Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00993/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa, Estrada do Tupã,2029 , Bairro do Retiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Fossa, Estrada do Tupã,2029 , Bairro do Retiro.

Justificativa: A presente solicitação de limpeza de fossa se faz necessária em razão do acúmulo de resíduos, o que tem ocasionado mau cheiro intenso e risco de transbordamento no local. Tal situação representa um sério problema de saúde pública, podendo atrair insetos e outros vetores de doenças, além de causar transtornos aos moradores e frequentadores da área. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida manutenção, há risco de contaminação do solo e da água, agravando ainda mais o problema. Dessa forma, a execução do serviço de limpeza de fossa é medida urgente e indispensável para garantir condições adequadas de higiene, saúde e bem-estar à população local.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00991/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicitação de manutenção do pavimento asfáltico

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de serviços Nos termos regimentais vigentes, que seja realizada manutenção do pavimento asfáltico na Rua Calogero Rapé, altura do nº 1400, Jardim São Jorge – Arujá/SP.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se com grande deterioração do asfalto, apresentando buracos e irregularidades que prejudicam o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança dos pedestres e motoristas. A situação tem causado inúmeros transtornos aos moradores e comerciantes locais. A execução dos serviços de recapeamento ou tapa-buracos, conforme avaliação técnica da Secretaria de Serviços, é medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos munícipes.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00988/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Bentivi, nº 101 – Bairro do Retiro, próximo à Pedreira.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Bentivi, nº 101 – Bairro do Retiro, próximo à Pedreira.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o local apresenta iluminação insuficiente/precária, o que compromete a segurança dos moradores e pedestres, especialmente no período noturno. A ausência ou deficiência na iluminação pública contribui para o aumento da sensação de insegurança, podendo favorecer a ocorrência de furtos, além de dificultar a circulação de pessoas e veículos na via. Dessa forma, a melhoria da iluminação proporcionará mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população local.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00984/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na R. Venceslau Braz, Nº 204 – Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Venceslau Braz, nº 204, no bairro Jardim Rincão, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a iluminação pública no local se encontra deficiente em razão de lâmpada queimada ou com mau funcionamento, o que compromete a visibilidade no período noturno. A ausência de iluminação adequada gera insegurança aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes, além de contribuir para a ocorrência de atos ilícitos. Ressalta-se que o local possui circulação de pedestres e veículos, tornando essencial a manutenção da iluminação pública para garantir segurança e tranquilidade à população. Dessa forma, a substituição da lâmpada é medida necessária e urgente, visando restabelecer a iluminação adequada e proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para a realização do serviço.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00983/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de lâmpada na viela da Rua Sérgio Saleh Riman, em frente ao número, 119, Center Ville.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Iluminação pública, troca de lâmpada, Na viela da Rua Sérgio Saleh Riman, em frente ao número, 119, Center Ville.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a viela em questão encontra-se com a iluminação pública comprometida, prejudicando significativamente a segurança e a mobilidade dos munícipes que por ali transitam. Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por alunos que frequentam instituições de ensino no período noturno, o que aumenta a preocupação com a integridade física desses estudantes. A falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes, além de deixar o ambiente propício para ações delituosas. Dessa forma, a substituição da lâmpada é medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, tranquilidade e bem-estar à população, especialmente aos estudantes que utilizam diariamente essa passagem no período noturno.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00992/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de substituição de luminária – Rua Hercílio M. Oliveira, em frente ao nº 677, próximo ao estacionamento superior da Câmara Municipal.

Texto: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se será realizada, através do Departamento competente desta Prefeitura, a substituição da luminária localizada na Rua Hercílio M. Oliveira, em frente ao número 677, nas proximidades do estacionamento superior da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de luminária em poste justifica-se pela necessidade de melhoria da iluminação pública no local supracitado, tendo em vista que a atual se encontra com funcionamento inadequado, comprometendo a visibilidade no período noturno. A deficiência na iluminação tem gerado insegurança para munícipes que transitam pela via, especialmente no entorno do estacionamento superior da Câmara Municipal, local de significativa circulação de veículos e pedestres. A adequada iluminação pública é medida essencial para a prevenção de acidentes, coibição de práticas delituosas e promoção do bem-estar coletivo. Ademais, a substituição da luminária contribuirá de forma significativa para o reforço da segurança pública, bem como para a valorização do espaço urbano, beneficiando diretamente os cidadãos que utilizam a referida via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00990/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre regularização fundiária no Bairro Fazenda Velha.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, se há estudos, projetos ou previsão para a regularização fundiária das habitações situadas no Bairro Fazenda Velha, bem como quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para viabilizar a regularização das moradias existentes na localidade.

Justificativa: A regularização fundiária é um instrumento essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e acesso a serviços públicos básicos à população. No Bairro Fazenda Velha, há um número significativo de moradias em situação irregular, o que tem gerado diversos entraves para a implementação de infraestrutura adequada, como abastecimento de água, rede de esgoto e pavimentação. A ausência de regularização impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, que enfrentam dificuldades no acesso a direitos fundamentais. Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo informe quais ações estão sendo planejadas ou executadas para promover a regularização da área, possibilitando, assim, o avanço de políticas públicas e a melhoria das condições de vida da população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00989/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de água encanada pela Sabesp no Bairro Fazenda Velha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, se há possibilidade de notificar a Sabesp para que preste esclarecimentos acerca da atual situação da implantação da rede de abastecimento de água no Bairro Fazenda Velha, bem como quais medidas estão sendo adotadas ou previstas para viabilizar o atendimento da referida localidade.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações dos moradores do Bairro Fazenda Velha, que há anos enfrentam a ausência de rede de água encanada, dependendo, em muitos casos, de poços artesianos para suprir suas necessidades básicas. Trata-se de uma situação que impacta diretamente a saúde, a qualidade de vida e a dignidade da população local. Sabe-se que existem entraves relacionados à regularização fundiária da região, o que pode dificultar a atuação da concessionária responsável. Dessa forma, é fundamental que o Poder Público Municipal, em conjunto com a Sabesp, esclareça a real situação e informe quais providências podem ser adotadas, ainda que de forma gradativa, para garantir o acesso à água potável aos moradores da região. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00985/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua da Amizade, 13, Bairro São Domingos ( Próximo ao Rancho Boiadeiro )

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Recapeamento Asfáltico na Rua da Amizade, 13, Bairro São Domingos ( Próximo ao Rancho Boiadeiro )

Justificativa: A via apresenta declividade acentuada e encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos buracos e irregularidades no pavimento. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, especialmente em dias de chuva, além de dificultar o tráfego e causar danos aos veículos. Devido à inclinação da rua, o desgaste do asfalto é acelerado, tornando insuficientes medidas paliativas como tapa-buracos. Assim, faz-se necessário o recapeamento asfáltico completo para garantir melhores condições de segurança e mobilidade. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 09/04/2026

Processo: 21243/2025

Protocolo: 00999/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 09/04/2026

Processo: 21057/2025

Protocolo: 00997/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 09/04/2026

Processo: 20685/2025

Protocolo: 00996/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/04/2026

Processo: 21300/2026

Protocolo: 00998/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/04/2026

Processo: 21416/2026

Protocolo: 00995/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 115/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal da Imprensa Arujaense a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro, em homenagem a Imprensa de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2026