Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01310/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção completa da praça Rua Major Benjamin Franco, em frente ao Nº 56 - Jardim Vitória.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção completa da praça localizada na Rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 56 / Jardim Vitória contemplando a revitalização dos bancos, instalação e aumento de lixeiras, bem como a substituição e manutenção dos dois globos de iluminação que se encontram danificados e sem funcionamento.

Justificativa: A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, tendo em vista a necessidade de manutenção da praça localizada na Rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 56/Jardim Vitória. O local necessita de revitalização dos bancos, aumento de lixeiras e reparo de dois globos de iluminação que estão danificados e sem funcionamento. As melhorias são essenciais para garantir mais segurança, limpeza, conforto e melhor utilização do espaço público pelos moradores e frequentadores da localidade. Dessa forma, solicita-se ao setor competente que realize, com urgência, os serviços necessários de manutenção e revitalização da praça Diante do exposto, solicito respeitosamente a análise e atendimento desta indicação.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01307/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do Nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01306/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada Queimada no Bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Estrada de Servidão, altura do n°115, subida a direita antes do Garden Fest Arujá – Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Fotos em Anexo: Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01309/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Execução da Emenda Impositiva Nº 177 Ao Projeto De Lei Nº 30/2025

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que determine aos setores competentes o envio de informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 177 ao Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria deste vereador, destinada à reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo acompanhar e fiscalizar a correta execução da Emenda Impositiva nº 177 ao Projeto de Lei nº 30/2025, destinada à reforma e manutenção da quadra localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto. A melhoria do espaço esportivo é de grande importância para os moradores da região, principalmente crianças e jovens que utilizam o local para atividades esportivas e de lazer. Dessa forma, é fundamental que o Poder Legislativo acompanhe o andamento da execução dos recursos públicos destinados à referida finalidade. Antecipando agradecimentos pela atenção e sensibilidade, envio meus sinceros cumprimentos

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 12/05/2026

Processo: 21576/2026

Protocolo: 01311/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/05/2026

Processo: 21569/2026

Protocolo: 01308/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01301/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Estrada Dos Fernandes - R. de Servidão, altura do Nº 3.800 - Mirante

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, em toda extensão na Estr. Dos Fernandes - R. de Servidão, altura do N° 3.800 - Mirante

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz em toda a extensão da via mencionada.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01300/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Implantação de assento de concreto no Ambulatório de Saúde Mental - CAPS II – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de implantação de assento de concreto no Ambulatório de Saúde Mental - CAPS II – Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que solicitam ao órgão responsável, a implantação de bancos de concreto, tendo em vista que os pacientes e acompanhantes são obrigados a utilizar, muretas, e outros espaços impróprios para acomodação no local de espera para o atendimento.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01299/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de fossa na Rua São Paulo Nº 126 – Jardim Real.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza de fossa na Rua São Paulo nº 126, bairro Jardim Real.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da localidade, tendo em vista a necessidade urgente de limpeza da fossa existente no endereço mencionado. A situação vem causando transtornos aos moradores, além de oferecer riscos à saúde pública devido ao mau cheiro, possível vazamento e acúmulo de resíduos. Ressalta-se que a ausência de manutenção adequada pode ocasionar proliferação de insetos, contaminação do solo e demais problemas sanitários, prejudicando diretamente a qualidade de vida da população local. Dessa forma, solicita-se ao setor competente que realize, com urgência, os serviços necessários de limpeza de fossa no endereço citado, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos munícipes. Diante do exposto, solicito respeitosamente que seja analisada esta indicação e tomadas as devidas providências.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01288/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição de poste em Risco de Queda e de Lâmpada Queimada na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao Nº 686 – Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção urgente em poste de iluminação pública localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao nº 686, bairro Barreto, neste Município, bem como a substituição da lâmpada queimada existente no referido poste.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores da localidade, tendo em vista que o poste situado no endereço mencionado se encontra inclinado e aparentando risco de queda, o que vem causando preocupação e insegurança à população. Além disso, a lâmpada do referido poste encontra-se queimada, deixando o trecho com baixa luminosidade no período noturno, prejudicando a visibilidade e aumentando a sensação de insegurança para pedestres e motoristas que transitam pela via. Ressalta-se que a situação oferece riscos à integridade física dos munícipes, podendo ocasionar acidentes, além de comprometer a segurança pública da região. Diante disso, torna-se necessária a intervenção urgente do setor competente para a realização dos reparos necessários, garantindo mais segurança, iluminação adequada e bem-estar aos moradores e demais usuários da via pública.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01304/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição e instalação de bebedouro na Praça da Juventude, em razão da Emenda Impositiva Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da previsão para aquisição e instalação de bebedouro na Praça da Juventude, conforme previsto na EMENDA Nº 159 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025. Considerando que a referida emenda impositiva foi destinada com a finalidade de promover melhorias na estrutura da Praça da Juventude, proporcionando maior conforto, acessibilidade e qualidade de vida aos frequentadores do espaço público, solicita-se esclarecer se o processo administrativo para aquisição do bebedouro já foi iniciado, bem como qual a previsão para instalação e disponibilização do equipamento à população.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para acompanhamento da execução da emenda impositiva, bem como para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à melhoria dos espaços de lazer e convivência do município.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01297/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação de Reparo no telhado da quadra do Complexo Esportivo Calango – Bairro Jardim Emília

Texto: REQUEIRO ao Senhor Secretario Gilberto Daniel Junior, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., a realização de reparo no Telhado da quadra da do complexo Esportivo Calango – bairro Jardim Emília.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização de reparos no telhado da quadra do Complexo Esportivo Calango, tendo em vista os problemas existentes na cobertura, que vêm causando transtornos aos usuários do espaço. O telhado apresenta danos e infiltrações, ocasionando goteiras e comprometendo a utilização adequada da quadra, principalmente em períodos de chuva, além de oferecer riscos à segurança dos frequentadores, atletas, crianças e demais munícipes que utilizam o local para práticas esportivas e atividades de lazer. Diante da importância do espaço para a comunidade, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos reparos com a maior brevidade possível. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 11/05/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01298/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01294/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026