Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 27/04/2026

Protocolo: 01170/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Pavimento (Operação Tapa-Buraco) – Rua Pedro Severino Martins, nº 228 – Subida da UBS Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo de pavimento, com a realização de operação tapa-buraco, na Rua Pedro Severino Martins, nº 228, especialmente na subida da UBS Barreto, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido às condições precárias do pavimento no referido local, onde há a presença de buracos e irregularidades na via, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho. Ressalta-se que a via dá acesso à UBS Barreto, sendo de grande circulação, inclusive por pacientes, idosos e veículos de emergência, o que agrava ainda mais a situação e exige atenção imediata do Poder Público. Além dos riscos de acidentes, os danos no pavimento podem causar prejuízos aos veículos e dificultar o tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se ampliar. Dessa forma, o reparo adequado da via proporcionará mais segurança, mobilidade e conforto aos munícipes, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 01167/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Justificativa: A alteração se faz necessária para que possibilite melhor identificação da rua sem saída. O local em que a sinalização foi instalada, impossibilita a visão dos motoristas que trafegam pela via, causando constantemente contratempos, resultando em conversões perigosas colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 01166/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Ângelo de Araujo Franco, n°590, Bairro Pq Rodrigo Barreto.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine estudos visando a possibilidade e viabilidade da implantação de redutor de velocidade na Rua Ângelo de Araujo Franco, n°590, (antiga Rua 24), Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Justificativa: Solicitado por moradores, visto que a referida rua, tem um grande fluxo de carros e motos que colocam em risco a integridade física das pessoas que trafegam nesta rua. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 01165/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada Queimada na Estrada do Retiro – Bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação na Estrada do Retiro, altura do n°2036, n°1027 – Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 01161/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – Rua Sebastião Martins Guimarães, nº 76A – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães, nº 76A, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e munícipes que transitam diariamente pelo referido endereço, os quais relatam a necessidade urgente de manutenção na via. Atualmente, há buracos na rua, o que vem dificultando o tráfego de veículos e motocicletas, além de representar risco à segurança dos pedestres, podendo ocasionar acidentes e danos materiais. A realização do serviço de tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade e segurança viária, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 27/04/2026

Processo: 21538/2026

Protocolo: 01172/2026

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal de Formação em Idiomas “Arujá Global” destinado aos estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 27/04/2026

Processo: 21537/2026

Protocolo: 01171/2026

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2026 - Estabelece diretrizes para a promoção do acesso ao aprendizado de idiomas no âmbito do Município de Arujá, no contexto da iniciativa “Arujá Cidade Bilíngue”, e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21490/2026

Protocolo: 01176/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21481/2026

Protocolo: 01175/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21475/2026

Protocolo: 01174/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21462/2026

Protocolo: 01173/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura, Rua de nº 5 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21536/2026

Protocolo: 01168/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.803/2026

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21518/2026

Protocolo: 01164/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/04/2026

Processo: 21517/2026

Protocolo: 01163/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2026