Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01451/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco na Rua Luiza Paulo Colângelo de Nóbrega com esquina da Rua Júlio Felipe da Silva.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Luiza Paulo Colangelo de Nóbrega, esquina com a Rua Julio Felipe da Silva, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e motoristas que transitam pela localidade, tendo em vista a existência de buracos na via, os quais vêm causando transtornos e colocando em risco a segurança de pedestres, motociclistas e condutores de veículos. Segundo relatos dos munícipes, as condições atuais do pavimento têm dificultado o tráfego no local, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água. Ressalta-se ainda que a deterioração da malha viária compromete a segurança e a qualidade de vida da população, tornando necessária a adoção de medidas urgentes para a recuperação adequada da via pública. Diante do exposto, solicita-se a intervenção urgente do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar aos moradores e usuários da região.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01450/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore na Rua Milton Ferreira Franco, Nº 359 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Milton Ferreira Franco, nº 359, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, tendo em vista que a árvore situada no endereço mencionado se encontra com galhos excessivamente grandes e avançando sobre a via pública, causando preocupação quanto à segurança dos munícipes. Segundo relatos dos moradores, os galhos vêm comprometendo a passagem de pedestres e veículos, além de oferecer riscos de acidentes, especialmente em períodos de chuva e ventos fortes, podendo ocasionar quedas de galhos e danos à rede elétrica, veículos e residências próximas. Ressalta-se ainda que a falta de manutenção adequada da arborização urbana pode contribuir para transtornos à população, comprometendo a segurança, a iluminação pública e a qualidade de vida dos moradores da região. Diante do exposto, solicita-se a intervenção urgente do setor competente para a realização do serviço de poda da árvore, a fim de garantir mais segurança, organização urbana e bem-estar à população local.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01456/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE ARUJÁ (AEUTA), POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 191/2025.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine aos setores competentes o envio de informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 191/2025, destinada ao repasse de recursos para a Associação de Estudantes de Arujá (AEUTA), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade acompanhar a execução da Emenda Impositiva nº 191/2025, destinada ao repasse de recursos para a Associação de Estudantes de Arujá (AEUTA). A referida ação possui grande relevância social, uma vez que auxilia diretamente estudantes de baixa renda, proporcionando melhores condições de acesso e permanência no ensino superior, por meio do custeio do transporte Assim, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe a correta aplicação dos recursos destinados a essa finalidade, garantindo transparência e efetividade na execução da emenda. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/05/2026

Processo: 21591/2026

Protocolo: 01458/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/05/2026

Processo: 21600/2026

Protocolo: 01455/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 25/05/2026

Processo: 21529/2026

Protocolo: 01452/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21579/2026

Protocolo: 01449/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2026

Tipo: Executivo

Data: 25/05/2026

Finalizado: Não

Processo: 21600/2026

Protocolo: 01453/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84

Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026, Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21600/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2026

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01454/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01447/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Tampa de Bueiro na Avenida Antonio Armando Justiça, Nº 345 – Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Troca de Tampa de Bueiro - Avenida Antonio Armando Justiça, nº 345 – Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro no endereço acima mencionado, localizado um pouco abaixo da residência nº 343. A situação atual apresenta riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, tendo em vista que a tampa do bueiro encontra-se quebrada e balançando, podendo ocasionar acidentes, além de comprometer a adequada drenagem e conservação da via pública. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01446/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Havana, na altura do Nº 53 – Jardim Rincão

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública na Rua Havana, na altura do nº 53, localizada no bairro Jardim Rincão.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, constatou-se a necessidade urgente de manutenção das luminárias da localidade mencionada, tendo em vista que diversas encontram-se apagadas ou apresentando funcionamento irregular. A ausência de iluminação pública adequada compromete significativamente a visibilidade no período noturno, prejudicando a circulação segura de pedestres, além de aumentar a sensação de insegurança e a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para a realização dos reparos necessários, a fim de restabelecer plenamente a iluminação da referida localidade e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01445/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira, 95 - Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico (tapa-buracos) na Rua Armando Sales de Oliveira, na altura do número 95, localizada no bairro Vila Riman.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no referido trecho, onde há diversos buracos que vêm prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A situação se agrava em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos por água, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e transtornos à população que utiliza diariamente a via.

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01444/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Escadão e Via Pública na Rua Belmira de Lima Simões, ao lado da casa 132 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Escadão e Via Pública - Rua Belmira de Lima Simões, ao lado da casa 132 – Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza do escadão localizado ao lado da casa nº 132, bem como da via pública no endereço acima mencionado. A situação atual tem causado transtornos aos moradores, devido ao acúmulo de sujeira, mato e resíduos, comprometendo a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população que utiliza diariamente o local. Ressalta-se que a falta de limpeza adequada pode ocasionar proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de deixar o ambiente com aspecto de abandono, trazendo insegurança aos moradores da região. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.