Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01316/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Restabelecimento de coleta de Lixo – Vila Neris – Pq. Rodrigo Barreto - Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências visando o restabelecimento de coleta de lixo – Vila Neris – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação em razão das constantes reclamações dos moradores sobre a irregularidade do serviço, uma vez que atualmente não há dias determinados para a realização da coleta de lixo no bairro, causando acúmulo de resíduos nas vias públicas, mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, solicita-se que o serviço seja normalizado com a definição e ampla divulgação de um calendário fixo contendo os dias e horários da coleta, garantindo maior organização, limpeza urbana e qualidade de vida aos moradores da localidade. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01315/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Reparo Iluminação Pública – Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes, Frente à N° 57A

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes, Frente à N° 57A

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz em toda a extensão da via mencionada. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01310/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção completa da praça Rua Major Benjamin Franco, em frente ao Nº 56 - Jardim Vitória.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção completa da praça localizada na Rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 56 / Jardim Vitória contemplando a revitalização dos bancos, instalação e aumento de lixeiras, bem como a substituição e manutenção dos dois globos de iluminação que se encontram danificados e sem funcionamento.

Justificativa: A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, tendo em vista a necessidade de manutenção da praça localizada na Rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 56/Jardim Vitória. O local necessita de revitalização dos bancos, aumento de lixeiras e reparo de dois globos de iluminação que estão danificados e sem funcionamento. As melhorias são essenciais para garantir mais segurança, limpeza, conforto e melhor utilização do espaço público pelos moradores e frequentadores da localidade. Dessa forma, solicita-se ao setor competente que realize, com urgência, os serviços necessários de manutenção e revitalização da praça Diante do exposto, solicito respeitosamente a análise e atendimento desta indicação.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01307/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do Nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01306/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada Queimada no Bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Estrada de Servidão, altura do n°115, subida a direita antes do Garden Fest Arujá – Bairro do Retiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Fotos em Anexo: Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01318/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Francisco Bergamasco no bairro Jardim Arujá.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informe a este Vereador quais medidas estão sendo tomadas junto a empresa responsável pela iluminação pública de nosso município, objetivando resolver a questão da falta de iluminação na Rua Francisco Bergamasco no bairro Jardim Arujá.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local mencionado acima, a pedido dos moradores: Lucia, Pamela, Joelma e Cristiano, quando os mesmos relataram a este vereador a insegurança vivida no período noturno pela ausência de iluminação pública. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01314/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de Zeladoria Urbana, limpeza,e poda, nos fios de eletricidade do Escadão da Rua São Paulo número 590 – Jardim Real.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Zeladoria Urbana, limpeza, e poda, nos fios de eletricidade do Escadão da Rua São Paulo número 590 – Jardim Real.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade solicitar a realização de poda de árvore cujos galhos encontram-se em contato ou excessivamente próximos à rede de energia elétrica, situação que oferece riscos à segurança da população e à regularidade do fornecimento de energia. O crescimento da vegetação sobre a fiação pode ocasionar interrupções no serviço elétrico, curtos-circuitos, danos à rede pública e riscos de acidentes, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01313/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Remoção / Realocação de Poste Para Fins de Construção – Rua Alameda Por do Sol número 120 – Casa 2 – Jardim Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Remoção / Realocação de Poste Para Fins de Construção – Rua Alameda Por do Sol número 120 – Casa 2 – Jardim Arujá.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade solicitar, junto à concessionária responsável pela rede elétrica e aos órgãos competentes, a remoção de Poste que atualmente se encontra em local incompatível com a execução regular da obra de Construção Civil.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 01309/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Execução da Emenda Impositiva Nº 177 Ao Projeto De Lei Nº 30/2025

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que determine aos setores competentes o envio de informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 177 ao Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria deste vereador, destinada à reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo acompanhar e fiscalizar a correta execução da Emenda Impositiva nº 177 ao Projeto de Lei nº 30/2025, destinada à reforma e manutenção da quadra localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto. A melhoria do espaço esportivo é de grande importância para os moradores da região, principalmente crianças e jovens que utilizam o local para atividades esportivas e de lazer. Dessa forma, é fundamental que o Poder Legislativo acompanhe o andamento da execução dos recursos públicos destinados à referida finalidade. Antecipando agradecimentos pela atenção e sensibilidade, envio meus sinceros cumprimentos

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 12/05/2026

Processo: 21568/2026

Protocolo: 01319/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2026 - "Institui o Programa Cinema no Bairro”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 12/05/2026

Processo: 21576/2026

Protocolo: 01311/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/05/2026

Processo: 21576/2026

Protocolo: 01317/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/05/2026

Processo: 21569/2026

Protocolo: 01308/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2026

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01301/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Estrada Dos Fernandes - R. de Servidão, altura do Nº 3.800 - Mirante

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, em toda extensão na Estr. Dos Fernandes - R. de Servidão, altura do N° 3.800 - Mirante

Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da região, que relatam a existência de lâmpada queimada, totalmente apagada, comprometendo a segurança da população, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, e outros problemas relacionados à segurança pública, além de causar desconforto aos que transitam pelo local. Assim, solicito que sejam realizadas a substituição ou manutenção da lâmpada com defeito, garantindo uma iluminação eficaz em toda a extensão da via mencionada.