Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01234/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Entulhos e Implantação de Placa de “Proibido Jogar Lixo” – R. Belo Horizonte, Nº 284 – Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza de entulhos, bem como a implantação de placa de sinalização com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Rua Belo Horizonte, nº 284, no bairro Jardim Real, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam o acúmulo de entulhos e descarte irregular de lixo no local mencionado, o que tem causado transtornos à população. A situação tem gerado preocupação, uma vez que o acúmulo de resíduos pode atrair animais peçonhentos, favorecer a proliferação de doenças e comprometer a saúde pública, além de prejudicar a limpeza urbana e o aspecto visual da via. Destaca-se que a limpeza do local, aliada à implantação de placa de advertência, é fundamental para coibir o descarte irregular de lixo, conscientizar a população e preservar o meio ambiente. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando mais higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01233/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e do nivelamento dos bloquetes da calçada localizada ao redor da Avenida João Manoel, especialmente na altura do número 1105.

Justificativa: Solicito, com a máxima urgência, a manutenção e o nivelamento dos bloquetes existentes nos canteiros e calçadas da Avenida João Manoel, principalmente nas proximidades do número 1105. O referido local é amplamente utilizado pelos munícipes para caminhadas e atividades físicas, especialmente por idosos, que frequentam diariamente a região. Contudo, o desnivelamento dos bloquetes vem ocasionando riscos à segurança dos pedestres, aumentando significativamente a ocorrência de quedas e acidentes. Dessa forma, torna-se indispensável a execução dos serviços de manutenção, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a população que utiliza o local. Ciente da sensibilidade e do compromisso do nosso estimado Prefeito com as demandas da população e com a melhoria da infraestrutura urbana do município, solicito especial atenção para o atendimento desta indicação.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01232/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Solicito a Indicação para realização de poda de árvore visando preservação de calçada, Solicitação de morador para manutenção arbórea em via pública.

Texto: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a árvore localizada em frente à residência do munícipe encontra-se com crescimento excessivo de seus galhos, bem como com raízes que vêm provocando o levantamento e a deterioração da calçada, comprometendo a estrutura do passeio público.

Justificativa: Tal situação tem gerado sérios transtornos, dificultando a livre circulação de pedestres, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de representar risco iminente de acidentes, como quedas e tropeços.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01231/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Tapa-Buraco em Calçada – Av. Dr. Armando Colângelo, Nº 380 – Centro (Calçada do Verdi Residence).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na calçada localizada na Avenida Dr. Armando Colângelo, nº 380, no Centro, especificamente na calçada do Verdi Residence, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e pedestres que utilizam diariamente o referido local, considerando que a calçada apresenta buracos e irregularidades, comprometendo a segurança e a acessibilidade. A situação tem gerado transtornos, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários, aumentando o risco de quedas e acidentes. Além disso, a má conservação da calçada prejudica a circulação adequada e o bem-estar da população. Ressalta-se que a manutenção das calçadas é essencial para garantir condições seguras de deslocamento, promovendo acessibilidade, organização urbana e qualidade de vida. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, proporcionando melhores condições de segurança e mobilidade aos munícipes.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01230/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 600 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº600 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 02/05/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01229/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulhos na Rua Leonardo Switzar - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a Retirada de lixo e entulhos na Rua Leonardo Switzar, próximo ao número 106 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores da localidade solicitam a retirada dos entulhos, tendo em vista a necessidade de evitar a proliferação de animais peçonhentos, bem como possíveis riscos à saúde pública. Diante da situação apresentada, faz-se necessária a remoção dos resíduos, a fim de restabelecer a segurança, a limpeza e a tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01226/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital de Arujá, denominado “Arujá Segura e Inteligente 2035”.

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, que determine aos setores competentes a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital de Arujá, sob a denominação “Arujá Segura e Inteligente 2035”, com o objetivo de estabelecer diretrizes para integração de sistemas tecnológicos, consolidação normativa, governança e modernização da segurança urbana no Município.

Justificativa: A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo a adoção de iniciativa legislativa voltada à instituição de um Marco Regulatório da Política Municipal de Inteligência e Segurança Digital, estruturado sob a denominação “Arujá Segura e Inteligente 2035”, com foco na modernização da gestão da segurança urbana por meio da integração de tecnologias e dados. O Município de Arujá já dispõe de instrumentos relevantes na área de segurança urbana, instituídos por leis, decretos e atos administrativos diversos. Contudo, tais instrumentos encontram-se dispersos, o que dificulta a integração sistêmica, a eficiência operacional e o pleno aproveitamento dos recursos disponíveis. A proposta visa justamente organizar, integrar e orientar essas iniciativas, por meio da definição de diretrizes gerais que possibilitem ao Poder Executivo estruturar uma política pública moderna, baseada em inteligência, tecnologia e prevenção. Destaca-se que a matéria envolve aspectos relacionados à organização administrativa e à implementação de políticas públicas, razão pela qual se mostra mais adequada a iniciativa pelo Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Nesse sentido, a presente Indicação respeita integralmente o princípio da separação dos poderes, limitando-se a sugerir a adoção da medida, sem qualquer imposição. A instituição do programa “Arujá Segura e Inteligente 2035” permitirá: • Maior integração entre sistemas de segurança; • Utilização estratégica de tecnologias e análise de dados; • Fortalecimento da atuação preventiva; • Melhoria da eficiência administrativa; • Alinhamento do Município às melhores práticas de cidades inteligentes. Trata-se de medida de elevado interesse público, com potencial de impacto positivo direto na segurança da população e na modernização da gestão municipal. SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO E JUSTIFICATIVA.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01222/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Marco Legal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Arujá.

Texto: INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, que determine aos setores competentes a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Marco Legal de Inovação, Ciência e Tecnologia do Município de Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa dotar o município de Arujá de um arcabouço jurídico moderno e seguro, capaz de estimular o desenvolvimento econômico através da tecnologia e da inovação. O objetivo central é transformar Arujá em um polo de atração para startups, empresas de base tecnológica e investimentos em pesquisa, promovendo a integração entre a administração pública, universidades e o setor privado. É fundamental destacar que o texto anexo foi redigido sob a ótica de diretrizes e autorizações, focando estritamente no "que" deve ser estabelecido como política pública, preservando a autonomia do Poder Executivo sobre o "como" executar tais ações. Esta técnica legislativa visa evitar qualquer vício de iniciativa e garantir que a Prefeitura tenha em mãos uma ferramenta flexível para modernizar a gestão e incentivar a criação do Polo de Inovação Tecnológica de Arujá. Diante da relevância da matéria para a geração de empregos qualificados e para a eficiência dos serviços públicos, esperamos a acolhida desta sugestão. SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO, JUSTIFICATIVA E TABELA.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01221/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Cata-Treco na Rua Raymundo Fernandes, Nº 363A – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de cata-treco na Rua Raymundo Fernandes, nº 363A, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de retirada de objetos inservíveis, como móveis velhos, entulhos e outros materiais descartados de forma inadequada no endereço mencionado. A permanência desses itens nas vias públicas pode ocasionar diversos transtornos, como o acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a degradação do ambiente urbano. Destaca-se ainda que a realização do serviço de cata-treco é fundamental para manter a limpeza, organização e salubridade do local, promovendo mais qualidade de vida aos moradores e prevenindo problemas de saúde pública. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a execução do serviço no referido endereço.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01220/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na entrada da Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01219/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Avenida Hans Ossamu Suzuki, no bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na Avenida Hans Ossamu Suzuki, na altura do número 405, no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01218/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que utilizam a ponte para facilitar o trajeto. Ocorre que houve o desgaste pelo tempo, necessitando de reparo e manutenção para garantir a segurança desses pedestres que passam pelo local. Requer, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01217/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de lixo na Rua Serra Pelada, no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a limpeza e retirada de lixo na Rua Serra Pelada, na altura do número 48, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador no referido bairro, constatou-se a necessidade urgente de limpeza e remoção de resíduos acumulados na localidade mencionada. O descarte irregular de materiais compromete a livre circulação de pedestres e representa risco à segurança, podendo ocasionar acidentes, além de contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores.