Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01670/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Remoção da placa de sinalização (proibido estacionar), ou sinalização do local para carga e descarga. na Avenida Leocádio Mendonça, altura do Nº90 - Arujamerica.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a remoção da placa de sinalização (proibido estacionar), ou sinalização do local para carga e descarga. na Avenida Leocádio Mendonça, altura do Nº90 - Arujamerica.

Justificativa: A presença da sinalização tem dificultado o acesso de clientes ao comércio, gerando impactos negativos nas atividades do estabelecimento. Diante disso solicitamos a análise para sinalização mais viável para o local.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01669/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Bueiro – Rua Júlio Felipe da Silva, nº 173-B – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Felipe da Silva, nº 173-B, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade urgente de limpeza do bueiro existente na Rua Júlio Felipe da Silva, nº 173-B, o qual se encontra entupido devido ao acúmulo de sujeira, mato, folhas e outros resíduos. De acordo com os relatos recebidos, em períodos de chuva a água pluvial não consegue escoar adequadamente pelo sistema de drenagem, permanecendo acumulada junto à guia da calçada por vários dias. Tal situação causa transtornos aos moradores e pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos e gerar riscos à saúde pública. A manutenção preventiva e a limpeza periódica dos bueiros são medidas essenciais para garantir o correto escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, preservando a infraestrutura urbana e proporcionando maior segurança e qualidade de vida à população. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza e desobstrução do referido bueiro, restabelecendo o adequado funcionamento da rede de drenagem e evitando novos transtornos aos moradores da região.

Data: 17/06/2026

Protocolo: 01667/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Retirada de Galhos e Resíduos de Poda de Árvore na Rua Serra da Canastra, entre os números 216 e 236 – Bairro Mirante – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Retirada de Galhos e Resíduos de Poda de Árvore na Rua Serra da Canastra, entre os números 216 e 236, Bairro Mirante, neste município.

Justificativa: A presente à indicação solicitada se faz necessária em razão dos transtornos enfrentados pelos moradores, tendo em vista que a árvore foi cortada, porém os galhos e demais materiais resultantes da poda não foram removidos do local, ocasionando acúmulo de resíduos na via pública, prejudicando a limpeza urbana e causando desconforto à população local. A execução do serviço é fundamental para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes, evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis obstruções na passagem de pedestres. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 17/06/2026

Protocolo: 01666/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e Reparo de Infiltrações na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e dos serviços necessários para reparo das infiltrações existentes nas salas de aula do CMEI Maria José Lopes Esmeraldo, localizado na Rua Tailor do Nascimento, nº 220, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de pais, responsáveis, servidores e membros da comunidade escolar, tendo em vista que diversas salas de aula do CMEI Maria José Lopes Esmeraldo apresentam infiltrações em sua estrutura, ocasionando goteiras durante os períodos de chuva. Segundo relatos, quando ocorrem precipitações, a água infiltra-se pelo teto das salas, sendo necessário o uso de baldes para conter os vazamentos, situação que compromete o ambiente de ensino e aprendizagem, além de causar transtornos aos alunos, professores e demais funcionários da unidade escolar. Ressalta-se que a permanência desse problema pode acarretar danos à estrutura física do prédio, aos equipamentos e materiais pedagógicos, bem como colocar em risco a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais que frequentam o local diariamente. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção urgente do setor competente para a realização dos reparos necessários, garantindo melhores condições de funcionamento da unidade escolar, preservando o patrimônio público e proporcionando um ambiente adequado, seguro e confortável para toda a comunidade escolar.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 17/06/2026

Processo: 21644/2026

Protocolo: 01668/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2026 - Institui a Brigada em Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Assuntos Internos; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 37/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 17/06/2026

Processo: 21590/2026

Protocolo: 01665/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 17/06/2026

Processo: 21591/2026

Protocolo: 01664/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 17/06/2026

Processo: 21440/2026

Protocolo: 01663/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 119/2026 - Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Arujá a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 700/2026 - Aplicação dos recursos destinados à Associação de Estudantes de Arujá (AEUTA), por meio da Emenda Impositiva Nº 191/2025

Documento Principal: Requerimento Nº 700/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 701/2026 - Manutenção da iluminação pública em cinco postes localizados na Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge

Documento Principal: Requerimento Nº 701/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 702/2026 - Substituição de lixeira na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, Nº 1.100 – Bairro do Pirituba

Documento Principal: Requerimento Nº 702/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 703/2026 - Substituição e ampliação de lixeira na Av. Vicente Matheus, Nº 1.150 – Bairro Pedreira

Documento Principal: Requerimento Nº 703/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 704/2026 - Operação tapa buraco na extensão da Av. Manoel Albuquerque Ribeiro – Jd. Emília

Documento Principal: Requerimento Nº 704/2026

Data: 17/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 705/2026 - Instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento nas ruas: Rua Pedro Pereira da Silva e Av. Dutra – Jardim Leika e Jardim Emília

Documento Principal: Requerimento Nº 705/2026