Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00828/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Revitalização de calçada na Av. Joao Manoel, 840 – Centro. (APAE DE ARUJÁ)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à revitalização de calçada, na Av. João Manoel Nº 840 - CENTRO (Em frente à APAE).

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de revitalização da calçada no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos transeuntes, membros da APAE e pedestres que utilizam a calçada diariamente. Os buracos existentes comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente por se tratar de muitos transeuntes com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Dessa forma, a revitalização se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00827/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Esperança – Jd Josely

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à pavimentação da Rua da Esperança, localizada no Jd. Josely.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de pavimentação asfáltica no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias que essa rua se encontra, sendo composta apenas por terra/barro, o que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que utilizam essa rua diariamente. A maneira que essa rua se encontra compromete a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a pavimentação se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00825/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Pavimentação asfáltica em toda a extensão das respectivas ruas mencionadas abaixo, localizadas no Bairro Morro Grande

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à pavimentação das seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Morro Grande: • Rua Novo Horizonte • Rua da Amizade • Rua da Paz • Rua das Rosas

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de pavimentação asfáltica nos endereços mencionados, tendo em vista as condições precárias que essas ruas se encontram sendo compostas apenas por terra/barro, o que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que utilizam essas ruas diariamente. A maneira que essas ruas se encontram comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a pavimentação se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00824/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Limpeza, roçagem de área de convívio social, localizada na Rua La Paz, bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar limpeza, roçagem de área de convívio social, localizada na Rua La Paz, bairro Jardim Rincão.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para atender às demandas dos munícipes do bairro Jardim Rincão, que solicitam a intervenção do Poder Executivo para a manutenção da referida área de convívio. Atualmente, o local apresenta acúmulo de vegetação alta e falta de conservação, o que impede a plena utilização do espaço pela comunidade e favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando riscos à saúde pública e insegurança aos moradores.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00821/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção, pintura e roçagem da quadra localizada na Rua das Pitangueiras.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção geral, pintura e roçagem da quadra localizada na Rua das Pitangueiras, neste município.

Justificativa: Em visita ao local, estive pessoalmente na quadra situada na Rua das Pitangueiras, onde pude constatar a necessidade de manutenção geral, incluindo pintura da estrutura e do piso, bem como serviços de roçagem no entorno. O espaço, que é importante para a prática esportiva e convivência da comunidade, encontra-se com sinais de desgaste, além de mato alto nas proximidades, o que compromete a utilização adequada e segura por crianças, jovens e moradores da região. A revitalização da quadra contribuirá para o incentivo ao esporte, lazer e qualidade de vida, além de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para todos. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do poder público, visando a melhoria do espaço e o atendimento das demandas da população local.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00820/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Operação tapa-buraco e manutenção de guias e sarjetas com escoamento irregular de esgoto – Av. Dutra, altura do nº 685 – Jardim Emília.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco, bem como manutenção e adequação das guias e sarjetas com presença de esgoto na Avenida Dutra, altura do nº 685, no Bairro Jardim Emília, neste município

Justificativa: Em visita ao local, estive pessoalmente na Avenida Dutra, na altura do nº 685, onde pude constatar a existência de buracos na via, além de problemas nas guias e sarjetas, com acúmulo e escoamento inadequado de esgoto. A situação compromete a trafegabilidade, podendo causar danos a veículos e aumentar o risco de acidentes. Além disso, o escoamento irregular de esgoto gera mau cheiro, risco à saúde pública e condições insalubres, afetando diretamente os moradores e comerciantes da região. Destaca-se ainda que a ausência de manutenção adequada nas guias e sarjetas contribui para o agravamento do problema, especialmente em períodos de chuva. Diante disso, é necessária a intervenção do poder público com urgência, visando restabelecer as condições adequadas da via, garantir o correto escoamento e promover mais segurança e qualidade de vida à população.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00817/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa-buraco) e roçagem – Rua Hum – Bairro Jardim Josely.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco) e roçagem na Rua Hum, localizada no Bairro Jardim Josely, neste município.

Justificativa: Em visita ao bairro, estive pessoalmente na Rua Hum, onde pude constatar a existência de diversos buracos ao longo da via, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos a motoristas e pedestres. Além disso, trata-se de uma via com subida íngreme, o que agrava ainda mais a situação, aumentando o risco de acidentes, principalmente em dias de chuva. Verifiquei também a necessidade de serviços de roçagem, tendo em vista o mato alto nas proximidades, que contribui para a sensação de abandono, além de favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do poder público com urgência, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00816/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza e desobstrução de rede de esgoto em frente à unidade escolar CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes – Bairro Josely.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada em frente ao CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes, situado na Rua Três Fronteiras, nº 575, Bairro Josely, neste município.

Justificativa: Estive pessoalmente no local, atendendo solicitações de munícipes, pais de alunos e funcionários da unidade escolar, e pude constatar a situação de entupimento e acúmulo de esgoto, causando mau cheiro intenso, risco à saúde pública e condições insalubres. Ressalta-se que se trata de uma unidade de educação infantil, com grande circulação de crianças, o que agrava ainda mais o problema, podendo favorecer a proliferação de doenças e comprometer o bem-estar de toda a comunidade escolar. Diante disso, reforça-se a necessidade de intervenção urgente do poder público, a fim de garantir condições adequadas de higiene, segurança e qualidade de vida para todos.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00815/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00814/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00813/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini – Bairro Jardim Santo Antônio.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini, próximo ao pesqueiro Gogo da Ema - Bairro Jardim Santo Antônio.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área tem causado diversos transtorno aos moradores das proximidades, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Diante da situação apresentada, solicito, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e capinação no local, a fim de restabelecer a segurança, a saúde e a tranquilidade da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Seguem anexas imagens do local.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00812/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da via com máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Travessa da Rua Pedro José de Morais (Antiga Rua 54) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à manutenção com motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Travessa da Rua Pedro José de Morais (Antiga Rua 54) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação se fundamenta nas péssimas condições em que se encontra a referida Travessa, agravadas pelas chuvas recentes, que intensificaram ainda mais o estado de deterioração da via. Atualmente, o local está com irregularidades, comprometendo seriamente a segurança e o bem-estar dos moradores, motoristas e transeuntes que utilizam a via diariamente. Tal situação não apenas dificulta a mobilidade dos residentes, como também coloca em risco a integridade física de todos que precisam transitar pelo local. Diante da situação apresentada, solicito, com urgência, a realização dos serviços necessários de manutenção da via, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, segurança, saúde e a tranquilidade da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Seguem anexas imagens do local.

Data: 25/03/2026

Protocolo: 00826/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido às condições da referida lombada, tendo em vista que se encontra atualmente sem as devidas sinalizações; em uma descida, trazendo riscos a transeuntes e a muitos veículos que trafegam na via, podendo perdendo o controle ao passar pelo local, por falta das devidas solicitações e possivelmente causando acidentes. Além disso há grande circulação de crianças na referida rua. o que aumenta significativamente o risco de possíveis acidentes. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/03/2026

Processo: 21275/2025

Protocolo: 00819/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025