Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01299/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza de fossa Rua São Paulo nº 126 – Jardim Real

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza de fossa na Rua São Paulo nº 126, bairro Jardim Real.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da localidade, tendo em vista a necessidade urgente de limpeza da fossa existente no endereço mencionado. A situação vem causando transtornos aos moradores, além de oferecer riscos à saúde pública devido ao mau cheiro, possível vazamento e acúmulo de resíduos. Ressalta-se que a ausência de manutenção adequada pode ocasionar proliferação de insetos, contaminação do solo e demais problemas sanitários, prejudicando diretamente a qualidade de vida da população local. Dessa forma, solicita-se ao setor competente que realize, com urgência, os serviços necessários de limpeza de fossa no endereço citado, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos munícipes. Diante do exposto, solicito respeitosamente que seja analisada esta indicação e tomadas as devidas providências.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01288/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição de poste em Risco de Queda e de Lâmpada Queimada na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao Nº 686 – Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção urgente em poste de iluminação pública localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao nº 686, bairro Barreto, neste Município, bem como a substituição da lâmpada queimada existente no referido poste.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores da localidade, tendo em vista que o poste situado no endereço mencionado se encontra inclinado e aparentando risco de queda, o que vem causando preocupação e insegurança à população. Além disso, a lâmpada do referido poste encontra-se queimada, deixando o trecho com baixa luminosidade no período noturno, prejudicando a visibilidade e aumentando a sensação de insegurança para pedestres e motoristas que transitam pela via. Ressalta-se que a situação oferece riscos à integridade física dos munícipes, podendo ocasionar acidentes, além de comprometer a segurança pública da região. Diante disso, torna-se necessária a intervenção urgente do setor competente para a realização dos reparos necessários, garantindo mais segurança, iluminação adequada e bem-estar aos moradores e demais usuários da via pública.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01297/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Solicitação de Reparo no telhado da quadra do Complexo Esportivo Calango – Bairro Jardim Emília.

Texto: REQUEIRO ao Senhor Secretario Gilberto Daniel Junior, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., a realização de reparo no Telhado da quadra da do complexo Esportivo Calango – bairro Jardim Emília.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização de reparos no telhado da quadra do Complexo Esportivo Calango, tendo em vista os problemas existentes na cobertura, que vêm causando transtornos aos usuários do espaço. O telhado apresenta danos e infiltrações, ocasionando goteiras e comprometendo a utilização adequada da quadra, principalmente em períodos de chuva, além de oferecer riscos à segurança dos frequentadores, atletas, crianças e demais munícipes que utilizam o local para práticas esportivas e atividades de lazer. Diante da importância do espaço para a comunidade, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos reparos com a maior brevidade possível. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 11/05/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01298/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01294/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21538/2026

Protocolo: 01293/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 137/2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal de Formação em Idiomas “Arujá Global” destinado aos estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21539/2026

Protocolo: 01292/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 138/2026 - Estabelece diretrizes para incentivo ao acesso de estudantes da rede pública municipal a cursos de idiomas, no âmbito da iniciativa “Bolsa Idiomas Jovem de Arujá”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21537/2026

Protocolo: 01291/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 136/2026 - Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21482/2026

Protocolo: 01290/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 130/2026 - Institui a Semana Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21470/2026

Protocolo: 01289/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 127/2026 - Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e de prevenção aos impactos das apostas online e de combate á ludopatia.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2026

Tipo: Mesa

Data: 11/05/2026

Finalizado: Não

Processo: 21570/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 11/05/2026

Processo: 21563/2026

Protocolo: 01295/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2026

Data: 08/05/2026

Protocolo: 01285/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública – Estr. dos Corrêas, Altura do KM 06 – Bairro dos Corrêas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Estr. dos Corrêas, altura do Km 06 – Bairro dos Corrêas.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local e passageiros que aguardam o transporte público no ponto, principalmente no período noturno. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 01283/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reestabelecimento de coleta de Lixo na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba - Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reestabelecimento de coleta de lixo – Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba– Arujá.

Justificativa: O presente pedido de é de extrema importância, tendo em vista que o caminhão de coleta de lixo não está passando no referido bairro, e isso vem causando acúmulo de lixo, proliferação de insetos e risco à saúde pública, além de prejudicar o bem-estar de moradores da região. A retirada dos lixos se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais.