Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00900/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de aquisição de equipamentos para a cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a aquisição de equipamentos para a cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José, incluindo coifa para fogão, armário para armazenamento de utensílios, mesa maior para servir as crianças e pia de maior capacidade.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a falta de equipamentos adequados na cozinha, o que tem dificultado a organização e a execução das atividades diárias no preparo e distribuição dos alimentos. A aquisição dos referidos itens é fundamental para garantir melhores condições de trabalho aos funcionários e maior eficiência no atendimento às crianças, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados na unidade escolar.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00899/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de lactário na CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de um lactário na CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi identificada a ausência de um espaço adequado para o preparo, armazenamento e higienização de mamadeiras e alimentos destinados aos bebês atendidos na unidade. A implantação de um lactário é essencial para garantir melhores condições de higiene, organização e segurança alimentar, atendendo às necessidades específicas da primeira infância e proporcionando mais qualidade no atendimento às crianças e melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00898/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de reforma do ralo no pátio da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reforma do ralo localizado no pátio da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatado que o ralo existente no pátio não comporta o volume de água em dias de chuvas intensas, ocasionando o acúmulo de água e alagamentos no local. A situação compromete a segurança e a utilização do espaço por alunos e funcionários, podendo causar acidentes e prejuízos às atividades escolares. Dessa forma, a reforma do sistema de drenagem se faz necessária para garantir o adequado escoamento da água, evitando transtornos e proporcionando melhores condições de uso do pátio.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00896/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de reparo em goteira na sala da coordenação da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparos na cobertura da sala da coordenação da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a presença de goteiras na sala da coordenação, especialmente em períodos de chuva, o que tem causado transtornos no ambiente de trabalho. A realização dos devidos reparos é essencial para garantir a integridade da estrutura, preservar os materiais da unidade e proporcionar condições adequadas de trabalho aos profissionais.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00895/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de retirada de entulho no fundo da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a realização da retirada de entulho localizado no fundo da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, situada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a presença de acúmulo de entulho na área dos fundos da escola, o que pode ocasionar riscos à saúde e à segurança de alunos, funcionários e demais frequentadores do local. A remoção do material é necessária para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a manutenção da limpeza, organização e adequado funcionamento da unidade escolar.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00894/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatado que a cozinha da unidade não possui proteção adequada contra a incidência direta de luz solar, o que tem causado desconforto aos funcionários durante a execução de suas atividades. Relatos apontam que o sol incide diretamente no ambiente, atingindo o rosto dos colaboradores, prejudicando a visibilidade e o desempenho das funções, além de contribuir para o aumento da temperatura no local. Dessa forma, a instalação de toldos se faz necessária para proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo mais conforto, segurança e eficiência no serviço prestado.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00892/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de aquisição de camas infantis para a CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a aquisição de aproximadamente 40 (quarenta) camas infantis destinadas à CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatada a insuficiência de camas adequadas para o descanso das crianças atendidas, o que compromete o conforto e o bem-estar dos alunos durante o período de permanência na instituição. A aquisição das referidas camas é fundamental para garantir melhores condições de acolhimento, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças e proporcionando um ambiente mais adequado e digno no atendimento da educação infantil.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00890/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda Drástica – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda drástica na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 164, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da região, considerando que as árvores localizadas no referido endereço apresentam copa densa e desproporcional, com galhos avançando sobre a via pública e áreas residenciais. Tal situação tem gerado obstrução parcial da passagem de pedestres e veículos, além de interferir na rede elétrica e dificultar a passagem de caminhões e veículos de maior porte. Ademais, o excesso de folhagem contribui para o acúmulo de sujeira nas calçadas e vias, especialmente em períodos de ventos e chuvas. Cumpre destacar que a poda drástica é necessária para restabelecer o equilíbrio estrutural das árvores, garantindo maior segurança à população, melhorando a visibilidade da via e contribuindo para a adequada conservação do espaço urbano. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de poda drástica, a fim de assegurar melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores e usuários da via. Respeitosamente,

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00889/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda Drástica – R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda drástica na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 382, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da referida localidade, tendo em vista que as árvores existentes no endereço mencionado se encontram com galhos excessivamente crescidos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que o crescimento desordenado dos galhos pode ocasionar diversos transtornos, como o risco de queda sobre pedestres, veículos e residências, além de prejudicar a iluminação pública e a visibilidade da via, contribuindo para a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. Destaca-se ainda que a realização da poda drástica é necessária para garantir o adequado desenvolvimento das árvores, bem como prevenir acidentes e assegurar melhores condições de circulação e segurança aos moradores e transeuntes. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de poda drástica, a fim de restabelecer a segurança e a qualidade de vida de todos que utilizam a via. Respeitosamente,

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00888/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buracos”, em toda extensão da Estrada Fazenda Velha próximo ao nº 2050, Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a Operação Tapa Buracos da Estrada Fazenda Velha nº 2050.

Justificativa: O local encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos buracos ao longo da via, o que tem comprometido significativamente a mobilidade e a segurança de moradores, motoristas e pedestres que transitam pela região. A situação tem se agravado, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificuldades de acesso, especialmente em períodos de chuva. Diante desse cenário, torna-se indispensável a realização urgente de serviços de manutenção e reparo, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego e garantir a segurança e o bem-estar da população local. Ressalta-se que seguem em anexo registros fotográficos que evidenciam a gravidade da situação.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00887/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza da calçada, Cata treco – Rua Serra geral em frente ao número 401, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Limpeza da calçada, Cata treco – Rua Serra geral em frente ao número 401, Mirante.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a calçada encontra-se com acúmulo de sujeira, entulhos e objetos descartados irregularmente, prejudicando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança e a acessibilidade no local. Ressalta-se que a realização do serviço de limpeza, bem como a ação de cata-treco, é fundamental para a remoção adequada de materiais inservíveis, contribuindo para a melhoria das condições de higiene urbana, prevenção de proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover um ambiente mais organizado e agradável à população. Dessa forma, a medida se mostra essencial para garantir qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00903/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre prazo de entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual é o prazo adotado para a entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho aos munícipes que realizam solicitação junto ao Fácil Arujá.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos acerca dos prazos para fornecimento dos referidos equipamentos, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes que relatam estar há mais de um ano aguardando na fila de espera após a formalização do pedido junto ao Fácil Arujá. A situação tem gerado grande preocupação, especialmente por se tratar de itens essenciais à mobilidade, dignidade e cuidados com a saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, é fundamental que haja transparência quanto aos prazos e critérios adotados, possibilitando melhor acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da população.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00902/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre a distribuição de materiais escolares na rede municipal de ensino

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), quando será realizada a distribuição dos materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo esclarecer à população, especialmente aos pais e responsáveis, acerca do cronograma de entrega dos materiais escolares, tendo em vista as diversas manifestações recebidas relatando a ausência dos referidos itens nas unidades escolares. A falta de materiais escolares tem gerado preocupação entre as famílias, podendo comprometer o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. Dessa forma, a prestação de informações é fundamental para garantir transparência, organização e o adequado atendimento aos alunos da rede municipal.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00901/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de complementação de informações sobre a quantidade de vagas por série nas unidades municipais de educação infantil

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações complementares ao Requerimento nº 499/2026, especificando a quantidade de vagas ofertadas por série em cada unidade municipal de educação infantil.

Justificativa: Considerando as informações já solicitadas por meio do Requerimento nº 499/2026, que tratou da quantidade total de vagas e do percentual de ocupação em cada unidade, faz-se necessária a complementação dos dados com a discriminação das vagas por série. Tal detalhamento é fundamental para uma análise mais precisa da distribuição das vagas na educação infantil, permitindo o aprimoramento das políticas públicas voltadas à primeira infância.