Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/09/2026

Processo: 21126/2026

Protocolo: 02659/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via. A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 03655/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo asfáltico e limpeza, localizado na Rua São João, altura do Nº 140, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a manutenção geral, compreendendo reparo asfáltico, limpeza e roçagem, na Rua São João, altura do nº140, Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos munícipes com excelência, garantindo as melhorias na referida via para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança, principalmente em dias de chuva conforme foto anexa. Com a atual situação e a falta de estrutura, se acumulam resíduos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 03654/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas 3 lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Altura do Nº 234, Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto, reparo nas 3 lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Altura do n º234, Nova Arujá

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03652/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à possibilidade de realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas ao longo de toda a extensão da Rua Juventina Maiolino Sanches - Centro Residencial

Justificativa: Os moradores e transeuntes solicitam, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado sérios transtornos e representa riscos à segurança dos transeuntes que circulam pela região. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03650/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Professor João Feliciano, 75, Barbosas, próximo ao Cras Centro.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Professor João Feliciano, altura do nº 75, Barbosas, próximo ao Cras Centro, em frente ao arquivo da prefeitura.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03648/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Professor João Feliciano, na altura do Nº 75 Barbosas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Professor João Feliciano, na altura do nº 75 Barbosas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a árvore que está oca e em risco de queda.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03647/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o prazo máximo para realização de exames de sangue no Município de Arujá.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para estabelecer prazos máximos para a coleta de exames laboratoriais de sangue, de responsabilidade do Município, contados a partir da data da solicitação médica, observando-se os seguintes parâmetros: I – Exames de rotina, no prazo de até 30 (trinta) dias; II – exames classificados como de urgência, no prazo de até 15 (quinze) dias; III – exames classificados como de emergência, no prazo de até 5 (cinco) dias; IV – exames realizados a critério médico, conforme prioridade clínica definida pelo profissional solicitante.

Justificativa: Os exames de sangue são fundamentais para o monitoramento da saúde da população, permitindo diagnóstico precoce, ajustes terapêuticos e o acompanhamento contínuo de diversas condições clínicas. Entretanto, este Vereador tem recebido reclamações referentes à demora e, em alguns casos, ao cancelamento de coletas laboratoriais no município. Estabelecer um prazo máximo de 30 dias após solicitação para a realização dos exames sob responsabilidade municipal garantirá maior eficiência no atendimento, melhor organização da rede e maior segurança aos pacientes. Ressalta-se que a recomendação não abrange exames que dependem de encaminhamento para serviços estaduais, cuja responsabilidade pertence ao Governo do Estado. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de melhorar o fluxo de atendimento e assegurar maior qualidade no serviço prestado à população. Abaixo está o texto transformado em um ANTEPROJETO DE LEI completo, claro e adequado para tramitação.

Data: 15/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03646/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco na Av. Armando Colângelo, 670 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da Solicitação de Tapa Buraco – Av. Armando Colângelo, 670– Parque Rodrigo Barreto – Arujá

Justificativa: A situação tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco à segurança viária, podendo ocasionar danos aos veículos e acidentes, especialmente em períodos de chuva e grande fluxo de tráfego. Diante disso, a execução do serviço contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, da segurança dos usuários da via e da qualidade de vida da população local, atendendo a uma demanda recorrente dos moradores e comerciantes da região.

Data: 15/12/2025

Processo: 21283/2025

Protocolo: 03651/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Existência de plano de carreira dos professores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esporte

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações acerca da existência de plano de carreira dos professores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esporte, bem como, se houver: 1. Cópia da legislação que institui referido plano; 2. Caso não exista plano específico, informar se há estudos ou previsão para sua implantação.

Justificativa: Os professores exercem papel essencial na formação de crianças, jovens e adultos. Assim, a valorização desses profissionais é fundamental para o desenvolvimento social, humano e esportivo de uma nação. Nesse sentido, torna-se necessário obter informações claras e precisas acerca da existência e da aplicabilidade de plano de carreira aos professores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esporte, assegurando isonomia, transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da valorização do servidor público.

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03649/2025

Situação: Única Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Altera o Artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 29/2025

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Data: 12/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03641/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na Rua Hum no bairro Jardim Josely.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada troca das lâmpadas queimadas na Rua HUM defronte ao nº 432 no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, a pedido dos moradores Renan e Robson, que indagou a este vereador, sobre a troca com urgência das lâmpadas que se encontram queimadas na via mencionada acima, quando os moradores do referido bairro sentem inseguros no período noturno pela ausência de iluminação pública. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 12/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03640/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Três Fronteiras no bairro Josely.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado limpeza em toda extensão da Rua Três fronteiras no bairro Josely.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos recentemente no local mencionado acima, a pedido dos moradores Renan e Robson, quando pudemos constatar a necessidade de limpeza na referida via, para garantir inclusive que pedestres que trafegam nessa localidade possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 12/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03639/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado demarcação de Faixas de travessia de pedestres na Avenida Dutra defronte n° 788 no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos recentemente visitando o local citado acima, quando pudemos observar que as referidas faixas de travessia de pedestres estão totalmente apagadas, considerando se tratar de via de fluxo intenso de veículos, tal benfeitoria contribuirá para o bom andamento no trânsito local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 12/12/2025

Processo: 21282/2025

Protocolo: 03638/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação” tapa buracos” na Rua Três Fronteiras no bairro Jardim Josely.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado operação “tapa buracos” na Rua Três Fronteiras no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local apedido dos moradores Renan e Robson, quando os mesmos relataram sobre a necessidade da referida operação, para que condutores de veículos possam realizar seu percurso com maior conforto e segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.