Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01516/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública na Rua Eleazar Machado - Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Rua Eleazar Machado, na altura do número 29, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que foi averiguado que cerca alguns postes da referida via encontram-se sem os devidos braços de iluminação, o que compromete significativamente a iluminação pública da região. A ausência de iluminação adequada gera insegurança para os moradores, além de aumentar os riscos de ocorrências e dificultar a visibilidade na via, que possui considerável fluxo de pessoas.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01515/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de poste de energia elétrica na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial

Texto: INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, a instalação de um poste de energia elétrica na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 425, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos moradores da localidade, foi constatada a necessidade da instalação de um poste de energia elétrica no endereço mencionado. Segundo relatos dos munícipes, a ausência da estrutura tem gerado transtornos relacionados ao fornecimento de energia e à adequada iluminação da via, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. A implantação do poste contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança aos pedestres, motoristas e moradores da região.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01513/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Real

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 30, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos munícipes, foi constatada a necessidade urgente da poda da árvore situada no endereço mencionado. A medida é necessária em razão do crescimento excessivo de seus galhos, que se encontram muito próximos da rede elétrica, podendo ocasionar danos à fiação, interrupções no fornecimento de energia e até mesmo acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes da região. Ressalta-se ainda que abaixo da referida árvore existe um playground frequentemente utilizado por crianças e suas famílias. Dessa forma, a possibilidade de queda de galhos representa risco iminente à integridade física dos usuários do espaço, tornando indispensável a adoção de medidas preventivas por parte do Poder Público.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01512/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Hifumi Iwai, bairro Morro Grande

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a execução de obras de estruturação e pavimentação asfáltica na Rua Hifumi Iwai, na altura do nº 228, localizada no Bairro Morro Grande.

Justificativa: Durante as diligências realizadas neste bairro, os moradores relataram a necessidade urgente de implantação de infraestrutura e pavimentação asfáltica na via mencionada. A ausência dessas melhorias tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de prejudicar o estacionamento e a circulação segura pela via. A falta de pavimentação adequada também contribui para a formação de lama, comprometendo a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01514/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pena Branca – Bairro dos Canjicas.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pena Branca – Bairro dos Canjicas.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades devido às condições precárias da via, especialmente em períodos de chuva, quando surgem lama, buracos e dificuldades de acesso para veículos e pedestres. A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de tráfego, maior segurança aos usuários da via, valorização dos imóveis da região e melhoria da qualidade de vida da população local.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01511/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas – Estrada dos Canjicas Número 5600 – KM 4,5 – Rua Lateral nas Proximidades da Igreja AD Canjicas.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpadas queimadas – Estrada dos Canjicas Número 5600 – KM 4,5 – Rua Lateral nas Proximidades da Igreja AD Canjicas.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpada queimada em poste, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público. Plenário Vereador João Godoy, 2 de junho de 2026.

Data: 01/06/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01505/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Estrada da Laranja Azeda Nº 457 – Bairro Pq. Maringá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja realizado serviços de poda de árvore na Estrada Laranja Azeda, nº 457 – Pq. Maringá.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que algumas árvores do local se encontram com crescimento excessivos dos galhos, e sem manutenção adequada, oferecendo riscos à segurança da população, além de oferecer riscos à rede elétrica. Dessa forma, solicita-se a realização urgente dos serviços de poda e manutenção preventiva das árvores existentes ao longo da referida estrada, visando a manutenção da segurança e limpeza urbana no local. Na certeza de poder contar com o pronto atendimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Data: 01/06/2026

Processo: 21618/2026

Protocolo: 01509/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para a construção do acesso independente à piscina do Centro de Convivência do Idoso, separado do portão utilizado pela Escola Municipal Prof. Hermínia Araki – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para a construção do acesso independente à piscina do Centro de Convivência do Idoso, separado do portão utilizado pela Escola Municipal Prof. Hermínia Araki – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação com o objetivo de obter informações sobre a existência de estudos técnicos e planejamento que visam a construção de uma separação física do acesso existente entre a Escola Municipal Prof. Hermínia Araki e o Centro de Convivência do Idoso - CCI, tendo em vista a realização das aulas de hidroginástica do Programa Viva Esporte. Atualmente, os participantes das aulas de hidroginástica acessam o local por área vinculada à unidade escolar, situação que pode gerar conflitos de fluxo de pessoas nos horários de entrada e saída das atividades. Dessa forma, a implantação de um acesso exclusivo para os usuários do Centro de Convivência do Idoso - CCI proporcionaria maior organização, segurança e controle de circulação, preservando o ambiente escolar e oferecendo mais comodidade aos idosos atendidos pelo programa. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2026

Finalizado: Não

Processo: 21617/2026

Protocolo: 01508/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes de promoção às ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes voltadas à promoção educativa, pedagógica de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e enfrentamento da discriminação e da exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Arujá. Parágrafo único. As ações previstas nesta Lei têm por finalidade promover o respeito à neurodiversidade, à dignidade da pessoa humana, à inclusão escolar e à convivência harmoniosa no ambiente educacional. Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se diretrizes voltadas à: I – conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA); II – promoção da inclusão, da acessibilidade e do respeito à diversidade no ambiente escolar; III – incentivo à prevenção e ao enfrentamento do bullying, da discriminação e da exclusão social de estudantes com TEA; IV – estímulo ao respeito às diferenças, à empatia e à valorização da neurodiversidade; e V – fortalecimento da convivência escolar harmoniosa e do acolhimento aos estudantes com TEA e suas famílias. Art. 3° As iniciativas relacionadas de que trata esta lei objetiva contemplar medidas de divulgação e identificação de sua finalidade. Parágrafo único. A definição das formas de comunicação e eventual identificação ficará a cargo do Poder Executivo, observados os critérios de conveniência e oportunidade, bem como o planejamento da Administração Público. Art. 4º As diretrizes voltadas à promoção educativa, pedagógica de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying destina-se à promoção de atividades de caráter cultural, desportivo, educativo e social voltadas à inclusão e à valorização da pessoa portadora de distúrbio do neurodesenvolvimento. Art. 5º As ações relacionadas à promoção educativa, pedagógica de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying instituída por esta Lei terão caráter orientador, desenvolvido em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da inclusão, da acessibilidade e da participação social. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade promover ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar do Município de Arujá. O aumento significativo dos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista nos últimos anos evidencia a necessidade de fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acolhimento e à promoção do respeito às diferenças no ambiente educacional. A escola possui papel fundamental na formação humana, social e cidadã dos estudantes, sendo indispensável a promoção de ações educativas que incentivem a empatia, a convivência respeitosa e o combate a toda forma de discriminação, preconceito e exclusão social. Muitas crianças e adolescentes com TEA ainda enfrentam situações de bullying, isolamento social, dificuldades de integração e barreiras no ambiente escolar, fatores que podem comprometer diretamente seu desenvolvimento emocional, pedagógico e social. A presente propositura busca incentivar medidas educativas e pedagógicas voltadas ao respeito à neurodiversidade, promovendo maior conscientização da comunidade escolar acerca do Transtorno do Espectro Autista e dos direitos assegurados às pessoas autistas pela legislação vigente. O projeto encontra respaldo na Constituição Federal, especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do direito à educação, bem como na Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e na Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diante da relevância social da matéria, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Tipo: Executivo

Data: 01/06/2026

Finalizado: Não

Processo: 21620/2026

Protocolo: 01510/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 01/06/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01507/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 01/06/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01506/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

Data: 29/05/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01504/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Recolhimento de Fios em Via Pública na Rotatória da Madeireira Cristal – em frente à Rodovia Alberto Hinoto, Nº 1.817 – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Recolhimento de Fios na rotatória da Madeireira Cristal, localizada em frente à Rodovia Alberto Hinoto, nº 1817, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de recolhimento de fios soltos que se encontram espalhados na via pública no endereço acima mencionado. A situação atual tem causado preocupação aos moradores e transeuntes, tendo em vista o risco à segurança de pedestres e motoristas, além de possível comprometimento da mobilidade local. Os fios expostos no chão podem ocasionar acidentes, danos materiais e risco à integridade física da população. Dessa forma, a devida retirada e organização do material se fazem necessárias para garantir mais segurança, ordem e melhor trafegabilidade na região. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 29/05/2026

Processo: 21616/2026

Protocolo: 01502/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Terreno na Rua Serra do Espinhaço, Nº 35 – esquina com Rua Serra de Paranapiacaba, Mirante – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Terreno na Rua Serra do Espinhaço, nº 35, esquina com a Rua Serra de Paranapiacaba, Bairro Mirante, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza de terreno no endereço acima mencionado. A área encontra-se com acúmulo de mato alto e possíveis resíduos, o que tem causado transtornos aos moradores da região, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar riscos à saúde pública e ao bem-estar da população local. A limpeza adequada do terreno é necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes que residem nas proximidades. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.