Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01007/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicita extensão da rota da Van escolar para atendimento na Rua Novo Horizonte, Bairro Morro Grande/Fontes

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a extensão da rota da Van escolar, a fim de buscar as crianças que residem na Rua Novo Horizonte, no Bairro Morro Grande/Fontes.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se que diversas crianças residentes na Rua Novo Horizonte enfrentam dificuldades para acessar o transporte escolar, tendo que percorrer longas distâncias até os pontos atualmente atendidos. A extensão da rota da Van escolar proporcionará mais segurança, comodidade e acessibilidade aos alunos, especialmente às crianças, contribuindo para a frequência escolar e tranquilidade das famílias.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01005/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de iluminação pública nas Ruas Novo Horizonte e Rua La Paz, Bairro Morro Grande/Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a instalação de iluminação pública nas Ruas Novo Horizonte e Rua La Paz, localizadas no Bairro Morro Grande/Fontes.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, verificou-se a urgente necessidade de implantação de iluminação pública no local mencionado. A ausência de iluminação compromete a visibilidade no período noturno, prejudica o trânsito seguro de pedestres, além de aumentar a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01004/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Rua Novo Horizonte, Bairro Morro Grande/Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na Rua Novo Horizonte, altura do nº 91, Bairro Morro Grande/Fontes.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01003/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Morro Grande/Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a realização de pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Novo Horizonte e Rua La Paz, localizadas no Bairro Morro Grande, também conhecido como Bairro dos Fontes.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador ao Bairro Morro Grande/Fontes, foi constatado que as vias mencionadas ainda não possuem pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias, com presença de buracos, lama em períodos chuvosos e excesso de poeira em períodos secos. A execução da pavimentação trará melhorias significativas para o referido bairro, garantindo mais segurança e conforto aos moradores, além de contribuir para a valorização da região e melhores condições de trânsito para veículos e pedestres.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01002/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de Árvore localizada na Avenida P.L. do Brasil, – Pirituba.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda da árvore localizada na Avenida P.L. do Brasil, altura do n° 6000, após a empresa Benfica, do lado direito, na subida da Estrada – Pirituba.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista que a referida árvore apresenta excesso de galhos, o que pode ocasionar riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores, bem como garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Segue anexa imagem do local.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 01006/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas e instalação de dois braços de iluminação na Estrada Esmeria Maria Rodriguez, 1988, Bairro dos Corrêas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpadas queimadas e instalação de dois braços de iluminação na Estrada Esmeria Maria Rodriguez, 1988, Bairro dos Corrêas.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpadas queimadas em postes e instalação de braços de iluminação, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 10/04/2026

Processo: 21441/2026

Protocolo: 01001/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00993/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Estrada do Tupã, 2.029 - Bairro do Retiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Limpeza de Fossa, Estrada do Tupã,2029 , Bairro do Retiro.

Justificativa: A presente solicitação de limpeza de fossa se faz necessária em razão do acúmulo de resíduos, o que tem ocasionado mau cheiro intenso e risco de transbordamento no local. Tal situação representa um sério problema de saúde pública, podendo atrair insetos e outros vetores de doenças, além de causar transtornos aos moradores e frequentadores da área. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida manutenção, há risco de contaminação do solo e da água, agravando ainda mais o problema. Dessa forma, a execução do serviço de limpeza de fossa é medida urgente e indispensável para garantir condições adequadas de higiene, saúde e bem-estar à população local.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00988/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Bentivi, Nº 101 – Bairro do Retiro, próximo à Pedreira.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Bentivi, nº 101 – Bairro do Retiro, próximo à Pedreira.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o local apresenta iluminação insuficiente/precária, o que compromete a segurança dos moradores e pedestres, especialmente no período noturno. A ausência ou deficiência na iluminação pública contribui para o aumento da sensação de insegurança, podendo favorecer a ocorrência de furtos, além de dificultar a circulação de pessoas e veículos na via. Dessa forma, a melhoria da iluminação proporcionará mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população local.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00984/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na R. Venceslau Braz, Nº 204 – Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Venceslau Braz, nº 204, no bairro Jardim Rincão, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de munícipes da região, considerando que a iluminação pública no local se encontra deficiente em razão de lâmpada queimada ou com mau funcionamento, o que compromete a visibilidade no período noturno. A ausência de iluminação adequada gera insegurança aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes, além de contribuir para a ocorrência de atos ilícitos. Ressalta-se que o local possui circulação de pedestres e veículos, tornando essencial a manutenção da iluminação pública para garantir segurança e tranquilidade à população. Dessa forma, a substituição da lâmpada é medida necessária e urgente, visando restabelecer a iluminação adequada e proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para a realização do serviço.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00983/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de lâmpada na viela da Rua Sérgio Saleh Riman, em frente ao número, 119, Center Ville.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Iluminação pública, troca de lâmpada, Na viela da Rua Sérgio Saleh Riman, em frente ao número, 119, Center Ville.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a viela em questão encontra-se com a iluminação pública comprometida, prejudicando significativamente a segurança e a mobilidade dos munícipes que por ali transitam. Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por alunos que frequentam instituições de ensino no período noturno, o que aumenta a preocupação com a integridade física desses estudantes. A falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes, além de deixar o ambiente propício para ações delituosas. Dessa forma, a substituição da lâmpada é medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, tranquilidade e bem-estar à população, especialmente aos estudantes que utilizam diariamente essa passagem no período noturno.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 01000/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Alteração de itinerário da linha de transporte público Nº 12 (Arujá x PL)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre realização de análise técnica e tomada de providências para proceder alteração de itinerário da linha de transporte público nº 12 (Arujá x PL), deslocando o percurso atualmente realizado na Av. Comendador Massatoshi Shinmyo para a Estrada Manuel Tavares da Silva.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores e trabalhadores do bairro Fontes (Núcleo Shinmyo). Atualmente, o referido bairro enfrenta dificuldades de locomoção, uma vez que o trajeto atual da linha não contempla os pontos de maior densidade habitacional do núcleo, obrigando os usuários a percorrerem longas distâncias a pé para acessar o transporte público. A alteração proposta para a Estrada Manuel Tavares da Silva otimizará o atendimento, garantindo maior acessibilidade, segurança e conforto aos munícipes que dependem diariamente deste serviço para o trabalho e estudo. Segue, em anexo, abaixo-assinado organizado e assinado pelos usuários da linha e moradores da localidade, reforçando a legitimidade e a urgência da demanda apresentada.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00992/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Substituição de luminária na Rua Hercílio M. Oliveira, em frente ao Nº 677, próximo ao estacionamento superior da Câmara Municipal

Texto: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se será realizada, através do Departamento competente desta Prefeitura, a substituição da luminária localizada na Rua Hercílio M. Oliveira, em frente ao número 677, nas proximidades do estacionamento superior da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de luminária em poste justifica-se pela necessidade de melhoria da iluminação pública no local supracitado, tendo em vista que a atual se encontra com funcionamento inadequado, comprometendo a visibilidade no período noturno. A deficiência na iluminação tem gerado insegurança para munícipes que transitam pela via, especialmente no entorno do estacionamento superior da Câmara Municipal, local de significativa circulação de veículos e pedestres. A adequada iluminação pública é medida essencial para a prevenção de acidentes, coibição de práticas delituosas e promoção do bem-estar coletivo. Ademais, a substituição da luminária contribuirá de forma significativa para o reforço da segurança pública, bem como para a valorização do espaço urbano, beneficiando diretamente os cidadãos que utilizam a referida via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00990/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização fundiária no Bairro Fazenda Velha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, se há estudos, projetos ou previsão para a regularização fundiária das habitações situadas no Bairro Fazenda Velha, bem como quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para viabilizar a regularização das moradias existentes na localidade.

Justificativa: A regularização fundiária é um instrumento essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e acesso a serviços públicos básicos à população. No Bairro Fazenda Velha, há um número significativo de moradias em situação irregular, o que tem gerado diversos entraves para a implementação de infraestrutura adequada, como abastecimento de água, rede de esgoto e pavimentação. A ausência de regularização impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, que enfrentam dificuldades no acesso a direitos fundamentais. Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo informe quais ações estão sendo planejadas ou executadas para promover a regularização da área, possibilitando, assim, o avanço de políticas públicas e a melhoria das condições de vida da população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.