Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01107/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua José Severino Filho, nº 306 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à implantação de faixa de pedestres na Rua José Severino Filho, altura do número 306, no bairro Parque Rodrigo Barreto, em frente ao Mercado Estrela, neste município.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas dos moradores e pedestres que transitam diariamente pelo local, os quais relatam dificuldades e insegurança ao atravessar a via, especialmente em frente ao Mercado Estrela, ponto de grande movimentação. A ausência de sinalização adequada, especialmente da faixa de pedestres, compromete a organização do trânsito e aumenta significativamente o risco de acidentes, tendo em vista o fluxo constante de veículos na região. Ressalta-se que o local possui grande circulação de pessoas, incluindo crianças, idosos e trabalhadores, o que torna ainda mais necessária a adoção de medidas que garantam uma travessia segura. Dessa forma, solicitamos com urgência a implantação da faixa de pedestres no referido endereço, visando proporcionar maior segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos munícipes.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01106/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada – R. Douglas dos Reis Santos, nº 76 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Douglas dos Reis Santos, nº 76, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação atende às solicitações dos moradores da região, tendo em vista que a iluminação pública no local se encontra comprometida, causando insegurança aos munícipes que transitam pela via no período noturno. A falta de iluminação adequada prejudica a visibilidade, aumentando o risco de acidentes, além de favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações que colocam em risco a segurança da população. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização da troca da lâmpada, garantindo mais segurança, visibilidade e bem-estar aos moradores da região.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01101/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem, Troca de Lâmpada e Manutenção do Alambrado – Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos – Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e roçagem, troca de lâmpada e manutenção do alambrado da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos, localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários do referido espaço público, que relatam a necessidade de melhorias na conservação da quadra poliesportiva. A falta de limpeza e roçagem adequada tem contribuído para o acúmulo de sujeira e crescimento excessivo de vegetação no entorno, o que pode favorecer a proliferação de insetos e comprometer a utilização do local. Além disso, a ausência de iluminação adequada, devido à necessidade de troca de lâmpadas, prejudica o uso da quadra no período noturno e compromete a segurança dos frequentadores. Ressalta-se também a necessidade de manutenção do alambrado, que apresenta desgastes, podendo oferecer riscos aos usuários e reduzir a segurança do espaço. Diante disso, torna-se essencial a realização dos serviços solicitados, visando garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e qualidade de vida para a população, incentivando a prática esportiva e a convivência comunitária.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01111/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Informações e providências sobre zeladoria, manutenção e regulamentação de horário na academia ao ar livre (AAL) da avenida amazonas, altura do nº 1147.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações e providências sobre zeladoria, manutenção e regulamentação de horário na academia ao ar livre (AAL) da avenida amazonas, altura do nº 1147.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre a necessidade de preservação do patrimônio público e na garantia do direito ao lazer e à saúde da população. A unidade da Academia ao Ar Livre (AAL) na Avenida Amazonas, importante ponto de prática esportiva da região, encontra-se atualmente em condições insalubres de uso. A falta de regulamentação do horário de utilização tem propiciado o uso inadequado do espaço por usuários de drogas e moradores de rua, no período noturno, utilizando-o como dormitório improvisado, resultando em acúmulo de resíduos e falta de higiene. Tal situação afasta os contribuintes e famílias do local, além de acelerar o desgaste dos equipamentos. A fixação do horário de funcionamento entre as 07h00 e 19h00, somada à devida manutenção, é medida de gestão essencial para garantir que o espaço cumpra sua função social e esportiva, oferecendo segurança e dignidade aos usuários. Outrossim, a estrutura do portão de acesso apresenta danos significativos, o que compromete a segurança do perímetro e expõe pedestres e usuários ao risco de acidentes. Somado a isso, o estado de conservação dos equipamentos de ginástica impede a plena fruição do espaço para a prática de atividades físicas, finalidade primordial da referida AAL. A recuperação desses elementos é uma medida administrativa urgente para evitar que a deterioração do patrimônio público se agrave, gerando maiores custos futuros aos cofres municipais. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01110/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Informações e providências quanto ao reforço do patrulhamento preventivo e intensificação de rondas ostensivas no bairro jardim rincão, visando o enfrentamento aos índices de furtos e roubos.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações e providências quanto ao reforço do patrulhamento preventivo e intensificação de rondas ostensivas no bairro jardim rincão, visando o enfrentamento aos índices de furtos e roubos.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre o crescimento alarmante nos índices de criminalidade na região. O aumento expressivo de furtos e roubos a transeuntes e propriedades tem gerado um clima de extrema insegurança e medo na comunidade local. A intensificação da presença da GCM é medida fundamental para inibir ações ilícitas, garantindo a preservação do patrimônio e, principalmente, a integridade física dos munícipes. Diante da gravidade dos relatos recebidos por este gabinete, solicitamos que o setor competente priorize o atendimento desta demanda. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01109/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Implementação de sistema de mão dupla (faixa compartilhada) na Avenida Governador Mário Covas Júnior durante o período de vigência da "Avenida do Lazer" (domingos e feriados).

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações sobre a implementação de sistema de mão dupla (faixa compartilhada) na Avenida Governador Mário Covas Júnior durante o período de vigência da "Avenida do Lazer" (domingos e feriados).

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora sobre a viabilidade para implementação de sistema de mão dupla (faixa compartilhada) na Avenida Governador Mário Covas Júnior durante o período de vigência da "Avenida do Lazer" (domingos e feriados). A proposta de faixa compartilhada na pista oposta permite que o fluxo de veículos não seja totalmente interrompido, enquanto os praticantes de esportes ganham uma área adicional de circulação segura e segregada. Este modelo de "via compartilhada" é uma tendência moderna de mobilidade urbana que prioriza a multimodality (multi-modos de transporte), garantindo que o lazer e o direito de ir e vir dos motoristas coexistam de forma harmônica e segura. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01105/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de apresentação de cronograma de manutenção da iluminação da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma detalhado, com a respectiva previsão de execução dos serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo complementar as informações prestadas no Requerimento nº 536/2026, por meio do qual foi solicitada a manutenção da iluminação pública na referida via, tendo sido informado, em resposta, que a demanda seria encaminhada à empresa responsável. Dessa forma, torna-se necessária a apresentação do cronograma, a fim de garantir a efetiva realização dos serviços e assegurar adequada prestação à população.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01104/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre alunos neurodivergentes na rede municipal de ensino

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual o número total de alunos neurodivergentes matriculados atualmente na rede municipal de ensino.

Justificativa: O presente requerimento visa complementar as informações prestadas no Requerimento nº 548/2026, que apontou a existência de 142 colaboradores (entre auxiliares e estagiários), frente à presença de alunos neurodivergentes em 238 turmas. Dessa forma, a informação solicitada é essencial para avaliar se o número de profissionais é compatível com a demanda existente e garantir um atendimento adequado aos alunos.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01102/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Serviços de Limpeza e Zeladoria – R. José Eduardo da Silva – Frente ao N°85 – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível a limpeza de lixo/entulho na Rua José Eduardo da Silva, frente ao nº 85 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Justificativa: Venho por meio desta solicitar a retirada de lixos e entulhos acumulados na calçada da Rua José Eduardo da Silva, frente ao nº 85. Ressalta-se que os moradores relatam grande acúmulo de lixos e entulhos. Obstruindo a passagem de pedestres causando transtornos aos moradores e transeuntes e acumulando água contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e outros insetos. A permanência do lixo no local tem gerado acúmulo de sujeira, risco sanitário e dificuldade de circulação, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Dessa forma, solicita-se com urgência a retirada dos resíduos deixados na calçada, a fim de restabelecer as condições adequadas de limpeza, segurança e acessibilidade no local. Sem mais, aguarda-se as providências cabíveis.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 22/04/2026

Processo: 21441/2026

Protocolo: 01103/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2026

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 600/2026 - Pintura de Lombada – Rua João Cirilo da Silva – 547 – Centro Residencial

Documento Principal: Requerimento Nº 600/2026

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 601/2026 - Complementação de informações sobre a quantidade de vagas por série nas unidades municipais de educação infantil

Documento Principal: Requerimento Nº 601/2026

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 602/2026 - Distribuição de materiais escolares na rede municipal de ensino

Documento Principal: Requerimento Nº 602/2026

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 603/2026 - Prazo de entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho

Documento Principal: Requerimento Nº 603/2026