Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03530/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implementação de um local fixo para realização de feirinhas de adoção responsável de pets em parques municipais e outras providencias.

Texto: Que seja estudada a possibilidade de liberação dos parques municipais, como o Parque Cidade Natureza Alchimedes Fávarin Farinelli, Parque dos Ipês e Bosque do Real, e ao lado do Pet Park localizado na Av. João Manoel, para a realização de feirinhas pet voltadas à adoção responsável.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo estimular ações de proteção e bem-estar animal em nossa cidade, fortalecendo iniciativas que promovem a adoção responsável e a conscientização da população sobre guarda responsável. Os parques municipais são locais de grande fluxo de pessoas, ambiente adequado e seguro para realização dessas atividades, permitindo maior visibilidade aos animais resgatados por protetores independentes e projetos sociais, além de aproximar a comunidade das causas de proteção animal. A liberação dos espaços públicos para essas feirinhas contribui para: • Redução do número de animais abandonados; • Higiene e limpeza apropriadas, conforme normas sanitárias; • Fomento à adoção consciente e responsável; • Promoção de eventos educativos sobre bem-estar animal; • Estreitamento do vínculo entre a população e políticas públicas de proteção animal. Diante da relevância social e ambiental da proposta, solicito análise e adoção das providências necessárias para viabilizar a realização periódica dessas feirinhas nos parques indicados. A existência desse espaço fixo possibilitará também que as feirinhas aconteçam de forma periódica, com planejamento e agenda definida, ampliando as chances de o e fortalecendo as ações educativas sobre guarda responsável.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03529/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Encaminho Anteprojeto de decreto executivo que regulamenta a fiscalização, controle e distribuição de dispositivos de incapacitação neuromuscular entre os servidores "APTOS" da Guarda Civil Municipal e Divisão de Mobilidade Urbana.

Justificativa: O presente Anteprojeto de Decreto Executivo tem por finalidade regulamentar os procedimentos de fiscalização, controle e distribuição dos Dispositivos de Incapacitação Neuromuscular (DIN) no âmbito da Guarda Civil Municipal. A normatização proposta é essencial para definir critérios objetivos de aptidão para o porte, garantir a correta capacitação dos servidores, uniformizar procedimentos operacionais e assegurar o uso responsável e proporcional do dispositivo, preservando a integridade física tanto dos agentes públicos quanto dos cidadãos. Além disso, a regulamentação fortalece os mecanismos de transparência, destacando a obrigatoriedade de relatórios detalhados após cada ocorrência e permitindo o devido acompanhamento pelos setores competentes, o que contribui para maior segurança jurídica e eficiência operacional.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03528/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Segurança Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de compra de Dispositivos de Incapacitação Neuromuscular (DIN) para a Guarda Civil Municipal.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a compra de Dispositivos de Incapacitação Neuromuscular (DIN) para a Guarda Civil Municipal.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este Vereador, foi relatada a falta de equipamentos e, em especial, a necessidade de aquisição de Dispositivos de Incapacitação Neuromuscular (DIN) para a Guarda Civil Municipal. Tal solicitação é necessária em razão da imprescindível modernização das forças de segurança municipal.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03524/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação pública na Rua Nicolau, Nº 260 - Bairro Jardim Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, na Rua Nicolau, 260 bairro Jardim Emília.

Justificativa: A ausência de iluminação pública na referida rua, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região A referida rua é sem saída e fundo com uma mata, tornando assim o local mais perigoso. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03527/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Serviço de tapa-buraco – Rua Milton Ferreira Franco, Nº 488 – Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para serviço de tapa-buraco na Rua Milton Ferreira Franco, altura do nº 488, Bairro Barreto.

Justificativa: Moradores da região relataram que o referido buraco tem causado riscos à segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, podendo ocasionar acidentes e prejuízos aos munícipes. Diante disso, solicito que seja incluída essa demanda na programação da Secretaria de Obras com a maior brevidade possível.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03522/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Implantação de pista adicional de rolamento na Rua Major Benjamin Franco – trecho em frente ao Hospital em construção

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para implantação de pista adicional de rolamento na Rua Major Benjamim Franco, 888, Jardim Vitória na frente do Hospital Geral.

Justificativa: A presente solicitação se fundamenta no aumento do tráfego observado na via em razão das obras do hospital e do fluxo de veículos relacionados à construção. Embora a unidade ainda não esteja em operação, é previsto que, após sua inauguração, haja expressivo crescimento do volume de veículos, incluindo usuários, funcionários, prestadores de serviço e, posteriormente, ambulâncias e demais veículos de emergência. Essa nova dinâmica trará impactos consideráveis no trânsito, podendo gerar congestionamentos, dificuldades de acesso, atrasos em atendimentos e redução da segurança viária caso não haja adequações prévias na infraestrutura.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03521/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Nivelamento e pavimentação com pedrisco Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível o nivelamento e pavimentação com pedrisco e cola na Rua Granito – Bairro Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba.

Justificativa: A via citada encontra-se em más condições de tráfego, apresentando desníveis, buracos e acúmulo de água, o que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança dos moradores. O nivelamento adequado e a aplicação de pedrisco contribuirão para melhorar a trafegabilidade, reduzir poeira e lama, e proporcionar melhores condições de acesso aos moradores. Dessa forma, solicito que seja incluída essa via no cronograma de obras de pavimentação com pedrisco ou que seja realizada uma ação emergencial de melhoria na trafegabilidade. Certo do comprometimento dessa Secretaria com o bem-estar da população, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 03525/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à senhora Maria Goretti Aguiar Alencar

Justificativa: É com profunda alegria e sincera emoção que apresento a esta Casa a presente Moção de Aplauso e Reconhecimento à senhora Maria Goretti Aguiar Alencar, mulher cuja vida dedicada à Educação se transformou em inspiração para todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória profissional, mas uma história de entrega, de afeto, de coragem e de compromisso com o outro. São 30 anos de trabalho, mas, acima de tudo, 30 anos de vidas tocadas, sonhos incentivados e caminhos transformados silenciosamente por suas palavras, por seu exemplo e pela delicadeza firme com que sempre atuou. Em cada escola por onde passou, Goretti deixou muito mais que resultados: deixou marcas humanas. Deixou abraços, conselhos, confiança. Deixou a sensação reconfortante de que sempre havia alguém disposto a ouvir, orientar e acolher. Seu jeito calmo, firme e generoso continua vivo em cada estudante, colega e equipe que encontrou ao longo dessa jornada tão rica. E não há como falar de sua caminhada sem lembrar de sua base mais sólida: sua família. Ao lado de seu companheiro de vida, Hélio Duarte Alencar, com quem partilha 44 anos de união, construiu um lar onde o amor, o respeito e o diálogo sempre floresceram. Seus filhos — Stéfani, Tiago, Diego e Hélio José — cresceram embalados por ensinamentos que se tornaram verdadeiros tesouros familiares. Entre esses ensinamentos, ecoam frases que revelam a essência de Goretti: — o cuidado e a sabedoria contidos em “Organiza teu guarda-roupas e tua vida se alinha”, lembrete simples e profundo sobre equilíbrio e responsabilidade; — e a força contagiante de “Bora, bora, bora!”, expressão que impulsionou muitos a agir, a seguir em frente e a acreditar na própria capacidade. Goretti carregou e compartilhou, por toda sua trajetória, a certeza de que educar é muito mais que ensinar: é tocar corações, despertar possibilidades e transformar realidades. E isso ela fez — e continua fazendo — com uma grandeza que não cabe em palavras, mas permanece impressa na memória de todos nós. Diante de tão bela história de vida, esta Casa Legislativa se sente honrada em prestar esta homenagem, reconhecendo o profundo impacto que Maria Goretti Aguiar Alencar deixou em nossa comunidade. Assim, proponho a aprovação desta Moção de Aplauso e Reconhecimento, como expressão de gratidão, respeito e admiração a essa mulher que fez da Educação o palco de seu propósito e da humanidade a sua maior lição.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Maria Goretti Aguiar Alencar

Data: 03/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 393/2025 - Reparo com pavimentação asfáltica - Bairro Correias

Documento Principal: Requerimento Nº 393/2025

Data: 03/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 394/2025 - Informações sobre quem é o proprietário do terreno localizado na Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao Nº 455 – Jardim Renata

Documento Principal: Requerimento Nº 394/2025

Data: 03/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 395/2025 - Instalação de Toldo (Cobertura) no portão de acesso da Escola até a entrada no pátio da Escola

Documento Principal: Requerimento Nº 395/2025

Data: 03/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 396/2025 - Solicito pintura em lombada e remarcação da sinalização na Avenida Armando Colângelo, 1.800, Parque Rodrigo Barreto

Documento Principal: Requerimento Nº 396/2025

Data: 03/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 397/2025 - Pavimentação com pedrisco Rua Granito – Bairro Copaco

Documento Principal: Requerimento Nº 397/2025