Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03429/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Quatro – Parque Lucelia.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Quatro – Parque Lucelia.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03428/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Dois – Parque Lucelia.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Dois – Parque Lucelia.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03427/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Um – Parque Lucelia.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Um – Parque Lucelia.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03426/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada dos Indios.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Estrada dos Indios

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03425/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Avenida Internacional.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Avenida Internacional.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03424/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada de São Bento.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Estrada de São Bento.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03417/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica– Av. Railda Alves de Oliveira em frente o número 178 Arujá

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para : Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica– Av. Railda Alves de Oliveira em frente o número 178 Arujá.

Justificativa: A presente solicitação tem como finalidade garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes que utilizam o espaço público para atividades físicas e lazer. O aparelho de ginástica instalado no referido local encontra-se quebrado, oferecendo risco de acidentes aos usuários, especialmente crianças, idosos e demais frequentadores. A manutenção adequada dos equipamentos públicos é fundamental para preservar o patrimônio do Município, incentivar a prática de exercícios físicos e assegurar a utilização segura dos espaços comunitários. A realização do conserto do aparelho danificado é ação necessária e urgente para restabelecer sua funcionalidade, prevenir acidentes e promover a qualidade de vida dos moradores.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03415/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos, causando, queda de galhos, e acúmulo de folhas sobre calçada/rua, melhorar a iluminação da via e assegurar a livre passagem dos transeuntes. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03414/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do Nº 622 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do nº622 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue foto em anexo.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/11/2025

Processo: 21243/2025

Protocolo: 03435/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/11/2025

Processo: 21220/2025

Protocolo: 03433/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - “Concede o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/11/2025

Processo: 21236/2025

Protocolo: 03432/2025

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/11/2025

Processo: 21250/2025

Protocolo: 03423/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025