Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01703/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Disponibilização de ambulância para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

Texto: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes estudos e providências visando à disponibilização de uma ambulância para atendimento das demandas do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em nosso município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de atendimento aos usuários do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), especialmente no que se refere ao transporte adequado e à preservação da privacidade dos pacientes. Por se tratar de uma unidade que realiza atendimentos sensíveis, relacionados à prevenção, diagnóstico e acompanhamento de diversas condições de saúde, é fundamental que os deslocamentos necessários sejam realizados de forma discreta, segura e humanizada, evitando qualquer tipo de exposição indevida dos usuários. A disponibilização de uma ambulância para a unidade contribuirá para a manutenção do sigilo, do acolhimento e do respeito à dignidade dos pacientes, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados e proporcionando maior conforto durante os atendimentos e encaminhamentos necessários. Dessa forma, a medida representa um importante investimento na humanização da saúde pública municipal e no fortalecimento da rede de atenção à saúde.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01702/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de bancos em pontos estratégicos da Praça da Juventude “Dênis Cordeiro dos Santos”, no bairro Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ciência do Egrégio Plenário, que determine às Secretarias Municipais competentes a realização de estudos e as providências necessárias para a instalação de novos bancos, distribuídos em pontos estratégicos da Praça da Juventude “Dênis Cordeiro dos Santos”, localizada no bairro Mirante.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando a necessidade de instalação de mais bancos na Praça da Juventude. Apesar de sua extensa área e da grande quantidade de pessoas que frequentam o espaço para atividades esportivas, culturais, recreativas e de convivência, atualmente o local conta com apenas três bancos distribuídos em suas dependências, quantidade insuficiente para atender adequadamente seus usuários. A ausência de locais apropriados para descanso causa dificuldades principalmente para pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pais e responsáveis que acompanham crianças, além dos munícipes que utilizam a praça para caminhadas e outras atividades. Diante disso, solicita-se a instalação de bancos resistentes e, preferencialmente, com encosto, distribuídos próximos à pista de caminhada, às quadras, aos espaços infantis e às demais áreas de maior circulação, observando-se também os locais arborizados ou protegidos do sol. A medida proporcionará mais conforto, acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos frequentadores, incentivando a permanência das famílias no espaço público e contribuindo para o melhor aproveitamento da Praça da Juventude pela população.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01700/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de aulas de skate na Praça da Juventude no bairro Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Esportes a realização de estudos para a implantação de aulas gratuitas de skate na Praça da Juventude, localizada no bairro Mirante.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador solicitando a criação de aulas de skate no referido espaço. A Praça da Juventude já conta com estrutura adequada e pista destinada à prática da modalidade, podendo ser melhor aproveitada por meio de atividades orientadas por profissionais capacitados. A iniciativa incentivará a prática esportiva, promoverá saúde, lazer, inclusão social e convivência comunitária, especialmente entre crianças e adolescentes. Além disso, contribuirá para o uso seguro e organizado da pista, valorizando um equipamento público já existente no município.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01699/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Lombada na Rua Marcos Aurélio de Castro – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior implantação de uma lombada na Rua Marcos Aurélio de Castro, antiga Rua 81, nas proximidades do nº 30, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua Marcos Aurélio de Castro, antiga Rua 81, que relatam a constante circulação de veículos em alta velocidade no trecho próximo ao nº 30, colocando em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e demais usuários da via. Segundo os relatos recebidos, o local possui intenso fluxo de veículos, sendo frequente o desrespeito aos limites de velocidade, situação que gera preocupação entre os moradores, especialmente em razão da presença de crianças, idosos e pessoas que transitam diariamente pela região. A implantação de uma lombada constitui medida eficaz para promover a redução da velocidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes e proporcionando maior segurança e tranquilidade à população local. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que sejam realizados os estudos técnicos necessários e, sendo constatada a viabilidade, proceda-se à implantação de uma lombada na Rua Marcos Aurélio de Castro, antiga Rua 81, próximo ao nº 30, no bairro Parque Rodrigo Barreto, garantindo melhores condições de segurança viária aos moradores e usuários da via.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01708/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 1.624/2025 referente a poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 1624/2025 a poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01707/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Execução da Emenda Impositiva nº 110/2025 destinada ao desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. acerca da execução da Emenda Impositiva nº 110 ao Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador Danilo da Silva Santos, destinada ao desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. A referida emenda impositiva já possui data para ser executada? 2. Em caso positivo, informar quais ações, programas, serviços, equipamentos ou insumos foram contemplados com os recursos da emenda. 3. Em caso negativo, informar os motivos da não execução até o presente momento e qual a previsão para sua efetiva aplicação. 4. Os recursos destinados pela emenda permanecem reservados para a finalidade proposta? 5. Considerando a Indicação nº 2137/2026, que encaminhou Anteprojeto de Lei dispondo sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, existe viabilidade técnica, financeira e jurídica para que os recursos da Emenda Impositiva nº 110/2025 sejam utilizados, total ou parcialmente, na implantação ou desenvolvimento de programa com essa finalidade? 6. Em caso positivo, existe estudo, planejamento ou cronograma para implementação da referida política pública? 7. Em caso negativo, quais impedimentos legais, técnicos ou orçamentários impedem a utilização dos recursos para essa finalidade?

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, acompanhando a execução da Emenda Impositiva nº 110/2025, destinada ao fortalecimento das políticas públicas voltadas aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1. Além disso, busca-se verificar a possibilidade de utilização dos recursos para implementação de ações que ampliem o acesso à tecnologia em saúde, especialmente por meio da disponibilização de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras da doença, medida que pode contribuir significativamente para o controle glicêmico, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. Dessa forma, torna-se necessária a obtenção das informações solicitadas, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos e possibilitando o acompanhamento das ações voltadas à população diabética do município.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01706/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sobre as especialidades médicas disponíveis para atendimento on-line no Centro de Especialidades Médicas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quais especialidades estão disponíveis para atendimento na modalidade on-line, por videochamada, no Centro de Especialidades Médicas do Município. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quais especialidades médicas realizam atualmente atendimentos on-line; 2. Como os munícipes são orientados e comunicados sobre a disponibilidade do atendimento on-line; 3. Se os pacientes que não possuem acesso à internet ou equipamentos adequados recebem suporte em alguma unidade pública para a realização da consulta.

Justificativa: O atendimento médico on-line representa uma importante ferramenta para ampliar o acesso da população às especialidades, reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos desnecessários, principalmente para idosos, pessoas com deficiência, pacientes com mobilidade reduzida e moradores de regiões mais distantes. Dessa forma, o presente requerimento busca conhecer a estrutura atualmente oferecida pelo Município, os resultados alcançados e as possibilidades de ampliação do serviço, garantindo transparência e melhor divulgação dessa modalidade de atendimento aos munícipes.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01705/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Execução da Emenda Impositiva Nº 107/2025 destinada à aquisição de cadeiras de rodas para o PA Central e PAM Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. , sobre a execução da Emenda Impositiva nº 107 ao Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador Danilo da Silva Santos, destinada à aquisição de cadeiras de rodas, incluindo modelos para pessoas com obesidade, para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. A referida emenda impositiva já foi executada? 2. Em caso positivo, informar a data da aquisição e a quantidade de cadeiras de rodas adquiridas, especificando os modelos disponibilizados para cada unidade. 3. Em caso negativo, informar os motivos da não execução até o presente momento. 4. Existe previsão para a aquisição e entrega dos equipamentos? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto. 5. Os recursos destinados pela emenda permanecem reservados para a finalidade proposta?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a execução da Emenda Impositiva nº 107/2025, destinada à aquisição de cadeiras de rodas para o PA Central e o PAM Barreto, garantindo melhores condições de acessibilidade, acolhimento e atendimento aos usuários da rede municipal de saúde. A disponibilização desses equipamentos é fundamental para assegurar maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes com mobilidade reduzida, incluindo pessoas com obesidade, contribuindo para a humanização do atendimento e para a eficiência dos serviços prestados nas unidades de saúde. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações atualizadas acerca da execução da referida emenda, em atenção aos princípios da transparência e da fiscalização dos recursos públicos.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21614/2026

Protocolo: 01701/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2026

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2026

Finalizado: Não

Processo: 21648/2026

Protocolo: 01709/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01698/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção da Ponte da Rua Sebastião Martins Guimarães, esquina com o Nº 710 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da ponte localizada na Rua Sebastião Martins Guimarães, esquina com a residência de nº 710, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de manutenção da ponte situada no endereço mencionado, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade para todos os usuários. Segundo os relatos recebidos, a estrutura apresenta condições que demandam reparos e manutenção preventiva, a fim de evitar o agravamento dos danos existentes e assegurar a utilização adequada do local pela população. A execução dos serviços necessários contribuirá para a preservação da estrutura, proporcionando maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pela via, além de melhorar as condições de acesso na região. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências cabíveis visando à manutenção da ponte e à garantia da segurança dos moradores e usuários da via.

Data: 19/06/2026

Processo: 21649/2026

Protocolo: 01696/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na Rua Ana Maria Moreira Coronado, Nº 451 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada no poste localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 451, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de substituição da lâmpada existente no poste localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 451, no bairro Centro Residencial. De acordo com os relatos recebidos, a lâmpada encontra-se sem funcionamento, comprometendo a iluminação pública da via durante o período noturno. Tal situação reduz a visibilidade no local, gerando insegurança para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região. A manutenção adequada da iluminação pública é fundamental para garantir maior segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de contribuir para a prevenção de acidentes e inibir a prática de atos ilícitos. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a troca da lâmpada no referido local, restabelecendo as condições adequadas de iluminação e segurança para todos os usuários da via.

Data: 19/06/2026

Processo: 21649/2026

Protocolo: 01695/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida Doutor Armando Colângelo – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Avenida Doutor Armando Colângelo, altura do n° 260 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O local encontra-se prejudicado, apresentando buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/06/2026

Processo: 21649/2026

Protocolo: 01692/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Estrada das Canjicas, altura do Nº 3.484 – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na Estrada das Canjicas, altura do Nº3484 – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.