Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01124/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, Rua Melvin Jones, altura do n°52, Bairro Jardim Modelo.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, Rua Melvin Jones, altura do n°52, Bairro Jardim Modelo.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para atender às demandas dos munícipes do bairro Jardim Modelo, que solicitam a intervenção do Poder Executivo para a manutenção da iluminação pública da referida via. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade e propicia riscos à integridade física de quem circula diariamente pela região. Diante da urgência que o caso requer para garantir o direito à segurança e ao bem-estar da comunidade, espera-se o pronto atendimento desta municipalidade.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01116/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública na R. Sebastião Martins Guimarães, Nº 470A – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da instalação de estrutura adequada e iluminação pública na viela localizada na Rua Sebastião Martins Guimarães, nº 470A, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a viela do referido endereço carece de infraestrutura básica e iluminação pública adequada. A ausência de iluminação tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno, tornando o local propício para práticas ilícitas e dificultando a circulação de pedestres. Além disso, a falta de estrutura adequada, como postes e rede de iluminação, compromete a utilização segura da viela, prejudicando o acesso dos moradores e impactando diretamente na qualidade de vida da população. Ressalta-se que a instalação de iluminação pública e estrutura apropriada é fundamental para garantir mais segurança, acessibilidade e dignidade aos munícipes, contribuindo também para a valorização do espaço urbano. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a execução dos referidos serviços, proporcionando melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população local.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01114/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza, Roçagem e Cata-Treco na R. Sebastião Martins Guimarães, Nº 470A – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, roçagem e cata-treco na viela localizada na Rua Sebastião Martins Guimarães, nº 470A, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a viela do referido endereço se encontra com acúmulo de mato alto, sujeira e descarte irregular de objetos e entulhos. A falta de manutenção adequada tem gerado diversos transtornos aos moradores, como proliferação de insetos e animais peçonhentos, mau cheiro, além de comprometer a segurança e a mobilidade de pedestres que utilizam o local diariamente. Ressalta-se que a realização dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de materiais inservíveis (cata-treco) é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população, prevenindo também possíveis focos de doenças. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a execução dos referidos serviços, proporcionando mais qualidade de vida aos munícipes e contribuindo para a conservação do espaço público.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01113/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Estr. dos Corrêas, 7.700 – Bairro dos Corrêas. Ponto de referência: ao lado do ponto de ônibus situado na curva.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Estr. dos Corrêas, 7.700 – Bairro dos Corrêas. Ponto de referência ao lado do ponto de ônibus situado na curva.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local e passageiros que aguardam o transporte público no ponto, principalmente no período noturno. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01125/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apresentação de cronograma de execução de serviço público

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações acerca da realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária, bem como a apresentação do cronograma de execução da pavimentação asfáltica na via pública localizada na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, a partir do número 268.

Justificativa: Conforme resposta apresentada pela colenda Secretaria ao Requerimento nº 535/2026, foi informado que as solicitações de pavimentação asfáltica são realizadas após análises de viabilidade técnica e orçamentária, conforme documento anexo. Diante disso, faz-se necessária a informação acerca da eventual elaboração do referido estudo, bem como a apresentação do cronograma de execução do serviço, com o objetivo de subsidiar a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo e avaliar as condições de atendimento à população.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01123/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apresentação de cronograma de execução de serviço público

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do cronograma de execução da instalação de braço de iluminação pública na Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues, na altura do número 330.

Justificativa: Conforme resposta apresentada pela colenda Secretaria ao Requerimento nº 567/2026, foi informado que a solicitação de instalação de braço de iluminação pública seria encaminhada à empresa responsável, conforme documento anexo. Diante disso, faz-se necessária a apresentação do cronograma de execução do referido serviço, com o objetivo de subsidiar a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como avaliar as condições de atendimento à população.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01118/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Estimativa de impacto orçamentário e financeiro de proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicitação estudo técnico contendo a estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente da proposição (em anexo) de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2026.

Justificativa: A referida proposta legislativa tem por objetivo promover a adequação da Lei Orgânica do Município de Arujá às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que promoveu relevantes modificações no sistema tributário nacional, especialmente no que se refere às hipóteses constitucionais de imunidade tributária aplicáveis às entidades religiosas. Atualmente, a Lei Orgânica do Município estabelece, em seu artigo 109, inciso V, alínea “b”, que é vedado ao Município instituir imposto sobre templos de qualquer culto, nos seguintes termos: Art. 109. É vedado ao Município: (...) V – instituir impostos sobre: (...) b) templos de qualquer culto. Entretanto, com a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o texto do artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal passou a prever de forma expressa a imunidade tributária aplicável não apenas aos templos de qualquer culto, mas também às entidades religiosas, inclusive às suas organizações assistenciais e beneficentes, conforme segue: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI – instituir impostos sobre: (...) b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023). Dessa forma, a proposição legislativa em questão visa promover a necessária adequação do texto da Lei Orgânica Municipal à nova redação constitucional, ampliando a previsão normativa local para contemplar expressamente as entidades religiosas e suas organizações assistenciais e beneficentes. Destaca-se, ainda, que a solicitação do referido estudo decorre da exigência prevista no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o qual estabelece que: “Art. 113. A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.” Dessa forma, faz-se necessária a elaboração da referida estimativa, a fim de possibilitar a regular tramitação da proposta legislativa, bem como assegurar a observância das normas constitucionais de responsabilidade fiscal.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01115/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Efetivo e frota da Guarda Civil Municipal

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual o número total de agentes que compõem o efetivo da corporação, à quantidade de viaturas que integram a frota, bem como quantas dessas se encontram em operação e quantas estão em manutenção.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações atualizadas acerca da estrutura da Guarda Civil Municipal, visando subsidiar a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como avaliar as condições de atendimento à população no que se refere à segurança pública municipal. Dessa forma, a informação solicitada é essencial para avaliar se o número de profissionais é compatível com a demanda existente e garantir um atendimento adequado aos munícipes.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01120/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Etec Profª Luzia Maria Machado

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Etec Profª Luzia Maria Machado, pelo brilhante desempenho alcançado na edição de 2025 do Saresp. De acordo com os dados oficiais recentemente divulgados, a instituição conquistou a expressiva nota final de 5,5 no Ensino Médio, posicionando-se no topo do ranking entre todas as escolas públicas avaliadas no município, alcançando, assim, um resultado histórico que merece amplo reconhecimento. A Etec Profª Luzia Maria Machado possui uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública de qualidade, sendo reconhecida pela excelência na formação técnica e acadêmica. Ao longo dos anos, a unidade tem se destacado por oferecer ensino integrado, preparando seus alunos tanto para o mercado de trabalho quanto para o prosseguimento dos estudos, sempre pautada em valores como responsabilidade, dedicação e inovação. Atualmente, a instituição oferece importantes cursos voltados à formação integral de seus alunos, dentre os quais se destacam: Ensino Médio com Habilitação Técnica em Administração, Ensino Médio com Habilitação Técnica em Recursos Humanos e Ensino Médio com Habilitação Técnica em Desenvolvimento de Sistemas, além dos cursos técnicos em Administração, Comércio Exterior, Logística e Recursos Humanos, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Sua história é construída diariamente pelo empenho de sua equipe gestora, professores, colaboradores e estudantes, que, juntos, contribuem para um ambiente educacional acolhedor, dinâmico e transformador. A escola consolidou-se como referência no município, desempenhando papel fundamental no desenvolvimento social e educacional da comunidade. Cumpre destacar, ainda, a relevante atuação da Superintendente da Etec, Sra. Marilda Aparecida Simoni Britto, cuja liderança e compromisso com a excelência do ensino têm contribuído de forma significativa para conquistas expressivas como a presente, fortalecendo a educação pública em todo o Estado. Tal conquista no Saresp é reflexo direto desse trabalho contínuo, evidenciando a seriedade e a competência com que a instituição conduz sua missão educacional. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu mais profundo reconhecimento e orgulho, prestando esta justa homenagem e registrando seus mais sinceros aplausos a todos os envolvidos por esta expressiva conquista. Que a presente Moção seja devidamente registrada nos anais desta Casa de Leis e encaminhada à Etec Profª Luzia Maria Machado, como forma de reconhecimento público e legítima expressão de gratidão desta Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade, bem como por sua significativa contribuição para o fortalecimento da educação pública de qualidade e o desenvolvimento educacional e social do município.

Texto:

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01117/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.

Justificativa: Walter Luongo (1938–2026) foi um empresário e empreendedor que marcou profundamente o desenvolvimento urbano de diversas cidades paulistas, especialmente Arujá e Guarulhos. Iniciou sua trajetória ainda na infância, ao lado do pai, no setor imobiliário, participando da construção de moradias e do crescimento urbano no período pós-guerra. Com espírito empreendedor, atuou em diferentes áreas, destacando-se na indústria têxtil com a criação da malharia IMAVE, que se tornou uma das maiores do estado, gerando empregos e inovação. Posteriormente, consolidou sua atuação no ramo imobiliário como um dos fundadores da Imobiliária e Construtora Continental, responsável por inúmeros loteamentos populares e pelo desenvolvimento de significativa parcela do território urbano em diversas cidades. Reconhecido pela seriedade, capacidade de trabalho e visão social, contribuiu para o acesso à moradia de milhares de famílias, sempre pautado pela integridade e pelo compromisso com o desenvolvimento. Homem reservado e generoso, deixou como legado não apenas obras e empreendimentos, mas também o impacto positivo na vida de inúmeras pessoas. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a família, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pe-sar pela perda do Excelentíssimo Senhor Walter Luongo.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01107/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres na Rua José Severino Filho, Nº 306 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à implantação de faixa de pedestres na Rua José Severino Filho, altura do número 306, no bairro Parque Rodrigo Barreto, em frente ao Mercado Estrela, neste município.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores e pedestres que transitam diariamente pelo local, os quais relatam dificuldades e insegurança ao atravessar a via, especialmente em frente ao Mercado Estrela, ponto de grande movimentação. A ausência de sinalização adequada, especialmente da faixa de pedestres, compromete a organização do trânsito e aumenta significativamente o risco de acidentes, tendo em vista o fluxo constante de veículos na região. Ressalta-se que o local possui grande circulação de pessoas, incluindo crianças, idosos e trabalhadores, o que torna ainda mais necessária a adoção de medidas que garantam uma travessia segura. Dessa forma, solicitamos com urgência a implantação da faixa de pedestres no referido endereço, visando proporcionar maior segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos munícipes.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01106/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na R. Douglas dos Reis Santos, Nº 76 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Douglas dos Reis Santos, nº 76, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação atende às solicitações dos moradores da região, tendo em vista que a iluminação pública no local se encontra comprometida, causando insegurança aos munícipes que transitam pela via no período noturno. A falta de iluminação adequada prejudica a visibilidade, aumentando o risco de acidentes, além de favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações que colocam em risco a segurança da população. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização da troca da lâmpada, garantindo mais segurança, visibilidade e bem-estar aos moradores da região.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01101/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem, Troca de Lâmpada e Manutenção do Alambrado da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 804 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e roçagem, troca de lâmpada e manutenção do alambrado da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos, localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários do referido espaço público, que relatam a necessidade de melhorias na conservação da quadra poliesportiva. A falta de limpeza e roçagem adequada tem contribuído para o acúmulo de sujeira e crescimento excessivo de vegetação no entorno, o que pode favorecer a proliferação de insetos e comprometer a utilização do local. Além disso, a ausência de iluminação adequada, devido à necessidade de troca de lâmpadas, prejudica o uso da quadra no período noturno e compromete a segurança dos frequentadores. Ressalta-se também a necessidade de manutenção do alambrado, que apresenta desgastes, podendo oferecer riscos aos usuários e reduzir a segurança do espaço. Diante disso, torna-se essencial a realização dos serviços solicitados, visando garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e qualidade de vida para a população, incentivando a prática esportiva e a convivência comunitária.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01111/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Providências sobre zeladoria, manutenção e regulamentação de horário na academia ao ar livre (AAL) da avenida amazonas, altura do Nº 1.147

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações e providências sobre zeladoria, manutenção e regulamentação de horário na academia ao ar livre (AAL) da avenida amazonas, altura do nº 1147.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre a necessidade de preservação do patrimônio público e na garantia do direito ao lazer e à saúde da população. A unidade da Academia ao Ar Livre (AAL) na Avenida Amazonas, importante ponto de prática esportiva da região, encontra-se atualmente em condições insalubres de uso. A falta de regulamentação do horário de utilização tem propiciado o uso inadequado do espaço por usuários de drogas e moradores de rua, no período noturno, utilizando-o como dormitório improvisado, resultando em acúmulo de resíduos e falta de higiene. Tal situação afasta os contribuintes e famílias do local, além de acelerar o desgaste dos equipamentos. A fixação do horário de funcionamento entre as 07h00 e 19h00, somada à devida manutenção, é medida de gestão essencial para garantir que o espaço cumpra sua função social e esportiva, oferecendo segurança e dignidade aos usuários. Outrossim, a estrutura do portão de acesso apresenta danos significativos, o que compromete a segurança do perímetro e expõe pedestres e usuários ao risco de acidentes. Somado a isso, o estado de conservação dos equipamentos de ginástica impede a plena fruição do espaço para a prática de atividades físicas, finalidade primordial da referida AAL. A recuperação desses elementos é uma medida administrativa urgente para evitar que a deterioração do patrimônio público se agrave, gerando maiores custos futuros aos cofres municipais. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.