Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01565/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Terreno na Rua Oitenta e Seis, Nº 490 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Terreno na Rua Oitenta e Seis, nº 490, Bairro Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza de terreno no endereço acima mencionado. A área encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e um veículo aparentemente abandonado no interior do terreno, situação que tem causado diversos transtornos aos moradores da região, especialmente aos residentes do imóvel ao lado, nº 492. Segundo relatos, o local tem servido de abrigo para insetos, animais peçonhentos e outros bichos, que frequentemente estão invadindo as residências próximas, colocando em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da população local. Diante disso, solicita-se com urgência a limpeza do terreno, bem como a verificação e remoção do veículo abandonado, a fim de garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01564/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes gerais para a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de equipamentos, bens, espaços e eventos municipais (Naming Rights).

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá que se digne a determinar aos órgãos competentes da Administração a análise e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, que "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de equipamentos, bens, espaços e eventos municipais (Naming Rights), assegura a preservação da denominação histórica, determina a obrigatoriedade de licitação, e dá outras providências.

Justificativa: Senhora Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente instrumento tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Naming Rights (Direito de Nomeação) em Arujá. Esta modalidade consiste na concessão onerosa do direito de associar o nome de uma empresa, marca ou produto a um bem ou evento público, gerando receitas alternativas para o município sem onerar o contribuinte. A proposta se fundamenta nos seguintes aspectos técnicos e de interesse público: 1. Eficiência Fiscal e Orçamentária: Diante das constantes demandas por investimentos em saúde, educação e infraestrutura, o programa abre uma vertente de captação de recursos privados. Esses valores reduzem a dependência exclusiva do tesouro municipal para a manutenção de espaços públicos. Preservação do Patrimônio e Identidade: Conforme expressamente previsto no Art. 4º da proposta, resguarda-se integralmente a memória e a história de Arujá. Os nomes tradicionais ou de homenageados não serão apagados; a marca privada atuará apenas como um complemento (sufixo ou prefixo). Transparência e Moralidade: A exigência de licitação pública afasta qualquer discricionariedade indevida, garantindo que o município obtenha a melhor proposta financeira e técnica em um processo amplamente competitivo e transparente. Interesse Social: Ao vincular os recursos arrecadados à própria melhoria e zeladoria das praças, ginásios, teatros e eventos da cidade, garante-se que o cidadão Arujaense seja o beneficiário direto da parceria público-privada. Diante do impacto positivo na gestão e modernização de nossa cidade, submeto esta Indicação e Anteprojeto à deliberação desta Casa, contando com o apoio dos nobres pares para o seu encaminhamento ao Poder Executivo.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01563/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Repintura da faixa amarela em frente à Escola Dona Maria Benedita Garcia da Silva, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da repintura da faixa amarela de sinalização viária em frente à Escola Dona Maria Benedita Garcia da Silva, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança dos alunos, pais, responsáveis, professores, funcionários e demais pedestres que circulam diariamente pelo local. A faixa amarela encontra-se desgastada, dificultando a visualização por parte dos motoristas e comprometendo a organização do trânsito, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Por se tratar de uma área escolar, é fundamental que a sinalização esteja bem visível, garantindo maior segurança, respeito ao embarque e desembarque e melhor fluidez no trânsito. Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que a repintura seja realizada com a maior brevidade possível.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01557/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Av. Shiguetoshi Takahashi em toda extensão – Rua Marcia Poli, Nº 280 - Bairro Jd. Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, nos devidos endereços: Av. Shiguetichi Takarachi em toda extensão – Bairro Jd. Vitória. Rua Marcia Poli, nº 280 – Bairro Jd. Vitória

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz nos locais acima mencionado.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01556/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua Das Mangueiras, do Nº 321 ao Nº 371 – Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas na Rua Das Mangueiras nº 321 até nº 371 - Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local e passageiros que aguardam o transporte público no ponto, principalmente no período noturno. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01555/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na quadra da Rua da Esperança - Jardim Josely

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de Manutenção de iluminação pública localizada na quadra da Rua Esperança- Jardim Josely

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias de iluminação no local mencionado, situação que vem gerando desconforto aos moradores. A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes, dificulta a circulação de pedestres no período noturno e pode contribuir para ações de vandalismo e práticas delituosas. Ressalta-se que se trata de uma quadra esportiva, munícipes querer desfrutar da quadra durante a noite e devido à falta de iluminação não é possível, sendo fundamental garantir um ambiente seguro e bem iluminado. A iluminação pública eficiente é um serviço essencial e um direito da população. Diante do exposto, solicito respeitosamente que analise essa indicação. Segue anexa imagem do local.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01552/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem de Viela na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em frente ao Nº 575 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e roçagem na viela localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em frente ao nº 575, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam o acúmulo de mato alto, vegetação excessiva e resíduos na viela mencionada. A falta de manutenção adequada tem dificultado a circulação de pedestres, além de favorecer o surgimento de animais peçonhentos, insetos e a proliferação de ratos, situação que representa riscos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Ressalta-se que a limpeza e a roçagem periódicas são medidas essenciais para garantir melhores condições de uso do espaço público, proporcionando mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à população, bem como prevenindo a ocorrência de doenças e outros transtornos decorrentes da falta de conservação da área. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, assegurando a conservação da área e contribuindo para a melhoria do ambiente urbano.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01562/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Requer informações e providências quanto à manutenção da Quadra, localizada na Rua Serra Geral, Nº 380, Bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., por meio da Secretaria competente, quais providências serão adotadas quanto à manutenção, reforma e melhoria da Quadra localizada na Rua Serra Geral, nº 380, Bairro do Mirante.

Justificativa: Este vereador foi procurado pelo munícipe Michael Rodrigues, que relatou a situação precária do referido espaço público. Diante da solicitação, este vereador esteve no local e constatou a degradação da quadra, com gradil quebrado, ausência de manutenção adequada, falta de guias no entorno e condições que têm permitido que veículos sejam estacionados sobre a calçada, prejudicando a passagem de pedestres e colocando em risco a segurança da população. Também foi constatada a necessidade de melhorias na iluminação do local, uma vez que a ausência de iluminação adequada compromete o uso da quadra no período noturno e aumenta a sensação de insegurança dos moradores. A referida quadra é um importante equipamento público de lazer, esporte e convivência para os moradores do Bairro do Mirante, especialmente crianças, adolescentes e famílias que utilizam o espaço. No entanto, a atual situação demonstra a necessidade de intervenção urgente do Poder Público. Diante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Existe previsão para realização de manutenção ou reforma da quadra localizada na Rua Serra Geral, nº 380, Bairro do Mirante? 2. Há programação para reparo ou substituição do gradil quebrado? 3. Existe estudo para implantação de guias ou melhorias no entorno da calçada? 4. Há previsão de melhorias na iluminação da quadra e de seu entorno? 5. Qual o prazo estimado para que as providências necessárias sejam executadas?

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01559/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Pavimentação Asfáltica com Implantação de Guias e Sarjetas na Rua Hirayoshi Amano, no bairro Sítio Fernandes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível quanto a pavimentação asfáltica com implantação de guias e construção de sarjetas na Rua Hirayoshi Amano – Sítio Dos Fernandes

Justificativa: A presente solicitação visa atender reivindicação dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades decorrentes da falta de infraestrutura urbana adequada na via. A ausência de pavimentação, guias e sarjetas contribui para a formação de lama, valas e buracos em períodos chuvosos, poeira em épocas de estiagem, além de prejudicar a circulação de veículos e pedestres. A implantação dessas melhorias proporcionará maior segurança, conforto e mobilidade à população, favorecendo o correto escoamento das águas pluviais, reduzindo processos erosivos e contribuindo para a valorização da região e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Ressalta-se que a pavimentação asfáltica adequada da via é medida essencial para garantir segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01558/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Albuquerque Lins, Nº 191, Vila Riman

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há programação para a realização da limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Albuquerque Lins, nº 191 - Vila Riman, para restabelecer o adequado escoamento das águas pluviais no local. Requeiro, ainda, que sejam encaminhadas informações sobre as providências que serão adotadas pela Secretaria competente para solucionar o problema relatado pelos moradores.

Justificativa: Os moradores da localidade informam que o bueiro situado na Rua Albuquerque Lins, nº 191, Vila Riman, encontra-se entupido, prejudicando o correto escoamento das águas pluviais. Tal situação pode ocasionar acúmulo de água na via pública, aumento do risco de alagamentos, proliferação de insetos e transtornos à população, especialmente em períodos de chuva. Dessa forma, torna-se necessária a atuação do Poder Público para verificar as condições da rede de drenagem e promover as medidas cabíveis para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar dos moradores. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01554/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marcos Aurélio De Castro, altura do Nº 176 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que encaminhe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações sobre a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marcos Aurélio De Castro, altura do nº 176 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para atender de forma urgente e célere as solicitações dos moradores, visto que a referida via, apesar de ser uma rua sem saída, registra um fluxo perigoso de veículos. Os motoristas realizam a curva de acesso ao local em altíssima velocidade. Esta conduta coloca em risco iminente a integridade física da comunidade. A rua é densamente habitada e repleta de crianças que utilizam o espaço para lazer. A instalação do redutor de velocidade é indispensável para forçar a desaceleração dos veículos, prevenir acidentes graves e garantir a segurança dos pedestres. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 21613/2026

Protocolo: 01553/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 36/2026 - Institui o Serviço Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - TEAcolhe no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 36/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 21620/2026

Protocolo: 01561/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2026

Data: 09/06/2026

Protocolo: 01549/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Melhoria na iluminação pública da Avenida Shigetoshi Takahashino no bairro Jardim Vitoria.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Avenida Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitoria

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à baixa iluminação em trechos da via, situação que compromete a segurança de pedestres, motoristas, moradores e comerciantes que utilizam diariamente a avenida, especialmente no período noturno. Dessa forma, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para que sejam adotadas as medidas cabíveis, garantindo mais segurança, melhor visibilidade e qualidade de vida à população.