Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01641/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Solicitação de implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor Indico à Secretaria Municipal competente que realize vistoria técnica e análise da necessidade de implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas existentes ao longo de toda a extensão da Avenida Armando Antônio Justiça.

Justificativa: Prezado, nos termos regimentais, verifica-se que embora existam calçadas em ambos os lados da via, e no meio, nos pontos de travessia e acessos destinados à entrada e saída de veículos (retornos), não há rampas adequadas que permitam a circulação segura e acessível de pessoas com deficiência física, especialmente usuários de cadeira de rodas, bem como de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e mães ou pais que utilizam carrinhos de bebê. A ausência dessas rampas dificulta o deslocamento entre um lado e outro da avenida, obrigando os pedestres a enfrentar obstáculos que comprometem sua segurança, autonomia e o direito de ir e vir. Além disso, a adequação das calçadas e travessias está alinhada aos princípios de acessibilidade universal previstos na legislação vigente, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e segura para todos. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria competente realize estudo técnico e, constatada a viabilidade, promova a implantação das rampas de acessibilidade necessárias nos pontos adequados ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01636/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada – Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804, no bairro Center Ville, próximo à quadra esportiva, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de substituição da lâmpada existente no poste localizado na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804, próximo à quadra esportiva. De acordo com os relatos recebidos, a iluminação pública no local encontra-se deficiente, comprometendo a visibilidade durante o período noturno e gerando insegurança para moradores, pedestres e demais usuários da via. A situação é ainda mais preocupante por se tratar de um ponto próximo à quadra esportiva, local frequentemente utilizado por crianças, jovens e famílias da comunidade. A manutenção adequada da iluminação pública é fundamental para garantir maior segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de contribuir para a prevenção de acidentes e inibir ações ilícitas. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a troca da lâmpada no referido local, restabelecendo as condições adequadas de iluminação e segurança para todos os usuários da via.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01582/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de solo na Rua Milton Ferreira Franco com a Rua Gilberto Mendes no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado demarcação de solo na Rua Milton Ferreira Franco com a Rua Gilberto Mendes defronte nº 101 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, o trecho localizado na Rua Milton Ferreira Franco com a Rua Gilberto Mendes, necessita de demarcação de solo, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra desgastada, dificultando assim a orientação de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Considerando ainda que a realização da demarcação de solo contribuirá para melhorar a organização do trânsito, proporcionar maior segurança aos usuários da via e prevenir a ocorrência de acidentes, é que rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01581/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Pintura das lombadas da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado as pinturas das lombadas da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, Senhor Prefeito, as lombadas existentes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, no bairro Parque Rodrigo Barreto, encontram-se com a pintura desgastada, dificultando sua identificação pelos condutores, especialmente durante o período noturno ou em condições climáticas adversas. Essa situação pode comprometer a segurança viária, aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos. Considerando que a revitalização da pintura das lombadas contribuirá para melhorar a sinalização da via, alertar adequadamente os motoristas e promover maior segurança para condutores, pedestres e moradores da região. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01580/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de poste com luminária pública na viela localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos com a Rua Julio Felipe da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a colocação de poste com luminária pública na viela localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos com a Rua Julio Felipe da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a referida viela encontra-se com iluminação insuficiente, o que gera insegurança para os moradores e pedestres que utilizam o local diariamente, especialmente no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade e favorece a ocorrência de situações de risco, causando preocupação à população da região. Considerando que a instalação de poste com luminária pública contribuirá para melhorar a iluminação do local, proporcionar maior segurança, facilitar a circulação de pedestres e inibir a prática de atos ilícitos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01579/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa de “rua sem saída” na Rua José Cicero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a colocação de placa de rua sem saída na Rua José Cicero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a Rua José Cícero Soares, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, é uma via sem saída e atualmente não possui sinalização adequada informando essa condição. A ausência de placa indicativa pode causar transtornos aos motoristas, entregadores, prestadores de serviços e demais usuários da via, que acabam acessando o local sem conhecimento prévio de que não há continuidade para o tráfego. Considerando que a instalação de placa de identificação de “Rua Sem Saída” contribuirá para melhorar a orientação dos condutores, organizar o trânsito local e evitar manobras desnecessárias, proporcionando maior segurança e comodidade aos usuários. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01578/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamerica.

Justificativa: Senhor Prefeito, as lombadas existentes na Avenida Leocádio Mendonça, no bairro Arujamérica, encontram-se com a sinalização horizontal totalmente apagadas, dificultando sua visualização pelos condutores de veículos. Considerando que a correta pintura e sinalização das lombadas contribuirão para a redução da velocidade dos veículos, aumentando a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na mencionada via, além de auxiliar na prevenção de acidentes. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Processo: 21640/2026

Protocolo: 01577/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de poste com luminária pública na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a colocação de um poste com luminária pública na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira ao lado do nº 429 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido da moradora Ângela, quando a mesma relatou a este Vereador sobre a necessidade de colocação de um poste com iluminação pública; vale ressaltar que a sensação de insegurança vivida pelos moradores e pedestres que utilizam o local diariamente, especialmente no período noturno é constante. Considerando ainda que a instalação de poste com luminária pública contribuirá para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança e inibir a ocorrência de atos ilícitos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01639/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de instalação de postes de iluminação pública – na Viela da Alameda dos Crisântemos ( próximo a escola Julia Mitie no Jordanópolis ) na qual já foi destinado recursos através da emenda impositiva nº 43 Projeto de lei 30/2025.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para instalação de postes de iluminação pública – na Viela da Alameda dos Crisântemos ( próximo a escola Julia Mitie no Jordanópolis ) na qual já foi destinado recursos através da emenda impositiva nº 43 Projeto de lei 30/2025.

Justificativa: A presente solicitação de instalação/manutenção de iluminação pública na viela visa atender uma demanda dos moradores da região, que enfrentam dificuldades devido à insuficiência de iluminação no local. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos pedestres, favorece a ocorrência de atos de vandalismo e criminalidade, além de aumentar o risco de acidentes durante o período noturno. A viela é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e demais cidadãos como importante via de acesso entre residências e demais áreas da comunidade. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01638/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de substituição de lâmpada queimada e poda de árvore – Rua Curitiba (atrás da UBS do Jardim Real).

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpada queimada e poda de árvore – Rua Curitiba, ( atrás da UBS do Jardim Real )

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade solicitar ao setor competente da Administração Municipal a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública e a realização da poda de árvore localizada na via indicada. A solicitação se faz necessária em razão dos transtornos causados à população local. A lâmpada queimada compromete a visibilidade noturna, reduzindo a segurança de pedestres e motoristas e aumentando a sensação de insegurança na região. Além disso, a falta de iluminação adequada dificulta a circulação dos moradores e pode contribuir para a ocorrência de acidentes. Da mesma forma, a poda da árvore é necessária para evitar riscos à rede elétrica, melhorar a iluminação da via pública e prevenir acidentes causados pela queda de galhos, especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01637/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação de instalação de brinquedos para playground Infantil na Rua Alice – Jd. Emília frente ao Nº 10

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível para instalação de brinquedos para playground na Rua Alice Jd. Emília, frente ao Nº 10.

Justificativa: A presente solicitação visa atender a uma antiga demanda dos moradores do bairro com a instalação de 2 (duas) gangorras, 1 (um) balanço duplo e 1 (um) escorregador. A referida praça é um encontro central para as crianças e famílias da região, porém, atualmente carece de uma infraestrutura adequada e segura para lazer. A implantação destes brinquedos contribuirá diretamente para a ocupação saudável do espaço público, incentivando a prática de atividades ao ar livre, o convívio comunitário e o bem-estar social, garantindo o direito ao lazer previsto na nossa Constituição. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias, com a maior brevidade possível, para a realização do serviço de instalação de brinquedos para playground, visando à melhoria das condições urbanas, qualidade de vida e lazer da população local. Certo(a) de contar com a atenção desta Administração, aguardo deferimento.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01635/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação Operação Tapa Buraco – Estrada Dos Corrêas, KM 6 próximo ao nº 6000 – Bairro Dos Corrêas.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível quanto a operação tapa buraco na via pública Estrada Dos Corrêas, km 6 próximo ao nº 6000 – Bairro Dos Corrêas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão da existência de buraco(s) e deterioração do pavimento asfáltico no local, situação que vem comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de poder causar danos aos veículos que transitam pela região. Diante do exposto, solicito que seja realizada, a execução dos serviços de manutenção e recuperação asfáltica. Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e aguardo retorno quanto às providências adotadas.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01634/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações acerca da falta de fraldas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam encaminhados a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca da falta de fraldas geriátricas tamanho extra grande (XG) e de fraldas infantis nas Unidades Básicas de Saúde do Município, especialmente na UBS do Jardim Pilar, onde munícipes relataram a indisponibilidade dos referidos insumos.

Justificativa: Conforme relatado por diversos munícipes a este Vereador, há falta de fraldas geriátricas tamanho extra grande (XG) e de fraldas infantis nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Arujá, situação que tem gerado grande preocupação entre as famílias que dependem exclusivamente do fornecimento público para garantir os cuidados básicos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo apresente informações acerca das causas do desabastecimento e das providências já adotadas para a regularização do fornecimento e da previsão para o restabelecimento do atendimento, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01633/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo para implantação de mão única na Rua Serra do Baturité – Bairro Mirante.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Indicação nº 1490/2025, que solicita a realização de estudo para implantação de mão única na Rua Serra do Baturité, localizada no Bairro Mirante, neste Município.

Justificativa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações acerca do andamento e das providências adotadas em relação à Indicação nº 1490/2025, que trata da realização de estudo técnico para implantação de mão única na Rua Serra do Baturité, no Bairro Mirante. A presente solicitação decorre de reclamações recebidas por este Gabinete sobre o intenso fluxo de veículos na Rua Serra do Baturité, agravado pela presença de uma escola nas proximidades, o que aumenta significativamente a circulação de veículos e pedestres nos horários de entrada e saída dos alunos. O trânsito em ambos os sentidos tem gerado congestionamentos, dificuldades de manobra, problemas de visibilidade e maior risco de acidentes, comprometendo a segurança e a fluidez da via. Diante disso, solicitamos informações sobre o andamento da Indicação nº 1490/2025, bem como a previsão para a realização do estudo técnico visando à implantação de mão única no local. Desde já agradecemos pela atenção e comprometimento desta Administração com as demandas da população arujaense. Respeitosamente,