre pedestres, veículos e residências, além de prejudicar a iluminação pública e a visibilidade da via, contribuindo para a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. Destaca-se ainda que a realização da poda de árvore é necessária para garantir o adequado desenvolvimento das mesmas, bem como prevenir acidentes e assegurar melhores condições de circulação e segurança aos moradores e transeuntes. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de poda de árvore, a fim de restabelecer a segurança e a qualidade de vida de todos que utilizam a via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01032/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa, Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Fossa, Rua Serpentina, 165, Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A necessidade de limpeza da fossa se faz urgente, tendo em vista o acúmulo de resíduos, o que pode ocasionar transbordamentos, mau cheiro e riscos à saúde dos moradores e transeuntes da região. A falta de manutenção adequada nesse tipo de sistema pode contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de causar impactos ambientais, como a contaminação do solo e de redes de drenagem próximas. Ressalta-se que a realização periódica desse serviço é fundamental para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo transtornos e assegurando o bem-estar da população local. Diante do exposto, a execução do serviço de limpeza da fossa é medida necessária e urgente, visando a preservação da saúde pública e a melhoria das condições de higiene no local.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01031/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Sinalização de “PARE” – Av. Armando Pereira, nº 545 – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de implantação de sinalização de “PARE” na Avenida Armando Pereira, próximo ao nº 545, bairro Jardim Joia, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam a necessidade de implantação de sinalização de “PARE” no local, visando maior controle do fluxo de veículos. A ausência desse tipo de sinalização tem gerado situações de risco, uma vez que os veículos trafegam sem a devida redução de velocidade, colocando em perigo pedestres e demais usuários da via. Destaca-se que a sinalização de “PARE” é essencial para garantir a segurança viária, pois obriga os condutores a interromperem o fluxo momentaneamente, aumentando a atenção e reduzindo significativamente o risco de acidentes. Diante do exposto, torna-se necessária a implantação da sinalização de “PARE” no local indicado, a fim de proporcionar mais segurança, organização e tranquilidade aos pedestres e motoristas que utilizam a via.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 01030/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestre – Av. Armando Pereira, nº 545 – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de implantação de faixa de pedestre na Avenida Armando Pereira, nº 545, bairro Jardim Joia, em frente ao ponto de ônibus, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores e usuários do transporte público da região, que relatam a necessidade de uma travessia segura no local, especialmente em frente ao ponto de ônibus, onde há grande circulação de pedestres diariamente. A ausência de faixa de pedestre dificulta a travessia, expondo os munícipes a riscos constantes de acidentes, principalmente em horários de maior fluxo de veículos. A situação se agrava pelo fato de muitos passageiros precisarem atravessar a via ao embarcar ou desembarcar do transporte coletivo. Destaca-se que a implantação de faixa de pedestre é uma medida simples, porém essencial, que contribui significativamente para a organização do trânsito, redução de acidentes e garantia da segurança viária. Diante do exposto, torna-se necessária a implantação da faixa de pedestre no local indicado, a fim de proporcionar mais segurança, acessibilidade e tranquilidade aos pedestres e usuários do transporte público.

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2026

Finalizado: Não

Processo: 21523/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: Aguarda Parecer de múltiplas Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16

Documentos Relacionados: Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026, Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 13/04/2026

Processo: 21511/2026

Protocolo: 01048/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 13/04/2026

Processo: 21523/2026

Protocolo: 01038/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21475/2026

Protocolo: 01046/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21467/2026

Protocolo: 01045/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 125/2026 - “Dispõe sobre a denominação de William Dimas Lopes Bento, Rua de nº 6 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/04/2026

Processo: 21462/2026

Protocolo: 01044/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2026