Proposituras - - Pesquisa
Indicação Nº 1071/2025
Data: 25/06/6202
Processo: 20998/2025
Protocolo: 01874/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Iluminação Pública
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,
Indicação Nº 1528/2025
Data: 18/09/2026
Processo: 21126/2026
Protocolo: 02659/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Não Especificada
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.
Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.
Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.
Indicação Nº 1887/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 03577/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Mudança de horário da Coleta de Lixo, Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Mudança de horário da Coleta de Lixo, Rua Serra do Maranguape, Mirante – Arujá
Justificativa: A alteração do horário se faz necessária em razão da soltura frequente de cavalos durante a noite, os quais acabam rasgando e espalhando os sacos de lixo deixados pelos moradores, causando sujeira, mau cheiro e risco sanitário. Atualmente, a coleta ocorre pela manhã, o que permite que os animais acessem os resíduos durante toda a madrugada, comprometendo a limpeza e a organização da via. A mudança para o período noturno minimizará esse problema, garantindo maior eficiência do serviço de coleta, preservando a higiene pública e atendendo às demandas dos moradores da região.
Indicação Nº 1886/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 03575/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico urgente para implantação de lombadas, placas de sinalização e demais medidas de segurança viária na Rua José Cláudio dos Santos Filho, localizada no Parque Rodrigo Barreto (antiga Rua 88).
Justificativa: Moradores relataram situações recorrentes de risco devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada, o que tem gerado preocupação entre pedestres, motoristas e famílias que circulam pela via. Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências para aumentar a segurança no local. A adoção das medidas contribuirá para reduzir riscos e garantir maior segurança à comunidade. Agradeço antecipadamente a atenção e as providências que possam ser tomadas.
Parecer Nº 171/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 08/12/2025
Processo: 21264/2025
Protocolo: 03579/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025
Parecer Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21156/2025
Protocolo: 03578/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025
Redação Final Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21089/2025
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025
Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21089/2025
Protocolo: 03581/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025
Documentos Relacionados: Despacho Nº 2264/2025
Redação Final Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21088/2025
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025
Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 21088/2025
Protocolo: 03580/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025
Documentos Relacionados: Despacho Nº 2263/2025
Indicação Nº 1885/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03560/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro Jardim Renata.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro Jardim Renata.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.
Indicação Nº 1884/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03559/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo – Bairro Jardim Renata.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo – Bairro Jardim Renata.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.
Indicação Nº 1883/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03558/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua João Leite Camargo – Bairro Jardim Renata.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua João Leite Camargo – Bairro Jardim Renata.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.
Indicação Nº 1882/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03557/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Avenida Amazonas – Bairro Arujamerica.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Avenida Amazonas – Bairro Arujamerica.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.
Indicação Nº 1881/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03551/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pavimentação
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Glória Maria Nasser no bairro Jardim Renata.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Glória Maria Nasser nas proximidades do nº 79 no bairro Jardim Renata.
Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois parte do asfalto está danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
