Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01477/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação de ponto de apoio para motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para a implantação de um ponto de apoio/refúgio para motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo no Município de Arujá

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo oferecer melhores condições de descanso, segurança e dignidade aos motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo, que passam grande parte do dia nas ruas, expostos ao sol, chuva e demais condições climáticas. O espaço poderá ser estruturado em formato de contêiner adaptado, contendo cadeiras, mesas, tomadas para carregar celular, local para esquentar marmita e cobertura para abrigo em dias de chuva. Projetos semelhantes já existem em cidades como São Paulo, servindo como referência para acolher e valorizar esses profissionais que prestam serviços essenciais à população. Diante disso, solicito especial atenção do Poder Executivo para a viabilidade da implantação deste importante espaço em nosso município.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01476/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção do gradil e melhorias na iluminação da Quadra Boa Esperança, no bairro Josely.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção no gradil e melhorias na iluminação da Quadra Boa Esperança, localizada no bairro Josely.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários da Quadra Boa Esperança, que relatam a necessidade de melhorias na estrutura de proteção e na iluminação do espaço. A manutenção do gradil é essencial para garantir mais segurança aos frequentadores, bem como para preservar o patrimônio público. Já a melhoria na iluminação contribui para que o local possa ser utilizado com mais segurança, especialmente no período noturno. Dessa forma, solicitamos atenção especial do Poder Executivo para que sejam realizadas as devidas melhorias, garantindo melhores condições de uso à população.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01475/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita serviço de roçagem em toda extensão da Rua Atalaia, bairro Josely.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de roçagem e limpeza na Rua Atalaia, localizada no bairro Josely

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua Atalaia, no bairro Josely, que relatam a necessidade de roçagem devido ao crescimento do mato na via e em suas proximidades. A falta de manutenção pode favorecer o acúmulo de sujeira, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a segurança e a circulação dos pedestres e moradores. Dessa forma, solicitamos atenção especial do Poder Executivo para que seja realizada a roçagem e limpeza do local, garantindo mais segurança, saúde pública e bem-estar à população.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01474/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulhos na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências, quanto à retirada de lixo e entulhos na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira (antiga 16), próximo ao número 51 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores da localidade solicitam a retirada de lixos e entulhos, tendo em vista a necessidade de evitar a proliferação de animais peçonhentos, bem como possíveis riscos à saúde pública. Diante da situação apresentada, faz-se necessária a remoção dos resíduos, a fim de restabelecer a segurança, a limpeza e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexa foto do local.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01478/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Informações sobre a existência ou possibilidade de implantação de ponto de apoio para motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo em Arujá.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. 1. Existe atualmente no Município de Arujá algum espaço público destinado ao apoio, descanso ou abrigo de motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo? 2. Caso exista, informar o local, a estrutura disponível e as condições atuais de funcionamento. 3. Caso não exista, há estudos, planejamento ou possibilidade de implantação de um ponto de apoio/refúgio para esses profissionais? 4. Em caso positivo, informar quais seriam as condições necessárias, possíveis locais de instalação e previsão para análise ou execução.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre a existência ou possibilidade de implantação de um espaço adequado para motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo em Arujá. Esses profissionais permanecem grande parte do dia nas ruas, expostos ao sol, chuva e demais condições climáticas, muitas vezes sem local apropriado para descanso, alimentação, carregamento de celular ou abrigo. Diante disso, solicito as informações para avaliar a viabilidade de políticas públicas que garantam melhores condições, segurança e dignidade a esses trabalhadores.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21529/2026

Protocolo: 01482/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21591/2026

Protocolo: 01480/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1123/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21590/2026

Protocolo: 01479/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1122/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 655/2026 - Solicitação de caminhão e retroescavadeira para retirada de entulhos nas vias públicas dos bairros; Jd. Emília, Jd. Leika, Sitio dos Fernandes, Jd. Joia, Jd. Cerejeiras e Recanto Primavera

Documento Principal: Requerimento Nº 655/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 656/2026 - Solicitação de substituição de lâmpada queimada – Avenida São Lucas, 255 Bairro Nova Arujá

Documento Principal: Requerimento Nº 656/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 657/2026 - Motivo pelo qual ainda não foi realizada a troca da placa de identificação do PAM

Documento Principal: Requerimento Nº 657/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 658/2026 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição de telhas danificadas no Setor de Controle de Vetores e Zoonoses

Documento Principal: Requerimento Nº 658/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 659/2026 - Sobre a existência ou possibilidade de implantação de serviço de entrega domiciliar de medicamentos e insumos aos pacientes da rede municipal de saúde

Documento Principal: Requerimento Nº 659/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 660/2026 - Nivelamento e Reparo Asfáltico na Rua Inair Rodrigues Benedito – Bairro Pirituba

Documento Principal: Requerimento Nº 660/2026