Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 15/05/2026

Protocolo: 01327/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Estudo técnico de viabilidade para instalação de guarita da Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida Governador Mário Covas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a viabilidade e o planejamento para a realização de estudo técnico visando a instalação de uma guarita da GCM na Avenida Governador Mário Covas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora acerca das medidas de segurança planejadas para a localidade. A referida avenida apresenta expressivo fluxo de pedestres e praticantes de atividades físicas, especialmente nos períodos do início da manhã e no período noturno. Por tratar-se de uma área remota e que conta com boa parte do percurso com matos altos, os cidadãos ficam expostos a riscos constantes decorrentes da baixa visibilidade e do isolamento do trecho. A instalação da guarita trará maior proteção e inibirá ações criminosas na via. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01351/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Revitalização da quadra localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a revitalização da quadra de areia localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: a presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias estruturais e visuais no referido espaço público, que é utilizado pela comunidade local para lazer, prática esportiva e convivência social. Por estar localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal do Barreto, trata-se de uma área de grande circulação de moradores, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde, sendo importante que o local esteja em boas condições de uso, segurança e conservação. A revitalização da quadra poderá contemplar melhorias como limpeza geral, nivelamento do solo, manutenção ou instalação de traves, iluminação adequada, pintura, paisagismo, bancos, lixeiras e demais intervenções que garantam mais segurança, acessibilidade e qualidade ao espaço. Investir na recuperação desse local é promover saúde, esporte, lazer e bem-estar para a população do Parque Rodrigo Barreto e região. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01350/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Roçagem e limpeza no campinho localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal — PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem e limpeza na quadra localizado ao lado do Pronto Atendimento Municipal — PAM do Barreto, situado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: a presente indicação se faz necessária devido à necessidade de manutenção do espaço público, que é utilizado pela população local e fica ao lado de um importante equipamento de saúde do município, o Pronto Atendimento Municipal do Barreto. A vegetação alta pode favorecer o acúmulo de sujeira, proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros riscos à saúde e segurança dos moradores, pacientes, acompanhantes e profissionais que circulam diariamente pela região. Além disso, a roçagem e limpeza do local contribuem para a conservação do espaço, melhora o aspecto visual da área e garante melhores condições de uso para a comunidade. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01348/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Lombada na Av. Tupi, Nº 278 – Jardim Tupi.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à implantação de lombada na Av. Tupi, altura do nº 278, bairro Jardim Tupi, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão da alta velocidade empregada por veículos que transitam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e demais condutores que utilizam o local diariamente. A implantação de lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança no trânsito, prevenindo acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade e tranquilidade para toda a comunidade. Dessa forma, a medida proposta busca atender ao interesse público, promovendo mais segurança viária e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01347/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Remoção de Lixo Acumulado na Calçada da R. Jacutinga, Nº 19 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza e remoção de lixo acumulado na calçada localizada na R. Jacutinga, nº 19, bairro Jardim Pinheiro, neste município.

Justificativa: Tal providência se faz necessária visando melhorar as condições de higiene, segurança e mobilidade dos pedestres que transitam pelo local, além de contribuir para a conservação do espaço público e prevenir riscos à saúde da população ocasionados pelo acúmulo de lixo e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01346/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Limpeza e Manutenção da Estrada Joana D'arc

Texto: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção em toda a extensão da Estrada Joana D'Arc, localizada no bairro Correas, nesta municipalidade

Justificativa: A estrada supracitada apresenta necessidade de serviços de limpeza e manutenção, em razão do acúmulo de mato, sujeira e das condições da via. A situação tem causado transtornos aos moradores e usuários da estrada, principalmente em períodos de chuva, comprometendo a segurança e a mobilidade no local. Dessa forma, a realização dos serviços é necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 14/05/2026

Processo: 21579/2026

Protocolo: 01349/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.

Observações: Comissões Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2026

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 14/05/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01344/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 651/2026 - Extensão dos serviços de coleta de lixo em todas as ruas do bairro Fazenda Velha

Documento Principal: Requerimento Nº 651/2026

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 652/2026 - Indicação Nº 302/2025 - Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília

Documento Principal: Requerimento Nº 652/2026

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 653/2026 - Indicação Nº 151/2025 – Troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada da Avenida Mário Covas Júnior.

Documento Principal: Requerimento Nº 653/2026

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 654/2026 - Realização de tapa buraco na Rua Camelino de Jesus na altura do Nº 13 - Vila Ferreira

Documento Principal: Requerimento Nº 654/2026

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01343/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do Nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01342/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao Nº 51 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao nº 51 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.