Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 02/09/2025

Protocolo: 02471/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nº 2000 – Bairro do Portão, em frente ao Residencial Vale Verde.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nº 2000 – Bairro do Portão, em frente ao Residencial Vale Verde.

Justificativa: A referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres, sendo a travessia intensamente utilizada por moradores, inclusive crianças e idosos. A sinalização no local encontra-se desgastada, o que compromete a segurança viária. Diante disso, solicitamos que seja realizada, com urgência, a devida pintura e manutenção da faixa de pedestre, garantindo maior visibilidade, organização do trânsito e segurança para a população. Sem mais para o momento, renovo protestos de estima e consideração. Respeitosamente,

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Data: 02/09/2025

Processo: 20963/2025

Protocolo: 02470/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2025

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02468/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Benedito Leopoldina De Almeida, 379, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à : Iluminação Pública, Rua Benedito Leopoldina De Almeida, 379, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: É de suma importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região. A falta ou deficiência na iluminação compromete a visibilidade durante o período noturno, aumentando os riscos de acidentes e a sensação de insegurança entre pedestres e motoristas. Além disso, a iluminação adequada contribui para a valorização do espaço público, favorecendo a convivência comunitária e inibindo a prática de atos ilícitos. Portanto, a melhoria da iluminação no referido local trará benefícios diretos à qualidade de vida da população e à segurança urbana.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02466/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Farol na Rotatória na Rua João Manoel, próximo ao número 35 - Centro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Instalação de Farol na Rotatória, Rua João Manoel próximo ao número 35, Centro

Justificativa: É uma medida necessária para garantir maior segurança no trânsito da região. O local apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que gera riscos de acidentes e dificulta a travessia segura da população. A ausência de sinalização semafórica adequada compromete a organização do tráfego, ocasionando congestionamentos e aumentando a probabilidade de colisões. Com a implantação do farol, haverá melhor ordenamento da via, fluidez no trânsito e, sobretudo, maior proteção aos pedestres e motoristas que circulam diariamente pelo local

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02464/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Das Mangueiras Nº 304 – Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Das Mangueiras nº 304 - Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: Embora a árvore não tenha atingido a rede elétrica, os galhos encontram-se com crescimento excessivo, galhos baixos avançando sobre a via, o que vem causando transtornos como obstrução da calçada, comprometimento da iluminação, acúmulo de folhas na via e risco à segurança de pedestre e veículos que transitam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02463/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reforma Do Parquinho da Rua Milton Ferreira Dos Santos em frente ao número 210, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Reforma Do Parquinho, Rua Milton Ferreira

Justificativa: É de grande relevância para a comunidade, visto que o espaço encontra-se com equipamentos danificados e sem condições adequadas de uso. Essa situação compromete a segurança das crianças e impede que o local cumpra sua função de lazer e integração social. A revitalização do parquinho, com a substituição ou recuperação dos brinquedos, melhorias no piso e a devida manutenção da área, garantirá um ambiente seguro, agradável e funcional. Além de promover o bem-estar das famílias, a iniciativa incentivará a prática de atividades recreativas, fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02462/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reforma da Quadra De Esportes , Rua Milton Ferreira Franco em Frente ao número 210, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Reforma da Quadra De Esportes, Rua Milton Ferreira Franco em Frente ao número 210, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: É de extrema importância para atender às demandas da comunidade local. O espaço, atualmente, apresenta condições inadequadas de uso, com desgaste no piso, nas estruturas de alambrado, traves e iluminação, o que compromete a prática esportiva e as atividades de lazer. A revitalização da quadra proporcionará um ambiente mais seguro e adequado para crianças, jovens e adultos, incentivando a prática de esportes, a convivência comunitária e a promoção da saúde e bem-estar. Além disso, a melhoria desse espaço contribuirá para o desenvolvimento de projetos sociais e esportivos, afastando jovens da vulnerabilidade social e oferecendo alternativas saudáveis de lazer à população.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02460/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Postes na Rua Pedro De Toledo 181 ao 281, Vila Riman

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Troca de Postes – Rua Pedro De Toledo 181 ao 281, Vila Riman

Justificativa: A substituição dos postes de madeira se faz necessária em razão do desgaste natural ocasionado pela ação do tempo, bem como pela exposição às intempéries, que comprometem a resistência e a segurança da estrutura. Além disso, os postes de madeira apresentam maior vulnerabilidade a pragas, apodrecimento e rachaduras, o que pode ocasionar riscos de queda e acidentes, prejudicando a rede elétrica e de telecomunicações, bem como a segurança da população. A troca por postes de concreto ou outro material mais resistente garantirá maior durabilidade, confiabilidade na prestação dos serviços públicos essenciais e redução de manutenções emergenciais, proporcionando mais segurança aos munícipes e eficiência ao sistema.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/09/2025

Processo: 21057/2025

Protocolo: 02469/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/09/2025

Processo: 21073/2025

Protocolo: 02467/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Data: 01/09/2025

Protocolo: 02465/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao 1º Festival Folclórico de Arujá.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e inserida nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria de Turismo e Lazer e à Prefeitura de Arujá, pela realização do 1º Festival Folclórico de Arujá, evento que enriqueceu de forma brilhante o calendário cultural e turístico do nosso município. Destaco nesta Moção o empenho e a dedicação do Secretário de Cultura, Rogério da Padaria, cuja atuação foi fundamental para o resgate e a valorização deste festival incrível, que reviveu tradições e proporcionou à população momentos únicos de cultura, arte e entretenimento. O Festival teve sua abertura oficial no Clube União, reunindo munícipes, artistas e autoridades em um espaço repleto de vida, cores e expressões folclóricas. Esse momento representa mais do que uma celebração: é um marco cultural que fortalece a identidade de Arujá, especialmente neste momento em que o município foi reconhecido como Município de Interesse Turístico (MIT). Parabenizo todas as Secretarias envolvidas na organização do evento, os empreendedores, os artistas locais e os munícipes que participaram por meio da Lei Aldir Blanc, demonstrando que a união de esforços é capaz de promover experiências transformadoras para a cidade. Na sexta-feira, o Festival contou com apresentações de forró do Centro de Convivência do Idoso, a participação vibrante da Fanfarra Municipal, do Grupo Moçambique, apresentações de Carimbó e o show musical de Reginaldo Sama. O sábado foi marcado pela tradicional apresentação dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, no 26º Encontro das Duas Tribos de Parintins, trazendo ao palco os personagens icônicos da cultura amazônica: Cunhã-Poranga, Pajé, Sinhazinha da Fazenda, Porta-Estandarte e Rainha do Folclore. Também se apresentaram os artistas Ianayra, Edilson Santana e a Banda Canto da Mata, junto aos itens oficiais de Arujá, com figurinos assinados por Alfraney Cruz (Parintins) e Renan Ruiz (Arujá). A entrada solidária arrecadou alimentos em troca de abadás, destinados ao Fundo Social de Solidariedade. O evento contou com a presença da presidente do Fundo social e primeira-dama, Clau Camargo, do prefeito Luis Camargo e do secretário Rogério da Padaria, reafirmando o caráter social da iniciativa No domingo, o Festival foi encerrado com chave de ouro, com a matinê folclórica infantil, o concurso de caracterização "Mitos e Lendas" e o show da talentosa cantora arujaense Sil Cardoso, encerrando com emoção e alegria essa grande celebração da nossa cultura popular. Importante lembrar que este encontro, idealizado pela professora Marize de Castro Manopeli em 1999, teve suas origens em um projeto pedagógico e, com o tempo, consolidou-se como uma das maiores festas culturais da nossa cidade, agora revitalizada e fortalecida com apoio da Lei Aldir Blanc. Diante de tudo isso, manifesto meus mais sinceros parabéns a todos os envolvidos nesta realização memorável, que honra e valoriza o nosso povo, nossa cultura e nossas tradições.

Data: 01/09/2025

Processo: 21092/2025

Protocolo: 02461/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Xisto Vilela

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Xisto Vilela. Senhor João Xisto Vilela, Filho de Ana Sebastiana Vilela e Saturnino Xisto Vilela, nasceu na cidade de Angelim , em Pernambuco, no dia 01 de abril de 1960. Chegou ao município de Arujá no ano de 1982, onde construiu sua vida ao lado de sua esposa, Senhora Vera Lúcia Pereira Vilela, com quem formou uma linda família. Pai dedicado de Elaine Benedito Xisto Vilela, Andre Xisto Pereira Vilela, Vanessa Xisto Pereira Vilela e Gustavo Xisto Pereira Vilela, sempre esteve presente na vida de todos com amor, carinho e dedicação. Foi comerciante conhecido e respeitado, proprietário do tradicional Bar “1 Gole”. Atuante na vida comunitária, participou de eleições na época do ex-prefeito Abel Larini, além de marcar presença nas festas e carnavais de Arujá, sendo sempre uma figura querida e muito estimada por todos. João Xisto foi um homem honesto, bom esposo, pai e cidadão de bem. Conquistou amigos e deixou sua marca na cidade por meio de sua alegria e participação ativa. Sua trajetória é lembrada com gratidão e respeito por todos que tiveram o privilégio de conviver ao seu lado. Para nossa tristeza, João Xisto Vilela faleceu em 28 de agosto de 2025, em seu comércio, fazendo o que mais amava: trabalhando. Deixa a esposa, com quem compartilhou 40 anos de casamento, quatro filhos e uma lacuna imensa na vida de seus familiares e amigos, que guardarão para sempre sua memória com carinho e respeito. Esta Casa Legislativa presta singela essa homenagem póstuma à família, apresentando publicamente seus sentimentos de pesar e rogando a Deus que traga conforto a todos.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02455/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo em Tampa de Bueiro na Rua Jovens da Verdade Nº 25 – Bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo e manutenção nas tampadas de Bueiros, localizado na Rua Jovens da Verdade nº 25 – Bairro Mirante.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a tampa se encontra danificada, oferecendo assim riscos de acidentes a pedestres que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizados os reparos, ou a substituição das tampas danificadas, garantindo segurança aos munícipes da região.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02454/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda drástica de Árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 150 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Poda de Árvore - Rua Maria Gonçalves de Oliveira, nº 150 – Centro Residencial

Justificativa: O pedido se faz necessário tendo em vista que os galhos estão avançando sobre a via pública e imóveis, podendo causar riscos à segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. Atenciosamente,