Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00799/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvores – Estrada dos Limoeiros, nº 505 – Caputera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de poda de árvores em toda a extensão da Estrada dos Limoeiros, nº 505, no bairro Caputera, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e usuários da via, tendo em vista que as árvores existentes no local se encontram com galhos crescidos e em contato direto com a fiação dos postes, o que representa risco iminente à segurança. A situação atual pode ocasionar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de aumentar o risco de curtos-circuitos, especialmente em dias de chuva e ventos fortes. Ademais, os galhos avançados comprometem a visibilidade da via e podem causar acidentes envolvendo pedestres e veículos. Ressalta-se que a poda preventiva é medida essencial para garantir a segurança da população, a preservação da rede elétrica e a adequada manutenção do espaço urbano. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando mais segurança, organização e qualidade de vida aos munícipes. Respeitosamente,

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00795/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do n° 1111 (Praça) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área tem causado diversos transtorno aos moradores das proximidades, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Diante da situação apresentada, solicito, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e capinação no local, a fim de restabelecer a segurança, a saúde e a tranquilidade da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexas, imagens do local.

Data: 23/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00797/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de Poda de Bambuzal, Avenida Nossa Senhora de Fátima, 489, Jordanópolis ( Frente Condomínio Alpes de Itália )

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Poda de Bambuzal, Avenida Nossa Senhora de Fátima, 489, Jordanópolis ( Frente Condomínio Alpes de Itália )

Justificativa: O crescimento excessivo do bambuzal tem ocasionado o contato direto e constante com a fiação elétrica, o que representa risco iminente de acidentes, como curtos-circuitos, interrupções no fornecimento de energia e até incêndios. Além disso, em períodos de ventos fortes e chuvas, a situação se agrava, aumentando significativamente a probabilidade de rompimento de cabos e danos à infraestrutura pública. Ressalta-se que a manutenção preventiva por meio da poda é medida essencial para evitar transtornos à comunidade local, bem como para assegurar o pleno funcionamento dos serviços essenciais. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 23/03/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 00796/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00794/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, na altura do nº 314, no bairro Center Ville.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que foram identificadas lâmpadas queimadas no local mencionado, o que compromete significativamente a iluminação pública da via. Tal situação gera insegurança aos moradores e pedestres, especialmente no período noturno, além de aumentar os riscos de ocorrências e dificultar a visibilidade para motoristas e pedestres.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00793/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem em toda a extensão da Rua Novo Horizonte – Bairro Morro Grande.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua Novo Horizonte, localizada no bairro Morro Grande.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a via se encontra com mato alto em diversos trechos, o que vem causando transtornos aos moradores e pedestres que utilizam o local diariamente. O excesso de vegetação compromete a visibilidade, favorece o aparecimento de animais peçonhentos e contribui para a sensação de insegurança na região. Além disso, a falta de manutenção adequada prejudica a conservação do espaço público e a mobilidade urbana.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00788/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de reparo asfáltico na Estrada José Antônio Manoel, nas proximidades do Nº 05 – Parque dos Arantes

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico na Estrada José Antônio Manoel, nas proximidades do nº 05, no bairro Parque dos Arantes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no referido trecho, onde há diversos buracos que vêm prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A situação se agrava em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos por água, aumentando o risco de acidentes, danos aos veículos e transtornos à população que utiliza diariamente a via.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00787/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública na Estrada José Antonio Manoel, nas proximidades do nº 07 – Parque dos Arantes

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Estrada José Antonio Manoel, nas proximidades do nº 07, no bairro Parque dos Arantes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que foi averiguado que diversos postes da referida via encontram-se sem os devidos braços de iluminação, o que compromete significativamente a iluminação pública da região. A ausência de iluminação adequada gera insegurança para os moradores, além de aumentar os riscos de ocorrências e dificultar a visibilidade na via, que possui considerável fluxo de pessoas.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00785/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Tapa-buracos na Rua Pena Branca, bairro Copaco.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Pena Branca, localizada no bairro dos Canjicas, em Arujá.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das diversas reclamações de munícipes quanto às condições da via, que apresenta buracos ao longo de sua extensão, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A situação tem gerado riscos de acidentes, danos a veículos e dificuldades na mobilidade urbana, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos, agravando ainda mais o problema. Dessa forma, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e execute, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção necessários, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00784/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue fotos em anexo.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00783/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública, Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Troca de lâmpadas no início da Estrada José Antonio Manoel – Parque dos Arantes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de troca das lâmpadas de iluminação pública no início da Estrada José Antonio Manoel, localizada no bairro Parque dos Arantes.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as lâmpadas existentes no local não estão proporcionando iluminação adequada, deixando a via em condições precárias de visibilidade no período noturno. Ressalta-se ainda que a região possui grande quantidade de vegetação, o que contribui para o aumento da sensação de insegurança e potencial risco à integridade física dos munícipes que transitam pelo local, especialmente pedestres.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00781/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido do moradora e Presidente da Associação Amigos de Bairro a Senhora Neidinha, quando a mesma relatou sobre a necessidade do referido ponto de ônibus com abrigo de passageiros, para melhor atender os moradores que utilizam o transporte público no referido bairro. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00780/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Avenida Amianto no bairro Chácaras Copaco.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Operação “tapa buracos” na Avenida Amianto no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido do morador José Lopes, quando o mesmo relatou sobre a necessidade da referida operação, para que condutores de veículos possam realizar seu percurso com maior conforto e segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00779/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Mica no bairro Chácaras Copaco.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Mica no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, a pedido da moradora Lilian, pudemos observar a necessidade de manutenção em caráter de urgência em toda extensão da via, quando o asfalto danificado, de longa data já causa desconforto aos condutores de veículos que trafegam no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.