Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01383/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Armando Sales de Oliveira, na altura do n° 95 – Vila Riman.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01382/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Juventina Maiolino Sanches, na altura do n° 84 – Centro Residencial.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01381/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Prestes Maia – Vila Riman.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Prestes Maia, altura do n° 60 – Vila Riman.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01380/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Ver. João Feliciano de Melo – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Ver. João Feliciano de Melo, altura do n° 168 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01379/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Zulmira Isabel de Moura – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Zulmira Isabel de Moura, altura do n° 40 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01378/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – Av. Gov. Mario Covas Junior, nº 2605, Bairro do Portão, sentido Guarulhos, logo à frente do Viaduto do Rodoanel.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Av. Gov. Mario Covas Junior, nº 2605, Bairro do Portão, sentido Guarulhos, logo à frente do Viaduto do Rodoanel.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de motoristas e munícipes que transitam diariamente pelo referido trecho, os quais relatam a necessidade urgente de manutenção na via. Atualmente, o local apresenta buracos e irregularidades no asfalto, dificultando o tráfego de veículos e motocicletas, além de representar risco à segurança dos condutores, podendo ocasionar acidentes e danos materiais. A realização do serviço de tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade e segurança viária, proporcionando mais conforto aos usuários da via. Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01385/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Implantação de câmeras de monitoramento e segurança no entorno do Cemitério Municipal I, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 35, bairro Jardim Rincão.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a Implantação de câmeras de monitoramento e segurança no entorno do Cemitério Municipal I, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 35, bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A presente solicitação atende às frequentes e urgentes reivindicações de moradores do bairro Jardim Rincão. A ausência de monitoramento eletrônico no entorno do Cemitério Municipal I têm facilitado a ocorrência de vandalismo, furtos e outras ações criminosas, comprometendo a segurança local. Somado a isso, o perímetro vem sendo utilizado constantemente para a deposição de despachos religiosos com animais mutilados e com sinais de tortura. Esta prática cruel configura crime ambiental e de maus-tratos, além de causar grave risco à saúde pública, pois a decomposição da matéria orgânica a céu aberto exala gases tóxicos e atrai vetores de doenças como ratos, moscas e escorpiões. Portanto, a instalação de câmeras que cubram estrategicamente as quatro ruas circundantes, integradas à Guarda Civil Municipal é indispensável para identificar os responsáveis, coibir novas ocorrências e devolver a tranquilidade à população. Diante da gravidade exposta, requer-se do Poder Executivo o envio de informações detalhadas esclarecendo se existe projeto ou estudo técnico para a instalação de câmeras de monitoramento integradas à GCM voltadas para o monitoramento periférico do Cemitério Municipal I, cobrindo integralmente as quatro ruas do seu entorno. Seguem imagens em anexas para ilustração do problema. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01384/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reiteração de solicitação de pintura de faixa de pedestre e sinalização de acessibilidade.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências quanto às indicações anteriormente apresentada, referente à realização de pintura de faixa de pedestres e sinalização de acessibilidade o mais breve possível em frente à Escola Estadual Ana Maria de Carvalho Pereira, Localizada na Rua Oscar Schiavon, nº 378 – Bairro Jd. Emília.

Justificativa: Tal Solicitação se faz necessária, tendo em vista que até o presente momento o serviço não foi executado, permanecendo a sinalização apagada e de difícil visualização, situação que compromete a segurança de pedestre e motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a organização do trânsito, principalmente no horário escolar de entrada/saída dos alunos. As solicitações compreendem: • Pintura de faixa de pedestre; • Implantação de sinalização horizontal e vertical de acessibilidade; • Demarcação adequada para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida; • Melhorias na segurança viária para pedestres. A revitalização da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações é medida urgente e indispensável para garantir maior segurança viária, acessibilidade e melhor orientação aos usuários da via pública. Diante do exposto, solicito informações sobre a execução do serviço e as providências que serão adotadas. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01377/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone, na altura do n° 305 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01376/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Melvin Jones – Bairro Jardim Modelo.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Melvin Jones, na altura do n° 374 – Bairro Jardim Modelo.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01375/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpadas dos Postes da Rua Aires Monteiro, Nº 181 – Center Ville até a Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 348 – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Aires Monteiro, nº 181 – Center Ville até a Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 348, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação refere-se à necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no trecho mencionado, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com iluminação precária ou apagada, comprometendo a visibilidade e a segurança da via durante o período noturno. A deficiência na iluminação pública tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local, aumentando a sensação de insegurança e favorecendo a ocorrência de acidentes e ações ilícitas. Ressalta-se ainda que este é um trajeto utilizado diariamente por munícipes que se deslocam para o trabalho, tanto na ida quanto no retorno às suas residências, além de ser caminho frequente de estudantes da ETEC, o que torna a melhoria da iluminação pública ainda mais necessária para garantir segurança e tranquilidade a todos. Diante do exposto, solicita-se a intervenção do setor competente para a realização da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança, conforto e bem-estar à população.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, Antiga Rua 49

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para estudos e providências para implantação / ligação da rede de esgoto na Rua Benedito Rodriguez Munhoz – Bairro Barreto, antiga Rua 49.

Justificativa: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de rede de coleta e ligação de esgoto adequada. A situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população local, podendo ocasionar mau cheiro, proliferação de insetos e riscos de contaminação. Dessa forma, a implantação da infraestrutura de saneamento básico é medida necessária e urgente, garantindo melhores condições sanitárias, valorização da região e bem-estar aos moradores. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.

Data: 18/05/2026

Processo: 21589/2026

Protocolo: 01374/2026

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leuda Sousa Joca.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pe-sar pela perda da Senhora Maria Leuda Sousa Joca.

Texto: Nos despedimos da Professora Maria Leuda Sousa Joca, uma educadora que dedicou sua vida ao ensino com amor, dedicação e fé. Professora da CMEI Maria Herbene Patricio Damasceno, com muito carinho pelo Maternal, Maria Leuda deixa um legado de conhecimento, carinho e exemplo para todos os seus alunos, colegas e familiares que tiveram o privilégio de conhecê-la. Seu trabalho e sua memória viverão em cada vida que ela tocou. Sua sala de aula era um lugar de aprendizado, mas também de cuidado, paciência e incentivo. Dona Maria Leuda cumpriu sua missão com honra e deixou uma marca eterna em cada aluno. ” Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé.” 2 Timóteo 4:7_ Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família e amigos, a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a família e a CMEI Maria Herbene Patricio Damasceno, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21569/2026

Protocolo: 01372/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2026