Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00655/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada – R. Guilherme Marchini, nº 125 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpadas na iluminação pública na Rua Guilherme Marchini, nº 125, bairro Center Ville, especificamente nos postes de números 1275 e 1276, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam que as lâmpadas dos postes mencionados se encontram apagadas, deixando o local com iluminação insuficiente durante o período noturno. A falta de iluminação pública adequada compromete a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via, além de gerar preocupação aos moradores quanto à segurança pública, uma vez que locais escuros podem favorecer a ocorrência de situações indesejadas. Destaca-se que a iluminação pública é um serviço essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população, contribuindo também para a prevenção de acidentes e a tranquilidade dos moradores. Diante do exposto, torna-se necessária a realização do serviço de troca das lâmpadas nos postes indicados, a fim de restabelecer a iluminação adequada no local e proporcionar maior segurança e bem-estar à comunidade. Respeitosamente,

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 00652/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21346/2026

Protocolo: 00654/2026

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - Estabelece regras de segurança para a posse e a condução responsável de cães no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2026

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21313/2026

Protocolo: 00653/2026

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00646/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Rua Ângelo de Araújo Franco – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Ângelo de Araújo Franco, na altura do número 775, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, verificou-se a urgente necessidade de manutenção de algumas lâmpadas na viela da localidade mencionada. A ausência dessa manutenção tem comprometido a visibilidade no período noturno e aumentado a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco na região.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00641/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rua Porto Alegre – Jardim Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a implantação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, altura do nº 193, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, munícipes relataram a necessidade de implantação de sinalização e redutor de velocidade, a fim de prevenir acidentes na localidade e garantir maior segurança aos pedestres e condutores que utilizam a via. A ausência de sinalização eficiente, somada à alta velocidade desenvolvida por alguns veículos, representa risco iminente à segurança dos pedestres que transitam pelo local, tornando necessária a adoção de medidas de controle de tráfego.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00640/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encascalhamento na extensão da Rua Linhita – Chácaras Copaco.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de encascalhamento na extensão da Rua Linhita – Chácaras Copaco.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de encascalhamento da via que encontra-se totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00638/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Serra do Espinhaço – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira nº A3.157, localizado na Rua Serra do Espinhaço, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligência realizada na referida localidade, constatou-se a necessidade urgente da substituição do poste de madeira situado no endereço mencionado. O referido poste encontra-se em estado avançado de deterioração, apresentando sinais de apodrecimento, o que representa risco à segurança dos moradores e transeuntes da região. A substituição por um poste em material mais resistente e adequado é essencial para garantir a segurança e a eficiência da iluminação pública no local, prevenindo acidentes e promovendo melhores condições de visibilidade noturna.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00637/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem em toda a extensão da Rua José Faustino da Silva - Centro Residencial

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de serviços de zeladoria urbana, consistentes na limpeza e roçagem da vegetação em toda a extensão da Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este Vereador, em atendimento a diversas solicitações de munícipes, constatou-se a urgente necessidade da execução dos serviços de limpeza e roçagem na referida via. O acúmulo excessivo de vegetação representa risco à segurança da população local, podendo favorecer a proliferação de animais peçonhentos, comprometer a mobilidade urbana e aumentar a probabilidade de acidentes.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00634/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de lombada na Rua Serra Pelada - Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de uma lombada na Rua Serra Pelada, na altura do número 45, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, os munícipes solicitaram a instalação de uma lombada no local mencionado. A solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos aliado ao excesso de velocidade, o que representa risco iminente à segurança dos pedestres e demais usuários da via.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00633/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem no Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a Limpeza e Roçagem, Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores que relatam o acúmulo de mato alto e sujeira no final da rua, o que tem causado transtornos e preocupação quanto à segurança e à saúde pública. A falta de limpeza e roçagem no local contribui para o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar aspecto de abandono à via pública. Dessa forma, a realização do serviço de limpeza e roçagem se faz necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores que utilizam e residem nas proximidades.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00632/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico na Avenida Vicente Matheus - Pedreira

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Vicente Matheus, altura do número 01, no bairro Pedreira.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no local mencionado. Tal solicitação se faz necessária em razão do desgaste do asfalto provocado pelo tempo de uso, o que tem ocasionado a abertura de buracos na via, dificultando o tráfego de veículos e podendo, inclusive, causar danos aos veículos dos munícipes.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00631/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do Nº 505 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a implantação de sinalização viária adequada, bem como estudo para instalação de lombada, semáforo ou radar na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do nº 505, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, munícipes relataram a necessidade de implantação de sinalização, redutor de velocidade, radar, semáforo ou outro dispositivo de controle de tráfego, a fim de possibilitar a travessia segura de pedestres na faixa existente no local. A demanda torna-se ainda mais urgente devido ao intenso fluxo de crianças na região, que necessitam atravessar a movimentada via com segurança. Entretanto, a falta de sinalização adequada e o desrespeito de alguns motoristas às normas de trânsito dificultam essa travessia, colocando em risco a integridade das famílias e, principalmente, das crianças. A ausência de sinalização eficiente, somada à alta velocidade desenvolvida por alguns veículos, representa risco iminente à segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco na Av. São Lucas, Nº 11 e Nº 66 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida São Lucas, nas proximidades dos números 11 e 66, no bairro Jordanópolis, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e motoristas que transitam diariamente pela referida via, tendo em vista que foram identificados buracos na pavimentação asfáltica nas proximidades dos números 11 e 66 da Avenida São Lucas. A situação tem gerado transtornos aos condutores e pedestres, além de representar risco à segurança viária, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar a possibilidade de acidentes, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água, dificultando sua visualização. Destaca-se que a manutenção preventiva e corretiva da malha viária é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e conforto à população que utiliza a via diariamente. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, visando restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança no local. Respeitosamente,