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Indicação Nº 1071/2025

Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Indicação Nº 2665/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01362/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, limpeza na Rua Jacutinga nas proximidades do nº 150 no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima a pedido dos moradores Rildo e Maria, quando o mesmo relatou a este Vereador sobre a necessidade de limpeza no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2664/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01361/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Implantação de lombada na Avenida Adília Barbosa Neves no bairro do Portão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, implantação de lombada na Avenida Adília Barbosa Neves nas proximidades do nº 2.000 no bairro do Portão.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima a pedido do munícipe James, quando o mesmo relatou a este Vereador sobre a necessidade de implantação de uma lombada, pois no referido local não existe nenhum redutor de velocidade o que tem causado insegurança para quem trafega neste local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2663/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01360/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Manutenção na Rua Serra das Araras nº 10 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois parte do asfalto está danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2662/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01359/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua do Carvoeiro no bairro dos Correias.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção na Rua do Carvoeiro no bairro dos Correias.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido do moradora Rosa, quando a mesma relatou sobre a necessidade de manutenção na referida via, considerando que em dias de chuva, a situação fica ruim para os moradores desta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2661/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01358/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva denominada Gerson Ferreira da Silva localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a mencionada indicação se faz necessário, considerando ser um local onde crianças e jovens desenvolvem suas atividades físicas; a referida limpeza proporcionará mais conforto e segurança aos mesmos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2660/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01357/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua João Cirilo da Silva no bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua João Cirilo da Silva no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário demarcação de faixas nas lombadas mencionadas acima, quando elas estão com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, dificultando que condutores de veículos percebam a existência da mesma a tempo de reduzir a velocidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2659/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01356/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Operação “Tapa Buracos” na Rua Vanderlei Nasser do Prado defronte nº 136 no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo da referida operação, para que principalmente condutores de veículos possam realizar seu percurso com maior conforto e segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2658/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01355/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, pudemos observar que a mesma precisa ser alvo de considerável manutenção inclusive para condutores de veículos que trafegam na referida via diariamente possam trafegar com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Indicação Nº 2657/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01352/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buracos na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 331, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar tapa buracos, na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº 331, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente solicitação atende a pedidos de munícipes e motoristas que trafegam diariamente por esta importante via de nossa cidade. A existência de buracos no local indicado compromete a segurança do trânsito, podendo causar danos materiais aos veículos e, principalmente, riscos de acidentes para condutores e pedestres. A manutenção preventiva e corretiva da malha viária é essencial para garantir a mobilidade urbana e a segurança de todos os cidadãos arujaenses. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Requerimento Nº 681/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01364/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Implantação de passarela na Avenida Governador Mário Covas Júnior no bairro do Portão.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se há estudos objetivando implantação de uma passarela na Avenida Governador Mário Covas Júnior para atender os moradores do Residencial Vale Verde no bairro do Portão.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento aos moradores Fernanda e James, quando os mesmos relataram a este Vereador, sobre a necessidade de uma passarela defronte ao referido residencial, porém a passarela que existe não está atendendo os moradores pela distância que a mesma está instalada. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Requerimento Nº 680/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01363/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação 301/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, através de nossa Secretaria Municipal de Serviços nos informes se já se encontra no cronograma de serviços, Demarcação de Faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, constatamos que as referidas lombadas ainda estão sem suas faixas de sinalização, o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Requerimento Nº 679/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, qual o prazo para a secretaria competente realizar os serviços de revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto listados abaixo. ? Supressão ou poda da vegetação presente nas calçadas das seguintes vias: - Av. Antônio Armando Justiça - Rua Vicente Antônio Nogueira - Rua José Severino Filho - Rua Arnaldo Candela ? Recapeamento da Rua Onze devido aos buracos e má condição do asfalto. ? Desobstrução das calçadas devido ao acúmulo de materiais de construção nas seguintes vias: - Rua Prestes Maia - Av. Railda Alves de Oliveira ? Correção de recuos laterais presentes na Rua José Faustino da Silva.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante da apresentação de um relatório produzido como parte de uma atividade pedagógica da Semana Paulo Freire, realizada no dia 8 de maio, com apontamentos sobre demandas de zeladoria pública no bairro Parque Rodrigo Barreto. Na ocasião, os alunos da ETEC Profª. Luzia Maria Machado, durante visita ao bairro mencionado, identificaram problemas urbanos e propuseram melhorias visando a qualidade de vida, a segurança e a mobilidade da população. Por fim, o relatório é fundamentado no Código de Posturas do município, Lei nº 1.176/1996 e na Lei nº 1.125/1995 que dispões sobre as normas urbanísticas municipais. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção à demanda solicitada. Seguem imagens anexas para melhor ilustração dos problemas e identificação da localização.

Requerimento Nº 673/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01327/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Estudo técnico de viabilidade para instalação de guarita da Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida Governador Mário Covas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade e o planejamento para a realização de estudo técnico visando a instalação de uma guarita da GCM na Avenida Governador Mário Covas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca das medidas de segurança planejadas para a localidade. A referida avenida apresenta expressivo fluxo de pedestres e praticantes de atividades físicas, especialmente nos períodos do início da manhã e no período noturno. Por tratar-se de uma área remota e que conta com boa parte do percurso com matos altos, os cidadãos ficam expostos a riscos constantes decorrentes da baixa visibilidade e do isolamento do trecho. A instalação da guarita trará maior proteção e inibirá ações criminosas na via. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 135/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 15/05/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01354/2026

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

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