Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01696/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada – Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 451 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada no poste localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 451, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de substituição da lâmpada existente no poste localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 451, no bairro Centro Residencial. De acordo com os relatos recebidos, a lâmpada encontra-se sem funcionamento, comprometendo a iluminação pública da via durante o período noturno. Tal situação reduz a visibilidade no local, gerando insegurança para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região. A manutenção adequada da iluminação pública é fundamental para garantir maior segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de contribuir para a prevenção de acidentes e inibir a prática de atos ilícitos. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a troca da lâmpada no referido local, restabelecendo as condições adequadas de iluminação e segurança para todos os usuários da via.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01695/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida Doutor Armando Colângelo – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Avenida Doutor Armando Colângelo, altura do n° 260 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: O local encontra-se prejudicado, apresentando buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01692/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Estrada das Canjicas, altura do Nº 3.484 – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na Estrada das Canjicas, altura do Nº3484 – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01691/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01690/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01688/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e verificação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, que relatam que toda a iluminação pública da via encontra-se apagada, comprometendo a segurança e a mobilidade dos munícipes. De acordo com os relatos recebidos, todas as luminárias instaladas nos postes da referida rua estão sem funcionamento, situação que tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada reduz a visibilidade da via, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de acidentes e ações criminosas. Ressalta-se que a situação aparenta não se tratar de um problema isolado de lâmpadas queimadas, mas sim de uma possível falha na rede ou no sistema de iluminação pública, razão pela qual se faz necessária uma vistoria técnica para identificação e correção da causa do problema. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a verificação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, restabelecendo o adequado funcionamento do sistema e garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01685/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Viela da Alameda das Tulipas, ao lado do Nº 372 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Viela da Alameda das Tulipas, ao lado do nº 372 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01684/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e varrição na via pública e calçadas na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 720 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à limpeza e varrição na via pública e calçadas - Alameda dos Crisântemos, altura do nº 720 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes que relatam o acúmulo constante de folhas secas e demais detritos sobre a rua e as calçadas, ocasionando aspecto de abandono, dificultando a circulação de pedestres e aumentando o risco de escorregões e acidentes, especialmente em períodos de chuva, solicito a devida limpeza e varrição do local. Além disso, a falta de limpeza adequada pode contribuir para a obstrução de bocas de lobo e sistemas de drenagem, favorecendo alagamentos e a proliferação de insetos e outros vetores. Dessa forma, a realização dos serviços de limpeza e manutenção é medida necessária para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar da população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01682/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Poste de Iluminação Pública na Rua Araripe Caiapó, Nº 198 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a substituição ou adequação da estrutura do poste de iluminação pública localizado na Rua Araripe Caiapó, nº 198, no bairro Mirante do Arujá, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam constantes problemas no fornecimento de energia elétrica em razão das condições precárias da estrutura existente no referido endereço. Segundo informações dos moradores, são frequentes as interrupções no fornecimento de energia elétrica, ocorrendo praticamente toda semana. Embora sejam realizados reparos temporários, o problema volta a acontecer em curto espaço de tempo, causando transtornos aos moradores da região. Conforme os relatos recebidos, o poste principal é de concreto, porém a estrutura que sustenta a rede elétrica apresenta condições inadequadas. Foi informado que o suporte utilizado é de madeira e que as barras de ferro de sustentação não se encontram devidamente chumbadas, estando apenas encaixadas em rachaduras da madeira, situação que compromete a estabilidade da estrutura e aumenta os riscos de acidentes, além de contribuir para as constantes quedas de energia. A realização de uma vistoria técnica detalhada e a substituição dos elementos comprometidos são medidas essenciais para garantir a segurança da rede elétrica, prevenir interrupções no fornecimento de energia e assegurar melhores condições aos moradores e usuários da via. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências cabíveis visando solucionar definitivamente o problema e garantir maior segurança e qualidade de vida à população local.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01697/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Fiscalização e providências relacionadas às Irregularidades Urbanísticas, de Acessibilidade e Zeladoria Pública identificadas no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, resposta as seguintes questões: 1) Quais providências foram ou serão adotadas em relação à vegetação presente sobre calçadas e passeios públicos, dificultando a circulação de pedestres nas vias Av. Antônio Armando Justiça, Rua Vicente Antônio Nogueira, Rua José Severino Filho e Rua Arnaldo Candela, bem como qual o prazo estimado para execução dos serviços necessários. 2) Se foram constatadas irregularidades relacionadas às calçadas e passeios públicos no bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente quanto à falta de acessibilidade, desníveis, ausência de padronização e obstáculos à circulação de pedestres, informando quais medidas fiscalizatórias e corretivas foram ou serão adotadas pelo Município. 3) Quais providências foram ou serão adotadas em relação ao depósito de materiais de construção sobre calçadas e passeios públicos verificado na Rua Prestes Maia e na Avenida Railda Alves de Oliveira, informando, inclusive, se houve ou haverá notificação dos responsáveis para regularização da situação. 4) Se foram constatadas irregularidades urbanísticas relacionadas a avanços construtivos ou recuos laterais na Rua José Faustino da Silva, informando quais providências administrativas e fiscalizatórias foram ou serão adotadas. 5) Quais providências foram ou serão adotadas para recuperação da pavimentação da Rua Onze, em razão das condições inadequadas do asfalto observadas no local, informando o prazo previsto para eventual execução dos serviços. 6) Considerando as situações acima descritas, informar se existem fiscalizações, notificações ou processos administrativos em andamento relacionados aos casos apontados, especificando as medidas adotadas pelo Poder Público Municipal. 7) Informar se a Municipalidade pretende realizar ação específica de fiscalização urbanística no bairro Parque Rodrigo Barreto visando o cumprimento das disposições previstas na Lei Municipal nº 1.176/1996 (Código de Posturas) e na Lei Municipal nº 1.125/1995 (Normas Urbanísticas).

Justificativa: A presente solicitação decorre da análise do relatório produzido pelos alunos da ETEC Profª Luzia Maria Machado durante a Semana Paulo Freire de 2026, que identificou não apenas demandas relacionadas à zeladoria urbana, mas também possíveis irregularidades de natureza urbanística, de acessibilidade e de ocupação indevida dos passeios públicos. Embora o Requerimento nº 679/2026 tenha recebido resposta da Secretaria Municipal de Serviços, o retorno encaminhado restringiu-se às ações gerais de limpeza urbana, roçagem, recapeamento e zeladoria, não abordando especificamente os apontamentos referentes à fiscalização urbanística, às calçadas irregulares, aos materiais depositados sobre passeios públicos e aos recuos laterais possivelmente em desacordo com a legislação municipal. Considerando o interesse público envolvido, bem como o caráter pedagógico e cidadão do trabalho desenvolvido pelos estudantes, faz-se necessária a obtenção de informações complementares acerca das providências fiscalizatórias eventualmente adotadas pelo Poder Executivo. A presente solicitação decorre de observações realizadas em vias públicas do bairro Parque Rodrigo Barreto, onde foram identificadas situações relacionadas à acessibilidade, mobilidade urbana, conservação de passeios públicos, ocupação irregular de calçadas, manutenção da vegetação, possíveis irregularidades urbanísticas e condições de pavimentação. Tais situações impactam diretamente a segurança dos pedestres, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores, razão pela qual se faz necessária a obtenção de informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal, bem como das medidas fiscalizatórias eventualmente realizadas para assegurar o cumprimento da legislação municipal vigente. Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada e renovo votos de elevada estima e consideração.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01687/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenção de vazamentos em salas de aula da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a manutenção de vazamentos em salas de aula da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação sobre as providências que serão adotadas para solucionar os vazamentos constatados em duas salas de aula próximas ao refeitório da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos. A situação tem gerado preocupação entre a comunidade escolar, uma vez que a infiltração pode comprometer a estrutura física do prédio, danificar materiais pedagógicos e equipamentos, além de prejudicar o ambiente de ensino e aprendizagem. A manutenção adequada das unidades escolares é fundamental para assegurar condições dignas, seguras e adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medidas para sanar o problema com a maior brevidade possível. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01686/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.597/2026 - Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro a devida informação sobre a manutenção da ponte de pedestres, visto o desgaste pelo tempo, que demonstra a necessidade de reparo para garantir a segurança dos pedestres que passam pelo local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 2597/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01683/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Moção de Agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê.

Justificativa: REQUEIRO nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê, sediado neste Município, em razão da relevante doação e implantação de dois espaços de ParCão no município, localizados no Parque dos Ipês e no Bosque do Jardim Real. A iniciativa em apreço revela elevado grau de responsabilidade social e efetivo comprometimento com a causa de proteção e bem-estar animal, garantindo espaços públicos adequados, seguros e estruturados para o lazer, a convivência e a prática de atividades físicas dos pets. Além de atender a uma demanda crescente da população arujaense, a estrutura dos espaços ParCão promove a revitalização das nossas áreas verdes e funciona como ponto de encontro, fortalecendo significativamente os laços comunitários entre os moradores. Diante disso, apresento esta singela homenagem como forma de reconhecimento e sincero agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê, ressaltando que atitudes dessa natureza fortalecem de maneira significativa as ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal e contribuem para a valorização da convivência harmônica em nossa cidade. Dessa forma, proponho à Mesa a aprovação da presente Moção. Que esse reconhecimento sirva como um pequeno reflexo da grande importância que vocês têm para o nosso município. Requeiro, ainda, que, após a devida deliberação, seja encaminhada cópia desta Moção à direção do Hospital Veterinário Alto Tietê.

Texto:

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/06/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01694/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026