Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01405/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada – R. Macuco, nº 25 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Macuco, nº 25, no bairro Mirante do Arujá, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da localidade, que relatam a deficiência na iluminação pública em frente ao imóvel mencionado. A situação tem gerado insegurança aos pedestres, motoristas e moradores que transitam pela via, especialmente durante o período noturno, comprometendo a visibilidade e aumentando os riscos de acidentes e ocorrências criminosas. Ressalta-se que a iluminação pública adequada é fundamental para garantir mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população, contribuindo diretamente para a proteção dos munícipes e melhor mobilidade urbana. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando melhores condições de segurança e bem-estar aos moradores e demais pessoas que circulam pelo local.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01401/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Anadir Coutinho de Ávila, Nº 77 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa - Rua Anadir Coutinho de Ávila, nº 77 – Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza de fossa no endereço acima mencionado. A situação atual tem causado transtornos aos moradores, em razão do mau cheiro, riscos à saúde pública e possíveis problemas de escoamento, comprometendo o bem-estar e a qualidade de vida da população local. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01396/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Rua Safira – Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, em toda extensão da Rua Safira – Jardim Jóia.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores e trabalhadores da região, que relatam a existência de 11 lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que trabalham e transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01395/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação pública na Estrada dos Índios – Parque dos Arantes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida instalação de braços de luz e troca de lâmpadas, na Estr. dos Índios – Parque dos Arantes.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a inexistência de iluminação pública adequada, e de lâmpadas queimadas, totalmente apagadas, comprometendo a segurança de transeuntes e motoristas principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a instalação adequada de braços de luz e substituição ou manutenção das lâmpadas com defeito, garantindo uma iluminação eficaz no local mencionado. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01399/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Serviço de Manutenção de Rua – no trecho entre a Avenida C no número 185, e Rua Vinte – Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para serviço de Manutenção de Rua – no trecho entre a Avenida C no número 185, e Rua Vinte – Barreto.

Justificativa: A presente solicitação de manutenção da via pública faz-se necessária devido às condições precárias do trecho localizado entre a Avenida C, nº 185, e a Rua Vinte, no bairro Barreto. O local apresenta desgaste na pavimentação, irregularidades e possíveis buracos, dificultando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e danos aos veículos que transitam diariamente pela região. A realização da manutenção é de extrema importância para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via pública, beneficiando moradores, motoristas e demais usuários da região.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01398/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Alameda das Rosas, 420 – Bairro Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Alameda das Rosas, 420 – Bairro Nova Arujá.

Justificativa: A presente solicitação do serviço de cata-treco faz-se necessária devido ao acúmulo de objetos e materiais inservíveis depositados na calçada da Rua Alameda das Rosas, 420 – Bairro Nova Arujá. A permanência desses materiais no local vem causando transtornos aos moradores e pedestres, prejudicando a circulação na via pública, além de contribuir para o acúmulo de sujeira e possível proliferação de insetos e animais peçonhentos. Diante disso, a retirada dos objetos é de extrema importância para manutenção da limpeza urbana, segurança e bem-estar da população local.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 01397/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Antonio da Natividade Coutinho, em frente ao número 41, Centro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para serviço de cata-treco na calçada localizada na Rua Antonio da Natividade Coutinho, em frente ao número 41, Centro.

Justificativa: A presente solicitação do serviço de cata-treco faz-se necessária devido ao acúmulo de objetos e materiais inservíveis depositados na calçada da Rua Antonio da Natividade Coutinho, em frente ao número 41, Centro de Arujá/SP. A permanência desses materiais no local vem causando transtornos aos moradores e pedestres, prejudicando a circulação na via pública, além de contribuir para o acúmulo de sujeira e possível proliferação de insetos e animais peçonhentos. Diante disso, a retirada dos objetos é de extrema importância para manutenção da limpeza urbana, segurança e bem-estar da população local.

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 20/05/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01394/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

Tipo: Parcial

Data: 20/05/2026

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 132/2026, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Danilo da Silva Santos

Observações: Ofício Nº 105/DA/2026

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01393/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação de Via – Rua Geruza Maria de Jesus – Bairro Núcleo Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de instalação de placa de identificação de via na Rua Geruza Maria de Jesus, localizada no bairro Núcleo Retiro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam a ausência de placa de identificação na Rua Geruza Maria de Jesus, dificultando a correta localização dos endereços. A falta dessa sinalização compromete a orientação de motoristas, pedestres, serviços de entrega, transporte por aplicativo e até mesmo atendimentos de emergência, podendo causar transtornos e dificuldades de acesso às residências. Destaca-se que a sinalização adequada das vias públicas é fundamental para a organização urbana, garantindo acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que transitam pelo local. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a instalação da placa de identificação na referida via, assegurando melhor orientação e localização aos moradores e munícipes.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01392/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua Iraci Bispo Damasceno – Bairro Núcleo Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Placa de Identificação de Rua na Rua Iraci Bispo Damasceno, localizada no bairro Núcleo Retiro, neste Município.

Justificativa: Venho por meio deste, respeitosamente solicitar a realização do serviço de instalação de placa de identificação de rua na Rua Iraci Bispo Damasceno, no bairro Núcleo Retiro. O referido local encontra-se sem a devida sinalização de identificação da via, dificultando a localização por parte de moradores, visitantes, motoristas, serviços de entrega, transporte por aplicativo e até mesmo equipes de emergência. Diante disso, solicitamos que a equipe responsável avalie a situação e realize a instalação da placa de identificação com a máxima brevidade possível, garantindo melhor organização urbana, acessibilidade e segurança aos munícipes. Certos de podermos contar com a costumeira atenção e presteza dessa Secretaria, desde já agradecemos.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01391/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua Edvaldo Ferreira – Bairro Núcleo Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de instalação de placa de identificação de rua na Rua Edvaldo Ferreira, localizada no bairro Núcleo Retiro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e munícipes que transitam diariamente pela referida via, os quais relatam a ausência de identificação da rua. Atualmente, a falta de placa de identificação vem dificultando a localização do endereço por motoristas, pedestres, serviços de entrega, transporte por aplicativo e até mesmo equipes de emergência, causando transtornos aos moradores da localidade. A instalação da placa de identificação é fundamental para garantir melhor organização urbana, mobilidade e segurança, proporcionando mais praticidade e acessibilidade aos moradores e usuários da via. Dessa forma, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01390/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Parquinho no final da Rua Benedito Miguel Moura – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à realização de limpeza do parquinho localizado ao final da Rua Benedito Miguel Moura, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: Venho, por meio desta, solicitar a realização do serviço de limpeza do parquinho localizado no endereço mencionado. O pedido se faz necessário tendo em vista o acúmulo de sujeira, mato e resíduos no local, situação que tem causado transtornos aos moradores e usuários do espaço, especialmente às crianças que frequentam o parquinho para atividades de lazer e recreação. Destaca-se que a falta de manutenção adequada pode ocasionar riscos à saúde pública, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população. Contando com a habitual atenção e colaboração dessa Secretaria, desde já agradeço a disponibilidade em atender esta demanda, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida e segurança dos munícipes.

Data: 19/05/2026

Protocolo: 01389/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, Nº 111 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, nº 111, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da localidade, que relatam a falta de iluminação adequada em frente ao imóvel mencionado. A situação tem causado insegurança aos pedestres e motoristas que transitam pela via, principalmente no período noturno, comprometendo a visibilidade e aumentando os riscos de acidentes e ações criminosas. Destaca-se que a iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população, contribuindo diretamente para a segurança dos moradores e demais munícipes que circulam pelo local. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando melhores condições de segurança e mobilidade à população.