Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01749/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização do Campeonato Municipal de Pesca no lago do Bosque do Jardim Real

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do órgão competente, a realização do Campeonato Municipal de Pesca no lago do Bosque do Jardim Real, concedendo premiação ao competidor que capturar o maior peixe.

Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade promover uma atividade de lazer e integração para as famílias arujaenses, por meio da realização do Campeonato Municipal de Pesca no lago do Bosque do Jardim Real. Além do caráter recreativo, a iniciativa também se justifica pela necessidade de manejo da população de peixes existente no lago, que atualmente apresenta excesso. Dessa forma, a realização do campeonato, com a possibilidade de os participantes levarem os peixes capturados para casa e a premiação ao maior peixe, contribuirá para o equilíbrio do ecossistema local e para a valorização do Bosque do Jardim Real como espaço de lazer e convivência.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01746/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de supressão de árvore localizada na Rua Benedito Norte, altura do nº 171, Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do órgão competente, a realização de vistoria técnica e, constatada a necessidade, a supressão da árvore localizada na Rua Benedito Norte, altura do nº 171, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos munícipes, foi constatada a necessidade de avaliação urgente da árvore situada no endereço mencionado. Segundo relatos dos moradores o crescimento excessivo das raízes tem ocasionado danos à calçada e à estrutura do imóvel localizado em frente à referida árvore. A situação tem gerado preocupação quanto à segurança dos moradores, tendo em vista os riscos de agravamento dos danos estruturais já existentes, podendo comprometer a integridade da residência e colocar em risco os moradores.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01739/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Donato Antônio de Camargo, altura do número 124, Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Donato Antônio de Camargo, altura do número 124, no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01738/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Avenida dos Expedicionários, altura do número 2.184, Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Avenida dos Expedicionários, altura do número 2184, no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01737/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Estrada dos Canjicas, entre os km 4 e 5.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria, manutenção da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada dos Canjicas, especialmente no trecho compreendido entre os quilômetros 4 e 5.

Justificativa: Moradores e usuários da referida via procuraram este Vereador relatando a existência de diversos pontos sem iluminação adequada, em razão de lâmpadas queimadas. A falta de iluminação prejudica a visibilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e causando insegurança aos moradores, principalmente durante o período noturno. Diante do exposto, solicita-se que seja realizada uma vistoria no local e adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível, garantindo mais segurança e melhores condições de circulação para a população.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01735/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Cata-Treco na Rua Praça Bartolomeu, Nº 43 – Centro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de Cata-Treco na Rua Praça Bartolomeu, nº 43, no bairro Centro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à necessidade de limpeza e organização urbana na Rua Praça Bartolomeu, nº 43, região central do Município, onde se concentram estabelecimentos comerciais. Conforme verificado e relatado, há acúmulo de materiais inservíveis, provenientes principalmente de atividades comerciais, como móveis, caixas, equipamentos e outros resíduos de grande volume descartados irregularmente no local. A permanência desse tipo de material em via pública compromete a estética urbana, prejudica a circulação de pedestres, pode atrair insetos e animais indesejados e impacta negativamente na organização do centro comercial da cidade. Ressalta-se que a realização do serviço de Cata-Treco contribuirá diretamente para a manutenção da limpeza pública, organização do espaço urbano e valorização do comércio local, garantindo melhores condições de uso e circulação na região. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizado, com a máxima brevidade, o serviço de Cata-Treco no endereço mencionado.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01748/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo e manutenção na guia e sarjeta localizado na Rua Porto Alegre, 370 Jd. Real.

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a tomada de providências quanto a reparo e manutenção na guia e sarjeta localizado na Rua Porto Alegre, 370 Jd. Real.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção nas guias e sarjetas, que estão danificadas, comprometendo a estabilidade da via e a segurança de pedestres e motoristas. O desnível e a quebra do meio-fio aumentam o risco de acidentes, quedas de pedestres e danos aos veículos que estacionam ou transitam próximo ao bordo da pista.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01747/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Porto Alegre, 370 Jd. Real

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais localizado na Rua Porto Alegre, 370 Jd. Real

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que transitam pela calçada. Segue foto em anexo.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01736/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação de Instalação de Gradil de proteção em todo o perímetro da Quadra do primavera localizada na Rua Das Pitangueiras, no Recanto Primavera

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, solicitando instalação de Gradil de Proteção em todo o perímetro da Quadra do primavera localizada na Rua Das Pitangueiras, Frente ao N° 64 – Recanto Primavera, bem como a adoção de medidas de fiscalização e ordenamento do espaço público.

Justificativa: A presente solicitação decorre das constantes reclamações de moradores da região, que relatam a utilização inadequada da praça, especialmente durante os finais de semana e no período noturno, quando há frequente concentração de pessoas consumindo bebidas alcoólicas e praticando condutas que geram sensação de insegurança à população. Segundo relatos dos munícipes, a situação tem afastado famílias, idosos e crianças do local, comprometendo a finalidade principal da praça como espaço de lazer, convivência comunitária, recreação infantil e promoção da qualidade de vida. A instalação de gradil de segurança, associada a medidas de fiscalização e monitoramento, poderá contribuir para a preservação do patrimônio público, a redução de atos de vandalismo, o aumento da segurança dos frequentadores e a recuperação do espaço para seu uso adequado pela comunidade. Ressalta-se ainda a necessidade de atuação integrada dos órgãos municipais de assistência social e abordagem social para atendimento das pessoas em situação de rua que eventualmente utilizem o local, garantindo o encaminhamento aos serviços públicos competentes, de forma humanizada e em conformidade com a legislação vigente. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando devolver à população um ambiente seguro, organizado e adequado para o convívio familiar.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01733/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover a acessibilidade e garantir melhores condições de mobilidade para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida que transitam diariamente pela referida via. A implantação de rampas de acesso contribuirá para a inclusão social, a segurança dos pedestres e o cumprimento das normas de acessibilidade, possibilitando maior autonomia e qualidade de vida aos munícipes. Além disso, a medida representa importante investimento em infraestrutura urbana, tornando os espaços públicos mais adequados e acessíveis para toda a população. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01732/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de fossa na Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização da Limpeza de fossa Rua Três Fronteiras, 424 A – Jd. Josely – Arujá.

Justificativa: A presente solicitação atende à demanda apresentada por moradores da localidade, em razão da necessidade urgente de manutenção da fossa existente, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e bem-estar à população, evitando transtornos e possíveis riscos à saúde pública. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/06/2026

Processo: 21575/2026

Protocolo: 01745/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2026 - ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/06/2026

Processo: 21644/2026

Protocolo: 01740/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2026 - Institui a Brigada em Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 37/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/06/2026

Processo: 21632/2026

Protocolo: 01734/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 150/2026 - Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2026