Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01688/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação Pública – Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e verificação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, que relatam que toda a iluminação pública da via encontra-se apagada, comprometendo a segurança e a mobilidade dos munícipes. De acordo com os relatos recebidos, todas as luminárias instaladas nos postes da referida rua estão sem funcionamento, situação que tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada reduz a visibilidade da via, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de acidentes e ações criminosas. Ressalta-se que a situação aparenta não se tratar de um problema isolado de lâmpadas queimadas, mas sim de uma possível falha na rede ou no sistema de iluminação pública, razão pela qual se faz necessária uma vistoria técnica para identificação e correção da causa do problema. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a verificação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, restabelecendo o adequado funcionamento do sistema e garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01685/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Viela da Alameda das Tulipas, ao lado do nº 372 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Viela da Alameda das Tulipas, ao lado do nº 372 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01684/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e varrição na via pública e calçadas - Alameda dos Crisântemos, altura do nº 720 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à limpeza e varrição na via pública e calçadas - Alameda dos Crisântemos, altura do nº 720 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes que relatam o acúmulo constante de folhas secas e demais detritos sobre a rua e as calçadas, ocasionando aspecto de abandono, dificultando a circulação de pedestres e aumentando o risco de escorregões e acidentes, especialmente em períodos de chuva, solicito a devida limpeza e varrição do local. Além disso, a falta de limpeza adequada pode contribuir para a obstrução de bocas de lobo e sistemas de drenagem, favorecendo alagamentos e a proliferação de insetos e outros vetores. Dessa forma, a realização dos serviços de limpeza e manutenção é medida necessária para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar da população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01682/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Poste de Iluminação Pública na Rua Araripe Caiapó, Nº 198 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a substituição ou adequação da estrutura do poste de iluminação pública localizado na Rua Araripe Caiapó, nº 198, no bairro Mirante do Arujá, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam constantes problemas no fornecimento de energia elétrica em razão das condições precárias da estrutura existente no referido endereço. Segundo informações dos moradores, são frequentes as interrupções no fornecimento de energia elétrica, ocorrendo praticamente toda semana. Embora sejam realizados reparos temporários, o problema volta a acontecer em curto espaço de tempo, causando transtornos aos moradores da região. Conforme os relatos recebidos, o poste principal é de concreto, porém a estrutura que sustenta a rede elétrica apresenta condições inadequadas. Foi informado que o suporte utilizado é de madeira e que as barras de ferro de sustentação não se encontram devidamente chumbadas, estando apenas encaixadas em rachaduras da madeira, situação que compromete a estabilidade da estrutura e aumenta os riscos de acidentes, além de contribuir para as constantes quedas de energia. A realização de uma vistoria técnica detalhada e a substituição dos elementos comprometidos são medidas essenciais para garantir a segurança da rede elétrica, prevenir interrupções no fornecimento de energia e assegurar melhores condições aos moradores e usuários da via. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências cabíveis visando solucionar definitivamente o problema e garantir maior segurança e qualidade de vida à população local.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01687/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicitação de informações sobre a manutenção de vazamentos em salas de aula da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a manutenção de vazamentos em salas de aula da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação sobre as providências que serão adotadas para solucionar os vazamentos constatados em duas salas de aula próximas ao refeitório da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos. A situação tem gerado preocupação entre a comunidade escolar, uma vez que a infiltração pode comprometer a estrutura física do prédio, danificar materiais pedagógicos e equipamentos, além de prejudicar o ambiente de ensino e aprendizagem. A manutenção adequada das unidades escolares é fundamental para assegurar condições dignas, seguras e adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medidas para sanar o problema com a maior brevidade possível. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01686/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Indicação 2597/2026 - Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação sobre a manutenção da ponte de pedestres, visto o desgaste pelo tempo, que demonstra a necessidade de reparo para garantir a segurança dos pedestres que passam pelo local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01683/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê.

Justificativa: REQUEIRO nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê, sediado neste Município, em razão da relevante doação e implantação de dois espaços de ParCão no município, localizados no Parque dos Ipês e no Bosque do Jardim Real. A iniciativa em apreço revela elevado grau de responsabilidade social e efetivo comprometimento com a causa de proteção e bem-estar animal, garantindo espaços públicos adequados, seguros e estruturados para o lazer, a convivência e a prática de atividades físicas dos pets. Além de atender a uma demanda crescente da população arujaense, a estrutura dos espaços ParCão promove a revitalização das nossas áreas verdes e funciona como ponto de encontro, fortalecendo significativamente os laços comunitários entre os moradores. Diante disso, apresento esta singela homenagem como forma de reconhecimento e sincero agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê, ressaltando que atitudes dessa natureza fortalecem de maneira significativa as ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal e contribuem para a valorização da convivência harmônica em nossa cidade. Dessa forma, proponho à Mesa a aprovação da presente Moção. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município. Requeiro, ainda, que, após a devida deliberação, seja encaminhada cópia desta Moção à direção do Hospital Veterinário Alto Tietê.

Texto:

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/06/2026

Processo: 21579/2026

Protocolo: 01689/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2026

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01677/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de Iluminação Pública na Estrada da P.L nas proximidades da Empresa Aurora, no bairro Pirituba.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a implantação de iluminação pública na Estrada da P.L., nas proximidades da Empresa Aurora, no bairro Pirituba.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores e trabalhadores da região, estivemos em visita ao local mencionado, quando constatamos a ausência de iluminação pública na Estrada da P.L., nas proximidades da Empresa Aurora. A falta de iluminação adequada tem causado insegurança aos pedestres e condutores que trafegam pelo trecho, especialmente no período noturno, além de aumentar a vulnerabilidade a acidentes e situações de risco. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01676/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “Tapa Buracos” na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado o reparo da pavimentação asfáltica na Estrada do Kondo, defronte à Praça da Juventude, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos a existência de buracos na pavimentação asfáltica na Estrada do Kondo. A situação tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos que trafegam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos as devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01675/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na tampa do Bueiro localizado na Avenida Amazonas na região Central.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a manutenção da tampa do bueiro localizada na Avenida Amazonas, defronte à Academia Smart Fit, na região Central.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação da moradora Edna e outros moradores e usuários desta via, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a tampa do bueiro localizado na Avenida Amazonas, defronte à Academia Smart Fit, precisa de manutenção. A situação tem causado preocupação aos pedestres e condutores que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes e transtornos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial, encontra-se danificada, oferecendo assim riscos à segurança dos pedestres, que utilizam o local como via de acesso. A situação também pode ocasionar acidentes e transtornos aos moradores da região. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01672/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, para que seja realizada a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, defronte ao nº 69, no Bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a lâmpada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, defronte ao nº 69, no bairro Centro Residencial, encontra-se queimada. A situação tem gerado insegurança para pedestres e moradores, além de dificultar a circulação de pessoas no período noturno. Motivo pelo qual rogamos as devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01671/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita vistoria periódica nas unidades escolares municipais.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de vistorias periódicas, a cada 2 meses, nas escolas municipais localizadas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, São Bento, Jordanópolis, Jardim Emília, Mirante e Centro

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, verificando as condições estruturais, elétricas, hidráulicas, de segurança, acessibilidade, limpeza e conservação dos prédios públicos. A vistoria periódica permite identificar problemas com antecedência, evitando riscos aos alunos, professores e servidores, além de reduzir custos futuros com reparos emergenciais. Cuidar das escolas é cuidar da educação, garantindo ambientes mais seguros, organizados e adequados para o aprendizado das nossas crianças. Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que a medida seja adotada com a maior brevidade possível.